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Jusbrasil - Tópicos
14 de agosto de 2018
Direitos Políticos

Direitos Políticos

Direito político

O que tem por objeto as faculdades concedidas e deveres impostos aos cidadãos.

Protocolo n. 66.778/2018 - 31/07/2018 o TRE-RJ

Protocolo n. 66.778/2018 - 31/07/2018 o TRE-RJ Despacho em procedimento de Direitos Políticos Protocolo Nº 66.778/2018... DIREITOS POLÍTICOS INTERESSADO: PALOMA TREPIN COSTA ADVOGADO(S): Grazielle Trepin Granato Acciarito (OAB/RJ 154404...

A Democracia em Schumpeter e Robert Dahl

, dentre eles podemos destacar: o voto universal, a liberdade de expressão, a garantia de direitos civis e políticos, maior... que o cidadão médio é ignorante quanto aos assuntos relativos à política e aos temas relacionados às políticas públicas... escolhidas dentro de um leque de preferências que são apresentadas com...

Lula Vai Poder Ser Candidato? Uma análise legal

bipolarização entre os candidatos, com o crescimento do segmento político identificado como “direita” – até então... compreendermos a resposta dessa questão, precisamos avaliar não apenas a regulamentação a respeito dos direitos políticos... do cidadão, como também a sua relação com as decisões da esfera criminal, que...

Jadiel Andrade

Jadiel Andrade -

Candidatura Avulsa VS. Partidos Políticos

as regras para futuras eleições e concederam as Forças Armadas a prerrogativa de suspender direitos políticos e cassar... Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes: “O sufrágio é a essência do direito político, expressando-se pela capacidade... campo do direito político, do princípio de igualdade de todos perante a ...

Mantida suspensão de direitos políticos e multa aplicada aos ex-deputados de MT José Riva e Humberto Bosaipo.

Mantida suspensão de direitos políticos e multa aplicada aos ex-deputados de MT José Riva e Humberto Bosaipo. Tribunal... do Juri A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a suspensão dos direitos políticos e a multa... milhões ao erário e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos...

A liberdade política em Benjamin Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill

A liberdade política em Benjamim Constant, Alexis de Tocqueville e Stuart Mill Benjamim Constant elaborou o seu estudo... as características fundamentais do ideário político liberal no que tange a uma maior ou menor participação política... direta em que o direito da coletividade tinha primazia sobre a livre iniciativa...

João Paulino

João Paulino -

A conformidade constitucional da decisão que julga contas eleitorais como não prestadas: limite à restrição de quitação eleitoral

diretamente na esfera dos direitos políticos dos agentes, por corolário, se trata da discussão acerca de direitos... do instrumento normativo constitucional, a saber os direitos civis e políticos, que em grande parte correspondem... fundamentais de primeira dimensão (ou geração), podendo dizer que “[...] são os direit...

Meu título de eleitor foi cancelado! Não vou votar?

Tenha calma! Apesar do seu título de eleitor estar cancelado , você conseguirá regularizar a sua situação comparecendo a um Cartório Eleitoral. No ano de 2018, o prazo para regularizar qualquer

Ricardo Gdi

Ricardo Gdi -

Presidenciáveis: ou preso, ou sob investigação ou processado ; é só escolher

de primeira instância de estados que não são os de origem ou atuação política do presidenciável. Há também tribunais... agiu com viés político na denúncia sobre racismo e que o deputado fez apenas uma brincadeira. “O Jair é contrário... de outros políticos por uso de cota parlamentar na emissão de passagens áreas para...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direitos Políticos"

Ciclo de Debates Direito e Política adiado

Ciclo de Debates Direito e Política, com o painel Reforma Política, que seria realizado nesta

Notícia Jurídica • Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do.. • 10/05/2013

Suspensão de direitos políticos não impede apoio

com direitos políticos suspensos contraria garantias constitucionais. Essa foi a tese acolhida... com direitos políticos suspensos em atividades partidárias, inclusive comícios e atos de propaganda. De acordo... dos ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 03/04/2013

Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública

O Congresso Brasileiro de Direito e Política de Segurança Pública acontecerá de 24 a 26 de outubro do corrente ano, em Belo Horizonte.

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Paraná • 16/10/2012

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