Gabriella Paiva, Advogado
há 28 dias

Persecução Penal e Identificação Genética

dos fatos. O resultado do exame pericial realizado antes ou durante o inquérito policial será anexado aos autos.... A recusa do agente a realizar os exames de corpo de delito, deverá ser aceita, …
Gabriel Muniz, Advogado
mês passado

Descobri que meu pai biológico faleceu. Como provar a paternidade?

Descobri que meu pai biológico faleceu. Como provar a paternidade? Familiares podem ser obrigados a fazer exame de DNA... de investigação de paternidade, mas contra parentes do suposto pai. No caso …

O que são alimentos gravídicos?

. Vale ressaltar que o exame de DNA fetal não é indicado, pois oferece muitos riscos ao bebê. Assim, caso existam dúvidas... relacionadas à saúde, exames, parto, medicamentos, moradia, entre outras …
Pedro Borges, Advogado
há 2 meses

Petição inicial: Ação de investigação de paternidade c/c alimentos

XXX. A genitora buscou de forma espontânea a realização do exame de DNA, pelo suposto pai, para reconhecimento... JULGADA MATERIAL - MITIGAÇÃO - EXAME DE DNA. 1 - O direito à filiação é um direito …

Erro do laboratório em exame de DNA em investigação de paternidade gera indenização à mãe da criança?

resultado negativo de exame de DNA, realizado para fins de averiguação de paternidade, haja vista a caracterização... negativo do exame de DNA agride, ainda, de maneira grave, a honra e reputação …
Brenda Viana, Advogado
há 3 meses

O filho não é meu! E agora?

ser genitor (vinculo biológico) da criança, pede DNA para comprovar e requer a declaração de negativa de paternidade... exame de DNA antes de registrar, tendo em vista que ele não tem qualquer …

Andamento do Processo n. 8001269-76.2019.8.05.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/03/2020 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001269-76.2019.8.05.0156 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição:…
Jason Fernandes, Advogado
há 5 meses

Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 5 meses

Exame de DNA positivo não garante reconhecimento de paternidade biológica

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai…

Exame de DNA positivo não é garantia de reconhecimento de paternidade biológica

O pedido de reconhecimento de paternidade formulado por suposto pai em relação a menor de idade que já possui indicação de nome paterno no seu assento de nascimento, com a inserção de um segundo pai…
Resultados da busca Jusbrasil para "DNA"
Estreando Silvio Santos em: O DNA mais famoso do mundo
Artigos04/08/2016Ehlaz
Silvio Santos X Dna. Queridos Leitores, aproveitem o novo artigo, ele vem repleto de curiosidades e detalhes que muitas pessoas talvez ainda desconheçam a respeito do teste de paternidade por DNA, creio que até nós operadores do direito não temos uma aprofundamento tão específico sobre o tema. Inicialmente, gostaria de lembrar aos queridos leitores que em alguns artigos anteriores publicados na minha página tive a oportunidade de compartilhar um caso pessoal que ocorreu na minha vida profissiona...
Apelação Cível AC 70075676809 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/12/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. CONTRAPROVA. DESCABIMENTO. Revela-se descabida a confecção de nova perícia genética sem mínimo elemento de prova a infirmar a idoneidade do exame de DNA realizado pela FEPPS, que foi conclusivo, com paternidade biológica declarada com probabilidade de 99,9999962009%. O mero inconformismo com o resultado da testagem não é causa suficiente para a repetição da perícia. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70075676809, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 30/11/2017).
Apelação Cível AC 70077240349 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/06/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PATERNIDADE DO PAI REGISTRAL CONFIRMADA PELO EXAME DE DNA. PEDIDO DE NOVO EXAME DE DNA. DESCABIMENTO. 1. Se o exame de DNA realizado pelo autor com sua mãe e o seu pai registral, antes da propositura da ação, atendeu as prescrições legais e não há dúvida alguma sobre a idoneidade desse laudo e dos profissionais que o subscrevem, descabe determinar a realização dessa prova pericial contra o réu, que é irmão do genitor, quando nada, absolutamente nada existe a indicar que este possa ser o pai do autor. 2. O mau relacionamento que o autor teria mantido com o seu pai e a sua dúvida com o resultado do exame de DNA, que poderia apontar falso positivo ou haver falha humana , não justifica a sua pretensão de realizar exame de DNA com o seu tio paterno, pois nada indica que sua mãe, que era casada com seu pai, tenha praticado adultério e que o tio seja o genitor. 3. Comprovada a existência de liame biológico entre o autor e o seu pai registral pelo exame de DNA já realizado, imperiosa a improcedência da ação de investigação paternidade cumulada com pedido de anulação do registro civil. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70077240349, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves,... Julgado em 30/05/2018).
Apelação Cível AC 70065860983 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/08/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PATERNIDADE CONFIRMADA PELO EXAME DE DNA. PEDIDO DE NOVO EXAME DE DNA. INCLUSÃO DE TERCEIRO ESTRANHO AO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. Se o exame de DNA realizado atendeu as prescrições legais e não há dúvida alguma sobre a idoneidade da pericia, descabe determinar a realização de novo exame. 2. É descabido o chamamento de irmão do investigado para se submeter a exame de DNA, quando o resultado dos exames realizados é suficiente para o deslinde do processo. 3. Comprovada a existência de liame biológico entre a autora e o investigado pelos exames de DNA realizados, imperiosa a procedência da ação. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70065860983, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 26/08/2015).
APELAÇÃO APL 00814571820018190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)
Jurisprudência05/09/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. Sendo o exame negativo de DNA prova excludente de paternidade praticamente absoluta e, somado à ausência nos autos de prova contrária, reflete os elementos de convicção do julgador para decidir pela improcedência da ação investigatória. Recurso não provido.
Banco de dados de DNA de criminosos é discutido pelo STF
Notícias27/05/2017Kleber
Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado. Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de Ciências Forenses, Renato Brasileiro de Lima, não se pode negar que a Lei 12.654 /2012, que prevê banco de dados de DNA de condenados, tem o objetivo de servir para fins de utilização de provas. Segundo o promotor, é a possibilidade de utilização desse material genético para fins de prova em processo penal que está em discussão no Recurso Extraordi...
Apelação Cível AC 70075076208 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/10/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. CONTRAPROVA. DESCABIMENTO. Revela-se descabida a confecção de nova perícia genética sem mínimo elemento de prova a infirmar a idoneidade do exame de DNA realizado pela FEPPS, que foi conclusivo, com paternidade biológica declarada com probabilidade de 99,999999999%. O mero inconformismo com o resultado da testagem não é causa suficiente para a repetição da perícia. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70075076208, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 19/10/2017).
[Modelo] Ação negatória de paternidade com pedido de DNA
Modelos e Peças29/08/2018Marcos
Declaração negativa de paternidade c/c pedido de modificação no registro civil de nascimento e com pedido de exame DNA EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CORMA DE _____   ____________________ , divorciado, empregado, inscrito no CPF sob nº _______________ e RG: ______________, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº _____, ___________________, CEP _________________, (cidade), vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor:    DECLARAÇÃO NEGA...
Apelação Cível AC 10016120029612001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência13/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: O DE PATERNIDADE - DNA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRENCIA - EXAME DE DNA - INEXISTENCIA DE V?CIO NO LAUDO - DESNECESSIDADE - RECURSO N?O PROVIDO. No caso de a??o de investiga??o de paternidade o exame de DNA ? prova bastante a possibilitar uma devida instru??o do feito com o alcance da verdade real. A credibilidade atribu?da ao exame de DNA pela melhor doutrina m?dica e jur?dica, permite ao juiz utiliz?-lo como prova suficiente ao embasamento de seu convencimento. Havendo prova robusta a atribuir a paternidade, sobretudo por exame de DNA, cuja credibilidade ? not?ria, esta deve ser reconhecida judicialmente, para que surtam os efeitos desde reconhecimento. Entretanto, embora haja insatisfa??o da requerente quanto ao grau de probabilidade n?o especificado no laudo pericial, o esclarecimento do perito faz-se desnecess?rio, uma vez atestado que "a filha investigante possui a mesma linhagem do cromossomo X paterno da filha do suposto pai".
Apelação Cível AC 70060938412 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/09/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. TEMA PRECLUSO. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1) Desnecessidade da confecção de novo exame de DNA já reconhecida nos autos. Tema sobre o qual operada a preclusão. 2) Diante da declaração da paternidade biológica e da comprovação da necessidade de perceber alimentos por parte da investigante, que já atingiu a maioridade civil, mas não a independência financeira, imperiosa a manutenção da sentença que fixou os alimentos no valor equivalente a 13% do soldo recebido pelo requerido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70060938412, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 11/09/2014)
Buscar mais 727.771 resultados sobre "DNA" na busca Jusbrasil