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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Direito Urbanístico

Direito Urbanístico

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 04/09/2018 do TJSP

Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - Controle nº 1258/2005. Vistos. Ciência ao autor acerca dos esclarecimentos prestados... pela São Paulo Urbanismo - SP - Urbanismo. Intimem-se. - ADV: MARIANA ALESSANDRA CLETO (OAB 239914/SP), MONICA... Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA...

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - Procedimento Comum - 26/07/2018 do TJSP

Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - “Controle n° 1258/2005 Diga, São paulo - Urbanismo, acerca do manifestado em fls... da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA KIYOMI TOYOSHIMA ESCRIVÃ...

Um ano após a Lei de Regularização Fundiária

e o Núcleo de Estudos de Direito Administrativo, Urbanístico, Ambiental e Desenvolvimento (PRO POLIS), da Universidade.... A atividade foi comandada pela professora Rosane Tierno, que também integra o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico... (IBDU). Rosane é consultora em Direito Ambiental e Urbanístico, e tem p...

Especulação imobiliária e sua lógica capitalista. Análises práticas

, salas comerciais ou terrenos. Esse tipo de investimento é muito comum em grandes centros urbanos, o que de fato não chega..., além da escassez de terrenos atrelada à expansão e desenvolvimento de cidades. À grande procura por estes imóveis dá... sendo bastante presente em grandes cidades, feita tanto por grandes empr...

Portaria n. 55/2018-592.9.114963/2017 - 10/07/2018 do TJBA

PESSOA CONHECIDA POR PAULINHO DESTACK, QUE EFETUOU LOTEAMENTO DE SOLO URBANO NA CIDADE DE IRECÊ SEM AUTORIZAÇÃO... DE IRECÊ PROMOTORA DE JUSTIÇA: EDNA MÁRCIA SOUZA BARRETO DE OLIVEIRA ÁREA: URBANISMO OBJETO: APURAR INDÍCIOS DE CRIMES... PREVISTOS NA LEI 6766/79, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E CRIMES ...

O Direito Urbanístico Brasileiro

: Malheiros Editores, 1995. p. 330 [45] SILVA, Edson Jacinto da. Loteamento urbano: doutrina e prática. 3. ed. São Paulo: J.H.Mizuno, 2014. O Direito Urbanístico Brasileiro...O Direito Urbanístico Brasileiro O DIREITO URBANÍSTICO O Direito Urbanístico é considerado uma disciplina jurídica..., objetivando propiciar um m...

Marina  Souza

Marina Souza -

Meio ambiente em São Paulo: como contribuir para a redução da poluição plástica

o lixo. O meio ambiente equilibrado é um direito de todos, mas também é um dever de toda a coletividade. Assim descreve... a Constituição : Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo... maior valor de mercado, por isso muitos sucateiros que trabalham nas cidades, ...

Bruno Fuga

Bruno Fuga -

Plano Diretor de Londrina e Região

terceira etapa de revisão. O Plano Diretor é o principal instrumento do Direito Urbanístico e estipula normas que visam... a base para o planejamento urbano dos municípios, mas pode ser detalhado por outros instrumentos urbanísticos... o ordenamento e desenvolvimento das cidades. O Estatuto das Cidades (Lei n° 10.257 ...

Andamento do Processo n. 0023169-81.2005.8.26.0053 - 04/06/2018 do TJSP

(053.05.023169-6) - Procedimento Comum - Jose Francisco Peres Fernandes - São Paulo - Urbanismo - SP - Urbanismo - Controle nº 1258... Centrais Fórum Hely Lopes 4ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CELINA...

O IPTU como fator de cidadania

muitas vezes em encostas ou áreas alagadiças. Em 2010 o Jornal Folha de São Paulo apontou em um artigo que a cidade de São... todos os municípios, o Imposto sobe a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Este imposto esta previsto no inciso I do art... que registra o preço médio do metro quadrado em cada via ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Urbanístico"

- OAB/RS recebe ex-presidente da Comissão de Direito Urbanístico

com a ex-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano, Elaine Adelina Pagani.... Durante o encontro, foram tratadas questões relacionadas à área do Direito Urbanístico

Notícia Jurídica • OAB - Seccional do Rio Grande do Sul • 20/02/2013

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Brasileiros • 01/11/2010

Brasília sedia congresso de Direito Urbanístico

O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promove de 7 a 10 de dezembro o VI Congresso... Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece em Brasília, no Hotel Nacional e tem como mote... Por um direito ...

Notícia Jurídica • Associação dos Magistrados Mineiros • 03/11/2010

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