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22 de outubro de 2017
Elaboração de Projeto de Lei

Elaboração de Projeto de Lei

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Resultados da busca Jusbrasil para "Elaboração de Projeto de Lei"

STF vai elaborar projeto de lei reajustando Funções Comissionadas

Joaquim Barbosa. Ainda segundo o portal de notícias, o projeto foi elaborado com base no reajuste... Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional projetos de leis... com o portal de notícias ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Fed.. • 11/04/2013

OAB-PE participa da elaboração de projeto de lei que institui Código de Procedimentos Processual

compor a equipe que irá elaborar projeto de lei para instituir o Código de Procedimentos em Matéria... é que até o mês de agosto próximo a lei seja aprovada e sancionada.

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Pernambuco • 16/04/2013

Governo elabora projeto de lei que vetará operação-padrão, diz AGU

um projeto de lei que irá endurecer as punições aos servidores públicos que abusarem do direito... de direito de greve" , disse. Conforme o ministro, não há prazo para a elaboração e envio do projeto...O advogado-geral da ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 06/09/2012

MP-SP propõe elaboração de projeto de lei sobre falência transnacional

de um projeto de lei sobre falência transnacional. Um estudo sobre a necessidade e os benefícios...O Ministério Público do Estado de São Paulo está propondo ao Ministério da Justiça a elaboração... de uma lei nesse sentido foi ...

Notícia Jurídica • Ministério Público do Estado de São Paulo • 13/06/2011

Comissão discute elaboração de Projeto de Lei Orçamentária

para discutir a elaboração do Projeto de Lei Orçamentária do Judiciário Estadual que deve ser enviada... de Lei orçamentária para 2011 do Estado. Dentre as propostas do Judiciário estão projetos voltados para... às ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 06/07/2010

CNMP recomenda elaboração de projeto de lei de ofício

A adoção de medidas para elaborar projeto de lei de ofício que abranja todos os ramos do Ministério... efetividade às normas contidas na Lei Complementar 75 /93 ao elencar o critério da antiguidade para presidir... da norma, ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público de Minas Ger.. • 03/11/2010

CNMP recomenda elaboração de projeto de lei de ofício

A adoção de medidas para elaborar projeto de lei de ofício que abranja todos os ramos do Ministério... efetividade às normas contidas na Lei Complementar 75 /93 ao elencar o critério da antiguidade para presidir... da norma, ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/10/2010

OAB/DF na elaboração do projeto de lei que regula o acesso à informação

de trabalho responsável pela elaboração da minuta do projeto de lei que dispõe sobre procedimentos... honrada em participar da elaboração de um projeto tão relevante para a sociedade brasiliense. A equipe... tem o prazo ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional Distrito Federal • 15/03/2012

Supremo Tribunal Federal vai elaborar projeto de lei reajustando CJ-3

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional projetos de leis... com o portal de notícias G1, um dos projetos prevê aumentar o salário dos servidores em cargo de confiança... está defasada. O outro ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Fed.. • 11/04/2013

Supremo Tribunal Federal vai elaborar projeto de lei reajustando CJ-3

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar ao Congresso Nacional projetos de leis para... de notícias G1, “um dos projetos prevê aumentar o salário dos servidores em cargo de confiança de R$... está defasada. “O outro ...

Notícia Jurídica • Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário .. • 11/04/2013

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