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Jusbrasil - Tópicos
26 de maio de 2018
Equiparação Salarial

Equiparação Salarial

Equiparação salárial

Vide equiparação de salário.

Andamento do Processo n. 0011981-23.2016.5.09.0088 - RTOrd - 25/05/2018 do TRT-9

para cumprimento da obrigação". Rejeito. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Sem razão a parte passiva também nesse aspecto. Resulta... reconhecida a "equiparação salarial do Autor com os paradigmas LUCIANO e RICARDO a partir de 9/10/2013", ensejando... da decisão cognitiva. Observe-se que, consoante trecho destacado nos próprios Em...

Andamento do Processo n. 0007862-32.2017.8.26.0291 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 24/05/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Equiparação Salarial - Marina Vasques Blasques Alves - Unesp - Universidade...

Andamento do Processo n. 0010169-86.2016.5.09.0009 - RTOrd - 23/05/2018 do TRT-9

da demanda, basta narrar os fatos que amparam a pretensão e deduzir o pedido. No que se refere à equiparação salarial, não... o pedido. EQUIPARAÇÃO SALARIAL O reclamante pretende equiparação salarial com o paradigma Herena Nogueira Rezende.... Assim se extrai dos depoimentos (resumo geral): Reclamante (equiparação sal...

Andamento do Processo n. 0001518-35.2016.5.09.0892 - RTOrd - 22/05/2018 do TRT-9

, requerendo, em síntese: reconhecimento do vínculo anterior ao registro, salário a latere, equiparação salarial e diferenças.... EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alega a parte autora que recebia salário inferior ao de ALCEU CAMARGO, mesmo exercendo as mesmas funções.... Requer o reconhecimento da equiparação salarial, com o paga...

Andamento do Processo n. 0011141-98.2016.5.18.0011 - RO - 22/05/2018 do TRT-18

ordinário (ID 0162fc6) buscando a reforma da sentença no tocante aos temas: equiparação salarial; intervalo intrajornada... sentido de que, a partir da data de entrada em vigor da reforma trabalhista, deve ser aplicada TR como índice de correção... monetária. Destarte, estabeleço que, até 24/03/2015, deve ser aplicada...

Andamento do Processo n. 0001055-31.2016.5.09.0654 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

. Rejeita-se a preliminar. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alega a inicial que o Reclamante sempre exerceu as mesmas funções... que Reginaldo, postulando a equiparação salarial com o paradigma indicado. O Réu contestou o pedido, afirmando não existir... de equiparação salarial. JORNADA DE TRABALHO / HORAS EXTRAS O demandante impu...

Andamento do Processo n. 0001371-78.2015.5.09.0654 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

, Rel. Exmo. Des. Altino Pedroso dos Santos, Julgado em 26/4/2018). Rejeito. EQUIPARAÇÃO SALARIAL Alega a inicial... a equiparação salarial com a paradigma indicada. Sucessivamente, requer o pagamento de salário substituição na proporção de 40 dias... respondeu também a este gerente ;" (grifei e destaquei) O instituto ...

Andamento do Processo n. 0001439-30.2017.5.09.0663 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

da prescrição quinquenal. Aplicação da Súmula 362 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho. EQUIPARAÇÃO SALARIAL O reclamante alega.... Aduz que o benefício integrou o patrimônio jurídico do empregado. Invoca os princípios da habitualidade e da isonomia... não é fato que impede a equiparação salarial, pois não traduz ...

Andamento do Processo n. 0000692-96.2016.5.09.0863 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

6, VI, do Col. TST. Nesse sentido: "EQUIPARAÇÃO SALARIAL. VANTAGEM PESSOAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA Não há direito à... a equiparação salarial pretendida, por ausência de violação ao princípio da isonomia. Inteligência da Súmula nº 06, VI... útil do mês subsequente (princípio da actio nata). Quanto ao FGTS devido sobre ...

Andamento do Processo n. 0002141-85.2017.5.09.0562 - RTOrd - 21/05/2018 do TRT-9

salarial, diferenças salariais decorrente da equiparação salarial, horas extras e decorrentes da violação dos intervalos.../1996 a 12/5/2014 e a ação foi proposta em 3/8/2017, razão pela qual a prescrição a ser aplicada é a quinquenal, devendo.... Rejeito. EQUIPARAÇÃO SALARIAL O Autor, em inicial, afirma que laborou e...

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