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Jusbrasil - Tópicos
30 de abril de 2017
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

United Airlines chega a um acordo com Dr. David Dao
United Airlines chega a um acordo com Dr. David Dao

Dr. David Dao, passageiro que, em sorteio, foi um dos eleitos para desembarcar do voo 3411 da United Airlines, para que assim, pudessem ser acomodados os funcionários da própria co...

Caio Rivas

Caio Rivas -

Quando surgiram os Direitos Humanos?

Quando surgiram os direitos humanos? Os direitos humanos são bem amplos e se dividem em direitos civis e políticos..., inclusão digital , entre outros, baseados no valor da fraternidade. Origem dos direitos humanos Os direitos humanos são... dos direitos e fonte de inspiração para outras que vieram depois dela, como a ...

Como o Advogado Criminalista deve atuar na execução penal?
Como o Advogado Criminalista deve atuar na execução penal?

apresentado como disciplina eletiva ou resumindo em uma ou duas aulas de Direito Penal. Ademais, constata-se uma carência... sumária, se há algum direito pendente de pedido. Caso ...

Preso também é gente, humano a igual a você

o que os estrangeiros mandou — respeito a acordos internacionais e a proteção dos direitos fundamentais dos humanos (detentos...Preso também é gente, humano a igual a você Na Camada da sociedade, imbuída por outras preocupações, que em verdade lhe... ocupava o tempo e preenchia de forma mais confortável a sua mente, a...

Regras de Bangkok e encarceramento feminino
Regras de Bangkok e encarceramento feminino

sua reinserção social, bem como treinamento sobre as necessidades específicas das mulheres e direitos humanos das presas... internacionais de Direitos Humanos, em especial pela vi...

Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários
Estado de São Paulo deverá fornecer banho quente a presidiários

de banhos aquecidos aos detentos paulistas representa “violação massificada aos direitos humanos” e infringe a Constituição... em consideração questões humanitárias, respeito a ac...

Beber água é crime?
Beber água é crime?

-se (óbvio, não?) de um direito humano.  Acesse o link aqui . Em se tratando de direito natural, o fato de alguns terem acesso...” quando é com a gente. Por outro lado, com um míni...

Nova Lei de Migração enfatiza direitos humanos, mas críticos pedem veto

Nova Lei de Migração enfatiza direitos humanos, mas críticos pedem veto A nova Lei de Migração está sendo exaltada... por entidades de direitos humanos por substituir uma norma da Ditadura Militar, considerada autoritária, mas levantou forte..., prioridade à proteção de direitos e à dignidade humana”, diz. A diminuição...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"

MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

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