Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2017
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Propriedade e moradia, Direitos que se opõem na realidade brasileira (PARTE 2)

; jusbrasil Direito á moradia está positivado no art. 6º da Constituição Federal . É um dos direitos sociais garantidos... os fundamentos acerca dessa situação: “ A justa aplicação do direito de propriedade depende do encontro do ponto..., sendo pretensão legítima do titular via ação positiva do estado (essa é a condi...

Políticas Públicas para os LGBTs: uma necessidade deixada de lado

públicas correspondem à efetivação dos direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento... o direito fundamental de igualdade em seu sentido material , isto é, o direito de que todos os cidadãos tenham... públicas que corrijam esta desigualdade [9] e que proporcionem o cumprimento de...

Charlottesville mostra porque a democracia americana resiste há tanto tempo

branca. É o estágio mais alto que a humanidade já chegou pela liberdade: um policial negro garante a segurança daqueles... Constituição dos Estados Unidos: Congress shall make no law respecting an establishment of religion, or prohibiting the free... ou de imprensa; ou o direito do povo de pacificamente se reunir, e d...

Liberdade de crença e discriminação por motivos religiosos

se mantém neutro e imparcial às diferentes religiões, ou seja, é laico. Porém, um dos direitos fundamentais garantidos... em questão. Onde é agredida a crença dos seguidores e ferido o seu direito, seja ele, constitucional ou humano. No... o direito ao tratamento digno e imparcial. A Constituição Federal do Brasil afi...

Davi D'lírio

Davi D'lírio -

Sobre Direito Penal do Inimigo

sobre garantias fundamentais previstas na Constituição Federal , aquelas chamadas pétreas, perdem a sua credibilidade... de garantias que deveriam obrigatoriamente, serem iguais a todos os cidadãos, uma igual ideia ao conceito de direito penal... e antidemocrático pode ser o direito democrático" Com esta base, onde fi...

Andamento do Processo n. 1003132-52.2017.8.26.0681 - Outros Procedimentos de Jurisdição Voluntária - 14/08/2017 do TJSP

indicados às fls. 14. É o que consta dos autos. O direito fundamental à vida, de estatura constitucional, é tutelado também... pelo direito penal, que criminaliza as condutas que atentem contra a vida humana. Com efeito, as hipóteses deabortolegal... extremadas são incompatíveis com um Estado de Direito fundado na dig...

Rodrigo Meleki

Rodrigo Meleki -

1. Dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos e a Seara Ambiental

em Direito Constitucional Aplicado, Com Extensão em Direito Ambiental e Direito Agrário, E Pós em Direito Processual Civil.... Nem mesmo a nossa Carta Magna de 1988, apesar de empregar as expressões “direitos difusos e coletivos” (art. 129 , III , CRFB /1988...), também não chegou a conceituar os direitos Supraindivid...

Lorena Azevedo

Lorena Azevedo -

Transfusão de sangue x Religião

As testemunhas de Jeová não aceitam a transfusão de sangue como uma questão religiosa, tanto o velho como o novo testamento claramente os ordena a coibir-se de transfusão sanguínea. Seguem um Deus

Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

entre ambos da seguinte forma: “O termo direitos fundamentais se aplica para aqueles direitos do ser humano reconhecidos e positivados..., os termos "direitos humanos" e "direitos fundamentais" possuem equivalente conteúdo, pois se referem a um conjunto de normas...Diferença entre Direitos Humanos e Direitos Fundament...

EBRADI

EBRADI -

Liberdade religiosa x Orçamento Público: STF decidirá se a União deve bancar os custos de tratamento alternativo de Testemunha de Jeová em outro estado

) com repercussão geral reconhecida, decidirá se o direito à liberdade religiosa pode ser fundamento hábil a elevar os custos do Estado... do seu tratamento. A decisão teve como fundamento o artigo 1º , inciso III , da Constituição Federal , extraindo-se que: O Poder... Público deve garantir o direito à saúde de maneir...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

×