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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades

e das diversas redes em nossas comunas. Palavras-chave: Direito Urbanístico. Política urbana. Estatuto da Cidade . Gestão...O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades RESUMO : O presente artigo trata... sobre a função do Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades s...

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanístico: o caso do Plano Diretor do Município de Guabiruba-SC

do Direito Urbanístico. Contrapartidas Municipais. Direito à Cidade. Gestão Urbana. Introdução A presente pesquisa ostenta... do Direito Urbanístico realizadas na cidade de Guabiruba, SC são abordadas no texto. 2. O crescimento urbano...O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanísti...

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 07/11/2018 do TJSP

Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - Controle nº (1258/2005) Vistos. Diga o autor, em (15) quinze dias o autor, acerca... Lopes 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA...

Idea n. 698.9.192479/2018 - 07/11/2018 do TJBA

BARRETO DE OLIVEIRA ÁREA: URBANISMO OBJETO: ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE... URBANA E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça...

Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada

Lei de Parcelamento Urbano não pode ser invocada para reduzir área a ser recuperada Olá meus queridos e minhas queridas..., tudo bem com vocês? Hoje trago uma decisão do STJ voltada à seara do Direito Ambiental e para quem ainda não conhece... uma Live que realizei no canal do Youtube (Direito Sem Aperreio) sobre quest...

Andamento do Processo n. 0615937-20.2017.8.04.0001 - Termo Circunstanciado / Crimes Contra a Flora - 23/10/2018 do TJAM

- Crimes contra a Flora - INDICIANTE: 63.ª Promotoria de Justiça - Urbanismo - INDICIADO: Francinaldo de Jesus Guimarães..., Digníssimo (a) Juiz (a) de Direito desta Vara Especializada do Meio Ambiente, da Comarca de Manaus, Estado do Amazonas... deste Juízo de Direito Ambiental, localizada no Fórum de Justiça "Minist...

Idea n. 698.9.181931/2018 - 17/10/2018 do TJBA

PROMOTORA DE JUSTIÇA: EDNA MÁRCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA ÁREA: URBANISMO OBJETO: APURAR denúncia de invasão de áreas... públicas no Loteamento popular Nova Esperança, na cidade de Irecê, transformando-o em uma invasão sem condições futuras... de obras de Infraestrutura, saneamento básico e urbanização INVESTIGADO: ...

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 04/09/2018 do TJSP

Processo 0023169-81.2005.8.26.0053 (053.05.023169-6) - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - Jose Francisco Peres Fernandes - São Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - Controle nº

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 26/07/2018 do TJSP

Processo 0023169-81.2005.8.26.0053 (053.05.023169-6) - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - Jose Francisco Peres Fernandes - São Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - “Controle n°

Fernando Franco

Fernando Franco -

Um ano após a Lei de Regularização Fundiária

Aprovada em julho 2017 em meio à polêmicas e críticas, a Lei Federal nº 13.465 /17 – antiga Medida Provisória 759 – alterou aspectos essenciais para a regularização fundiária urbana e rural.

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Urbanístico"

- OAB/RS recebe ex-presidente da Comissão de Direito Urbanístico

com a ex-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, Elaine Adelina Pagani.... Durante o encontro, foram tratadas questões relacionadas à área do Direito Urbanístico

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/02/2013

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 01/11/2010

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 03/11/2010

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