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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Direitos Políticos

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Direito político

O que tem por objeto as faculdades concedidas e deveres impostos aos cidadãos.

Direitos Políticos e sua relação com a nacionalidade

Direitos Políticos 1.1. Conceitos - direitos políticos e suas modalidades, cidadania e sua aquisição. A própria Constituição Federal traz o conceito de direitos políticos, nos artigos 14 e 16 , como

Caio Rivas

Caio Rivas -

Ainda sob escolta, ex-juiz é opção o governo do Mato Grosso do Sul

Conhecido como o magistrado mais ameaçado do País por combater o narcotráfico na fronteira do Brasil com o Paraguai, o juiz federal Odilon de Oliveira encerrou sua carreira aos 68 anos decretando na

Andamento do Processo n. 1.519.777 SP - Recurso Especial - 25/09/2017 do TRE-DF

DECISÃO A Doutora CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, Juíza Titular da 16ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, no processo abaixo, proferiu a seguinte Decisão: Protocolo : 47.266/2017 Requerente : A.S.S.

O hiperpartidarismo brasileiro

O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público que regula questões relativas a eleições, com o intuito de fazer com que a vontade popular se reflita no processo eleitoral de maneira legal e segura.

Edital de Eliminação n. 021 /2017 - 24 de agosto de 2017 do TRE-RJ

Edital nº 021/2017 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Edital de Eliminação nº 021 /2017 – 219ª ZE/RJ A Dra. Eunice Bitencourt Haddad, Juíza

Ricardo Gaddini

Ricardo Gaddini -

As campanhas precisam ser barateadas, diz Ministro Barroso

Palavras do Ministro do (STF) Supremo Tribunal Federal – Luís Roberto Barroso: Fonte: ESTADÃO – “ Um dos maiores especialistas em reforma política do País, o ministro do STF Luís Roberto Barroso tem

O Movimento Político das Pessoas com Deficiência: a mitigada representação democrática da maior das minorias no Brasil

RESUMO: As pessoas com deficiência são sujeitos de direito dignas de proteção peculiar do Estado e que carecem de prioridade na garantia e efetivação de seus direitos fundamentais. Esse grupo social

Andamento do Processo n. 38-65.2017.6.19.0038 - 07/08/2017 do TRE-RJ

Referente ao Edital nº 25/2017 Proc.nº DM 38-65.2017.6.19.0038 ITEM Nº de CLASS ASSUNTO PRAZO DE GUARDA NÚMEROS DE PROTOCOLO FORMA DO DESCARTE (compatível com a natureza do documento) DATAS-LIMITE 01

Ricardo Gaddini

Ricardo Gaddini -

O embuste das emendas parlamentares

Emendas parlamentares; alegria dos políticos. O que são Emendas parlamentares ? Verbas que, cada político, individualmente, na função de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador,

Ricardo Gaddini

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PT, Lula e Gleisi apoiam o regime de Maduro

Fonte: estadao.com.b r: Manifestantes tomaram as duas pistas da Av. Paulista, na altura do Masp, para o ato em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo “fora, Temer”, “Diretas Já” e

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Ciclo de Debates Direito e Política adiado

Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Reforma Política, que seria realizado nesta

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Suspensão de direitos políticos não impede apoio

com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida... com direitos políticos suspensos em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo... dos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública

O Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública acontecerá de 24 a 26 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte.

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 16/10/2012

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