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Jusbrasil - Tópicos
17 de novembro de 2018
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

Colaboradoras do STJ com deficiência expõem no maior evento mundial de fotografia

No período de 15 a 18 de novembro, duas colaboradoras do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma com deficiência auditiva e outra com síndrome de Down, expõem fotografias na maior mostra fotográfica

Escândalos sexuais de Bill Clinton e Donald Trump. A liberdade de imprensa
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DE EXPRESSÃO (Aprovado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos em seu 108º período ordinário de sessões, celebrado..., nos termos estipulados no Artigo 13 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Todas as pessoas devem contar... news" do totalitarismo. Embaixada dos Estados Unidos — Princípios da Democr...

Os tributos e os direitos humanos

, de maneira similar à arrecadação. A discussão dos Direitos Humanos, aplicada à tributação, é uma ferramenta de defesa...Os tributos e os direitos humanos A TUTELA DO ESTADO E O DIREITO TRIBUTÁRIO As normas e princípios advindos... judicial, uma vez que a defesa de tais direitos está condicionada à vigilância judicial...

Andamento do Processo n. 1018853-07.2018.8.26.0100 - Apelação - 13/11/2018 do TJSP

de Autos de Direito Privado 1 (Câm.esp.fal./rec.Jud.) Processos Entrados em 08/11/2018...

Andamento do Processo n. 0001185-06.2013.8.26.0653 - Apelação - 13/11/2018 do TJSP

V - Intimações de Despachos Processamento 3º Grupo (6ª Câmara Direito Privado) Despacho...

Limites ao Direito Positivo (Parte 1)

, da principiologia, dos Direitos Humanos, dos Direitos Fundamentais e da hermenêutica humanista, que o Direito não tem limites..., o Tribunal Internacional de Direitos Humanos, a Corte Europeia de Direitos Humanos, a Corte Interamericana de Direitos Humanos...Limites ao Direito Positivo (Parte 1) Quem poderia defender...

Justiça Militar e a Pena Capital

humana, comanda este princípio, de aplicação ao Direito Público como um todo, que o Direito não pode vilipendiar a esfera..., e por isso, deve haver maior exigência de seus comportamentos, devendo ser um ser humano exemplar à sociedade: Do militar..., o que o tornava um ser humano diferenciado e, como diferenciado, al...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"

MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

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