Direitos Políticos
O que tem por objeto as faculdades concedidas e deveres impostos aos cidadãos.
– Luís Roberto Barroso: Fonte: ESTADÃO – “ Um dos maiores especialistas em reforma política do País, o ministro do STF Luís... política pode concluir hoje a votação da proposta, que não ataca os gastos com marqueteiros. A maior polêmica continua... em tanta falcatrua existente no meio político. Nunca foi preocupação d...
que tange ao direito de plena participação na vida política do país, norteando-se pela inteligência do artigo 29... das normas constitucionais, ambos os vetores sob a ótica dos direitos políticos das pessoas com deficiência. Palavras...-chave: Direitos das pessoas com deficiência. Representação política. Minorias. Dem...
/2011 trituração 2011 Direitos Políticos (inclui estatuto da igualdade) 22 214.3 Solicitação de dados 2 anos 2005 trituração... 60 dias - trituração 11 063.29 Comunicação de nome de delegados políticos ou dos representantes comitê interpartidário 2... encaminhadas pelos partidos políticos (PTC, PSB, PTB, PP, PFL, PDT) ...
O embuste das emendas parlamentares Emendas parlamentares; alegria dos políticos. O que são Emendas parlamentares... ? Verbas que, cada político, individualmente, na função de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Vereador..., reivindicam para si em favor de suas “bases políticas”. Pretende a “Cidadã” que os pa...
Fonte: estadao.com.b r: Manifestantes tomaram as duas pistas da Av. Paulista, na altura do Masp, para o ato em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo “fora, Temer”, “Diretas Já” e
A Justiça Federal em Passo Fundo (RS) fixou prazo de 90 dias para que qualquer cidadão interessado promova o andamento de uma ação popular ajuizada contra o presidente Michel Temer, o ministro Eliseu
Vicente Cândido (PT SP) relator do projeto da Reforma Política na Câmara dos Deputados "adultera" o seu relatório e apresenta nova versão à Comissão Especial com ênfase ao aumento do tempo de
A eleição direta pelo voto popular de um detentor de mandato é a mais bela expressão do exercício pleno da democracia, não sendo crível que o mandato possa servir para a prática de...
A obrigatoriedade do voto no Brasil O voto é um direito e, portanto, deve ser facultativo ou o voto é um dever... ao cidadão direito de participar ou não da eleição, sem que para i...
de ser honesto.” “Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles.” “A justiça pode irritar-se porque é precária....” Em um julgamento da chapa presidencial, onde a presidente...
Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Políticos"
Ciclo de Debates Direito e Política adiado
Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Reforma Política, que seria realizado nesta
Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 10/05/2013
Suspensão de direitos políticos não impede apoio
com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida... com direitos políticos suspensos em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo... dos ...
Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013
Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública
O Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública acontecerá de 24 a 26 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte.
Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 16/10/2012