Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de março de 2017
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Bruno Heber

Bruno Heber -

O direito de greve e a inversão do risco negocial à luz do Código de Defesa do Consumidor

doutrinária já mencionada. Dentre os direitos e garantias fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988, temos... do consumidor sob a ótica constitucional. 1.1 Do surgimento Os direitos e garantias fundamentais advieram da indispensabilidade...: Sem dúvida, cresce a teoria da aplicação direta dos direitos fu...

Limites aos Direitos Fundamentais

, contudo, de garantir a proteção ao núcleo essencial, estando isso de forma implícita aplicada ao texto constitucional . Por fim, além... das hipóteses de restrições constitucional (como o caso de estado de sítio e de defesa), os direitos fundamentais podem... de Constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional....

Proteção à cultura no regime constitucional brasileiro

a eficácia das normas dirigentes que regulam este segmento essencial dos direitos sociais. Sumário 1. Introdução 2... fundamentais à dignidade da pessoa humana. São frutos de uma evolução prática eideológica dos direitos humanos. Para... com a efetiva aplicação dos direitos humanos, é firmado em 1966o Pacto Internacio...

O impacto dos aspectos culturais, éticos e institucionais na proliferação da corrupção no Brasil

, suas normas e tradições. Pode-se dizer que são componentes da cultura política de um país, os costumes disseminados... entre seus cidadãos e os conhecimentos destes em relação às suas instituições e práticas políticas, as tendências e as normas... decorre de desvios éticos, não há como resolver o problema com a mera ...

O Direito do Trabalho no Brasil: uma análise das tendências e suas consequências sob uma ótica histórica e constitucional

iniciativa com o valor social do trabalho humano, ponderando-os como direitos fundamentais de uma sociedade baseada... especial seu interesse de garantir a todos uma existência que garantisse, sobretudo, a dignidade. EFICÁCIA DOS DIREITOS... individuais fundamentais, insculpidos essencialmente no artigo 5º da Constitu...

O estado de bem estar social brasileiro

e a promulgação da CLT por Vargas. A partir da redemocratização em 1985 e a promulgação da Constituição de 1988, os direitos... qual possui um campo de atuação distinto. O direito econômico tem aspecto institucional com normas constitucionais tecidas..., o cumprimento dos direitos humanos de cunho social por parte do ...

Fabrina Nunes

Fabrina Nunes -

O direito alternativo

que por meio se suas decisões conseguem efetivar os direitos humanos fundamentais, e assim concretizar de fato os direitos... de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis.  [14] Art... popular em favor da aplicação dos direitos fundamentais, muitas vezes...

Caio Rivas

Caio Rivas -

"Meu casamento é também um ato político"

reconhecidos. O casamento é um direito garantido em nosso país e queremos que nossa família seja aceita e reconhecida. Sabemos... também um ato político. Somos dois adultos, respeitados, exercendo nossos direitos como cidadãos, e podemos ser... uma referência para outras pessoas. Podemos dar visibilidade ao casamento ...

Saneamento urbano como direito fundamental

Saneamento Urbano como Direito Fundamental Empregada como alimento, e também nas múltiplas atividades humanas, a água é... fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. Art. 3... brasileiros serão despojados do direito humano fundamental à água – ba...

A exigência do CID em atestados médicos: violação ao direito à intimidade do empregado ou um mal necessário para um bem maior?

. A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 11. Ed.... 1 INTRODUÇÃO O direito à privacidade é direito fundamental inerente a todo ser humano, motivo pelo qual foi... constitucionalmente positivado. Tal direito não diz respeito somente à vida íntima, ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

×