Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Divórcio. Como formalizar o pedido?

Divórcio. Como formalizar o pedido? O divórcio gera inúmeras duvidas, inclusive, com relação ao procedimento adotado.... Nosso ordenamento possui dos tipos de divórcio: o Extrajudicial e o Judicial, …
Pauta Jurídica
há 4 dias

Auxílio emergencial pode ser penhorado para pensão alimentícia, diz juiz do CE

O auxílio emergencial tem caráter de renda. Portanto, em regra, não pode ser penhorado. Uma das exceções é se o dinheiro for usado para pagar pensão alimentícia, como estabelece o artigo 833,…
DR. ADEvogado, Administrador
há 5 dias

Homem deve apagar fotos da ex-mulher das redes sociais, decide TJ-SP

em caso de descumprimento. Consta dos autos que, mesmo após o divórcio, o réu manteve as fotos da ex-mulher nas redes...
DR. ADEvogado, Administrador
há 6 dias

Juiz deverá aplicar medidas coercitivas a familiares que se recusam a fazer DNA, sejam ou não parte na investigação de paternidade

Para dobrar a resistência das pessoas que, sendo as únicas capazes de esclarecer os fatos, se recusam a fornecer material para exame de DNA, o juiz pode lançar mão das medidas coercitivas autorizadas…
DR. ADEvogado, Administrador
há 6 dias

Pesquisa mostra que pandemia do coronavírus fez número de casamentos cair até 61%

Pesquisa mostra que pandemia do coronavírus fez número de casamentos cair até 61% Pesquisa feita pela Icasei..., plataforma de sites de casamento e lista de presentes fundado em 2007, mostra que a …
Correção FGTS, Estudante
há 12 dias

Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes

Juiz concede divórcio com assinatura de só uma das partes O juiz substituto da 1ª Vara de Família e de Órfãos... e Sucessões de Águas Claras oficializou um divórcio em decisão liminar, antes mesmo …
Dica De Ouro, Advogado
há 12 dias

Mãe desempregada não será presa por deixar de pagar pensão alimentícia

O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, do TJ/SP, concedeu HC preventivo para que mãe desempregada não seja presa por não pagar a pensão alimentícia de filha que vive com os avós. Para o…

"Divórcio de Sucesso"

"Divórcio de Sucesso" Vai parecer estranho o que vou dizer agora, mas existe sim a possibilidade de sucesso no Divórcio... Colaborativo. Como assim? Às vezes você pode estar indagando, mas eu não …

Comparando Processo Colaborativo ao Divórcio Tradicional

Comparando Processo Colaborativo ao Divórcio Tradicional Nós advogados sabemos que o divórcio geralmente se torna... o divórcio" se faz uma analogia com uma viagem. . "Como qualquer viagem, é …

A guarda da criança visando o melhor interesse do menor

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ negou o pedido de guarda compartilhada da filha feito por uma mãe. Em votação unânime na última terça-feira (12), a corte ponderou que esse tipo de…
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"
Divórcio
Notícias25/04/2016Advogado Criminal
Divórcio Consensual - Dúvidas Divórcio consensual O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil . Para outras dúvidas acesse minha página profissional: facebook. Com/JspAdv
Divórcio Colaborativo
Notícias02/02/2018Arthur
uma forma de preservar os filhos durante o processo de divórcio Quando a história de um casal termina, a vida da família pode ficar complicada. Ou não. Passados 40 anos da Lei do Divórcio, práticas colaborativas no Direito buscam soluções menos traumáticas e acordos sustentáveis. E mostram que o padrão nas separações pode e deve ser outro, com menos litígio e mais diálogo. Foi assim com Carolina Bottino e Vinícius Neves, que tiveram um divórcio colaborativo, homologado há dois anos. Após tentare...
Divórcio liminar
Notícias01/09/2019Cassilda
A possibilidade de decretação do divórcio sem a oitiva da parte contrária. É possível a decretação do divórcio em pouquíssimos dias??? SIM! O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em uma decisão vanguardista reconheceu a possibilidade de decretação do divórcio do casal de forma inicial no processo, sem que fosse necessário aguardar a “autorização” da parte contrária. No caso em questão, o casal já havia tentado um processo de divórcio consensual que, no entanto, não chegou a bom termo, fazendo ...
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