Juliane Newe, Advogado
mês passado

É seguro pegar um modelo de contrato na internet?

, prestação de serviços, entre outros. E a elaboração desse contrato é uma etapa muito importante, tanto quanto o negócio... de um advogado para que ele elabore um modelo de contrato que servirá …

A elaboração do contrato de locação comercial de imóveis para empresas e empresários - A importância da LEI Nº 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991.

A elaboração do contrato de locação comercial de imóveis para empresas e empresários - A importância da LEI Nº 8.245... diferente do contrato de locação para moradia? Dentre outras infinitas dúvidas …

Qual a importância do contrato de locação de imóvel?

O contrato de locação por muitas vezes é realizado sem a análise concreta de cada caso específico, e muitas pessoas desconhecem a real necessidade do contrato ser elaborado por um profissional…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Embargos de Declaração : ED 71007694029 RS

ADVOCATÍCIOS. ELABORAÇÃO DE CONTRATOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO CAPAZ DE EMBASAR O DIRECIONAMENTO DA COBRANÇA À RÉ...

Ciclo de palestras: Expert em contratos

Olá Jusbrasileiro! Vem aí o Ciclo de Palestras “Expert em contratos” , um evento online e ao vivo no qual você terá oportunidade de conhecer técnicas de elaboração, negociação e gestão de contratos…

Planejamento estratégico: como um advogado pode te ajudar?

O planejamento é essencial para que para que as microempresas, empresas de pequeno e médio porte possam manter-se ativas e financeiramente saudáveis. Segundo dados divulgados pelo SEBRAE [1] a taxa…

Dicas para turbinar seu contrato de honorários advocatícios

Como viram, fizemos além do artigo abaixo, um vídeo sobre o tema abordado, caso queira saber deste e de muitos outros conteúdos, não deixe de se inscrever em nosso canal do youtube, neste link . Caro…
Resultados da busca Jusbrasil para "Elaboração de Contratos"
Apelação APL 00282232920118260114 SP 0028223-29.2011.8.26.0114 (TJ-SP)
Jurisprudência01/11/2016Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – AUTOR QUE PROMOVE AÇÃO CONTRA OS RÉUS ALEGANDO QUE FORA CONTRATADO PARA ELABORAÇÃO DE DOIS CONTRATOS DE LOCAÇÃO, SERVIÇO PELO QUAL PRETENDE SEJA ARBITRADO VALOR DE HONORÁRIOS – IMPOSSIBILIDADE DE O AUTOR COBRAR POR TAIS SERVIÇOS – COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR FORA CONTRATADO COMO PROCURADOR PARA ATUAR EM DIVERSAS QUESTÕES QUE ENVOLVIAM OS INTERESSES DOS RÉUS – INEXISTÊNCIA DE PROVA DE QUE HOUVE CONTRATAÇÃO ESPECÍFICA PARA A FINALIDADE DE ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS – TROCA DE E-MAILS ENTRE AS PARTES QUE COMPROVA QUE O AUTOR DEU QUITAÇÃO FINANCEIRA AOS RÉUS TRÊS MESES DEPOIS DA ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE FICA MANTIDA, APENAS COM A REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS A FAVOR DOS RÉUS. Apelação parcialmente provida.
20150910227688 DF 0022512-56.2015.8.07.0009 (TJ-DF)
Ementa: CONTRATO DE CONSÓRCIO. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS PARCELAS. PREVISÃO CLARA DE REAJUSTE. CUMPRIDO DEVER DE INFORMAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE CONTRATOS COM PARCELAS FIXAS. 1.Inexiste nulidade em cláusula contratual que estabelece parcelas variáveis em contrato de consórcio, desde que redigida de forma clara, de modo a cumprir o dever de informação. 2.Apelação conhecida e desprovida.
Elaboração de contratos
Artigos09/07/2019Renata
Consultoria jurídica Atualmente a maioria dos gestores acaba celebrando compromissos sem a supervisão e o auxílio de um profissional especializado. Com a grande gama de informação disponível na internet muitos acreditam que a experiência do dia a dia e uma simples pesquisa podem ser suficientes para deixar os contratos em ordem. Muitos contratos acabam sendo celebrados inclusive de maneira informal, oralmente. É por causa dessa informalidade somada à ausência de conhecimento e consultoria especi...
Elaboração de contratos é atividade privativa da advocacia
Notícias04/12/2017OAB - Mato Grosso
Por unanimidade o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esclareceu que a elaboração de contratos é atividade privativa da advocacia. O posicionamento responde à consulta formulada por advogada, tendo em vista a disponibilização de ferramentas online, softwares, que permitem a elaboração de um contrato personalizado por meio de um sistema guiado de perguntas e respostas que seleciona e edita as cláusulas do contrato. De acordo com o inciso I...
Recurso Cível 71003068608 RS (TJ-RS)
Jurisprudência12/08/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: FALTA DE CAUTELA DA EMPRESA-RÉ NA ELABORAÇÃO DOS CONTRATOS. DEVER DE INDENIZAR. QUANTITATIVO INDENIZATÓRIO MANTIDO. RECURSO DESPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003068608, Segunda Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Afif Jorge Simões Neto, Julgado em 10/08/2011)
Embargos de Declaração ED 71007694029 RS (TJ-RS)
Jurisprudência04/07/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: ELABORAÇÃO DE CONTRATOS. AUSÊNCIA DE ELEMENTO PROBATÓRIO CAPAZ DE EMBASAR O DIRECIONAMENTO DA COBRANÇA À RÉ. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSENTES OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS NO ART. 48 DA LEI N. 9.099 /95. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS. (Embargos de Declaração Nº 71007694029, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Cleber Augusto Tonial, Julgado em 28/06/2018).
TRF-3 21/02/2014 - Pág. 22 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais21/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
pela Contratada, o Sr. Vittorio Danesi (Diretor-Presidente). Documento assinado eletronicamente por Celina Yumiko Nakagawa , Supervisora da Seção de Elaboração de Contratos , em 20/02/2014, às 13:13, conforme art. 1º, III, b, da Lei 11.419/2006. :: SEI / TRF3 - 0365380 - Extrato :: Extrato Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: ARCOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. (CNPJ nº 05.576.482/0001-46). Processo SEI nº 0002632-76.2013.4.03.8001. Espé
TRF-3 21/02/2014 - Pág. 23 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais21/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Contratada: COMPANHIA PAULISTA DE OBRAS E SERVIÇOS -CPOS (CNPJ nº 67.102.020/0001-44). Processo SEI nº 0005267-30.2013-4-03-8001. Espécie: Termo de Reti-Ratificação nº 04.582.11.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 /93. Data de assinatura: 31/01/2014. Vigência: na data de sua assinatura. Objeto: corrigir o número do Processo SEI informado no Preâmbulo do Contrato nº 04.582.10.13. Assinam: pela Contratante,
TRF-3 20/02/2014 - Pág. 36 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais20/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
inclusão de posto de trabalho e alteração de local de prestação de serviços. Valor total do acréscimo: R$23.265,60. Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho nº 02.061.0569.4257.0001-JC, Elemento de Despesa nº 33.90.39.77 - Vigilância Ostensiva/Monitorada, Fonte nº 0100000000, conforme a Nota de Empenho nº 2013NE000379, reforçada pela Nota de Empenho nº 2013NE004053, emitida em 24/12/2013, no valor de R$3.339,56. Assinam: pela Contratante, o Dr. Massimo Palazzolo (Juiz Federal Diretor do Foro
TRF-3 21/02/2014 - Pág. 24 - Administrativo - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais21/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
:: SEI / TRF3 - 0365447 - Extrato :: Extrato Órgão: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78). Fornecedora: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 64.799.539/0001-35). Processo SEI nº 0015880-15.2013.4.03.8000. Espécie: Termo de Reti-Ratificação nº 12.719.11.14. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 /1993. Data de assinatura: 14/01/2014. Vigência: na data de sua assinatura. Objeto: Alteração do endereço da sede da Fornecedora. Assinam: pela Justiça F
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