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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2018
Direito Tributário

Direito Tributário

Direito processual civil

Ramo do Direito Processual que regula a solução de conflitos de interesses por parte dos órgãos judiciários quando não há processo especial previsto para a espécie e à mesma não se aplica o Direito Processual Penal.

Como pedir a restituição do IPVA em caso de roubo ou furto do veículo

dos estados brasileiros, os proprietários que tiveram seus carros roubados ou furtados podem receber de volta (parcial..., todas as localidades do país. Em sete dos 27 estados brasileiros (Acre, Amapá, Ceará, Pará, Paraná, Piauí e Santa Catarina... do Brasil, as regras funcionam de forma muito similar, e exigem que o ...

Regime de substituição tributária mais transparente em Pernambuco

) disponibiliza a partir de hoje, no Portal Nacional da Substituição Tributária, as informações e regras gerais adotadas... substitutos de todo país que estejam sujeitos a esse regime poderão consultar o sistema e, por meio do código do produto... da Fazenda, Marcelo Barros. O Portal Nacional da Substituição Tributária...

Workshop: Estratégias para carteira de clientes perfeita

Profissionais que querem atuar com Direito Tributário e aos que já militam na área; Contadores; Estudantes de Direito... motivado e encorajado a buscar uma ampliação da sua carteira de clientes. Datas e horários Turma Fevereiro/2018 - Código... e Contabilidade; Empresários e gestores financeiros interessados em reduzi...

Como recuperar os 10% da multa do FGTS

de clientes Identifique as empresas na sua região que pagam indevidentemente e leve o direito à recuperação para elas. Baixe gratuitamente Como recuperar os 10% da multa do FGTS...

Ibijuzando

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Guia prático para recuperar PIS/Cofins sobre Icms

as empresas que recolhem PIS/COFINS na seu região e leve o direito à recuperação para elas. Baixar E-book Guia prático para recuperar PIS/Cofins sobre Icms...

Ibijuzando

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GrandesGrandes Teses Tributárias Teses Tributárias

prática no Direito Tributário além de ser Diretor Presidente da Associação Brasileira de Contribuintes - ABCONT e reuniu... O curso destina-se a: Advogados que desejam atuar com Direito Tributário e aos que já militam na área; Contadores...GrandesGrandes Teses Tributárias Teses Tributárias Sobre o curso Imagine atuar ...

Modelo inicial ICMS Companhia de luz.

e art. 97, IV do Código Tributário Nacional. VI -DO DIREITO - ICMS INCIDE SOBRE O FORNECIMENTO/CONSUMO DE ENERGIA.... 165, inciso I, do Código Tributário Nacional Art. 165. O sujeito passivo tem direito, independentemente de prévio... e com fulcro no artigo 165 e seguintes do Código Tributário Nacional, propor a prese...

Simples Nacional: apontamentos sobre o regime tributário diferenciado

Simples Nacional: apontamentos sobre o regime tributário diferenciado O Simples Nacional é um sistema tributário... a ser destacado é que o Simples Nacional é um sistema de tributação disponível apenas para microempreendedores individuais... que o Simples Nacional não se define como novo tributo, mas como um sistema- c...

Por que pago pedágio se já pago IPVA?

as diversas espécies de tributos, temos a taxa, que, encontra previsão legal no art. 77 do Código Tributário Nacional.... Código de Tributário Nacional . Lei nº 5. 172, de 25 de Outubro de 1966. Disponível em http://www.planalto.gov.br/CCivil_03...). Portanto, o pedágio é um pagamento, pelo usuário, que exige uma cont...

4 novas regras tributárias para 2018 que você deve acompanhar

algumas mudanças nas regras tributárias presentes na Lei Complementar 123/06, que instituiu o Estatuto Nacional...4 novas regras tributárias para 2018 que você deve acompanhar Não podemos ignorar, entretanto, que este quadro já está..., por exemplo, deverá ser enviada pelo sistema. As regras já estão valendo para as e...

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