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Jusbrasil - Tópicos
11 de dezembro de 2018
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm...

se indignar por outros casos de morte (desta feita, de humanos) que aconteceram depois ou até na mesma época da morte da cadela... 'manchina' , é fazer pouco caso da vida, num todo! A valoração exacerbada dos animais em 'detrimento' aos humanos faz me... assassinatos no primeiro semestre de 2018 (de humanos), mas aind...

70 anos da ONU e a irradiação dos Direitos Humanos no plano jurídico brasileiro:

70 anos da ONU e a irradiação dos Direitos Humanos no plano jurídico brasileiro: No ambiente “hostil” do pós-IIª Guerra... internacional de direitos humanos. O pensamento político e jurídico perfilhados com os movimentos de revoluções liberais..., na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos h...

Dia 10 de Dezembro - Dia da Declaração dos Direitos Humanos

Dia 10 de Dezembro - Dia da Declaração dos Direitos Humanos A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento... marco na história dos direitos humanos. Elaborada por representantes de diferentes origens jurídicas e culturais... e nações. Ela estabelece, pela primeira vez, a proteção universal dos direitos hum...

Direitos Humanos - Comentários sobre O Conflito de Darfur

Direitos Humanos - Comentários sobre O Conflito de Darfur A Declaração Universal dos Direitos Humanos já existia... que o Exército sudanês e os movimentos rebeldes do Darfur são de certa forma, responsáveis por violações de direitos humanos.... Ativistas Masalit disseram que foi um genocídio, o que afronta diretamente ...

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira

Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira A 7ª turma do TRT da 2ª... pediu o pagamento do período de licença-maternidade de 115 dias. O juízo de 1º grau entendeu que ela tinha direito à... a essas pessoas o direito de constituir família e exercer conjuntamente a parenta...

Identidade de gênero plena? uma proposta de ressignificação do conceito de mulher para o direito

perpassa praticamente toda a história da humanidade. Esses direitos variam de acordo com as sociedades em que se encontram...Identidade de gênero plena? uma proposta de ressignificação do conceito de mulher para o direito A luta por direitos... ao defender os direitos daqueles considerados hipossuficientes nas relaçõe...

Os Direitos Humanos sobre a ótica do relativismo cultural: uma breve análise sobre a mutilação da genitália feminina como prática islâmica

Os Direitos Humanos sobre a ótica do relativismo cultural: uma breve análise sobre a mutilação da genitália feminina... Humanos e o Relativismo Cultural. Assim, em traçados históricos, o artigo traz a lume o desenvolvimento dos direitos... civis e políticos na sociedade, pautando na Declaração Universal dos Direitos Hu...

Andamento do Processo n. 1005504-93.2018.8.26.0533 - Remessa Necessária - 07/12/2018 do TJSP

1005504-93.2018.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Remessa Necessária; Comarca:

O Cachorro em mim

que se alegra, uma boca que sorri um sorriso de cão. Os animais domésticos são responsáveis pela proximidade da criatura humana..., somos levados a questionar o discurso teológico e antropocêntrico (embora respeitável) de que apenas a criatura humana é... a explicação, simples e modesta, rasa como um pires. A criatura...

A cadelinha do Carrefour e a estupidez humana

amplamente o seu direito de defesa. Essa é a regra do jogo. Ultimamente tem sido esquecida no Brasil tal regra de ouro...A cadelinha do Carrefour e a estupidez humana Quem tem cães e gatos em casa sabe o quanto é gratificante o carinho... uma versão menos brutal e mais “humana” dos fatos, na ótica do agressor. Inegáve...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Humanos"

MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

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