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Jusbrasil - Tópicos
19 de fevereiro de 2018
Eleições

Eleições

Eleição

Ato pelo qual o povo escolhe mediante sufrágio ou aclamação uma ou mais pessoas que recebem a delegação de representá-lo, exercendo determinada função.

Minirreforma Política: Principais Alterações para as Eleições de 2018

Minirreforma Político-eleitoral: Principais Alterações para as Eleições de 2018 1. APRESENTAÇÃO O Congresso Nacional..., em 2017, mais uma vez aprovou pequenas alterações na Lei das Eleições - Lei nº 9.504/97, Lei dos Partidos Políticos - Lei... coligações partidárias nas eleições proporcionais até o estabelecimento de...

Colemar Moura

Colemar Moura -

Fake News e as eleições

Fake News e as eleições   O Presidente do TSE ressalta preocupação com as eleições no que tange a influência desse... imensa de plataformas para acessos, para poder tentar direcionar a vontade popular nas eleições. Como exemplo, uma plataforma... no direito das pessoas à informação, por isso merecem tanta atenção da ár...

examedaoab.com

examedaoab.com -

Bolsonaro aciona TSE para impedir divulgação de pesquisa eleitoral

também requer que ele seja proibido de circular definitivamente. Além de aferir as intenções de voto para as eleições...

Cristiane Silva

Cristiane Silva -

Os Cabos Eleitorais têm direito ao Reconhecimento do Vínculo de Emprego?

Os Cabos Eleitorais têm direito ao Reconhecimento do Vínculo de Emprego? Em ano de eleições muito se discute... estes trabalhadores, caso fosse configurado o vínculo? Segundo o artigo 100 da Lei 9.504 de 1997, (Lei das Eleições) não há... de emprego se o trabalho prestado e desenvolvido pelos cabos eleitorais ultrapass...

O Lula ainda pode ser candidato à presidência nas eleições de 2018?

O Lula ainda pode ser candidato à presidência nas eleições de 2018? Este artigo foi escrito originalmente para meu blog... do ex-presidente ser candidato à Presidência da República nas eleições de 2018, à luz da Lei Ficha Limpa... administrativa, de forma a que seja resguardado o equilíbrio nas disputas, a normalidade ...

Reforma eleitoral. Eleições 2018.

Reforma eleitoral. Eleições 2018. A cada 2 anos tem eleição no Brasil. Em 2018 serão eleitos deputados estaduais... para as eleições de 2018. Dentre as regras da reforma eleitoral, permitiu-se o parcelamento de multas eleitorais... de gasto de R$ 70.000.000,00 por candidato na eleição de Presidente; 2.800.000,00 por ca...

Elim Brito

Elim Brito -

Condenação do ex-presidente Lula - pena, prisão e candidatura, eleição

das Eleicoes permite que o candidato continue na disputa enquanto a legalidade de sua candidatura é discutida na Justiça... Eleitoral. Se a Justiça só definir a situação da candidatura de Lula após a eleição de outubro, tendo a condenação suspensa até... o fim da eleição e a candidatura tiver sido autorizada, sendo el...

André Cavalcanti

André Cavalcanti -

Conclamação aos Trabalhadores Brasileiros!

. O que deve de fato importar aos trabalhadores brasileiros é a eleição de candidatos comprometidos com a redução...

Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições"

Tribunal do Egito invalida eleições para o Senado e a Constituinte

A Justiça egípcia invalidou neste domingo (2) as eleições para o Senado, assim como a dos membros... vai continuar legislando até que novas eleições legislativas aconteçam, e que a Constituição... do Egito julgou anteriormente ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

Eleições

MP quer prevenir corrupção, abuso do poder econômico e poluição ambiental durante eleições durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 30/07/2012

Eleições

Segundo turno acontecerá em 24 municípios de São Paulo As eleições estão se aproximando e cerca... José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sorocaba e Taubaté. Nas eleições... até 55 vereadores. As eleições ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 01/10/2012

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