Direitos Humanos

Direitos Humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos, decide o STJ

Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos, decide o STJ O STJ firmou a tese pela qual submeter os presos... whatsapp . Falta de banho aquecido fere direitos humanos dos presos, decide …

1964: Golpe Militar ou Revolução?

um golpe militar ou uma revolução? O Ministro de Estado da defesa, Fernando Azevedo e Silva, divulgou uma nota por meio... o Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão. Por outro lado, …

O ciclo da violência. Teoria desenvolvida por Lenore E. Walker, em 1979, para explicar padrões de comportamento em uma relação abusiva

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Direito básico da gestante à presença de um acompanhante durante a pandemia do COVID-19

Direito básico da gestante à presença de um acompanhante durante a pandemia do COVID-19 A Lei 11.108/05 garante... as parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, …

Pandemia e COVID-19 positivo, por si só, não são indicativos para cesariana

sem intercorrência. Se mantenham informadas e atualizadas. #gabriellaalbuquerqueadv #gaadv #advocacia #advogada #direito #direitocivil...

Aplicação da Lei Maria da Penha para a comunidade LGBTQIA+

, independentemente de sua identidade de gênero. #gabriellaalbuquerqueadv #gaadv #advocacia #advogada #direito...
Fabricio Ferri, Advogado
há 11 dias

Aprovada ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais.

aprovado ontem, os requisitos se ter direito. - ser maior de 18 anos de idade; - não ter emprego formal; - não receber..., o que ocorrer primeiro. Para ter direito a esse adiantamento, o …

Em liminar de Ação Civil Pública, Juíza proíbe corte de fornecimento d'água em todo o Estado de PE

afronta à dignidade da pessoa humana. Além de expor consequências econômico-financeiras, decorrentes do necessário isolamento...-se, assim, essencial para a efetivação do princípio da dignidade da …
Creuza Almeida, Advogado
há 13 dias

Para ministros do STF, normas restritivas na pandemia não ferem direitos fundamentais

Para ministros do STF, normas restritivas na pandemia não ferem direitos fundamentais BRASÍLIA — A pandemia do novo... pelo GLOBO consideram, no entanto, que as medidas tomadas até agora não ferem di…

TJPE acata tese da Defensoria Pública e proibe corte de energia elétrica enquanto durar a pandemia

Por Assessoria de Comunicação - TJPE - Texto de Ivone Veloso O juiz da 3ª Vara Cível da Capital, Júlio Cézar Santos, acatou, nesta segunda-feira (23/3), um pedido feito pela Defensoria Pública do…
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"
Direitos Humanos
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Renato de Castro destaca ações no balanço do primeiro semestre deste ano. O deputado Renato de Castro (PT) avalia como produtiva sua atuação frente à Comissão de Direitos Humanos da Casa durante o primeiro semestre. Uma das ações que ele destaca foi o seminário "Ações de Prevenção e Combate à Tortura”, realizado em junho no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa. O evento contou com a participação de autoridades como o presidente do Co...
Servidores têm capacitação sobre Direitos Humanos e Cidadania
Oficina de Direitos Humanos O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa, deputado Renato de Castro (PT), identificou a necessidade de oferecer aos servidores da Comissão e do seu gabinete um pequeno curso para capacitá-los sobre as atribuições da pasta. Atendendo à demanda a Escola do Legislativo realiza na manhã desta quinta-feira, 26, Oficina de Direitos Humanos e Cidadania, que no auditório da Escola. O encontro começou às 9 hor...
Abertas as inscrições para o I Simpósio Internacional de Direitos Humanos
Notícias25/07/2016Gleiton
Direitos Humanos A OAB Paraná irá sediar nos dias 2 e 3 de agosto o I Simpósio Internacional de Direitos Humanos - “O Estágio Atual de Perigo dos Direitos Humanos nas Américas”. O evento irá reunir grandes nomes da área da execução penal, em uma abordagem multidisciplinar sobre o tema. As inscrições estão abertas no site da OAB ( clique aqui ). As vagas são limitadas. O investimento é de R$ 160,00 para advogados e estudantes. Serão emitidos certificados de 16h extracurriculares. Estão confirmada...
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