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Jusbrasil - Tópicos
21 de maio de 2018
Direitos Humanos

Direitos Humanos

Direitos humanos

Como realça Norberto Bobbio, os direitos humanos não nascem todos de uma vez e nem de uma vez por todas. Para Hannah Arendt, os direitos humanos não são um dado, mas um construído, uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução. Refletem um construído axiológico, a partir de um espaço simbólico de luta e ação social. No dizer de Joaquin Herrera Flores, os direitos humanos compõem uma racionalidade de resistência, na medida em que traduzem processos que abrem e consolidam espaços de luta pela dignidade humana. Invocam, neste sentido, uma plataforma emancipatória voltada à proteção da dignidade humana. Para Carlos Santiago Niño, os direitos humanos são uma construção consciente vocacionada a assegurar a dignidade humana e a evitar sofrimentos, em face da persistente brutalidade humana. Considerando a historicidade dos direitos, destaca-se a chamada concepção contemporânea de direitos humanos, que veio a ser introduzida pela Declaração Universal de 1948 e reiterada pela Declaração de Direitos Humanos de Viena de 1993.

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A Democracia Violentada A violência perpetrada contra os Direitos Humanos e contra defensores dos Direitos Humanos já... de idade, alvejada por quatro tiros na cabeça. Marielle foi uma socióloga, feminista, militante dos Direitos Humanos...-se de um ataque à cidadania, à cultura da paz, a toda a militância dos Direitos...

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Alunos de uma escola estadual na pacata cidade de Brejo Santo, interior do Ceará, comovidos com a história de um professor de Artes, popularmente conhecido como profe Bruno Rafael Paiva , que não

"Só tenha os filhos que puder criar"! Campanha de município propõe, explicitamente, dica de controle de natalidade

mais um ser humano nesse mundo, IMUNDO! Minha opinião! Por Elane F. Souza (Advogada e articulista de seus blogs) DCJ... ; Divulgando Direitos e Cotidiano Diverso PG facebook: Diário de Conteúdo Jurídico Imagem/Créditos: G+RS, inclusive a notícia "Só...

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, que restringe direito fundamental e viola o princípio da dignidade da pessoa humana, esculpido no art. 1º , inciso III... defesa; c) A produção de todos os meios de provas em direito admitidos, em especial o testemunhal; d) A utilização do laudo... inscrita no CNPJ sob o nº XXX, com endereço em XXX, pelos fundamentos...

Andamento do Processo n. 0700040-73.2018.8.02.0067 - Apelação - 18/05/2018 do TJAL

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com a condenação do Brasil pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, bem como a eficácia da penalidade aplicada ao Estado... e proteção dos Direitos Humanos no Brasil eram vistos aos olhos dos órgãos internacionais relacionados à matéria... o caso diante da Corte Interamericana de Direitos Humanos, bem como a ef...

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de Direitos Humanos e a participação da Associação no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CDDPH).... todos os espaços públicos e contribuindo para o aprimoramento sistema protetivo de Direitos Humanos no... ...

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