Mulher que enganou o marido sobre paternidade tem casamento anulado

a ser comprovada com o resultado do exame de DNA. Ele disse, ainda, que a esposa afirmou que durante o período...

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"

e o registrado. Tal comprovação veio a ser ratificada com o resultado do exame de DNA. Relatou também que, ao casar, não...

Andamento do Processo n. 0042925-31.2010.8.02.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse / Esbulho / Turbação / Ameaça - 19/09/2019 do TJAL

/ Ameaça - AUTOR: Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A - RÉU: DNA - Distribuidora Nordestina de Alimentos Ltda. - Ato...

O DNA como testemunha

outras questões, como, por exemplo, a prova da paternidade. O exame de DNA forense ganhou tanta projeção que a justiça assenta... possível o reconhecimento de um deles pela vítima, o resultado

"Cenário de pesadelo": Casal branco processa clínica de fertilização após dar à luz bebê asiático

as instalações na mesma época do casal. Um teste de DNA foi feito para comprovar a teoria de que o sêmen de outro homem foi...

Polícia de Nova York está coletando DNA de pessoas interrogadas (e elas nem sabem disso)

Polícia de Nova York está coletando DNA de pessoas interrogadas (e elas nem sabem disso) Por Redação O Departamento... de Polícia de Nova York está acumulando um enorme banco de dados de DNA. Em …

Andamento do Processo n. 76735-96.2017.8.09.0149 - Investigacao de Paternidade - 16/07/2019 do TJGO

O DO EXAME DE DNA. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIM E-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 01 DE JULHO DE 2.019. FERNANDO...
Davi D'lírio, Advogado
há 4 meses

Contrato de locação de imóvel e filho em comum não bastam para comprovar união estável

por exame de DNA. A autora juntou aos autos contrato de locação realizado em nome do casal, fotos do de cujus com o filho...
Wander Fernandes, Advogado
há 5 meses

A Justiça Gratuita sob a ótica do STJ.

, julgado em 19/09/2018, DJe 27/02/2019 - 4.) EXAME DE DNA ABRANGIDO PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO EM MANDADO... DE SEGURANÇA. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PARTES HIPOSSUFICIENTES. …

Andamento do Processo n. 0715307-65.2013.8.02.0001 - Procedimento Ordinário / Dano Moral - 24/05/2019 do TJAL

: DNA-DISTRIBUIDORA NORDESTINA DE ALIMENTOS LTDA - Assentada - Genérico Tribunal de Justiça Capital Varas Cíveis da Capital...
Resultados da busca Jusbrasil para "DNA"
Estreando Silvio Santos em: O DNA mais famoso do mundo
Artigos04/08/2016Ehlaz
Silvio Santos X Dna. Queridos Leitores, aproveitem o novo artigo, ele vem repleto de curiosidades e detalhes que muitas pessoas talvez ainda desconheçam a respeito do teste de paternidade por DNA, creio que até nós operadores do direito não temos uma aprofundamento tão específico sobre o tema. Inicialmente, gostaria de lembrar aos queridos leitores que em alguns artigos anteriores publicados na minha página tive a oportunidade de compartilhar um caso pessoal que ocorreu na minha vida profissiona...
Apelação Cível AC 70075676809 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/12/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. CONTRAPROVA. DESCABIMENTO. Revela-se descabida a confecção de nova perícia genética sem mínimo elemento de prova a infirmar a idoneidade do exame de DNA realizado pela FEPPS, que foi conclusivo, com paternidade biológica declarada com probabilidade de 99,9999962009%. O mero inconformismo com o resultado da testagem não é causa suficiente para a repetição da perícia. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70075676809, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 30/11/2017).
Apelação Cível AC 70077240349 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/06/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PATERNIDADE DO PAI REGISTRAL CONFIRMADA PELO EXAME DE DNA. PEDIDO DE NOVO EXAME DE DNA. DESCABIMENTO. 1. Se o exame de DNA realizado pelo autor com sua mãe e o seu pai registral, antes da propositura da ação, atendeu as prescrições legais e não há dúvida alguma sobre a idoneidade desse laudo e dos profissionais que o subscrevem, descabe determinar a realização dessa prova pericial contra o réu, que é irmão do genitor, quando nada, absolutamente nada existe a indicar que este possa ser o pai do autor. 2. O mau relacionamento que o autor teria mantido com o seu pai e a sua dúvida com o resultado do exame de DNA, que poderia apontar falso positivo ou haver falha humana , não justifica a sua pretensão de realizar exame de DNA com o seu tio paterno, pois nada indica que sua mãe, que era casada com seu pai, tenha praticado adultério e que o tio seja o genitor. 3. Comprovada a existência de liame biológico entre o autor e o seu pai registral pelo exame de DNA já realizado, imperiosa a improcedência da ação de investigação paternidade cumulada com pedido de anulação do registro civil. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70077240349, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves,... Julgado em 30/05/2018).
Apelação Cível AC 70065860983 RS (TJ-RS)
Jurisprudência31/08/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PATERNIDADE CONFIRMADA PELO EXAME DE DNA. PEDIDO DE NOVO EXAME DE DNA. INCLUSÃO DE TERCEIRO ESTRANHO AO PROCESSO. DESCABIMENTO. 1. Se o exame de DNA realizado atendeu as prescrições legais e não há dúvida alguma sobre a idoneidade da pericia, descabe determinar a realização de novo exame. 2. É descabido o chamamento de irmão do investigado para se submeter a exame de DNA, quando o resultado dos exames realizados é suficiente para o deslinde do processo. 3. Comprovada a existência de liame biológico entre a autora e o investigado pelos exames de DNA realizados, imperiosa a procedência da ação. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70065860983, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 26/08/2015).
APELAÇÃO APL 00814571820018190001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 14 VARA DE FAMILIA (TJ-RJ)
Jurisprudência05/09/2005Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE - EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE -- EXAME DE DNA - LAUDO NEGATIVO - PROVA CONCLUSIVA. Sendo o exame negativo de DNA prova excludente de paternidade praticamente absoluta e, somado à ausência nos autos de prova contrária, reflete os elementos de convicção do julgador para decidir pela improcedência da ação investigatória. Recurso não provido.
Banco de dados de DNA de criminosos é discutido pelo STF
Notícias27/05/2017Kleber
Para promotor, indivíduo precisa ter ciência de que seu DNA pode ser utilizado. Para o promotor de Justiça Militar e membro da Academia Brasileira de Ciências Forenses, Renato Brasileiro de Lima, não se pode negar que a Lei 12.654 /2012, que prevê banco de dados de DNA de condenados, tem o objetivo de servir para fins de utilização de provas. Segundo o promotor, é a possibilidade de utilização desse material genético para fins de prova em processo penal que está em discussão no Recurso Extraordi...
Apelação Cível AC 70075076208 RS (TJ-RS)
Jurisprudência25/10/2017Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. CONTRAPROVA. DESCABIMENTO. Revela-se descabida a confecção de nova perícia genética sem mínimo elemento de prova a infirmar a idoneidade do exame de DNA realizado pela FEPPS, que foi conclusivo, com paternidade biológica declarada com probabilidade de 99,999999999%. O mero inconformismo com o resultado da testagem não é causa suficiente para a repetição da perícia. APELO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70075076208, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 19/10/2017).
[Modelo] Ação negatória de paternidade com pedido de DNA
Modelos e Peças29/08/2018Marcos
Declaração negativa de paternidade c/c pedido de modificação no registro civil de nascimento e com pedido de exame DNA EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DA VARA CÍVEL DA CORMA DE _____   ____________________ , divorciado, empregado, inscrito no CPF sob nº _______________ e RG: ______________, residente e domiciliado na Rua ____________________, nº _____, ___________________, CEP _________________, (cidade), vem à presença de Vossa Excelência, por seu representante constituído propor:    DECLARAÇÃO NEGA...
Apelação Cível AC 10016120029612001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência13/11/2013Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: O DE PATERNIDADE - DNA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRENCIA - EXAME DE DNA - INEXISTENCIA DE V?CIO NO LAUDO - DESNECESSIDADE - RECURSO N?O PROVIDO. No caso de a??o de investiga??o de paternidade o exame de DNA ? prova bastante a possibilitar uma devida instru??o do feito com o alcance da verdade real. A credibilidade atribu?da ao exame de DNA pela melhor doutrina m?dica e jur?dica, permite ao juiz utiliz?-lo como prova suficiente ao embasamento de seu convencimento. Havendo prova robusta a atribuir a paternidade, sobretudo por exame de DNA, cuja credibilidade ? not?ria, esta deve ser reconhecida judicialmente, para que surtam os efeitos desde reconhecimento. Entretanto, embora haja insatisfa??o da requerente quanto ao grau de probabilidade n?o especificado no laudo pericial, o esclarecimento do perito faz-se desnecess?rio, uma vez atestado que "a filha investigante possui a mesma linhagem do cromossomo X paterno da filha do suposto pai".
Apelação Cível AC 70060938412 RS (TJ-RS)
Jurisprudência16/09/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DNA CONCLUSIVO. RENOVAÇÃO DO EXAME DE DNA. TEMA PRECLUSO. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. DESCABIMENTO. 1) Desnecessidade da confecção de novo exame de DNA já reconhecida nos autos. Tema sobre o qual operada a preclusão. 2) Diante da declaração da paternidade biológica e da comprovação da necessidade de perceber alimentos por parte da investigante, que já atingiu a maioridade civil, mas não a independência financeira, imperiosa a manutenção da sentença que fixou os alimentos no valor equivalente a 13% do soldo recebido pelo requerido. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70060938412, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 11/09/2014)
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