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Jusbrasil - Tópicos
15 de novembro de 2018
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Como se separar rápido e ter todos seus direitos garantidos?

com o divórcio, podem encerrar a relação sem passar pelo judiciário, em Cartório! Não importa se seu casamento foi realizado...-casal e evita desgastes desnecessários:⠀⠀⠀ Checklist Rapidíssimo: Sem bens para dividir: ⠀ 1. Certidão de casamento... da averbação. Para casamento celebrados no Exterior, o procedimento é um...

Finalmente, alienação parental é motivo para prisão

uma justificativa para que tal ocorra (por exemplo, casamento ou aniversário de algum parente), para que o genitor fique...

Andamento do Processo n. 0506816-64.2017.8.05.0022 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - 14/11/2018 do TJBA

DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8000107-64.2017.8.05.0011 Divórcio...: DIVÓRCIO CONSENSUAL (98) / [Dissolução] AUTOR: ADAILSON BATISTA DA SILVA e ÉLICA JENES BRITO DA MATA SILVA Vistos e Examinados.... Ingressaram ADAILSON BATISTA DA SILVA e ÉLICA JENES BRITO DA MATA...

Litigância abusiva: quando o processo judicial reforça a violência contra a mulher.

Litigância abusiva: quando o processo judicial reforça a violência contra a mulher. Mesmo após a ruptura do casamento... os processos de divórcio, partilha de bens, alimentos e guarda nas Varas das Famílias. Estratégias processuais utilizadas... em situação favorável, por se encontrar na posse de todos os bens adquirid...

Quais são os regimes de bens existentes?

um regime em que todos os bens adquiridos após a data do casamento se tornam comuns ao casal. Enquanto que aqueles bens..., seja por divórcio ou por óbito, os bens adquiridos durante o casamento são partilhados em comum. Ao escolher o regime para... #Advocacia #Bens #Separação #Divórcio #SeparaçãoTotal #Participação #...

Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio.

Partilha das verbas trabalhistas devidas no momento do divórcio. O casamento gera comunhão de vida e de propósitos... por um dos cônjuges/companheiros, devem ser divididos entre o casal que adotou o regime da comunhão parcial de bens, pois são... frutos do esforço comum. Quando um dos parceiros não recebe seus direitos...

Como e Quando Apresentar Denúncia de “Alienação Parental”

ação de divórcio, ação de dissolução de união estável ou em ação de regulamentação ou modificação de guarda, onde se busca.... Nestes casos, não há uma forma especial para se apresentar o assunto. Na ação de divórcio ou regulamentação de guarda..., o tema deve ser apresentado no item que trata da guarda dos filhos men...

Conceito e modalidades de Família. Casamento; Processo Matrimonial; Habilitação e Celebração

temporal, posterior à separação de fato, para a dissolução do casamento pelo divórcio. Portanto, de acordo com a Emenda... Constitucional 66/10 é possível dissolver o casamento diretamente pelo divórcio. A lei nº 11.441/07 autorizou... conjugal; III – o divorciado, enquanto não houver sido homologada ou decidida a par...

Quais são meus direitos após o divórcio?

(o), e todas elas merecem atenção especial quando o casal decidir romper com o casamento. Por Melissa Miwa Quais são meus direitos após o divórcio?...Quais são meus direitos após o divórcio? A resposta desta pergunta depende do regime de bens que foi adotado. Existem... o divórcio é imprescindível saber qual o regime ...

Afastada data gravada em alianças como marco inicial de união estável
Afastada data gravada em alianças como marco inicial de união estável

os artigos complementares ao tema da união estável, regime de bens e divórcio: Como desfazer uma união estável ? União estável...: mitos e dúvidas ; Pacto antenupcial; O passo a passo do divórcio no Brasil; Verbas trabalhistas recebidas... do primeiro filho do casal –, não ficou demonstrado que à época da gravação das...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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