Direitos Políticos

. Souza (dos Blogs Divulgando Direitos e Diário de Conteúdo Jurídico) "Subversivos morais": violência e intolerância em tempos de ditadura...

Protocolo n. 66.778/2018 - 31/07/2018 o TRE-RJ Despacho em procedimento de Direitos Políticos Protocolo Nº 66.778/2018... DIREITOS POLÍTICOS INTERESSADO: PALOMA TREPIN COSTA ADVOGADO(S): Grazielle Trepin Granato Acciarito (OAB/RJ 154404...

, dentre eles podemos destacar: o voto universal, a liberdade de expressão, a garantia de direitos civis e políticos, maior... que o cidadão médio é ignorante quanto aos assuntos relativos à política e aos temas relacionados às políticas públicas... escolhidas dentro de um leque de preferências que são apresentadas com...

bipolarização entre os candidatos, com o crescimento do segmento político identificado como “direita” – até então... compreendermos a resposta dessa questão, precisamos avaliar não apenas a regulamentação a respeito dos direitos políticos... do cidadão, como também a sua relação com as decisões da esfera criminal, que...

as regras para futuras eleições e concederam as Forças Armadas a prerrogativa de suspender direitos políticos e cassar... Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes: “O sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade... campo do direito político, do princípio de igualdade de todos perante a ...

Mantida suspensão de direitos políticos e multa aplicada aos ex-deputados de MT José Riva e Humberto Bosaipo. Tribunal... do Juri A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão dos direitos políticos e a multa... milhões ao erário e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos...

A liberdade política em Benjamim Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill Benjamim Constant elaborou o seu estudo... as características fundamentais do ideário político liberal no que tange a uma maior ou menor participação política... direta em que o direito da coletividade tinha primazia sobre a livre iniciativa...

diretamente na esfera dos direitos políticos dos agentes, por corolário, se trata da discussão acerca de direitos... do instrumento normativo constitucional, a saber os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem... fundamentais de primeira dimensão (ou geração), podendo dizer que “[...] são os direit...

Tenha calma! Apesar do seu título de eleitor estar cancelado , você conseguirá regularizar a sua situação comparecendo a um Cartório Eleitoral. No ano de 2018, o prazo para regularizar qualquer

de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Há também tribunais... agiu com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira. “O Jair é contrário... de outros políticos por uso de cota parlamentar na emissão de passagens áreas para...