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Jusbrasil - Tópicos
20 de agosto de 2018
Eleições

Eleições

Eleição

Ato pelo qual o povo escolhe mediante sufrágio ou aclamação uma ou mais pessoas que recebem a delegação de representá-lo, exercendo determinada função.

Por que você não deve votar branco ou nulo nas Eleições 2018

Por que você não deve votar branco ou nulo nas Eleições 2018 Muito se fala que se mais da metade dos eleitores anularem... seus votos, isso anularia a eleição pois demonstraria a insatisfação popular com os candidatos. No entanto, como alguns... de Presidente da República, no qual a eleição é feita pelo sistema majorit...

O vegano político

O brasileiro ultimamente está optando (muitas vezes sem convicção e a contragosto) pelo veganismo político. Explico. O cidadão vem comprando carne podre de um açougue há muito tempo. Ao invés de

E quando o Poder Constituinte Originário não reflete a vontade popular?

A Constituição da Republica Federativa do Brasil , promulgada em 05 de Outubro de 1988, fundou uma nova Ordem jurídica no País. Ela é produto da Assembleia Nacional Constituinte de 1987, instalada em

Eleições: o uso da internet e o que pode ou não pode na campanha eleitoral

de candidatos até as 22 (vinte e duas) horas do dia que antecede a eleição. Eleições: o uso da internet e o que pode ou não pode na campanha eleitoral...Eleições: o uso da internet e o que pode ou não pode na campanha eleitoral Como é notório já está aberto o período... de propaganda para as eleições desse ano e como ...

ONU determina participação de Lula nas eleições até fim de recursos

ONU determina participação de Lula nas eleições até fim de recursos O Comitê de Direitos Humanos da ONU afirmou, nesta... as eleições até que seus recursos legais sejam totalmente examinados. O comitê, constituído por especialistas em direitos... seus direitos políticos enquanto estiver na prisão, como candidato nas el...

Eleições Regionais - Métodos de apuração

na eleição presidencial de 1955. Dito isso, importa conhecer o método utilizado para apuração dos resultados das eleições... proclamar os resultados e os nomes das pessoas eleitas o mais tardar às 18 horas da segunda-feira seguinte ao domingo da eleição. Eleições Regionais - Métodos de apuração...Eleições Regionais - ...

Direito Eleitoral e seus reflexos na Administração Militar e no Preparo e Emprego da tropa – Parte 2: O militar candidato a cargo eletivo.

, apresentado pelo partido, seja aprovado pelo Tribunal Eleitoral, para que possa disputar a eleição. Nesse sentido firmou... para as Eleições de 2014: Art. 224. A diplomação de militar candidato a cargo eletivo implica a imediata comunicação à..., de 18 Maio 90, sempre exigiu dos servidores a desincompatibilização das...

Leia na íntegra a histórica decisão da ONU sobre Lula

de candidato nas eleições presidenciais de 2018, o que inclui o acesso adequado à imprensa e aos membros de seu partido... político; requisita também que o Estado-Parte não impeça o autor de concorrer nas eleições presidenciais de 2018 até... seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais ...

Conselho de Direitos Humanos da ONU decide que Lula tem pleno direito de ser candidato, decisão é obrigatória

que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018...] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam...-lo de concorrer nas eleições presidenciais ou de negar-lhe acesso irre...

Propaganda Eleitoral

eleitoral nas eleições. Conforme a resolução, desde 16 de agosto está permitida fazer qualquer tipo de propaganda...

Resultados da busca Jusbrasil para "Eleições"

Tribunal do Egito invalida eleições para o Senado e a Constituinte

A Justiça egípcia invalidou neste domingo (2) as eleições para o Senado, assim como a dos membros... vai continuar legislando até que novas eleições legislativas aconteçam, e que a Constituição... do Egito julgou anteriormente ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/06/2013

Eleições

MP quer prevenir corrupção, abuso do poder econômico e poluição ambiental durante eleições durante as eleições. A proposta teve como base as informações do projeto Dignidade Eleitoral, de autoria

Notícia Jurídica • Conselho Nacional do Ministério Público • 30/07/2012

Eleições

Segundo turno acontecerá em 24 municípios de São Paulo As eleições estão se aproximando e cerca... José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente, Sorocaba e Taubaté. Nas eleições... até 55 vereadores. As eleições ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo • 01/10/2012

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