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Jusbrasil - Tópicos
21 de outubro de 2017
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

"Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a relação de posse mantida com o bem, isto é, se é comum do casal ou se é exclusivamente

[Modelo] Ação de divórcio consensual

Exmo (a). Sra (a). Dr (a). Juiz (a) de Direito da __Vara de Família e Registro Civil da Comarca xxx MARIA SANTOS , nacionalidade, casada, profissão, portadora RG n˚xxx.xxx – SSP/xx, inscrita no CPF

Uso exclusivo de imóvel é fator determinante para pagamento de aluguéis a ex-cônjuge

“Ainda mais importante do que o modo de exercício do direito de propriedade (se mancomunhão ou condomínio) é a relação de posse mantida com o bem, isto é, se é comum do casal ou se é exclusivamente

Andamento do Processo n. 0022900-05.2017.8.21.0039 - 18/10/2017 do TJRS

039/1.17.0010720-6 (CNJ 0022900-05.2017.8.21.0039) -TÂNIA DARILENE PINTO DOS SANTOS (PP. ÂNGELA MARIA SOUZA BUENO 60213/RS) X DARIO PACHECO DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. 1 -

Processo de família no Juizado Especial?

Tramita pelo congresso nacional um projeto que pretende ampliar as matérias do juizado especial cível, para inclusão de processos de família, como alimentos, divórcio, etc.. Trata-se do PL 5.696, de

Caixa não pode recusar repasse do FGTS para pagamento de pensão alimentícia

O fato de a Caixa Econômica Federal figurar como gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não impede a Justiça Estadual de decidir o destino dos valores de uma conta. Afinal, a Caixa

Andamento do Processo n. 0848050-12.2016 - Ação de Divórcio - 16/10/2017 do TJMA

PROCESSO Nº. 0848050-12.2016 AÇÃO DE DIVÓRCIO AUTORA: MARIA JOSÉ FRANÇA SANTANA. REQUERIDO: KAIO FERNANDO DE SOUZA ROLIM. Vistos, etc. MARIA JOSÉ FRANÇA SANTANA , qualificada na inicial, ajuizou a

Crianças de 0 a 13 anos de idade representaram mais de 50% das vítimas de estupros no Brasil conforme dados do SINAN

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Escrito em Outubro 2017

Crianças que vivem em arranjos de guarda compartilhada 50/50 apresentam menor nível de estresse

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Escrito em Outubro 2017

Obgc Brasil

Obgc Brasil -

Em 2014 avós eram os responsáveis por 15% das crianças de 4 e 5 anos de idade que frequentavam escolas no Brasil

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Escrito em Setembro 2015

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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