Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Álvaro Gomes Reis, Advogado
há 17 horas

Valor da pensão alimentícia: critérios para definição na inicial

a título de pensão alimentícia e o valor que se estima à causa, em ações de alimentos.  Em ações de alimentos, o autor... de alimentos". Contudo, em outras ações de família ( CPC , art. 693 e …

Casais com filhos menores ou incapazes já podem se separar em cartório em Goiás

Casais com filhos menores ou incapazes já podem se separar em cartório em Goiás A separação ou divórcio é sempre... de Goiás busca facilitar esse processo, permitindo aos casais com filhos menores …

Divórcio sem partilha de bens existe!

realizado de forma mais rápida, a fim de tornar mais céleres as ações e pessoa constituir um novo casamento sem ficar preso...Divórcio sem partilha de bens existe! O divórcio pode ser decretado sem …
Dica De Ouro, Advogado
há 4 dias

Infidelidade gera mágoa e sofrimento, mas não indenização

Ainda que a infidelidade do parceiro gere mágoa e sofrimento, maculando a autoconfiança de quem foi traído, trata-se de um evento comum e que, portanto, faz parte da vida. Sendo assim, o fato não…
Dica De Ouro, Advogado
há 5 dias

CNJ aprova proposta de formulário único contra violência doméstica

Nesta terça-feira, 18, o plenário do CNJ, de forma unânime, aprovou proposta de resolução conjunta entre o CNJ e o CNMP sobre a uniformização de um formulário nacional de avaliação de risco para a…

É possível realizar um divórcio rápido e mais barato?

da realização do divórcio. Eles estão de acordo com a partilha de bens e com o divórcio, no entanto tem filhos menores. O casal...É possível realizar um divórcio rápido e mais barato? O divórcio

Andamento do Processo n. 0027218-21.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJPR

: Juiz Subst. 2ºgrau Luciano Carrasco Falavinha Souza. Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Setor de Pautas Divórcio...

Andamento do Processo n. 0027367-17.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJPR

de Andrade. Relator Convocado: Juiz Subst. 2ºgrau Kennedy Josue Greca de Mattos. Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Setor de Pautas Divórcio...

Andamento do Processo n. 0027546-48.2019.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 21/02/2020 do TJPR

. Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Setor de Pautas Divórcio...

Andamento do Processo n. 0008216-54.2017.8.16.0188 - Apelação Cível - 21/02/2020 do TJPR

Francisco Cardozo Oliveira. Tribunal de Justiça Departamento Judiciário Setor de Pautas Divórcio...
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"
Divórcio rápido: O divórcio extrajudicial.
Artigos19/09/2019Kardec
Divórcio Consensual Extrajudicial. Publicado primeiramente em: https://kardecferreiraadvocacia.wordpress.com/2019/09/20/divórcio-rapidoodivorcio-extrajudicial/ Existiu um tempo em que a palavra divórcio gerava grandes dores de cabeça, não somente pela desconstituição do vínculo matrimonial, mas pelo trabalho e tempo, que eram longos até a conclusão da extinção da sociedade conjugal, porém são dias passados. Com a emenda constitucional 66 /2010, conhecida por emenda do divórcio, esse processo se ...
Divórcios e o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS?
Artigos31/05/2019Amanda
Divórcios. E o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS? Primeiramente cumpre observar os institutos da dissolução da sociedade e após explicarei sobre o divórcio impositivo. No Código Civil de 1916 , havia o conhecido ‘ desquite’ que era a autorização para a separação de corpos. Dessa forma, para que tal separação de corpos fosse possível era necessário que houvesse a partilha do patrimônio conquistado em conjunto, bem como verificar a questão da guarda dos filhos gerados com o casamento,...
Divórcio em Cartório (divórcio consensual/direto)
Artigos05/03/2015BEAS Advocacia
Por que e como fazer o Divórcio em Cartório? A morosidade do judiciário, há muito tempo, causa transtorno e insatisfação a diversos segmentos da sociedade. Essa ineficiência provem do acúmulo de ações, das quais demandam procedimentos burocráticos extensos, causando o desprazer de quem necessita recorrer a esse meio para obtenção de um direito. Ciente de tais acontecimentos, o legislativo nacional aprovou a lei 11.441 de 2007 . A referida legislação, foi um dos primeiros passos para a descentral...
Divórcio - Documentos necessários para o Divórcio
Artigos22/03/2018Advogadas Brasília
Quais documentos preciso ter para dar entrada no Divórcio? Com certa frequência perguntam sobre quais são os documentos necessários para o divórcio. Antes, esclareço que o divórcio pode ser feito no Cartório, caso não haja filhos menores ou incapazes e litígio, havendo, o divórcio somente será efetivado no judiciário. Seja qual for a forma de divórcio, SEMPRE será necessário a orientação e assistência de um advogado, único apto a assinar a formalização do ato. Assim, elencamos pontualmente os do...
Divórcio em Portugal
Artigos26/09/2018Advogada Meggie
Divórcio Gratuito e Divórcio na hora O divórcio por mútuo consentimento O divórcio por mútuo consentimento consiste numa modalidade de divórcio na qual ambos os cônjuges, de comum acordo e sem revelarem a causa, requerem a dissolução do seu casamento. É a chamada “via amigável” para a dissolução do casamento e juridicamente tem os mesmos efeitos da dissolução por morte, salvo algumas excepções previstas na lei como, por exemplo, a cessação da afinidade ou o cônjuge divorciado só poder conservar ...
Separação e Divórcio
Artigos10/07/2018Fabio
Separação Judicial, Divórcio Judicial Consensual e Litigioso e Divórcio Extrajudicial. Parte Histórica Nenhum indivíduo se casa com a intenção de se separar, o casamento é um compromisso, uma aliança que é de vital importância para os contraentes e tutelado pelo ordenamento jurídico. O Estado discorre através da Constituição Federal , em seu artigo 226 , a proteção que a família deve receber em sua integral formação. Na época do Império, quando o casamento foi introduzido no Brasil, este era reg...
Divórcio
Artigos01/04/2019Bruna
Divórcio Extrajudicial e Judicial DIVÓRCIO Divórcio Extrajudicial ou Judicial? EXTRAJUDICIAL A Lei 11.441 /07 possibilitou aos Cartórios de Notas a realização da separação e do divórcio consensuais, de forma extrajudicial, facilitando muito a vida do casal. No entanto, há alguns requisitos para que o Divórcio possa ser feito de forma extrajudicial. Sendo eles: 1- O Divórcio deve ser consensual, ou seja, as partes de acordo com tudo; 2- O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes;...
Divórcio
Notícias25/04/2016Advogado Criminal
Divórcio Consensual - Dúvidas Divórcio consensual O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil . Para outras dúvidas acesse minha página profissional: facebook. Com/JspAdv
Divórcio em cartório e seus requisitos
Artigos22/08/2017Gustavo
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio mais rápida e menos burocrática do que o divórcio convencional. Você sabia que o divórcio e a extinção de união estável podem ser realizados diretamente em cartório? O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, é uma modalidade de divórcio muito mais rápida e menos burocrática do que o divórcio convencional, afinal, é realizado diretamente em cartório ao invés de ser feito na justiça. Para que o divórcio possa s...
Divórcio
Artigos27/11/2014DellaCella
O novo divórcio à luz da EC Nº 66/2010 Publicado por Prof. Clever Jatobá 1. Breve escorço histórico da dissolução do casamento A compreensão do casamento pela legislação brasileira, historicamente foi marcada pela indissolubilidade, onde, sob a influência dos moldes religiosos cristãos, aqueles que convolassem núpcias permaneceriam casados “ até que a morte os separe ”, partindo-se da premissa de que “ o que Deus une, o homem não separa ”. Apesar do casamento ser indissolúvel, diante de circunst...
Buscar mais 8.044.163 resultados sobre "Divórcio" na busca Jusbrasil