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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2017
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Cônjuge que esvazia conta bancária antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

haviam ganhado.  Meses depois, o casal decidiu se separar, dando início a uma ação de divórcio. No entanto... contra o patrimônio durante o casamento.  Relator do pedido de HC na ação de divórcio não acolheu o argumento, asseverando que existem...Cônjuge que esvazia conta bancária antes de divórcio comete crime contra...

Arbitramento e cobrança de alugueis sobre imóvel não partilhado

Arbitramento e cobrança de alugueis sobre imóvel não partilhado O casamento é denominado pela união voluntária... entre duas pessoas com objetivo de constituir família. Nesse sentido, antes da celebração do casamento é necessário... que os nubentes escolham o conjunto de regras no tocante aos interesses patrimoniais ou...

Mulher que pode trabalhar não tem direito à pensão do ex-marido

“O fim de uma relação amorosa deve estimular a independência de vidas e não, ao contrário, o ócio, pois não constitui garantia material perpétua. O dever de prestar alimentos entre ex-cônjuges ou

Andamento do Processo n. 0001648-19.2017.805.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor(s): - 13/12/2017 do TJBA

INTIMAÇÃO 8000831-17.2016.8.05.0201 Divórcio Consensual Jurisdição: Porto Seguro Requerente: Joelma Da Silva Santos...

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

que ele e a mulher haviam ganhado. Meses depois, o casal decidiu se separar, dando início a uma ação de divórcio. No entanto... de pena o cônjuge que comete crime contra o patrimônio durante o casamento. Relator do pedido de HC na ação de divórcio...Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o pat...

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio

Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio Essa é uma dica para aquele cliente... antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime..., referente à R$ 20 milhões, que ele e a mulher haviam ganhado. Meses depois, o casal decidiu ...

Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge

antes que o casamento fosse formalmente extinto por divórcio. Além de anular todos os julgados originários, o STJ determinou... com a esposa. Acrescentou que a partilha do patrimônio adquirido durante o casamento lesaria o direito à meação de sua ex...-esposa, da qual se divorciou em 2012, após o fim do relacionamento...

Renan Marins

Renan Marins -

A gratuidade de escrituras de separações e divórcio

A gratuidade de escrituras de separações e divórcio Um dos temas que tem gerado grande controvérsia na literatura... notarial e registral diz respeito à manutenção da gratuidade das escrituras de separação e divórcio. Isso porque a lei 11.441... /07 inaugurou uma nova era desjudicializando a separação e divórcio, inven...

Rafael Rocha

Rafael Rocha -

Emque Situações Posso Alterar Meu Nome?

mais conhecida, a do casamento e também do divórcio. Mas o desejo de mudar o nome vai muito além da mudança que o casamento... ou divórcio podem fazer. Há casos por exemplo de nomes ridículos que serão tratados ao longo desse artigo. Esses nomes causam... Três de Oliveira Quatro, Ursino Tanajura, Tranquilino Viana, Úl...

Divórcio em Cartório (extrajudicial)

que ocorreu o Casamento ou contrato de União Estável. 3. Quais os documentos necessários para fazer divórcio em cartório... toda documentação e apresentada ao cartório, em 72 horas (sim HORAS) o casal já pode averbar o divórcio. O custo também...$ 100,00. (cem reais). 6. Divórcio de casamento realizado no exterior pod...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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