Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Como preservar os sentimentos dos filhos durante o processo de divórcio?

Como preservar os sentimentos dos filhos durante o processo de divórcio? Os filhos podem sofrer com a separação tanto... quanto os pais, talvez até mais. No entanto, eles também sofrem com um casamen…
Pamela Souza, Advogado
há 12 horas

Reflexos Patrimoniais da escolha do regime de bens.

autonomia privada, criando normas que irão regulamentar nossa vida. O casamento é um ato solene expressamente previsto... faculta aos nubentes a escolha do regime de bens que irá orientar todo o …

Comprovada a separação de fato entre o casal, a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento de união estável

Comprovada a separação de fato entre o casal, a existência de casamento válido não obsta o reconhecimento de união..., que definirá o fim do regime de bens entre o casal, mesmo que o divórcio seja …

Alienação Parental

de Família, principalmente quando se trata de ação de divórcio em que não há acordo acerca da guarda dos filhos..., entrevista pessoal com as partes envolvidas, análise documental, histórico do …
Dica De Ouro, Advogado
há 3 dias

Estado pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas

Estado de RN pode exigir comprovação de união estável de apenados para fins de visitas íntimas. A decisão é do juiz de Direito Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal,…

CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório?

CNJ Serviço: você sabia que o divórcio pode ser feito em cartório? O rompimento afetivo dos casais muitas vezes requer.... Já o divórcio é a dissolução total do casamento. Os pré-requisitos para que …

Divórcio e a Partilha das Verbas Trabalhistas

Divórcio e a Partilha das Verbas Trabalhistas De acordo com o Código Civil , se os cônjuges não realizarem pacto... antenupcial definindo o regime de bens, o casamento será sob o regime da comunhão …
Jairo Carlos, Advogado
há 4 dias

Sou divorciada e recebia pensão alimentícia. Porém o meu ex faleceu. E agora?

Sou divorciada e recebia pensão alimentícia. Porém o meu ex faleceu. E agora?  A pensão por morte é um benefício.... [...]                            §1º [...]                              §2º O …
Yasmin Tavares, Advogado
há 4 dias

Divórcio: Devo ficar no imóvel do casal para não perder direito sobre ele?

Divórcio: Devo ficar no imóvel do casal para não perder direito sobre ele? Hoje venho aqui para quebrar um MITO... abandono do lar. Divórcio: Devo ficar no imóvel do casal para não perder direito …

Andamento do Processo n. 0801759-54.2019.8.10.0063 - 13/02/2020 do TJMA

: DIVÓRCIO AUTOR:ANTONIO WILSON MAGALHÃES VELOSO REQUERIDA:LUCIENE TAVARES VELOSO EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS...
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"
Divórcio rápido: O divórcio extrajudicial.
Artigos19/09/2019Kardec
Divórcio Consensual Extrajudicial. Publicado primeiramente em: https://kardecferreiraadvocacia.wordpress.com/2019/09/20/divórcio-rapidoodivorcio-extrajudicial/ Existiu um tempo em que a palavra divórcio gerava grandes dores de cabeça, não somente pela desconstituição do vínculo matrimonial, mas pelo trabalho e tempo, que eram longos até a conclusão da extinção da sociedade conjugal, porém são dias passados. Com a emenda constitucional 66 /2010, conhecida por emenda do divórcio, esse processo se ...
Divórcios e o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS?
Artigos31/05/2019Amanda
Divórcios. E o novo divórcio impositivo. É um direito à TODOS? Primeiramente cumpre observar os institutos da dissolução da sociedade e após explicarei sobre o divórcio impositivo. No Código Civil de 1916 , havia o conhecido ‘ desquite’ que era a autorização para a separação de corpos. Dessa forma, para que tal separação de corpos fosse possível era necessário que houvesse a partilha do patrimônio conquistado em conjunto, bem como verificar a questão da guarda dos filhos gerados com o casamento,...
Divórcio em Cartório (divórcio consensual/direto)
Artigos05/03/2015BEAS Advocacia
Por que e como fazer o Divórcio em Cartório? A morosidade do judiciário, há muito tempo, causa transtorno e insatisfação a diversos segmentos da sociedade. Essa ineficiência provem do acúmulo de ações, das quais demandam procedimentos burocráticos extensos, causando o desprazer de quem necessita recorrer a esse meio para obtenção de um direito. Ciente de tais acontecimentos, o legislativo nacional aprovou a lei 11.441 de 2007 . A referida legislação, foi um dos primeiros passos para a descentral...
Divórcio - Documentos necessários para o Divórcio
Artigos22/03/2018Advogadas Brasília
Quais documentos preciso ter para dar entrada no Divórcio? Com certa frequência perguntam sobre quais são os documentos necessários para o divórcio. Antes, esclareço que o divórcio pode ser feito no Cartório, caso não haja filhos menores ou incapazes e litígio, havendo, o divórcio somente será efetivado no judiciário. Seja qual for a forma de divórcio, SEMPRE será necessário a orientação e assistência de um advogado, único apto a assinar a formalização do ato. Assim, elencamos pontualmente os do...
Divórcio em Portugal
Artigos26/09/2018Advogada Meggie
Divórcio Gratuito e Divórcio na hora O divórcio por mútuo consentimento O divórcio por mútuo consentimento consiste numa modalidade de divórcio na qual ambos os cônjuges, de comum acordo e sem revelarem a causa, requerem a dissolução do seu casamento. É a chamada “via amigável” para a dissolução do casamento e juridicamente tem os mesmos efeitos da dissolução por morte, salvo algumas excepções previstas na lei como, por exemplo, a cessação da afinidade ou o cônjuge divorciado só poder conservar ...
Separação e Divórcio
Artigos10/07/2018Fabio
Separação Judicial, Divórcio Judicial Consensual e Litigioso e Divórcio Extrajudicial. Parte Histórica Nenhum indivíduo se casa com a intenção de se separar, o casamento é um compromisso, uma aliança que é de vital importância para os contraentes e tutelado pelo ordenamento jurídico. O Estado discorre através da Constituição Federal , em seu artigo 226 , a proteção que a família deve receber em sua integral formação. Na época do Império, quando o casamento foi introduzido no Brasil, este era reg...
Divórcio
Artigos01/04/2019Bruna
Divórcio Extrajudicial e Judicial DIVÓRCIO Divórcio Extrajudicial ou Judicial? EXTRAJUDICIAL A Lei 11.441 /07 possibilitou aos Cartórios de Notas a realização da separação e do divórcio consensuais, de forma extrajudicial, facilitando muito a vida do casal. No entanto, há alguns requisitos para que o Divórcio possa ser feito de forma extrajudicial. Sendo eles: 1- O Divórcio deve ser consensual, ou seja, as partes de acordo com tudo; 2- O casal não pode ter filhos menores de 18 anos ou incapazes;...
Divórcio
Notícias25/04/2016Advogado Criminal
Divórcio Consensual - Dúvidas Divórcio consensual O divórcio põe fim à sociedade e ao vínculo conjugal, extinguindo qualquer obrigação entre os cônjuges. O divórcio é consensual, quando as partes de comum acordo estabelecem as cláusulas do divórcio e requerem, apenas, sua homologação em juízo. Pode ser direto ou indireto. Veja arts. 1.580 e seguintes, do Código Civil . Para outras dúvidas acesse minha página profissional: facebook. Com/JspAdv
Divórcio em cartório e seus requisitos
Artigos22/08/2017Gustavo
O divórcio extrajudicial é uma modalidade de divórcio mais rápida e menos burocrática do que o divórcio convencional. Você sabia que o divórcio e a extinção de união estável podem ser realizados diretamente em cartório? O divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como divórcio em cartório, é uma modalidade de divórcio muito mais rápida e menos burocrática do que o divórcio convencional, afinal, é realizado diretamente em cartório ao invés de ser feito na justiça. Para que o divórcio possa s...
Divórcio
Artigos27/11/2014DellaCella
O novo divórcio à luz da EC Nº 66/2010 Publicado por Prof. Clever Jatobá 1. Breve escorço histórico da dissolução do casamento A compreensão do casamento pela legislação brasileira, historicamente foi marcada pela indissolubilidade, onde, sob a influência dos moldes religiosos cristãos, aqueles que convolassem núpcias permaneceriam casados “ até que a morte os separe ”, partindo-se da premissa de que “ o que Deus une, o homem não separa ”. Apesar do casamento ser indissolúvel, diante de circunst...
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