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Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2018
Eleições

Eleições

Eleição

Ato pelo qual o povo escolhe mediante sufrágio ou aclamação uma ou mais pessoas que recebem a delegação de representá-lo, exercendo determinada função.

Jota Info

Jota Info -

Processos que tramitam no STF podem impactar as eleições de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem pelo menos dez ações com potencial para impactar as eleições de 2018. São questões sensíveis como autofinanciamento, limite mínimo de votos individual para

Regras novas da campanha eleitoral dificultam entrada de novos candidatos

a esse mundo. Aliado a isso, teremos uma eleição mais curta, menos dinheiro, menos tempo na tevê e a falta de interesse... em 2022. “Você acaba matando os mais novos” . Doações por empresas estão proibidas desde as eleições municipais de 2016... anos. Eram outros tempos: a economia ajudava e a eleição ainda contava co...

TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula na eleição, diz Cármen Lúcia

TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula na eleição, diz Cármen Lúcia A presidente do Supremo Tribunal Federal... e comprovar sua eficácia sem compromisso. Interessou? Clique aqui e saiba mais. Fonte: Correio Braziliense TSE não pode tomar iniciativa de impedir Lula na eleição, diz Cármen Lúcia...

Eleições no Brasil

Eleições no Brasil O sistema político brasileiro é caracterizado por ser uma democracia representativa... os analfabetos, aos maiores de 70 anos e para os maiores de 16 anos e menores de 18 anos, sendo facultativo. As eleições no Brasil... que inexiste para um candidato. Esses votos são desconsiderados , assim não inte...

Jota Info

Jota Info -

Doações eleitorais: o que é e o que não é permitido no pleito de 2018

Doações eleitorais: o que é e o que não é permitido no pleito de 2018 A cinco meses do início da primeira eleição geral...

Fundo Eleitoral: aspectos e financiamento à luz do PLC 110/2017.

de setembro de 1997 ( Lei das Eleicoes ), 9.096 , de 19 de setembro de 1995, e 4.737 , de 15 de julho de 1965 ( Código... de 2017. PINHEIRO, C. R. L. et al. Comentários à Lei das Eleicoes – Lei Nº 9.504 /1997 , de acordo com a Lei Nº 13.165...

Lucas Gandolfe

Lucas Gandolfe -

Propaganda Eleitoral Antecipada

ou alianças partidárias visando às eleições; III - a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos... eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, podendo tais... a pretensão de alguém de disputar eleições ou as ações políticas que ...

Pedido de instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral para apurar abuso do poder econômico por pré-candidato

pré-candidato ao cargo de Deputado Federal nas eleições de 2018, estando inclusive em fase ativa de pré-campanha... da presente representação, deve ser levado em consideração que ´´fulano´´ foi o nome de urna do Sr. xxxxxx nas eleições...-candidato nas eleições gerais de 2018. Pedido de instauração de Procedimento Pre...

Fake News vs Liberdade de Expressão - Desafios para a Justiça Eleitoral

Atualmente, com o constante avanço tecnológico, o mundo virtual tem sido uma “faca de dois gumes” na proliferação de informações e emissão de opiniões que circulam diariamente em nossas redes sociais

Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições"

Tribunal do Egito invalida eleições para o Senado e a Constituinte

A Justiça egípcia invalidou neste domingo (2) as eleições para o Senado, assim como a dos membros... vai continuar legislando até que novas eleições legislativas aconteçam, e que a Constituição... do Egito julgou anteriormente ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

Eleições

MP quer prevenir corrupção, abuso do poder econômico e poluição ambiental durante eleições durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 30/07/2012

Eleições

Segundo turno acontecerá em 24 municípios de São Paulo As eleições estão se aproximando e cerca... José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sorocaba e Taubaté. Nas eleições... até 55 vereadores. As eleições ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 01/10/2012

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