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Jusbrasil - Tópicos
16 de janeiro de 2018
Direitos Fundamentais

Direitos Fundamentais

O que fazer em casos de ofensas em redes sociais?

Fundamentais. 2ª Ed. Malheiros Editores: 2017. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional . 32 ed., São Paulo: Malheiros... dos direitos fundamentais. O assunto merece destaque à medida que a liberdade individual parece ser um direito absoluto... direitos fundamentais, reconhecidos como direitos de 1ª geração (...

DE VOLTA A SENZALA? Os impactos nos direitos dos Trabalhadores rurais a luz da Lei nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).

até a promulgação da Constituição de 1988 onde ocorreu realmente a constitucionalização desses direitos. Abordar-se-á... a aplicação de normas relativas aos direitos do trabalho. Tal regulação tratou de distinguir o conceito de trabalhador... do direito, na pluralidade de normas, o dever de aplicar ao caso concreto aq...

O sistema carcerário brasileiro segundo os dados do infopen e a possibilidade de solução da superlotação por meio do monitoramento eletrônico.

que o cumprimento da pena se torna um violador de direitos fundamentais, e quando se aplica essa realidade a mulher se torna...-deficiente-po... ; Acesso em: 04 set. 2017. SARLET. Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais... absolvido pelo direito penal, substituindo o caráter cautelar das pena...

O desprezo às condições de gênero no sistema prisional brasileiro.

um violador de garantias, e quando se aplica essa realidade as mulheres se torna mais difícil ainda, pois as condições... importância, pois quando o indivíduo tem sua liberdade restringida ele não é capaz de desempenhar os direitos fundamentais... humanos, todos os países signatários deveriam aplicar o que foi exposto...

Salário Mínimo

, os direitos e garantias fundamentais de nossa Constituição Federal (CF)? Analisando os direitos sociais contidos no art. 6º... com os valores acima demonstrados e observados os direitos sociais garantidos constitucionalmente no artigo 6º, o salário mínimo para..., sonegações etc. Infelizmente o atual valor do SALÁRIO...

Democracia e Cidadania

exercer a cidadania plena, de fato e de direito. O povo, de fato, é mero títere (apenas vota e escolhe mau... enfraquecido pelas forças dominadoras que de fato, e não de direito, controlam o destino do país. Precisamos de um verdadeiro...

João Paulo Oliveira D. Carvalho: Lei Maria da Penha - impacto social

, o referido diploma legal trouxe não apenas em seu corpo normas de Direito Penal, mas também de Direito Processual... da Penha”, trouxe para a sociedade brasileira a visão de que, numa sociedade livre, justa e solidária (objetivo fundamental..., Administrativo, Financeiro, Constitucional, do Trabalho etc. Assim, vê-se...

Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Cliente Analfabeto pode 'passar' Procuração para Advogado sem Instrumento Público feito em Cartório?

a pertinente perseguição aos seus sagrados Direitos. Assim, não há necessidade da Procuração concedida por analfabeto ser... DE ASSINATURA DE DUAS TESTEMUNHAS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 595 DO CÓDIGO CIVIL . DETERMINAÇÃO DE EMENDA À INICIAL. DESÍDIA DA PARTE...

Victor Leite

Victor Leite -

Nacionalidade

art. 12, da Constituição Federal de 1988. Sendo assim, o direito de nacionalidade é material e formalmente... Emenda Constitucional n° 54, de 20/09/2007). A Constituição Federal de 1988 define quem são os brasileiros natos... Universal de Direitos Humanos da ONU, todo homem tem direito a uma nacionalidade e ninguém se...

Renan Marins

Renan Marins -

O Regime de dano moral e a reforma trabalhista. Mais um retrocesso.

da dignidade da pessoa humana. A vedação da proteção insuficiente é outro vetor interpretativo dos direitos fundamentais...! Os direitos de personalidade são todos aqueles que tenham relação com o princípio constitucional da dignidade da pessoa..., da Constituição (princípio da dignidade da pessoa humana). Em caso de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Fundamentais"

Instalada a Comissão de Direitos Fundamentais do CNMP

Público na Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).... e procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar, em conjunto... com os Ministérios Públicos e com ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 03/04/2013

Direitos Fundamentais

de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais. A nova comissão permanente... de Acompanhamento da Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Fundamentais TEMPORÁRIAS:

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 03/08/2012

Curso: Direitos fundamentais e sua prática processual

às 19 h, o curso intitulado “ DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA PRÁTICA PROCESSUAL ”, com transmissão... dos direitos fundamentais no Direito Privado. - Conflitos de direitos fundamentais e a aplicação... do ...

Notícia Jurídica • Associação dos Advogados de São Paulo • 13/03/2013

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