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Jusbrasil - Tópicos
18 de junho de 2018
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Ação Popular na Constituição Federal de 1988

constitucional. E a aplicação direta da Constituição funda-se em norma do próprio texto constitucional, enquanto... fundamentos de validade para prática de atos de aplicação direta e imediata da constituição , e por último o poder judiciário.... Sobre a origem e evolução do direito constitucional no Brasil, destaca-se...

A Teoria do Domínio do Fato e o Crime de Latrocínio.

com toda a estrutura principiológica fornecida pela Constituição Federal de 1988. BIBLIOGRAFIA. Queiroz, Paulo, Direito... , da Constituição Federal de 1988 deve ser observada a isonomia material , isso porque ele atribui tratamento diverso... subjetivo garantido constitucionalmente ao indivíduo. Sublinhou que, à luz ...

O Procedimento de Produção Cautelar Antecipada de Provas

umas das ferramentas mais hábeis que o direito processual moderno traz à lume para a efetivação e garantia dos direitos... em âmbito processual para a garantia de direitos materiais que, de outra forma, ficariam prejudicados. [1] DE MEDEIROS NETO..., não houver vara federal. § 5o Aplica-se o disposto nesta Seção àquel...

Esterilização Corercitiva

a esterilização eugênica, que não tem condescendência constitucional, que institui regime democrático e de direito, com fundamento... (antes da declarações de direitos humanos), mas não, trata-se de decisão recente datada em 27/06/17 (vindo à público..., com baixíssima renda per capta, que não adere a tratados de Dire...

Samuel Teles

Samuel Teles -

Juiz e procurador ordenam esterilização de mulher em Mococa

situação: O Instituto de Garantias Penais (IGP) vem a público repudiar com energia a ultrajante violação dos direitos... e garantias fundamentais de – necessário atentar para o que a pobreza dificultou perceber – uma cidadã brasileira, Janaína... irreversível à integridade física. O princípio da dignidade da pessoa hu...

Os animais possuem direitos?

positivista chegaremos a conclusão de que o direito dos animais está limitado pelo interesse humano. Como exemplo disso..., incontestavelmente, produção humana . Então, do ponto de vista positivista, não. Animais não possuem direitos... do Governo Civil" --, apesar de o Direito Natural ser "melhor" (sic). CONCLUSÃO: O...

A Primazia do Mérito.

e interpretado conforme os valores e as normas fundamentais estabelecidos na Constituição da Republica Federativa do Brasil... , observando-se as disposições deste Código. Fica evidenciado que as normas e valores fundamentais da constituição... originário, que fundou o Estado Democrático de Direito pautado na sua norm...

Teoria dos Frutos da Árvore Evenenada

obtidas em violação à normas constitucionais ou legais (art. 157 do Código de Processo Penal ). Também denominada de Teoria... Americana que, sob o aspecto da defesa do direito à privacidade, prevê exceções para aplicação da teoria. São elas: Teoria... o que estabelece o art. 5º , inciso LVI da Constituição Federal . ...

Renan Bagatin

Renan Bagatin -

O cárcere no Brasil: Uma violação de direitos fundamentais

. A Constituição Federal de 1988, apresenta como fundamento do Estado Democrático de Direito em seu Artº 1, taxando em seu Inciso III...: “a dignidade da pessoa humana” e estabelece os direitos fundamentais no seu Artº 5 e taxa em seu Inciso III: “ninguém... fundamental. As violações de direitos fundamentais mencionado...

A liberdade política em Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill

dos seus direitos individuais, sob pena do enfraquecimento dos direitos e garantias fundamentais coletivas. Alexis de Tocqueville... as características fundamentais do ideário político liberal no que tange a uma maior ou menor participação política... direta em que o direito da coletividade tinha primazia sobre a livr...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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