Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de julho de 2018
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Ninguém merece ficar sem tratamento

limitados, há um conjunto de direitos básicos que integram o núcleo da dignidade da pessoa humana, entre eles o exercício... integral do direito à saúde.Portanto, deve ser garantido, independente de questões políticas, orçamentárias ou entraves... burocráticos do Estado. O ponto de partida é saber o que fazer; ficar a...

Sobre as concepções de liberdade

de decisões e de votos, garantir-lhes o direito de controle e de vigilância pela manifestação de suas opiniões, preparando... a conservação desses assim chamados direitos humanos e que, portanto, o ‘citoyen’ é declarado como serviçal do ‘homme’ egoísta... implicaria na preponderância da “independência individual” face...

O Direito à Liberdade de Expressão e o Caso Malala Yousafzai

Nunes. Curso de Direito Constitucional . São Paulo: Editora Saraiva, 2005. BRASIL. Constituição (1988) – Constituição... do pensamento são direitos fundamentais de liberdade, logo, são direitos inalienáveis do ser humano. A efetivação... dos Direitos Fundamentais de liberdade se deu a partir da Declaração dos Direitos...

As drogas devem ser regulamentadas?

e de todas as sociedades. Desde sempre os seres humanos buscaram o prazer por todos os métodos possíveis. Se a sociedade pretende...

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família

4 formas estratégicas de trabalhar com o princípio da dignidade da pessoa humana no Direito de Família O princípio... da dignidade da pessoa humana tem incidência forte no direito de família, diante da convivência humana e relações... e motivo como fundamento é direito potestativo do cônjuge. Logo, o exercício de tal d...

Colisão de direitos fundamentais: colisão entre o direito à liberdade de expressão e comunicação e o direito à privacidade

privacidade INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 traz em seu bojo um extenso rol de direitos fundamentais, que representam... da pessoa humana. Dentre tais direitos fundamentais previstos pela Constituição estão o direito à liberdade de expressão..., revela-se a colisão entre direitos fundamentais. 2 DIREITO FUND...

Wesley Williyan

Wesley Williyan -

A supremacia do interesse público: um novo olhar sob a ótica do princípio da supremacia dos direitos fundamentais.

do interesse público em face do novo ordenamento constitucional brasileiro que trouxe um rol de direitos e garantias fundamentais... de sua propriedade, direito constitucionalmente garantindo à luz do art. 5º, inciso XXII, para, por exemplo, construir... aos direitos e garantias fundamentais que protegem os indivíduos...

O exercício da autonomia privada no processo de escolher ou recusar intervenção médica no Direito brasileiro

uma pessoa, munida de dignidade, e que seu direito à liberdade individual, garantido constitucionalmente, não pode ser violado..., se contrapõem. Por isso, os direitos fundamentais só podem se apreendidos como realidades que se postulam reciprocamente..., se condicionam, interferem uma na outra. (...) A evolução e as ...

Mayara Cury

Mayara Cury -

Direito à imagem

do que lhe é próprio. O direito à imagem é resguardado pela Constituição Federal, elevado a direito fundamental, protegendo... de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade...Direito à imagem A imagem de uma pessoa compõe o ro...

Andamento do Processo n. 1050860-33.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - 04/07/2018 do TJSP

RECONHECIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº. 443 DO STF E SÚMULA N. 85 DO STJ. MÉRITO. FÉRIAS: DIREITO FUNDAMENTAL (SOCIAL.... PERÍODO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO. FÉRIAS E TERÇO CONSTITUCIONAL. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL NÃO...) PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART. 7º, INCISO XVII); DEVIDAMENTE ASSE...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

×