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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Divórcio consensual direto

Divórcio consensual direto Fonte: JURID Publicações Eletrônicas EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ... Federal de 1988 e artigos 694 e seguintes do Código de Processo Civil – NCPC , requerer sentença concessiva de DIVÓRCIO... por mais de 1 (um) ano ou a comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. ...

Peculiaridades do Divórcio em Cartório

ao caso para o divórcio em cartório. Alguns documentos podem ser considerados fundamentais: Certidão de casamento (segunda...Peculiaridades do Divórcio em Cartório O divórcio em cartório, é uma maneira de solucionar pendências jurídicas... e peculiaridades em relação ao processo habitual. A CONTRATAÇÃO DE UM ADVOGADO ...

É possível se divorciar ou extinguir união estável sem processo judicial?

que o divórcio ou a extinção da união estável seja amigável (consensual) e que o casal não possua filhos menores ou incapazes...É possível se divorciar ou extinguir união estável sem processo judicial? Sim, é possível. Para isso é necessário..., ou mesmo que a mulher não esteja grávida. O divórcio e a extinção de uniã...

Divórcio: O amor acabou, e agora?

antes de se divorciar, ou seja, não é mais necessário esperar um ano para finalmente encerrar o casamento. Essa lei vale para... assim um eventual e futuro entendimento entre o casal, ou mesmo a conversão da separação em divórcio. Mas vamos passar... feito o casamento), nos casos em que há consenso entre o casal. Tem ...

Por não comprovar que desconhecia casamento do amante, mulher é excluída de herança

Por não comprovar que desconhecia casamento do amante, mulher é excluída de herança A 4ª turma do STJ deu provimento... a aplicação analógica da norma do casamento putativo. Segundo Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento... entre pessoas sem qualquer parentesco seria a existência de casamento". O min...

A partilha de quotas da sociedade limitada no divórcio

A partilha de quotas da sociedade limitada no divórcio Quando o assunto é divórcio, muitas são as dúvidas existentes... entre um casal no que se refere a partilha de bens, principalmente quando existentes quotas sociais a serem partilhadas... individuais são mais fáceis, por assim dizer, de se efetivar a partilha, pois...

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

a aplicação analógica da norma do casamento putativo. Revaloração de fatos Salomão destacou que toda a moldura fática... ao reconhecimento de uma união estável entre pessoas sem qualquer parentesco seria a existência de casamento”, resumiu...

Divórcio é a extinção do casamento?

Divórcio é a extinção do casamento? Na verdade o direito trabalha com o termo “dissolução”. Além do Casamento, existem..., conforme artigo 217-A do Código Penal). O casamento é dissolvido pelo divórcio, com fundamento no artigo 226 e parágrafo 6... via judicial. Importante ressaltar que os bens do casal na maioria dos ...

Alexandra Gomes

Alexandra Gomes -

Usucapião Familiar - Meu marido nos abandonou completamente, o que fazer?

também do Código Civil. No casamento o regime não é automático e vai depender daquele que foi escolhido pelo casal... pelo pleito contido na lide, isto é, se houver pedido de dissolução, reconhecimento de união estável ou divórcio... em averiguação da culpa pelo fim do casamento ou união estável. Revogado o Enunciado ...

Érico Olivieri

Érico Olivieri -

[Artigo] Vou me divorciar! o que fazer?

ou profundos acerca dos institutos do casamento e do divórcio, tampouco de seus detalhes e assuntos envolvidos... uma visão inicial geral. O Divórcio é a ruptura do vínculo jurídico do casamento , onde se discute: a) A ruptura... do advogado. O processo de divórcio só é possível quando existe casamento formal e a uniã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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