Dopping

Dopping

Emprego irregular de excitantes cujo objetivo é melhorar o rendimento de um atleta ou de um animal.

Câmara aprova aviso em rótulo sobre substâncias consideradas doping

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje o Projeto de Lei 2243/15, do deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que obriga os laboratórios farmacêuticos a informar no rótulo…
Pedro Taveira, Advogado
há 3 anos

Doping financeiro no futebol

Antes de falar sobre o doping financeiro no futebol propriamente dito, faz-se necessário o entendimento sobre em que, efetivamente, consiste o doping. Dopagem ( doping em inglês) remete à utilização…

Câmara aprova advertência sobre doping em medicamentos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou há pouco exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na bula dos medicamentos, a respeito da existência de…

Sobre o direito anti-doping e os direitos humanos

Sumário I. O doping II. A aplicação do Código Mundial Anti-Doping III. Os direitos humanos relacionados ao anti-doping IV. Análise de casos V. Conclusão Resumo Este artigo tem por objetivo fazer uma…
Filipi Ferreira, Advogado
há 3 anos

Brasil cria legislação específica para doping na Olimpíada

Presidente em exercício Michel Temer sancionou nesta sexta-feira (29) uma lei que fixa regras sobre o controle de doping no esporte no Brasil, que servirá de base para a Olimpíada e a Paraolimpíada…

LEI Nº 13.322, DE 28 DE JULHO DE 2016.

Altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas…
há 3 anos

Rússia nunca teve intenção de boicotar Rio-2016, diz Kremlin

Por enquanto, Klichina será a única representante do atletismo russo nas Olimpíadas do Rio Foto:EPA / Vostock-photo Aleksêi Mosko , Pável Rítsar, Gazeta Russa A Rússia jamais apoiou o boicote dos…
há 3 anos

Federação deixa atletismo russo fora dos Jogos do Rio

A saltadora Yelena Isinbayeva: Rússia foi segundo lugar em medalhas no atletismo nos Jogos de 2012 A Federação Internacional de Atletismo (IAAF) decidiu nesta sexta-feira (17/06) manter a suspensão a…

Anabolizantes, câncer e Direito Penal Aduaneiro: como assim?

Por Thathyana Weinfurter Assad Em 2011, o Dr. Bernardino Santi, médico especialista em antidoping , foi entrevistado por Drauzio Varella e respondeu a algumas perguntas sobre os famosos anabolizantes…

Doping e Direito Penal

Por Marcelo Crespo Não é novidade que nossas autoridades tem frequentemente buscado a solução dos problemas sociais pela criação de novas leis, o que, muitas vezes, mostra-se equivocado porque o…
Resultados da busca Jusbrasil para "Dopping"
A responsabilidade do médico no dopping do atleta
Artigos23/06/2014Bruna
Por Luciana Dadalto, coordenadora do departamento de direito médico da Ivan Mercêdo Moreira e Izabelle Fernandes de Paula, advogada da Ivan Mercêdo Moreira O conceito de dopping sofreu várias modificações ao longo do tempo, até chegar à definição formulada pela World Antidoping Agency (WADA), órgão internacional que controla o dopping em nível mundial. Segundo a WADA, caracteriza-se dopping a utilização de drogas e métodos ilícitos no sentido de um atleta auferir vantagens em relação a seu adver...
Apelação Cível AC 70063751275 RS (TJ-RS)
Jurisprudência14/06/2016Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DOPPING DE ATLETA. DANO MORAL DE PESSOA JURÍDICA NÃO CONFIGURADO. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de procedência de ação de indenização por dano moral. Consoante exordial, narra a parte autora ser microempresa especializada na comercialização de suplementos esportivos e produtos naturais, dentre os quais os fabricados pela parte ré, os fornecendo a um clube de futebol. Aduziu que, após um jogo do aludido clube, um dos jogadores foi flagrado no exame antidoping pelo uso da substância sibutramina, que tem venda controlada e somente é comercializado por meio de retenção de receita fornecida por médico, e que teria sido posteriormente verificada em suplemento alimentar fabricado pela demandada e vendido ao clube pela requerente. Afirmou que o caso teve grande repercussão na imprensa, abalando a sua reputação em relação à sua clientela, dando ensejo ao pleito de dano moral perseguida nesta ação. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL - O reconhecimento de inépcia da inicial após a citação da parte ré poderia significar inadequado controle jurisdicional dos pressupostos processuais, o que já foi antes objeto de análise. No caso em comento, não se vislumbra a alegada inépcia da inicial quando devidamente indicados os fatos e fundamentos do pedido, tal como determina o art. 282 do CPC , de modo a permitir a... compreensão da causa de pedir e dos pedidos, viabilizando o exercício do contraditório e a ampla defesa. ILEGITIMIDADE PASSIVA - Tratando-se de ação indenizatória e havendo alegação na inicial de que o ato ilícito é de responsabilidade da parte ré, a análise da conduta do integrante do polo passivo deverá ser analisada juntamente com o julgamento do mérito, acarretando a procedência ou improcedência dos pedidos.
RPI 24/04/2018 - Pág. 4805 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais24/04/2018Revista da Propriedade Industrial
800180123295 Deferimento da petição 06/04/2018 Número do processo: 823976823-PENA Titular: USINAGEM PENA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP [BR/SP] Data de depósito: 06/12/2001 Data de concessão: 31/03/2009 Data da nova vigência: 31/03/2029 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: PENA CFE: 26.1.1, 26.4.1, 26.11.2 e 27.5.1 NCL (8): 40 Especificação: SERVIÇOS DE USINAGEM DE PEÇAS PARA TERCEIROS. Procurador: GRUPO PRINCESA MARCAS E PATENTES LTDA 800180127408 Deferimento da pe
RPI 12/05/2015 - Pág. 2461 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais12/05/2015Revista da Propriedade Industrial
904742822 Concessão de registro Titular: IGREJA BATISTA JARDIM ICARAÍ [BR/RJ] Data de depósito: 24/04/2012 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: Geração Conectada CFE: 26.11.7 NCL (10): 41 Especificação: EDUCAÇÃO RELIGIOSA; 904742970 Concessão de registro Titular: IGREJA BATISTA JARDIM ICARAÍ [BR/RJ] Data de depósito: 24/04/2012 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: Igreja Batista Jardim Icaraí CFE: 1.15.5 e 26.1.2 NCL (10): 41 Especifi
DJGO 25/09/2018 - Pág. 10301 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/09/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão - Data da Movimentação 21/09/2018 03:03:41 LOCAL : GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL - I NR.PROCESSO : 0152587.66.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : DOPPING INDUSTRIA E COMERCIO MAFFERSON S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA ADVGS. PARTE : 14004 GO - DOMINGOS VELOSO RODRIGUES 43574 GO - ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES PARTE INTIMADA : DOPPING INDUSTRIA E C
DJGO 09/04/2018 - Pág. 8904 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais09/04/2018Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 05/04/2018 09:43:58 LOCAL : GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL - I NR.PROCESSO : 0152587.66.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : DOPPING INDUSTRIA E COMERCIO MAFFERSON S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA ADVGS. PARTE : 14004 GO - DOMINGOS VELOSO RODRIGUES 43574 GO - ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES PARTE INTIMADA : DOPPING INDUSTRIA E
DJGO 15/05/2019 - Pág. 8467 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/05/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Despacho - Data da Movimentação 14/05/2019 17:05:27 LOCAL : GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0152587.66.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : DOPPING INDUSTRIA E COMERCIO MAFFERSON S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA ADVGS. PARTE : 43574 GO - ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES 14004 GO - DOMINGOS VELOSO RODRIGUES PARTE INTIMADA : DOPPING INDUSTRIA E COME
DJGO 25/06/2019 - Pág. 10019 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais25/06/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 24/06/2019 16:06:09 LOCAL : GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0152587.66.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : DOPPING INDUSTRIA E COMERCIO MAFFERSON S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA ADVGS. PARTE : 14004 GO - DOMINGOS VELOSO RODRIGUES 43574 GO - ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES PARTE INTIMADA : DOPPING INDUSTR
DJGO 15/05/2019 - Pág. 8477 - Suplemento - Seção II - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais15/05/2019Diário de Justiça do Estado de Goiás
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Certidão Expedida - Data da Movimentação 14/05/2019 17:36:04 LOCAL : GOIÂNIA - 7ª VARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0152587.66.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum POLO ATIVO : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO : DOPPING INDUSTRIA E COMERCIO MAFFERSON S/A SEGREDO JUSTIÇA : NÃO PARTE INTIMADA : AMANDA CASSIANO DE OLIVEIRA ADVGS. PARTE : 43574 GO - ALEXANDRE VELOSO MARTINS RODRIGUES 14004 GO - DOMINGOS VELOSO RODRIGUES PARTE INTIMADA : DOPPING INDUSTR
RPI 31/05/2016 - Pág. 1148 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial
Diários Oficiais31/05/2016Revista da Propriedade Industrial
911051929 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) Titular: SOCIEDADE BENEFICENTE BEZERRA DE MENEZES [BR/SP] Data de depósito: 18/05/2016 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: ESPÍRITO DA LETRA CFE: 27.5.1 NCL (10): 35 Especificação: ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL; ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESA; ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR SOBRE PRODUTOS E RESPECTIVOS PREÇOS, ATRAVÉS DE WEBSITES, EM CONEXÃO COM COMÉRCIO REALIZADO PELA INTERN
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