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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

Na Advocacia, lamentavelmente, é mais ou menos assim

ao respeito aos direitos humanos que cada ser tem de se manter com vida, dignidade e integridade! Toda classe de criminoso deveria... pela sentença ou pela lei. Amo o Direito Penal, a Criminologia, os Direitos Humanos e a Medicina Legal; no entanto, só... atuo nas áreas em que a culpa ou inocência é irrelevante: Famíl...

Extinção do contrato de trabalho por acordo

que a regem, bem como os direitos e deveres de cada parte decorrentes do término do vínculo empregatício. Art. 484... direito de movimentar até 80% (oitenta por cento) do saldo depositado em sua conta vinculada ao FGTS, permanecendo...

Diferenças entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais

Diferenças entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Quando falamos de Direitos Humanos, observamos que tem... igualitária aos princípios sociais perante a dignidade da pessoa humana. No que se trata de Direitos Humanos e Direitos... de direitos humanos, ocorre uma relação com os documentos de Direito Internaciona...

Venezuela, até quando permaneceremos calados?

, os desmandos do governo Venezuela são uma afronta aos direitos humanos, são uma afronta a nossa civilização ocidental e sobretudo...Venezuela, até quando permaneceremos calados? O mundo têm se tornado um lugar estranho... Os erros que a humanidade... de uma democracia, o que me surpreende e me faz perder a fé que a h...

Povos em movimento: Uma análise sobre as diferentes formas de migração no cenário global

sobre Direitos Humanos dos Migrantes, durante uma Assembleia Geral da ONU, propôs que as seguintes pessoas deveriam ser... de asilo encontra seu fundamento no art. 14, 1, da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, a saber... de fatores ditados pelo costume [16] . A Declaração Universal dos Direitos Humanos ...

Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo?
Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo?

Prática Penal: e depois da audiência, do júri ou do processo? O que fazer após os atos? Como "se preparar" depois de concluir um processo? Se gostou, inscreva-se no canal do Youtube e ative as

Estudo de caso: O Caso dos irmãos Naves

da pessoa humana O Princípio talvez mais valoroso em um Estado Democrático de Direito, no qual se embasa todo o ordenamento... obtidas de maneira ilegal, direito de defesa dos réus, além do direito de permanecerem calados e de não produzirem provas..., o caso de maior precedente de violação de princípios e direitos pr...

A Democracia Violentada

A Democracia Violentada A violência perpetrada contra os Direitos Humanos e contra defensores dos Direitos Humanos já... de idade, alvejada por quatro tiros na cabeça. Marielle foi uma socióloga, feminista, militante dos Direitos Humanos...-se de um ataque à cidadania, à cultura da paz, a toda a militância dos Direitos...

Quase ‘meio quilo’ de amor? Os 400 reais que mudaram a vida de um professor

Alunos de uma escola estadual na pacata cidade de Brejo Santo, interior do Ceará, comovidos com a história de um professor de Artes, popularmente conhecido como profe Bruno Rafael Paiva , que não

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"

MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

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