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Jusbrasil - Tópicos
19 de agosto de 2017
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Partilha de imóvel financiado

quando o casal decide se divorciar? Primeiramente, o divórcio não retira a obrigação ao pagamento do imóvel financiado, podendo... o nome de ambos (ex casal) serem negativados e inclusive o imóvel ir para leilão. Assim, no ato do divórcio deve ser... tudo o que for adquirido entre o casal na constância do casamento. D...

Você Sabe Como Funciona a Guarda Compartilhada?

Você Sabe Como Funciona a Guarda Compartilhada? O tema de hoje é relativo ao que acontece quando o casal se separa...

Perguntas e Respostas sobre Divórcio e União Estável

antes ou depois do casamento, se comunicam e pertencem aos dois, devendo ser divididos igualmente na ocasião do divórcio. c) Comunhão...Perguntas e Respostas sobre Divórcio e União Estável Um assunto muito recorrente é o divórcio, seja ele consensual... ou litigioso. Buscamos nas perguntas abaixo esclarecer as dúvidas...

Divórcio Extrajudicial

adotado e quando se deu o casamento, produzindo efeitos imediatos, uma vez que não depende de homologação judicial. Texto produzido por Daniele Borba. Divórcio Extrajudicial...Divórcio Extrajudicial Quando duas pessoas desejam estabelecer uma convivência comum com o intuito de formar um vínculo... matrimonial ocorre o...

O divórcio e a culpa no Brasil

, a qual altera o artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988, dispondo que o casamento pode ser dissolvido pelo divórcio...O divórcio e a culpa no Brasil Foi em 1891, com a primeira Constituição da República, que o Estado passou a ser laico...-se, finalmente, o divórcio no Brasil. Neste momento o princípio da lib...

A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio

e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências. O divórcio é ato irreversível, podendo ter... ou anulação do casamento; III – pela separação judicial; IV – pelo divórcio; Paragrafo 1º - O casamento válido dissolve pela...A separação judicial em confronto com o instituto do divórcio Prel...

Divórcio extrajudicial ou administrativo

. (...) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010...Divórcio Extrajudicial ou Administrativo É exatamente isso! A partir de 2007, com o advento da Lei nº 11.441... , os indivíduos casados, sob qualquer tipo de regime, podem se divorciar extrajudici...

Andamento do Processo n. 8000911-11.2016.8.05.0191 - 15/08/2017 do DJBA

INTIMAÇÃO 8000911-11.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Katiana Pereira Da Silva Advogado... PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000911-11.2016.8.05.0191 Divórcio Litigioso Jurisdição: Paulo Afonso Requerente: Katiana...

Divórcio consensual X Divórcio litigioso, definição e procedimentos

, da CF passou a ter uma redação mais simples: “§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Antes dessa... de manutenção do casamento, através do diálogo, mudanças de atitudes, etc; haja vista que um possível divórcio trará... sentimentais e financeiras dos envolvidos. Ponderados todos os pontos, caso o...

Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional

Casamento, divórcio, alimentos e envio de crianças ao exterior sob a diretriz do Direito de Família Internacional... A justiça brasileira reconhece o casamento realizado no exterior? E o divórcio? Como funcionam os pedidos de pensão... do divórcio, apresentando a certidão de casamento com divórcio averbado, expedida no...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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