Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
19 de junho de 2019
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

Gênero, um problema.

fluir de gênero cumprindo a pena, como garantir seus direitos e sua preservação física? A Constituição Federal define... se concentraram na garantia de direitos e reconhecimento de igualdade, sem tocar profundamente no campo prático... públicos na medida em que o gênero flui? A Administração Pública está realmente pro...

Recebo o BPC/LOAS e comecei a trabalhar - e agora?

direito ao BPC?  A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203 e seguintes, determina que - A assistência social... - Noções Gerais.  O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), previsto na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.742... /93 - é um direito fundamental destinado a amparar as pessoas idosas e ...

Os meios de prova no processo de aposentação do segurado especial

. Afinal, a direção da Constituição, ou melhor, a direção dos direitos sociais constitucionalmente garantidos ficaria... etapas. Inicialmente, analisar-se-á o direito social à Previdência Social como um direito fundamental garantido... humana. Neste contexto, assevera Alexandre de Moraes [9] dizendo que os direitos fun...

A Base da Pirâmide de Maslow: aspectos constitucionais.

do direito constitucional. A Constituição Federal consiste na norma de validade de todo o ordenamento jurídico... a preservação da propriedade de cada indivíduo e daqueles que o cercam, considerado como garantia fundamental pela Constituição... Humanista, viveu no século XX (1908 - 1970) e desenvolveu estudos referent...

BPC - TNU alterada interpretação sobre benefício assistencial ao portador de deficiência!

que o judiciário poderia ajudar a flexibilizar tal celeuma, pois as normas assistenciais advém de direito fundamental... e na Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) é um direito fundamental destinado a amparar as pessoas... Federal, o direito ao BPC é garantido nos seguintes termos: Art. 203. A as...

STF e Estado Democrático de Direito: o enquadramento de homofobia e transfobia como racismo

das minorias na efetividade dos direitos fundamentais e sociais firmados por meio do constitucionalismo. E diante disso, não... poderia o Judiciário, enquanto guardião do Estado democrático de direito, se abster de analisar e garantir a efetivação.... Precisamos entender que o surgimento de um direito fundamental é da...

Claudio Tavares

Claudio Tavares -

A Espetacularização do Direito Penal e a Ameaça aos Direitos Fundamentais

significativa a aplicação da lei penal e lesa diversos direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal...A Espetacularização do Direito Penal e a Ameaça aos Direitos Fundamentais O Direito Penal teve seu início ligado... e comentários sobre prováveis resultados de processos criminais e a Corte Europeia de Dir...

Rômulo Cordeiro

Rômulo Cordeiro -

Direito fundamental à Saúde

fundamental à saúde, porém vejamos se na prática as normas acima mencionadas tiveram eficácia em sua aplicabilidade. A EFICÁCIA... SOCIAL DO DIREITO À SAÚDE E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA O direito à saúde previsto no art. 196 da Constituição Federal de 1998..., que necessita de total atenção do poder público, a fim de garan...

Auxílio-Doença para desempregado.

: está afastado do trabalho por mais de 15 dias. O desempregado tem direito de receber o auxílio-doença desde que possua... quando este conta com mais de 120 contribuições mensais, conservando todos os seus direitos perante a previdência social... de segurado possui direito de requerer o auxílio-acidente, concedendo um...

Wagner Vieira

Wagner Vieira -

Da Tomada de Decisão Apoiada

, o CNMP realizou a campanha “Interdição Parcial é Mais Legal”) e, desde que a sua aplicação respeitasse os direitos... desse direito não mais depende de vontade alheia, mas sim da vontade própria que emana do ser humano de direitos e deveres...Da Tomada de Decisão Apoiada A sociedade, em certo sentido, tem se desperta...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • AASP • 13/03/2013

×