Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Divórcio

Divórcio

Divórcio

Processo reconhecido por lei, pelo qual se dissolve o casamento, com a ruptura de todos os laços matrimoniais existentes em virtude da união conjugal.

O Direito do Separado de Fato Sobre o Recebimento de Pensão por Morte

burocracia do sistema e dificuldades financeiras impostas no momento de uma dissolução formal do casamento ou união... estável , contribui com queinúmeros casais a não promovama ação de divórcio ou separação judicial, mesmo que de fato, já não... estejam mais juntos. Talconjuntura recebe a denominação de separação de ...

Inventário, Separação e Divórcio Extrajudicial – Uma Breve Análise Prática (Lei 11.441/2007)

entre os separados, não podendo os mesmos contraírem novo casamento. Assim, o divórcio ou separação consensual...Inventário, Separação e Divórcio Extrajudicial – Uma Breve Análise Prática (Lei 11.441/2007) Andrew de Estefano... aos notários a competência para lavrar escrituras públicas de inventário, partilha, separaç...

Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Guarda e Alimentos. Modelo.

se deteriorou com o passar dos anos. Veja-se: Narrar os fatos … O casal divorciando ao longo da vida marital conquistou... da sociedade, tem especial proteção do Estado. (...) § 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Desta forma...Ação de Divórcio c/c Partilha de Bens, Guarda e Alimentos. Modelo. EXCE...

Casamento por Impulso no Exterior

seguiu. O casal não está mais se relacionando quando “descobrem” que aquele casamento realizado no Exterior é... – E que, caso esta pessoa venha a ser casar novamente, antes de se divorciar no casamento anterior estará incorrendo...Casamento por Impulso no Exterior Um grande número de brasileiros tem se casado no Exte...

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Garcia, um casal de Brasília cujo divórcio, em 2009, ocorreu de forma amigável. Desde o início houve disposição mútua para... e repudiado pela jurisprudência. Presença paterna Quando decidiu pela separação, uma das maiores preocupações do casal era... iniciais. Compreensão e flexibilidade Ceci conta que, ao tempo do d...

Guilherme Barreto

Guilherme Barreto -

Divorcio Consensual extrajudicial(Defensoria Publica)

, ressalvados os casos para os quais a lei exija poderes especiais. DOS FATOS · DO CASAMENTO E DA SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL... ---------------- § 6º. O casamento válido se dissolve pelo divórcio. (Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010... de Direito Civil Brasileiro, volume 5, o divórcio é a dissolução...

Keylanne Yaisa

Keylanne Yaisa -

Divórcio extrajudicial

Divórcio extrajudicial O próprio termo em si (divórcio), já gera um desconforto social, pois vem carregado de rupturas... e frustrações, afinal, ninguém contrai um matrimônio pensando em rompê-lo. Para além das questões afetivas, o divórcio... de outras questões. Porém se consensual, o divórcio pode ser tornar mais sim...

Lucas Franco

Lucas Franco -

Divórcio Litigioso

advocatícios, conforme reza o art. 98 e 99, do Código de Processo Civil. DO CASAMENTO O casal contraiu matrimônio em ww... O casal não adquiriu bens na constância da união. DO DIREITO O direito ao divórcio está previsto na Constituição da República..., sob pena de sofrer os efeitos da revelia; c) A procedência do pedi...

Andamento do Processo n. 0505027-97.2018.8.05.0150 - 05/12/2018 do DJBA

Andamento do Processo n. 0505027-97.2018.8.05.0150 - 05/12/2018 do DJBA 0505027-97.2018.8.05.0150 Divórcio Consensual...

Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio"

Homem grávido vai recorrer de decisão que impede seu divórcio

de um juiz do estado do Arizona (EUA) que negou o divórcio entre ele e sua ex-mulher Nancy, de março, Gerlach disse que não tinha competência para homologar o divórcio porque não há provas

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 11/04/2013

Quase 8 mil casais pediram divórcio em 2012

7.941 pedidos de divórcio. Os dados são da capital. Mas esse número pode ser ainda maior porque se o divórcio for consensual e não envolver interesse de criança ou adolescente pode ser feito... diretamente nos cartórios extrajudiciais. ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 17/01/2013

Pedindo o divórcio

específica para o modelo. Solução? Só divorciar o casal e acoplar o coxim no seu Focus. EM BH Na capital

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 08/05/2013

×