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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2019
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Expôr vida de ex dá direito a indenização, mesmo se o motivo for forte

e conversaram. Nesta ocasião, a autora cogitou a possibilidade de ele ser pai de uma filha que ela teve e entregou para um casal... ações no âmbito do Direito de Família Expôr vida de ex dá direito a indenização, mesmo se o motivo for forte...

Em andamento Projeto de Lei que facilita o divórcio / dissolução de união estável para as vítimas de violência contra a mulher

Em andamento Projeto de Lei que facilita o divórcio / dissolução de união estável para as vítimas de violência... que facilita o divórcio ou a dissolução da união estável para as vítimas de violência contra a mulher. É o Projeto de Lei n... permite serem tomadas para protegê-lá, poderá pedir o divórcio ou a dissolução ...

Divórcio e dissolução da união estável

Divórcio e dissolução da união estável A lei não exige nenhum requisito temporal ou justificativa para a realização... do divórcio ou dissolução de união estável, sendo preciso apenas que haja o interesse de uma das partes ou de ambos. Há... o entendimento de que o término do casamento ou união estável pode ocorrer pel...

Contrato de namoro estabelece diferença em relação a união estável

ou direito sucessório. Se um casal de namorados adquire juntos um veículo, por exemplo, com o fim do relacionamento este bem.... O namoro não tem prazo de validade. Conheço casal que namorou mais de 50 anos. Faz parte do exercício da autonomia... um conceito de namoro para distingui-lo da união estável. Antes, se o ca...

Portugal rumo ao fim da discriminação legal no divórcio entre homens e mulheres

Portugal rumo ao fim da discriminação legal no divórcio entre homens e mulheres A partir do ano de 1966, o Código Civil... Português passou a prever o chamado prazo internupcial, segundo ele, depois do divórcio, é preciso esperar um prazo... se exigirá mais um prazo diferente do homem para a mulher se casar novamente. ...

Andamento do Processo n. 0500729-18.2017.8.05.0079 - 19/07/2019 do DJBA

1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005197-69.2019.8.05.0080 Divórcio.... E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005603-90.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana..., SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005860-18.201...

Andamento do Processo n. 8004108-54.2019.8.05.0001 - 19/07/2019 do DJBA

DA BAHIA 9ª VARA DA FAMÍLIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8004108-54.2019.8.05.0001 Divórcio...

Andamento do Processo n. 8004533-38.2019.8.05.0080 - Divórcio Litigioso (99) - 19/07/2019 do TJBA

Andamento do Processo n. 8004533-38.2019.8.05.0080 - Divórcio Litigioso (99) - 19/07/2019 do TJBA PODER JUDICIÁRIO... 8004533-38.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: E. M. J. Advogado: Erima Ribeiro Ramos...-38.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99) - [Dissolução]...

Andamento do Processo n. 0000440-26.2015.8.05.0011 - 19/07/2019 do DJBA

DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 0000440-26.2015.8.05.0011 Divórcio Litigioso Jurisdição..., Barreiras/ BA - E-mail: barreiras1vardafamil@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0000440-26.2015.8.05.0011 CLASSE: DIVÓRCIO...

Andamento do Processo n. 8004805-32.2019.8.05.0080 - Averiguação de Paternidade (123) - 19/07/2019 do TJBA

-51.2019.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: N. D. P. V. D. S. F. Advogado: Lucas Vieira...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Divórcios e o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS?

Divórcios. E o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS? E, em 2002, alterasse o Código Civil , abre novas portas ao ‘divórcio’. O que acharam do novo divórcio? *OBS.

Artigo • Amanda • 31/05/2019

Divórcio em Cartório (divórcio consensual/direto)

Por que e como fazer o Divórcio em Cartório? Quais são os meios de se fazer o divórcio? É possível alterar o nome após o divórcio?

Artigo • BEAS Advocacia • 05/03/2015

Divórcio - Documentos necessários para o Divórcio

Quais documentos preciso ter para dar entrada no Divórcio? Com certa frequência perguntam sobre quais são os documentos necessários para o divórcio. e litígio, havendo, o divórcio somente será efetivado no judiciário.

Artigo • Advogadas Brasília • 22/03/2018

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