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Jusbrasil - Tópicos
28 de junho de 2017
Direitos Políticos

Direitos Políticos

Direito político

O que tem por objeto as faculdades concedidas e deveres impostos aos cidadãos.

A obrigatoriedade do voto no Brasil
A obrigatoriedade do voto no Brasil

A obrigatoriedade do voto no Brasil O voto é um direito e, portanto, deve ser facultativo ou o voto é um dever... ao cidadão direito de participar ou não da eleição, sem que para i...

Ricardo Gaddini

Ricardo Gaddini -

O Reformador do Mundo – Américo Pisca-pisca
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de ser honesto.” “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” “A justiça pode irritar-se porque é precária....” Em um julgamento da chapa presidencial, onde a presidente...

Caio Rivas

Caio Rivas -

O que são Instituições Políticas?

: https://www.portaleducacao.com.br/conteudo/artigos/direito/o-que-são-instituicoes-politicas/56309 O que são instituições políticas?...O que são instituições políticas? Introdução O objetivo desse artigo é analisar como o conceito de instituições foi... construído dentro da Ciência Política no interior de duas vertent...

A suspensão dos direitos políticos dos condenados

A suspensão dos direitos políticos dos condenados A Suspensão dos Direitos políticos dos condenados Jaisna Tainá... e como isso se relaciona com a suspensão constitucional de seus direitos políticos, tratando da questão dos direitos fundamentais... terão seus direitos políticos suspensos, segundo o que consta no inciso...

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG Protocolo: 1332162017 Restabelecimento: Direitos Politicos Interessado...: Robson da Rocha Franco Vistos, etc. Trata-se de procedimento de restabelecimento dos direitos políticos de Robson...

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG Protocolo: 1332162017 Restabelecimento: Direitos Politicos Interessado...: Robson da Rocha Franco Vistos, etc. Trata-se de procedimento de restabelecimento dos direitos políticos de Robson...

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG

Protocolo n. 1332162017 - 08/06/2017 do TRE-MG Protocolo: 1332162017 Restabelecimento: Direitos Politicos Interessado...: Robson da Rocha Franco Vistos, etc. Trata-se de procedimento de restabelecimento dos direitos políticos de Robson...

Miguel Bezerra

Miguel Bezerra -

Diretas já: a Constituição Federal permite?

, em que o presidente da república será destituído do cargo mediante um processo de responsabilização política, respeitado o contraditório...

[Questão de Concurso] Direito Constitucional - Direitos políticos
[Questão de Concurso] Direito Constitucional - Direitos políticos

[Questão de Concurso] Direito Constitucional - Direitos políticos (CESGRANRIO - 2010): O voto, direito... sobre o tema para ajudar milhares de cidadãos com problemas parecidos! Cli...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Políticos"

Ciclo de Debates Direito e Política adiado

Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Reforma Política, que seria realizado nesta

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 10/05/2013

Suspensão de direitos políticos não impede apoio

com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida... com direitos políticos suspensos em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo... dos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública

O Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública acontecerá de 24 a 26 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte.

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 16/10/2012

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