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Jusbrasil - Tópicos
23 de outubro de 2018
Direitos Políticos

Direitos Políticos

Direito político

O que tem por objeto as faculdades concedidas e deveres impostos aos cidadãos.

Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer?

Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer? Na noite do dia 07 outubro, em um bar...) Opinião: Elane Souza Crime de lesão grave por motivação política - este é o Brasil que você quer?...

Informativo Tse - ano XX nº 12

Civis e Políticos, que proíbe restrições infundadas ao direito de se elege. No entanto, asseverou que a inelegibilidade..., o candidato afirmou que foi concedida a seu favor, em 17.8.2018,medida cautelar exarada pelo Comitê de Direitos Humanos...-TSE nº 41. Ao enfrentar a tese de defesa do candidato, o relator afirmou...

Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão!

-presidente. Para Lewandowski, a decisão reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato... com o mundo exterior, sob o fundamento de que “não há previsão constitucional ou legal que embase direito do preso à concessão...

Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro

Os Reflexos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Político brasileiro OS REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA... COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO POLÍTICO BRASILEIRO Caio Ferraz Azevedo [1] Cristiane Souza Villar de Carvalho [2] RESUMO: Estuda...-se os reflexos do estatuto da pessoa com deficiência no direito político b...

Hully Rosário

Hully Rosário -

Política brasileira: show dos horrores

Política brasileira: show dos horrores No dia 06 de setembro de 2018, o candidato presidenciável, Jair Messias... política na cidade de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais. O agressor identificado foi preso em flagrante, após quase... por motivação religiosa e política, afirmou não concordar com o posicionamento do...

Hully Rosário

Hully Rosário -

"Vamos fuzilar a petralhada toda aqui do Acre", porém, entenda como quiser

Nesta terça (5), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu esclarecimentos ao candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL), a respeito da declaração manifesta último sábado

Hully Rosário

Hully Rosário -

A Liberdade de Expressão na Lei das Eleições

na política brasileira (art. 45 , IV , da Lei nº 9.096 /1995). Nada obstante, esse dispositivo restou revogado pela Lei... da utilização das propagandas partidárias pelos filiados. Por fim, caso um candidato pretenda solicitar o direito de resposta no... decadencial para ajuizar representação para pedir direito de res...

Quem somos quando não há ninguém olhando? Um pouco de Ética, em tempos de eleição

de grande parte da população brasileira na política, no comércio e com os caminhões tombados! Neste último caso, após tirar... usa celular para esse fim; mas todos se sentem 'filhos de deus", merecedores do paraíso! ...e os políticos que escolhemos...' diante da política brasileira. Custa-me demasiado escolher o 'meno...

Por que alguns parlamentares são eleitos com menos votos do que outros?

políticos, sem nenhuma coligação: A, B, C, D e E. Cada partido desses, tem até 18 candidatos por partido, concorrendo a essas 9... quantia: A: 350 VV B: 250 VV C: 200 VV D: 150 VV E: 50 VV Para calcularmos quantas vagas cada partido terá direito nessa... direito a uma cadeira na Câmara. A seguir, para saber quantas ca...

FM

Filipe Mota -

Direitos Humanos no Brasil

os direitos políticos do requerente, vem recebendo diversas e divergentes interpretações pelos veículos de comunicação... Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, deve ser observado na legislação brasileira como norma supralegal, conforme... do afastamento dos direitos políticos daquele que tem a preferência da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Políticos"

Ciclo de Debates Direito e Política adiado

Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Reforma Política, que seria realizado nesta

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 10/05/2013

Suspensão de direitos políticos não impede apoio

com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida... com direitos políticos suspensos em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo... dos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública

O Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública acontecerá de 24 a 26 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte.

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 16/10/2012

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