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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2017
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Responsabilidade Civil do Estado na omissão a prestação de serviço à saúde

da Constituição como um dos direitos essências para a garantia de uma vida digna a todo cidadão. O acesso a saúde... aos princípios de direitos e garantias constitucionais. Pautando pela garantia do bom funcionamento dos órgãos públicos... fundamentais o direito a saúde. Afim dedar qualidade de vida e garantir a integ...

Direitos Humanos

Direitos Humanos Os Direitos Humanos tem por dever garantir que cada pessoa seja tratada sem distinção de cor, sexo... os mesmos destacaram direitos fundamentais como: o direito a vida, direito a liberdade de consciência e crença religiosa... seu direito constitucional de recusar um tratamento médico? A conduta do paci...

Suspensão de Passaporte, CNH dos Devedores e a sua ilegalidade - 13 Reasons Why
Suspensão de Passaporte, CNH dos Devedores e a sua ilegalidade - 13 Reasons Why

texto constitucional. Citamos a norma: § 1º As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação... deste mesmo devedor viola o Direito Constitucional de Ir e vir, erigido na Constituição de 1.988, em seu artigo 5º..., em seus incisos XV, LIII e LXVIII à condição de Direito Fundamental. Citamos ab...

Ortotanásia, distanásia e eutanásia: admissibilidade no Direito brasileiro e a utilidade do testamento vital

Penal, tendo em vista o artigo 5º da Constituição Federal que prevê o direito à vida e não o direito...Ortotanásia, distanásia e eutanásia: admissibilidade no Direito brasileiro e a utilidade do testamento vital CONCEITOS... ineficaz. 3. Ortotanásia: Se perfaz no comportamento passivo do médico, deixando de aplicar o ...

O Direito de greve dos militares

, sustentando juntamente que como o direito de greve se trata de um direito fundamental seria uma ofensa ao princípio...O Direito de greve dos militares O direito de greve é considerado um direito fundamental e está previsto... na Constituição Federal, em seu artigo 9º e na Lei nº 7.783/89 que asseguram o direito de gr...

Os Princípios Constitucionais da Humanidade e Dignidade da Pessoa Humana na Esfera Criminal

Estado infringe esta norma hipotética fundamental, pois a Constituição Federal de 1988 preocupou-se em prever expressamente..., traduzido como um Direito Penal fundamentado inteiramente por princípios que limitassem a conduta humana para não atingir..., do artigo 1º, da Constituição brasileira, a declaração da dignida...

Corrupção em foco, a corrosão dos Direitos fundamentais

Corrupção em foco, a corrosão dos Direitos fundamentais No cenário Brasileiro atual, não é fácil dissertar... esse crime, que pode levar toda uma nação à ruína. O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra'ad Al Hussein afirmou “Corrupção... corrói direitos humanos”. Ao longo da redação, pretendo demonstrar a veracidade...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Quais são os limites da ação controlada?

controlada, diz que ela pode gerar “abusos” ao permitir “uma série de mitigações de direitos fundamentais”. Caso anterior..., desde que mantida sob observação e acompanhamento para que a medida legal se concretize no momento mais eficaz à... quando a pessoa a realiza para proteção de direito pessoal. Na minha visão, e...

Caio Rivas

Caio Rivas -

PF já apreendeu R$ 2 milhões na Operação Patmos

A Polícia Federal já apreendeu R$ 2 milhões nas buscas da Operação Patmos, desencadeada nesta quinta-feira (18), pela Polícia Federal. A ação teve entre os alvos os senadores Aécio Neves (PSDB-MG),

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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