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Jusbrasil - Tópicos
19 de janeiro de 2019
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Imunidade tributária dos templos religiosos

o patrimônio, diminuiriam a eficácia dos serviços ou a integral aplicação das rendas aos objetivos específicos daquelas entidades... sobre patrimônio, renda e serviços previstas na Constituição Federal. A imunidade dos templos religiosos é subjetiva tendo em vista... como tal. A imunidade subjetiva é aquela concedida ...

O Joio e o Trigo - A corrupção e os direitos fundamentais

O Joio e o Trigo - A corrupção e os direitos fundamentais Não é rara a comparação entre o joio e o trigo. Até... de direitos para pessoas em estado de vulnerabilidade social. É a criação de mecanismos que garantam o exercício destes... de nossos governantes. Separemos, portanto, o joio do trigo, resguardando o que é im...

Rosana Rocha

Rosana Rocha -

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento As normas regulamentadoras não classificam... ao manuseio de cimento e cal não ensejam o pagamento da parcela, porque não se classificam como insalubres na Norma...

Rosana Rocha

Rosana Rocha -

Cartões de ponto sem assinatura do empregado são válidos para apurar horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a validade dos cartões de ponto sem a assinatura de um auxiliar de operação da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (MetrôRio).

Liberdade Religiosa – Evidência e vitória

manifestação; favorável e contrária, quanto aos alcances do exercício deste tão importante direito fundamental. Por certo....jpg Estou por convencer-me de que a temática religiosa e suas vertentes, como a liberdade do exercício do direito... de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para se fazer valer, a aplicaçã...

A inobservância ao estatuto da pessoa com deficiência no caso de laqueadura compulsória

de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa... ao levar em consideração suas recomendações. Primordial se faz o entendimento da aplicação do estatuto no caso concreto... ao seu redor seriam o suficiente para enquadrar a vítima como tutelada pelo...

O direito francês ao desligamento ou a desconexão como substrato do direito ao descanso real.

da informação conseguiu um jeito de impor trabalho como direito fundamental em todas as cartas constitucionais do mundo...O direito francês ao desligamento ou a desconexão e como substrato do direito ao descanso real. Na pós modernidade..., que fere de morte os valores fundamentais do descanso e da vida privada. A Fra...

Mandado de Segurança STF.

de se inscrever no programa. DO DIREITO A carta cidadã de 1988, assegura o princípio da igualdade como corolário fundamental... de Direito e tem como fundamentos: I – (......) II – (......) III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais... Brasil, e acredita nos direitos fundamentais, bem como no princípi...

A flexibilização dos Direitos Fundamentais e suas Consequências.

de Outubro e 1988 consagrou como pedra angular os Direitos Fundamentais. Em verdade os trouxe como fundamentos, na construção...A flexibilização dos Direitos Fundamentais e suas Consequências. O Estado Democrático de Direito instituído em 05... do Art. 1º , inciso III , CF/88 determinando que é fundamento desse Estado...

O Direito à desconexão e a dignidade humana

constitucional brasileiro, base para a definição do conteúdo dos direitos e garantias fundamentais inerentes à condição...O Direito à desconexão e a dignidade humana A dignidade humana é considerada como eixo axiológico central do sistema... se aplicam as disposições referentes à jornada de trabalho. O direito a desco...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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