Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

Por que lutar contra injustiças na área criminal é tão apaixonante?

Leia o artigo diretamente no meu site ( leia aqui ), veja meu curso online de Penal, Processo Penal e Execução Penal ( clique aqui ) e conheça o International Center for Criminal Studies ( clique

Audiências de Custódia: negros e jovens são maioria

Jovens e negros são a maioria entre as pessoas que passaram por Audiências de Custódia no Distrito Federal, no Rio Grande do Sul, na Paraíba, em Tocantins, em Santa Catarina e em São Paulo, entre

Desembargador do TJ-ES, pesaroso, declara Prescrição a crime praticado em 1989, pede perdão à Sociedade e repensa valores existenciais

Uma matéria em que o Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, da 1ª Câmara Criminal do TJ-ES, lamenta ter que declarar a prescrição de um crime praticado em 1989 tem dado o que falar, refletir e ponderar.

Criminal Profiling: Adolescente se inspirou em casos anteriores e planejou ataque por 2 meses. Por que ninguém percebeu seu comportamento?

Adolescente que matou colegas em escola em Goiânia disse que se inspirou em Realengo e Columbine. É o que vemos em manchetes pela internet, a exemplo do Jornal O Globo - clique para ler . Há quase 4

MPF recomenda à Funai que consulte indígenas para nomeação de Coordenadores Regionais

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, no último dia 16 de outubro, ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), que, na próxima nomeação do Coordenador Regional da Funai no Baixo São

EBRADI

EBRADI -

Masp proíbe entrada de menores 18 anos, mesmo que acompanhados

Nesta sexta-feira (20/10), o Museu de Arte de São Paulo (Masp), localizado na Avenida Paulista, no Centro da cidade, inaugurará a exposição “Historias da Sexualidade”. Todavia, algo de inusitado vem

O que importa é prender

Não é difícil constatar, no Brasil o que importa mesmo é prender, mesmo se o crime imputado não tenha pena de prisão. Prender para averiguar, prender para investigar, prender para castigar, prender

Brasil, quem será o próximo a ser perseguido, odiado e morto?

Um país que se diz Amor ao próximo . Uma das mais falaciosas quanto às intenções reais. Durante a colonização, os povos indígenas não eram bem vistos, a não ser que absorvessem, compulsoriamente, o

Um terço dos presos no Brasil são provisórios, diz CNJ

Por Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S. Paulo Existem 654.372 presos no País, dos quais 221.054 são provisórios Foto: Márcio Fernandes/Estadão BRASÍLIA - Existem 654.372 presos no

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"

MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

×