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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

A Possibilidade de Impetração de Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

do art. 5 , LXVIII e, mormente em razão de sua máxima importância a luz dos direitos fundamentais enquanto garantia... justificar a admissibilidade eram à liberdade enquanto direito fundamental; a impossibilidade de discussão de matéria fática; bem... insegurança jurídica. De um lado entendia-se pelo não cabimento. Em...

Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos

concepção individualista dos direitos fundamentais. Sendo que, a Constituição de 1988 (que melhor efetivou a prática... a inserção dos direitos humanos na Carta Constitucional e nas normas infraconstitucionais, mas sim, a ser obrigatória..., respeitassem, equiparassem e por consequência trouxessem efetiva consolidação...

Redes Sociais nas Eleições de 2018 e Direitos Fundamentais: análise dos impactos das campanhas eleitorais nos direitos inerentes à pessoa humana

para maquiar informações e como esse processo atinge os Direitos Fundamentais da pessoa humana e consequentemente... e os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. 3 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV... nas Eleições de 2018 e Direitos Fundamentais: análise dos impactos das campanha...

Extinção do contrato de trabalho por acordo

que a regem, bem como os direitos e deveres de cada parte decorrentes do término do vínculo empregatício. Art. 484... de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1° do art. 18 da Lei n. 8.036, de 11 de maio de 1990; II – Na integralidade... a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Te...

Igualdade de gênero no mercado de trabalho: um sonho ainda distante...

na teoria econômica a ideia da expansão das habilidades humanas como uma norma de progresso, definindo habilidades... da posição econômica das mulheres, garantindo não apenas direitos iguais para homens e mulheres, mas também benefícios.... BRASIL. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 . Disponível em...

A Banalização dos Direitos Fundamentais

internacionais sobre direitos humanos e do trabalho no qual ratificamos e juramos garantir sua máxima eficácia através... constitucionais a obter máxima eficácia diante o Estado Democrático de Direito. A Banalização dos Direitos Fundamentais...A Banalização dos Direitos Fundamentais No contexto dos direitos fundamenta...

STJ estabelece requisitos para fornecimento de medicamentos não disponíveis no SUS

com mais profundidade em outros casos, o art. 196, da Constituição Federal, diz expressamente que "A saúde é direito de todos e dever... judicial, a fornecer medicamentos fora de sua lista padrão. Esse entendimento, de acordo com a própria decisão, será aplicado..., em conjunto, obrigatoriamente três requisitos, quais...

Amanda Rodrigues

Amanda Rodrigues -

Fui humilhado devido a idade avançada, isso fere o Estatuto do Idoso?

que não quer calar é: será que vamos envelhecer com todos os nossos direitos garantidos? Será que seremos respeitados... desvia bens, proventos pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade... que cercam sua vida, será que esses idosos estão de fato sendo respeitados ?...

Resumo do Informativo nº 899 do STF

DIREITO CONSTITUCIONALDIREITOS FUNDAMENTAIS Atividade parlamentar e o direito à informação O Plenário deu provimento... do art. 5º, inciso XXXIII(1), da Constituição Federal (CF) e das normas de regência desse direito". O Tribunal entendeu...Resumo do Informativo nº 890 do STF Data de divulgação: 3 de maio de 2018 ...

Bruno César

Bruno César -

Casa: asilo inviolável do indivíduo

com o respeito que deveria ter. A nossa constituição em seu artigo 5º trata dos Direitos e Garantias Fundamentais... de um direito fundamental de todo cidadão, que está presente em nossa Constituição , e que ainda hoje não é tratado... na Constituição Federal de 1988, que foi chamada de cidadã por ser uma Constituição...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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