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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

“O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, diz Lamachia sobre dados do Infopen.

.robsonsoutoadv.com Adquira nosso e-book: Curso de Direito Penal: Volume 1 “O sistema prisional não pode ser um depósito de pessoas”, diz Lamachia sobre dados do Infopen....

EBRADI

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[DEBATE] TST: jornada excessiva é ilícita e configura dano existencial

e inclusiva ( Constituição da República e Direitos Fundamentais – dignidade da pessoa humana, justiça social e Direito... de outubro de 1988 ( CF/88 ). É que a Constituição da República determinou a instauração, no Brasil, de um Estado Democrático... de Direito (art. 1º da CF ), composto, segundo a doutrina, de um tri...

EBRADI

EBRADI -

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos

[DEBATE] Trabalho intermitente é objeto de ADI: veja os fundamentos A reforma inovou no âmbito das relações de trabalho... do artigo 443 da novel legislação trabalhista. A ação direita de inconstitucionalidade ajuizada pela Fenattel tem... por fundamento as seguites questões: a) Violação ao princípio da vedação do retr...

Brasil: O “Estado de Exceção” como subproduto da “Pós Democracia” e a nova “Onda Conservadora”

, desta forma, Direitos e garantias fundamentais são restringidos, mitigados e até extirpados da ordem jurídica, em prol... o primeiro presidente da redemocratização. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi produzido um texto... do mundo, o qual trouxe de forma bem delimitada “Direitos Fundamentais”, em ...

Robson Souto

Robson Souto -

Reeducando apresenta TCC dentro do Presídio Baldomero Cavalcante

Reeducando apresenta TCC dentro do Presídio Baldomero Cavalcante A Defensoria Pública atuou para a concretização....robsonsoutoadv.com Adquira nosso e-book: Curso de Direito Penal Volume 1 Reeducando apresenta TCC dentro do Presídio Baldomero Cavalcante...

Fred Rocha

Fred Rocha -

Direitos Fundamentais

prevalência da dignidade da pessoa humana, promoveu-se a criação dos direitos fundamentais. Previstos na Constituição... a universalidade típica desses direitos e garantias fundamentais. O constitucionalismo do Estado moderno é caracterizado... básicos e manifestar a prevalência dessas vantagens para todos na sociedad...

Portugal é absolvido de acusações de violação dos direitos humanos

Corte Europeia absolve Portugal de acusações de excesso de prisão preventiva e violação dos direitos humanos A quarta... que o Tribunal Constitucional português interpreta o artigo 28, n.º 1, da Constituição portuguesa - combinado com e o artigo 141, n... o acórdão (em francês) Corte Europeia absolve Portugal de acusaç...

A Dignidade da Pessoa Humana e a Inclusão Social

da pessoa humana e do direito à saúde, garantias fundamentais a todos os cidadãos. (RMS 49.539/RO, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN... do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana porque ele é o núcleo axiológico do direito contemporâneo... real aplicação de normas que visam garantir esse essencial mínimo de...

Fred Rocha

Fred Rocha -

Direito, coação, sanção e sistema penitenciário brasileiro

indivíduos. A prevalência dos direitos fundamentais manifesta-se como efetivo meio para combater os níveis alarmantes...Direito, coação, sanção e sistema penitenciário brasileiro O Direito institui normas que contribuem para a organização..., ser amoral não implicará restrições expressas em lei contra o sujeito infrat...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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