Direitos Políticos

Mantida suspensão de direitos políticos e multa aplicada aos ex-deputados de MT José Riva e Humberto Bosaipo. Tribunal... do Juri A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão dos direitos políticos e a multa... milhões ao erário e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos...

A liberdade política em Benjamim Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill Benjamim Constant elaborou o seu estudo... as características fundamentais do ideário político liberal no que tange a uma maior ou menor participação política... direta em que o direito da coletividade tinha primazia sobre a livre iniciativa...

diretamente na esfera dos direitos políticos dos agentes, por corolário, se trata da discussão acerca de direitos... do instrumento normativo constitucional, a saber os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem... fundamentais de primeira dimensão (ou geração), podendo dizer que “[...] são os direit...

Tenha calma! Apesar do seu título de eleitor estar cancelado , você conseguirá regularizar a sua situação comparecendo a um Cartório Eleitoral. No ano de 2018, o prazo para regularizar qualquer

de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Há também tribunais... agiu com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira. “O Jair é contrário... de outros políticos por uso de cota parlamentar na emissão de passagens áreas para...

impedido de atuar na Câmara, João Rodrigues não foi afastado do mandato. Ainda tem direito à remuneração mensal... ao número de faltas. O parlamentar mantém ainda o direito às as verbas relacionadas ao exercício do mandato – como a cota... se partirmos para a ilação: são todos parecidos/íntimos/iguais/semelhantes, um ...

no gozo de seus direitos políticos tenha legitimidade ativa na ação popular, o que se propõe com o presente estudo nada..., ou seja, o pleno gozo dos direitos políticos, excetuando as pessoas jurídicas e os estrangeiros [2] , inclusive os residentes no..., e ainda, o português equiparado, no gozo de seus direitos polí...

a barrar a possibilidade ’em qualquer hipótese’. Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal e sócia do Urquiza... ou de sítio, nos quais poderá haver restrição aos direitos fundamentais em nome da preservação do próprio Estado... políticos” estão desejando que a prisão não ocorra. Tal posição se fortaleceu no própr...

Lula não será o último - enquanto houver brasileiro, haverá político corrupto! De nada adianta pegar um só político...) daquele momento, são os corruptos de hoje; e assim será sempre! Enquanto houver brasileiro que briga por político..., quem dirá político. Não é de hoje que os brasileiros são corruptos! Aprenderam a s...

DA PRESIDENTE A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito..., equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos... exercida sempre com respeito ao outro. A efetividade dos direitos conquistados pelos...