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Jusbrasil - Tópicos
24 de abril de 2018
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

Andamento do Processo n. 8000623-96.2017.8.05.0201 - 24/04/2018 do DJBA

que autorizava o divórcio direto do casal, sem necessidade de prévia separação judicial, desde que provado o rompimento de fato... do casal, o que, de todo modo, já ocorrera. Dessa forma, com a nova dicção constitucional, para o deferimento do divórcio... de divórcio tinha amparo no comando constitucional que autoriza...

Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio

. O recurso especial foi interposto por um casal que se divorciou consensualmente e, após o trânsito em julgado da sentença...Nova partilha de bens pode ser firmada mesmo após trânsito em julgado de divórcio Decisão é da 3ª turma do STJ.... Em 1º grau, o juízo indeferiu o pedido. O casal interpôs agravo no TJ/PR, mas o...

Turma do STJ decide que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quinta-feira (19) que não pagar pensão alimentícia a ex-cônjuge pode ser motivo para prisão. A decisão foi tomada de forma

Andamento do Processo n. 0002981-45.2012.8.17.1420 - Ação - 23/04/2018 do TJPE

Ação: DIVÓRCIO Requerente: IDALECIO DAMIÃO BATISTA DE SOUZA Advogado: AURISLENE OLEGÁRIO DE MORAIS BARROS OAB/PE 1536...

Pagamento de pensão alimentícia a Ex-cônjuge até quando se verifica a obrigatoriedade pelo pagamento.

os dois lados da moeda, pois não estamos somente falando de pessoas jovens que acabaram de se divorciar e necessita receber..., nas quais um término de casamento de anos onde mulheres se abdicam da sua carreira profissional em prol da família e se veem... totalmente desamparadas em uma situação de divórcio, não tendo ...

STJ - Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acompanhando o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que é possível a decretação de prisão civil em razão do não pagamento de

Normas técnicas para produção de laudos psicossociais em litígios de família não são observadas no TJRJ

Fernando Valentin - Sociólogo (USP). Mestre em Ciências Humanas e Sociais (UFABC). Fundador e Coordenador Executivo do Observatório da Guarda Compartilhada (OBGC BRASIL). Articulista dos portais Papo

Resiliência infantil ao divórcio está ligada a qualidade das ações parentais e ao papel da escola

Resiliência infantil ao divórcio está ligada a qualidade das ações parentais e ao papel da escola A presente pesquisa... de Ciências HUMANAS, v. 48, n. 1, pp. 20-34 Resiliência infantil ao divórcio está ligada a qualidade das ações parentais e ao papel da escola... trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, so...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

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