Direitos Políticos

Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer? Na noite do dia 07 outubro, em um bar...) Opinião: Elane Souza Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer?...

Civis e Políticos, que proíbe restrições infundadas ao direito de se elege. No entanto, asseverou que a inelegibilidade..., o candidato afirmou que foi concedida a seu favor, em 17.8.2018,medida cautelar exarada pelo Comitê de Direitos Humanos...-TSE nº 41. Ao enfrentar a tese de defesa do candidato, o relator afirmou...

-presidente. Para Lewandowski, a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato... com o mundo exterior, sob o fundamento de que “não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão...

Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA... COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO Caio Ferraz Azevedo [1] Cristiane Souza Villar de Carvalho [2] RESUMO: Estuda...-se os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito político b...

Política brasileira: show dos horrores No dia 06 de setembro de 2018, o candidato presidenciável, Jair Messias... política na cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. O agressor identificado foi preso em flagrante, após quase... por motivação religiosa e política, afirmou não concordar com o posicionamento do...

Nesta terça (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), a respeito da declaração manifesta último sábado

na política brasileira (art. 45 , IV , da Lei nº 9.096 /1995). Nada obstante, esse dispositivo restou revogado pela Lei... da utilização das propagandas partidárias pelos filiados. Por fim, caso um candidato pretenda solicitar o direito de resposta no... decadencial para ajuizar representação para pedir direito de res...

de grande parte da população brasileira na política, no comércio e com os caminhões tombados! Neste último caso, após tirar... usa celular para esse fim; mas todos se sentem 'filhos de deus", merecedores do paraíso! ...e os políticos que escolhemos...' diante da política brasileira. Custa-me demasiado escolher o 'meno...

políticos, sem nenhuma coligação: A, B, C, D e E. Cada partido desses, tem até 18 candidatos por partido, concorrendo a essas 9... quantia: A: 350 VV B: 250 VV C: 200 VV D: 150 VV E: 50 VV Para calcularmos quantas vagas cada partido terá direito nessa... direito a uma cadeira na Câmara. A seguir, para saber quantas ca...

os direitos políticos do requerente, vem recebendo diversas e divergentes interpretações pelos veículos de comunicação... Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, deve ser observado na legislação brasileira como norma supralegal, conforme... do afastamento dos direitos políticos daquele que tem a preferência da...