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Jusbrasil - Tópicos
18 de dezembro de 2018
Divórcio

Divórcio Artigos

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Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Pra que serve o Divórcio?

uma consequência resolutiva. O divórcio vem para selar o fim de um casamento que já chegou ao fim, e que assim, não é nada saudável...Pra que serve o Divórcio? Na semana passada fiz uma postagem sobre “Divórcio liminar”, que hoje tem sido aceito, no... processo judicial, como alternativa de resolução antecipada quando...

Ação de divórcio não pode ser ajuizada por curador provisório, em regra

Ação de divórcio não pode ser ajuizada por curador provisório, em regra A ação de divórcio não pode, em regra, ser... procedência da ação de divórcio em representação do cônjuge potencialmente incapaz, o STJ decidiu não ser possível..., em regra, o curador provisório ajuizar ação de divórcio. Destaque-se que, de maneir...

Alan Dias

Alan Dias -

A GUARDA Judicial para conhecer agora-parte 3 (Liminar)

I - INTRODUÇÃO Finalizando a sequência dos trabalhos focados na guarda judicial, neste artigo - parte 3 são apresentados os requisitos legais e outros que possibilitam o deferimento da LIMINAR

O Direito do Separado de Fato Sobre o Recebimento de Pensão por Morte

burocracia do sistema e dificuldades financeiras impostas no momento de uma dissolução formal do casamento ou união... estável , contribui com queinúmeros casais a não promovama ação de divórcio ou separação judicial, mesmo que de fato, já não... estejam mais juntos. Talconjuntura recebe a denominação de separação de ...

Inventário, Separação e Divórcio Extrajudicial – Uma Breve Análise Prática (Lei 11.441/2007)

entre os separados, não podendo os mesmos contraírem novo casamento. Assim, o divórcio ou separação consensual...Inventário, Separação e Divórcio Extrajudicial – Uma Breve Análise Prática (Lei 11.441/2007) Andrew de Estefano... aos notários a competência para lavrar escrituras públicas de inventário, partilha, separaç...

Casamento por Impulso no Exterior

seguiu. O casal não está mais se relacionando quando “descobrem” que aquele casamento realizado no Exterior é... – E que, caso esta pessoa venha a ser casar novamente, antes de se divorciar no casamento anterior estará incorrendo...Casamento por Impulso no Exterior Um grande número de brasileiros tem se casado no Exte...

Keylanne Yaisa

Keylanne Yaisa -

Divórcio extrajudicial

Divórcio extrajudicial O próprio termo em si (divórcio), já gera um desconforto social, pois vem carregado de rupturas... e frustrações, afinal, ninguém contrai um matrimônio pensando em rompê-lo. Para além das questões afetivas, o divórcio... de outras questões. Porém se consensual, o divórcio pode ser tornar mais sim...

Sereno Advogados

Sereno Advogados -

O divórcio pode ser melhor opção para os filhos?

O divórcio pode ser melhor opção para os filhos? O Divórcio pode afetar de forma negativa a relação entre os pais... ( clique aqui ). Mas em que situações o divórcio pode ser bom para os filhos? 1- Quando os pais simplesmente não se dão... quem presencia. Isso pode ocorrer diariamente. 2- Quando o divórcio é a solução ...

A Evolução do Divórcio

A Evolução do Divórcio Até 1977 , o casamento era tido como indissolúvel e não havia o reconhecimento legal do divórcio... (CF/88), o casal que desejava se divorciar tinha que primeiro ajuizar uma Ação de Separação Judicial e, somente... depois de um ano da sentença de decretação da Separação Judicial é que o casal dev...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/10 DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO.

  OS EFEITOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66 /10 DA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO. RESUMO A Constituição Federal de 1988 além de todas as suas funções, protege os direitos e manutenção da ordem social, bem como, a dissolução do vínculo conjugal, ...

Naudilene - 14/05/2013

Realização do divórcio consensual em cartório

Desde 2007, é possível a realização do divórcio consensual em cartório, sem necessidade de qualquer homologação judicial. O que devemos saber acerca desse procedimento? Filhos O divórcio consensual... somente poderá ser realizado em ...

Frederico - 20/05/2013

A Nova Lei do Divórcio e a Extinção Tácita da Separação judicial

SUMÁRIO Introdução. 1. Crítica ao sistema binário. 1.1. Resistência a nova e contemporânea concepção do divórcio no Brasil. 1.2. Vigência de lei ordinária. 1.3. Possibilidade do Arrependimento 66/2010 em 13 de julho de 2010, uma nova ótica deve ...

Ivanilson - 03/05/2013

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