Sofia Jacob , Advogado
há 2 meses

Meu Ex sumiu! Como me divorciar?

Meu Ex sumiu! Como me divorciar? Imagine o seguinte cenário: A pessoa casou-se no Exterior, retornou ao Brasil e não... em frente, muitas vezes a solução para encerrar o vinculo matrimonial de …

Divórcio no exterior. Por onde começar?

Divórcio no exterior. Por onde começar? O divórcio é a forma de dissolução de uma sociedade de matrimônio, que pode ser... ! Responderemos em 24 hs. *Fonte da imagem: Canvas Divórcio no exterior. …
Renata Ribeiro, Advogado
há 3 meses

Homologação de sentença estrangeira de Divórcio, o que precisa?

ser HOMOLOGADA no Brasil para produzir os seus efeitos perante a nossa jurisdição. A legislação brasileira permite... que a sentença de divórcio realizado no estrangeiro seja homologada aqui, sem a …

Divórcio entre brasileiros no exterior. Tudo que você precisa saber

Divórcio entre brasileiros no exterior. Tudo que você precisa saber Muitos dos brasileiros que moram no exterior, às...... Veja qual o seu caso... • Divórcio consensual entre brasileiros no exterior

A polêmica do divórcio no exterior!

entre brasileiros. O divórcio amigável entre brasileiros, no exterior, para que possa ser realizado, tem que ser amigável e o casal não...A polêmica do divórcio no exterior! Recentemente, em …

Inventário e partilha de bens no exterior

Inventário e partilha de bens no exterior Atualmente muitos brasileiros possuem imóveis no exterior e muitos... brasileiros, existe a possibilidade de optarem pela lei que lhes seja mais benéfica. …
Sofia Jacob , Advogado
há 8 meses

Divórcio com estrangeiro? Herança no Exterior?

Casamentos de brasileiros celebrados no exterior precisam ser registrados ou transcritos no Brasil, assegurar todos os direitos e deveres da união. O casamento realizado no exterior deve ser…
Shirley Oliveira, Advogado
há 11 meses

10 dúvidas sobre a homologação judicial de divórcio no Brasil

1- O QUE SIGNIFICA HOMOLOGAR UMA SENTENÇA DE DIVÓRCIO ESTRANGEIRO? Homologar significa dar validade a uma decisão proferida no exterior. É extremamente importante, pois cada país tem uma legislação.
Shirley Oliveira, Advogado
ano passado

Qual é o seu estado civil?

Quantas vezes já ouvi as seguintes frases : "Sou casada nos EUA , mas no Brasil sou solteiro", ou "Me casei na Alemanha em 2009, mas em 2011 me separei lá mesmo , vim para o Brasil e agora vou me…
Shirley Oliveira, Advogado
ano passado

Homologação de divórcio estrangeiro no Brasil , como fazer?

Essa dúvida é muito comum de brasileiros que moram no exterior e querem regularizar sua situação no Brasil . Primeiro ponto que todos devem saber é que casamento realizado no exterior tem validade no…
Resultados da busca Jusbrasil para "Divórcio de Brasileiro no Exterior"
Seguridade aprova divórcio de brasileiros no exterior
Notícias30/10/2008Academia Brasileira de Direito
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou hoje o Projeto de Lei 791 /07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP), que permite a oficialização de divórcio e separação consensuais de casais brasileiros no exterior por embaixadas ou consulados brasileiros. O projeto exige que a decisão do casal seja consensual e que não haja filhos menores nem incapazes. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O autor argumenta q...
Seguridade aprova emendas a projeto sobre divórcio de brasileiros no exterior
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 791/07, do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). A proposta autoriza as autoridades consulares a celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior. A proposta, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657 /42), é válida apenas na hipótese de o casal não ter filhos menores de idade ou incapazes. O projeto foi aprovado pela C...
Seguridade aprova emendas a projeto sobre divórcio de brasileiros no exterior
Notícias21/09/2011Câmara dos Deputados
Arnaldo Faria de Sá apresentou parecer favorável à proposta. A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 791/07 , do deputado Walter Ihoshi (DEM-SP). A proposta autoriza as autoridades consulares a celebrar a separação consensual e o divórcio consensual de brasileiros no exterior. A proposta, que altera a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4.657/42 ), é válida apenas na hipótese de o casal não ter filho...
DPU garante homologação de divórcio a brasileira no exterior
Notícias12/04/2012Defensoria Pública da União
Brasília, 12/04/2012 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira de divórcio solicitada por M.L.S., assistida da Defensoria Pública da União. O pedido foi deferido após ação iniciada na Alemanha, durante a Jornada de Assistência Jurídica realizada em 2010. M.L.S. é brasileira e vive na Alemanha. Em 1988, se casou com o alemão C.P. S., naquele país. Porém, eles viviam em casas separadas desde 1997. Em 2001, ambos decidiram postular pedido de divórcio consensual perante o...
Brasileiros poderão realizar divórcio em consulados no exterior
Notícias04/11/2013Câmara dos Deputados
A partir de 28 de fevereiro do ano que vem, será possível fazer o divórcio nos consulados brasileiros. Até hoje, brasileiros residentes no exterior que quisessem se divorciar tinham de mandar uma procuração para que um advogado fizesse todos os procedimentos no Brasil. A permissão para a autoridade consular realizar divórcios consta da Lei 12.874 /13, sancionada na semana passada pela presidente da República. A lei teve origem em proposta do deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), que queria diminuir a...
Casamento e Divórcio no Exterior – União de Brasileiros e Estrangeiros
Artigos05/03/2014Sofia
Apontamentos sobre validade e efeitos de Casamento e Divórcio no Exterior Cada vez é mais comum o casamento entre brasileiros e estrangeiros e assim nascem imensos questionamentos deste tema complexo e vasto. Cada nação tem a própria legislação sobre casamento, divórcio e guarda (“custódia”) de menores, tornado ainda mais delicada a abordagem. Em linhas gerais, alguns esclarecimentos são razoáveis, vejamos. O cidadão brasileiro que opta por casar e divorciar no exterior deve obrigatoriamente hom...
Casamento e Divórcio no Exterior - União de brasileiros e estrangeiros
Artigos27/08/2018Sofia
Validade e efeitos de Casamento e Divórcio no Exterior - o que fazer? O casamento entre brasileiros e estrangeiros causa grandes questionamentos, tanto para os conjuges quanto para os advogados que não atuam na área internacional. Além de diversos termos e procedimentos diferenciados, cada país dispõe de legislação própria sobre casamento, divórcio e guarda (“custódia”) de menores, o que causa ainda mais dúvidas. Em um artigo publicado há alguns anos, informeu que “ O cidadão brasileiro que opta...
Divórcio no Brasil e a Divisão de Aplicações no Exterior
Artigos04/05/2019Sofia
É possível realizar divórcio no Brasil e partilhar valores depositados em conta bancária no Exterior? Diversas dúvidas surgem quando o assunto é a divisão de valores depositados fora do Brasil, seja por inventário, herança ou divórcio. O entendimento da Quarta Turma do STJ ao julgar recurso especial interposto por ex-esposa requerendo a divisão de bens situados no exterior, adquiridos na constância de sociedade conjugal dissolvida, fixou a competência a justiça brasileira para processar e julgar...
Homologação de sentença estrangeira é de competência exclusiva do Tribunal da Cidadania
Notícias08/02/2016Fonseca & Santos
Uma das manifestações de soberania dos países é o fato do Poder Judiciário de cada nação ser o responsável pela resolução dos conflitos de interesses. Assim, a princípio, uma decisão proferida pela Justiça de outro país, não tem força obrigatória no Brasil. Mas, para que essa decisão possa ser executada aqui, é necessário que passe por um processo de reconhecimento feito pela Justiça brasileira, chamada de homologação de sentença estrangeira, regulamentada pela Resolução n. 9/STJ, de 4/5/2005. O...
SENTENÇA ESTRANGEIRA SE 3501 (STF)
Jurisprudência25/03/1985Supremo Tribunal Federal
LEI- 003071 ANO-1916 ART- 00007 PAR-00006 CÓDIGO CIVIL LD-1977 LEI- 006515 ANO-1977 ART- 00049 LEI DO DIVÓRCIO
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