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Jusbrasil - Tópicos
22 de abril de 2018
Direito Tributário

Direito Tributário

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Quanto vale o Rio de janeiro ?

atenção é uma provocação à todo o País, de auto questionamento: Sim, no Brasil não existe ideologia! Segundo ponto: Direita..., por ocasião de um sistema eleitoral que faz o próprio partido e a população reféns de tal sistema, ou seja, em 2018 teremos... a indústria petrolífera, e ao invés de colher os louros, simples...

Insultada por juiz em audiência, advogada tenta dar a volta por cima

na conta de luz para seus clientes ! - Passo a passo... Direito Tributário - Conheça e estude 12 das principais teses... nacional de seu nome, a advogada Sabrina Veras, 26, quer continuar atuando na vara de família , apesar do episódio vivido.... Ela atua como advogada desde julho de 2017, é autônoma e tem parceria co...

Vale a pena entrar com a Ação de Restituição do ICMS cobrado na Conta de Luz indevidamente?

com a demanda, pois o recebimento da restituição ainda não seria “certo”. Como o Direito não socorre aos que dormem... de direito sopesar o custo benefício de permanecer inerte e ver o seu direito perecer ou, mediante ajuizamento da ação...

ICMS sobre bens digitais

que comercializam ou disponibilizam bens e mercadorias digitais ficam obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF...-e) até o 5º dia útil de cada mês. O contribuinte poderá emitir Nota Fiscal Eletrônica consolidando todas as saídas de bens... de gerar a cobrança do ICMS, no entanto, o que se pode esperar é uma p...

STJ e FGV promovem seminário sobre o custo e o uso predatório da Justiça no Brasil

Brasil e o Uso Predatório do Sistema Justiça. O objetivo é discutir o fenômeno cultural da judicialização no país... como a racionalização do sistema de justiça mediante o gerenciamento do processo; o problema da judicialização da saúde...; os caminhos para a desjudicialização; o papel dos juizados especiais e das Def...

Isenção de tributos na compra de carros por deficientes

Isenção de tributos na compra de carros por deficientes O povo brasileiro, ao adquirir um automóvel de passageiro, paga..., aproximadamente, 30% do seu valor em tributos Federais e Estaduais. Com a intenção de reduzir esse custo para... dos tributos, por exemplo. Uma outra informação muito importante, é o fato de que o...

Receita Federeal (Cosit) esclarece se Pessoa Jurídica com débito não garantido pode distribuir lucros e dividendos

art. 32, alínea “a”. Decidiu ainda que “a pessoa jurídica que possui débitos relativos a tributos administrados pela... tributário, abrigada no inciso VI do art. 151 do CTN, com redação da Lei Complementar nº 104, de 2001” (Fonte...

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