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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Idea n. 698.9.71641/2018 - 17/01/2019 do TJBA

DE OLIVEIRA ÁREA: URBANISMO OBJETO: APURAR DENÚNCIA DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO SEM AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS... COMPETENTES OU EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR PELO LOTEAMENTO ALTA VITÓRIA II - RECANTO, NESTA CIDADE DE IRECÊ... AMBIENTE E URBANISMO, CONVERTEMOS A PRESENTE NOTÍCIA DE FATO EM INQUÉRITO CIVIL, DES...

Diego Schmitz

Diego Schmitz -

É legal a venda de lotes em parcelamento do solo não registrado ou aprovado?

e da ocupação do solo urbano. O parcelamento do solo urbano é importante mecanismos de política urbana [1] para promoção... a aprovação do loteamento perante a Prefeitura Municipal e iniciado mesmo assim a urbanização deste estar-se-á diante..., ensejando a não aprovação do loteamento; no segundo caso não ocorreu o pe...

Alex Beltrame

Alex Beltrame -

O que você precisa saber antes de adquirir um terreno

, é importante ter assessoria jurídica antes da compra para evitar que a pessoa seja lesada em seus direitos. Caso deseje...

Andamento do Processo n. 0253451-45.2010.8.21.0001 - 07/01/2019 do TJRS

-45.2010.8.21.0001) - PROJECTO LTDA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E URBANISMO (PP. CLAUDIO LEITE PIMENTEL 19507/RS) X CIA ELAL... QUE DIGA SE CONCORDA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, PROPUGNANDO PELO O QUE ENTENDER DE DIREITO.INTIMEM-SE. (EXPEDIDO ALVARÁ...

Edital n. 470 /2018 - 14/12/2018 do TJBA

/12/2018 655.9.204432/2017 Apurar possível violação do direito à saúde Maria da Conceição Amparo Morais Gandu, 13 dezembro.... Data de Instauração: 06/12/2018. ORIGEM: 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JUAZEIRO/BA ÁREA: URBANISMO 2ª Promotoria de Justiça de Dias D'ávila...

Andamento do Processo n. 0253451-45.2010.8.21.0001 - 13/12/2018 do TJRS

-45.2010.8.21.0001) - PROJECTO LTDA ARQUITETURA PLANEJAMENTO E URBANISMO (PP. CLAUDIO LEITE PIMENTEL 19507/RS) X CIA ELAL...

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades

e das diversas redes em nossas comunas. Palavras-chave: Direito Urbanístico. Política urbana. Estatuto da Cidade . Gestão...O Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades sociais nas cidades RESUMO : O presente artigo trata... sobre a função do Direito Urbanístico como ator na redução das desigualdades s...

Wagner Butsch

Wagner Butsch -

O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanístico: o caso do Plano Diretor do Município de Guabiruba-SC

do Direito Urbanístico. Contrapartidas Municipais. Direito à Cidade. Gestão Urbana. Introdução A presente pesquisa ostenta... do Direito Urbanístico realizadas na cidade de Guabiruba, SC são abordadas no texto. 2. O crescimento urbano...O planejamento urbano municipal como ferramenta de efetivação do Direito Urbanísti...

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 07/11/2018 do TJSP

Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - Controle nº (1258/2005) Vistos. Diga o autor, em (15) quinze dias o autor, acerca... Lopes 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA...

Idea n. 698.9.192479/2018 - 07/11/2018 do TJBA

BARRETO DE OLIVEIRA ÁREA: URBANISMO OBJETO: ACOMPANHAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES PARA CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE... URBANA E REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE IRECÊ Ministério Público Procuradoria Geral de Justiça...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Urbanístico"

- OAB/RS recebe ex-presidente da Comissão de Direito Urbanístico

com a ex-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, Elaine Adelina Pagani.... Durante o encontro, foram tratadas questões relacionadas à área do Direito Urbanístico

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/02/2013

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 01/11/2010

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 03/11/2010

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