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Jusbrasil - Tópicos
12 de dezembro de 2017
Eleições

Eleições

Eleição

Ato pelo qual o povo escolhe mediante sufrágio ou aclamação uma ou mais pessoas que recebem a delegação de representá-lo, exercendo determinada função.

Fundo De Campanha (Fefc)

as eleições subsequentes, será a composição observada no último dia da sessão legislativa do ano anterior à eleição (Lei 13.488... /95) e Lei das Eleicoes (Lei 9.504 /97). Esses dois diplomas normativos de natureza permanente e aplicáveis... a todas as eleições desde então, estabeleceram as regras para o sistema misto...

Nas próximas Eleições, o melhor candidato será aquele que menos prometer

Nas próximas Eleições, o melhor candidato será aquele que menos prometer De Norte ao Sul do Brasil discute...-se mais uma vez sobre quem deverá comandar a nação como presidente a partir das eleições que se avizinham. Neste ciclo interminável... de novas eleições, somos levados a obrigatoriamente comparecer às urnas e a...

Rogerio Almeida

Rogerio Almeida -

A corrupção não tem partido II

A PGR investiga como uma empresa ligada ao senador Edison Lobão usou propriedades inexistentes para justificar um patrimônio elevado e assim poder embolsar fortunas dos fundos de pensão. Coube à

Do PMDB ao PT: tudo farinha do mesmo saco, com poucos caroços diferentes

se cogita fraude nas últimas eleições presidenciais por suposta interferência da Rússia. Tanto que vemos atitudes ilícitas.... E nesse sentido, a recente alteração legislativa que vedou as coligações para as eleições proporcionais vem em boa hora para... infelizmente nas eleições. Assim, eleitor, está na hora de tirar...

Henrique Quirino

Henrique Quirino -

A importância do instituto do voto obrigatório no contexto dos países em desenvolvimento

do administrador das liberdades é tão mais legítima e válida quanto maior for a participação popular no processo de eleição... mais consciente, ao passo que atua como forma prática de se educar a população e abre caminho para a eleição de dirigentes políticos... que se conseguirão eleições com melhores resultados; da ...

Raphaela Bueno

Raphaela Bueno -

Fim da propaganda política??? Entenda!

estão muito bem demarcadas na Lei das Eleicoes (Lei nº 9.504/1997 ) , na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096 /1995.... A propaganda paga já era proibida. Embora a propaganda eleitoral, que é transmitida apenas nos anos de eleição, não tenha...

Eleições 2018. Pergunte aos políticos, ditos libertários, sobre Direito Sucessório

Eleições 2018. Pergunte aos políticos, ditos libertários, sobre Direito Sucessório Há uma panaceia de pró Filosofia... aos candidatos em 2018. Eleições 2018. Pergunte aos políticos, ditos libertários, sobre Direito Sucessório...

Douglas Barreto

Douglas Barreto -

Candidatura avulsa trará maior oxigenação ao poder político

No Brasil onde historicamente sempre houve um enorme desprezo pela vontade popular o tema das candidaturas avulsas deveria, ao menos ser objeto de maiores debates e reflexões pela sociedade. Por

Eleições 2018, o Circo Brasil vai continuar. Com novas roupagens, claro
Eleições 2018, o Circo Brasil vai continuar. Com novas roupagens, claro

Desde a promulgação da CRFB de 1988, tentativas de modernizar o Brasil, acabar com as desigualdades sociais, de trancafiar corruptos políticos foram prometidas por candidatos. Na esteira das

Andamento do Processo n. 344-17.2017.6.16.0200 - Prestação de Contas - 17/11/2017 do TRE-PR

PROCESSO Nº 344-17.2017.6.16.0200 CLASSE: PRESTAÇÃO DE CONTAS ESPÉCIE: ELEIÇÕES MUNICÍPIO: SÃO JOSÉ DOS PINHAIS PARTES: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO DA PARTE: JADIEL VINICIUS MARQUES DA SILVA

Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições"

Tribunal do Egito invalida eleições para o Senado e a Constituinte

A Justiça egípcia invalidou neste domingo (2) as eleições para o Senado, assim como a dos membros... vai continuar legislando até que novas eleições legislativas aconteçam, e que a Constituição... do Egito julgou anteriormente ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

Eleições

MP quer prevenir corrupção, abuso do poder econômico e poluição ambiental durante eleições durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 30/07/2012

Eleições

Segundo turno acontecerá em 24 municípios de São Paulo As eleições estão se aproximando e cerca... José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sorocaba e Taubaté. Nas eleições... até 55 vereadores. As eleições ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 01/10/2012

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