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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Direito Tributário

Direito Tributário

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Grupo de magistrados pede ao governo fim do Conselho Nacional de Justiça

de diversas áreas do Direito, chamado "Magistratura Independente" pediu ao governo federal, nesta semana, o fim do Conselho Nacional...Grupo de magistrados pede ao governo fim do Conselho Nacional de Justiça Um grupo organizado de juízes... de instabilidade”, diz trecho do documento. PEC da Bengala Os juízes também ab...

7 dicas de boas práticas de WhatsApp para advogados

diária: 1. Atente-se no primeiro contato Quando fizer o primeiro contato com uma pessoa, a regra básica é: cumprimentar.... Além disso, os assuntos devem ser restritos ao objetivo do grupo. São regras simples e práticas que podem e devem ser... nosso Blog de Notícias e receba nossas atualizações diárias 👍 Curta nossa...

Jota Info

Jota Info -

Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?

como o IOF via decreto? As normas brasileiras permitem que o tributo mude da noite para o dia, ou a medida precisaria passar... propostas tributárias do presidente Jair Bolsonaro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF... outros impostos e tributos federais incidentes sobre renda e proven...

CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita

CNJ Serviço: o que é e como pedir assistência judicial gratuita O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º... passou a ser tratada pelo Código de Processo Civil (CPC) de 2015, revogando quase toda a lei da década de 1950.... A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recu...

Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa Execução fiscal não depende de prévio... da 1ª região. Na origem, a cobrança judicial feita pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM foi suspensa até... o prosseguimento da execução fiscal”. Ao analisar o caso, o desembargador Feder...

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

, do deputado Vitor Paulo (PRB-DF), altera a Lei 9.250/95 , que trata da legislação tributária federal. Atualmente, pais, avós... ou bisavós poderão ser considerados dependentes desde que não aufiram rendimentos, tributáveis ou não, superiores... ao limite de isenção é mínima e, mesmo assim, pais, avós ou bisavós não p...

A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito?

A Coerência Jurisprudencial é Condição para o Estado de Direito? Eric Uhlmann, pesquisador da área da Psicologia, fez..., mas, sim, internos, cuja função seria sujeitar o produto importado e o nacional ao mesmo ônus tributário. Com “base no... de graduação e pós-graduação em áreas relacionadas à segurança pública. O ca...

Filipe Paz

Filipe Paz -

Definindo o Regime de Tributação para o seu negócio

e evitar que a empresa pague mais tributos que o necessário. Essa economia tributária pode refletir em outras áreas... síntese, pode-se dizer que o regime tributário é o conjunto de normas que definem quais tributos serão pagos ao governo.... SIMPLES NACIONAL Previsto na LC 123/2006, o Simples é o regime especial unif...

Como conciliar os estudos com o trabalho.

Como conciliar os estudos com o trabalho ? Ontem uma seguidora me mandou um direct dizendo que sua maior dificuldade é administrar o tempo para conciliar os estudos com o estágio, e por este motivo

Informe de rendimentos: o que é e como conseguir

Na hora de fazer a declaração de imposto de renda diversos documentos são solicitados pela Receita Federal para que a entrega do declarante seja o mais consistente possível. Dentre os diversos

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