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Jusbrasil - Tópicos
20 de novembro de 2017
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

À Luz do Aborto

que lhe traria maior proveito, enquanto criatura humana em evolução constante. Diante de uma sociedade tão desigual...

Furto praticado durante o repouso noturno
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O que significa o "repouso noturno" da causa de aumento de pena do crime de furto? Inscreva-se e ative as notificações para ver os vídeos DIÁRIOS ( clique aqui )

Conselho determina que tornozeleira eletrônica seja leve, discreta e anatômica

excepcional, “restringindo-se às mais graves violações de direitos humanos”, provisório na fase de conhecimento e sempre... em audiência de justificativa, na presença da defesa e do Ministério Público, de acordo com a resolução. Na execução penal...

Seis em cada dez desempregados são pretos ou pardos, diz IBGE

No terceiro trimestre, 12,961 milhões de pessoas estavam na fila do desemprego, mostram dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) trimestral, divulgados mais cedo

Direitos humanos e cidadania

Direitos humanos e cidadania DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA HUMAN RIGHTS AND CITIZENSHIP DERECHOS HUMANOS Y CIUDADANÍA... NOVO, Benigno Núñez¹ RESUMO O presente artigo tem por objetivo abordar os temas dos direitos humanos e cidadania..., conceitos de direitos humanos e cidadania. Os direitos humanos são entendidos em um...

Sem almoço, aluno desmaia de fome em colégio a 30 km de casa no DF

Um aluno de 8 anos desmaiou de fome, nesta semana, enquanto assistia à aula em uma escola do Cruzeiro, no Distrito Federal. A criança mora no Paranoá Parque, um empreendimento do Minha Casa, Minha

Ambulatório LGBT em Recife promove a inclusão social e a sociedade aprova

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Tal desigualdade salarial entre brancos e negros e entre os sexos representa um prejuízo bilionário. Ser mulher negra no Brasil é estar mais suscetível à violência doméstica, preconceito racial e

Condenado hospital onde travesti teve atendimento negado devido à roupa que usava

O Hospital de Caridade de Canela terá de pagar indenização no valor de R$ 30 mil a travesti que teve atendimento negado no serviço de emergência e foi expulsa do local por estar vestindo roupas

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MPF/CE esclarece sobre direitos humanos na Assembleia Legislativa do Ceará

participou, nesta quarta-feira, dia 12 de dezembro, do II Seminário de Direitos Humanos promovido pela... a implantação dos direitos humanos, um deles foi a Segunda Guerra Mundial. A partir daquele... momento, os países ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

Secretaria de Direitos Humanos destaca ações positivas da AMB

de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 21/11/2012

PFDC presta contas na Câmara dos Deputados da atuação sobre direitos humanos

ao Parlamento e à sociedade civil da sua atuação na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. A audiência... pública foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Direitos ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 13/12/2012

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