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18 de janeiro de 2019
Estabilidade Trabalhista

Estabilidade Trabalhista

Estabilidade de emprego

Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e não se substitui por indenização, nem se quer com sua concordância. A estabilidade econômica trata diretamente dos fins pecuniários que o empregado precisa para se manter, garantindo assim sua sustentação. Já a estabilidade jurídica é aquela potestativa que se relaciona com a dispensa arbitrária do empregado.

Adson Gustavo

Adson Gustavo -

Da estabilidade no Direito do Trabalho

Estabilidade no emprego, nada mais é do que o respaldo legal e/ou contratual conferido ao trabalhador, com vistas a salvaguardar... [1] : Conceituaremos, inicialmente, estabilidade no emprego. É o direito do trabalhador de permanecer no emprego... – “Da Estabilidade”, previsto no compilado legal trabalhista ora citado...

Andamento do Processo n. 1000977-87.2015.5.02.0318 - RO - 11/10/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000977-87.2015.5.02.0318 Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI RECORRENTE VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO ANTONIO CUSTODIO LIMA (OAB: 47266/SP) RECORRIDO MANOEL CARLOS

Andamento do Processo n. 1000977-87.2015.5.02.0318 - RO - 11/10/2018 do TRT-2

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Andamento do Processo n. 1000405-33.2018.5.02.0058 - RTSum - 25/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RTSum-1000405-33.2018.5.02.0058 RECLAMANTE AMALIA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO VITOR CAVALCANTI DA SILVA(OAB: 146831/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI

Andamento do Processo n. 1001070-43.2014.5.02.0461 - RO - 11/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001070-43.2014.5.02.0461 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE PAULO ROBSON CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) RECORRIDO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Andamento do Processo n. 1001070-43.2014.5.02.0461 - RO - 11/09/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001070-43.2014.5.02.0461 Relator NELSON BUENO DO PRADO RECORRENTE PAULO ROBSON CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO FABIO CORTONA RANIERI(OAB: 97118/SP) RECORRIDO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Andamento do Processo n. 1000371-73.2017.5.02.0032 - RO - 22/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000371-73.2017.5.02.0032 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI RECORRENTE COBRACRED COBRANCA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: 149207-D/SP) RECORRENTE ERICA

Andamento do Processo n. 1000371-73.2017.5.02.0032 - RO - 22/08/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1000371-73.2017.5.02.0032 Relator ANA CRISTINA LOBO PETINATI RECORRENTE COBRACRED COBRANCA ESPECIALIZADA LTDA ADVOGADO Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: 149207-D/SP) RECORRENTE ERICA

Andamento do Processo n. 1000318-05.2017.5.02.0255 - RTOrd - 05/07/2018 do TRT-2

Processo Nº RTOrd-1000318-05.2017.5.02.0255 RECLAMANTE ALEX SANDRO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428/SP) RECLAMADO HARSCO METALS LTDA ADVOGADO MARCELLA FERREIRA

Andamento do Processo n. 1001331-62.2015.5.02.0464 - RO - 28/05/2018 do TRT-2

Processo Nº RO-1001331-62.2015.5.02.0464 Relator SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI RECORRENTE MARIA JOSE DE MOURA MACIAS ADVOGADO OSMAR NOVAES LUZ JUNIOR (OAB: 125548/SP) ADVOGADO JULIANA DE

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Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte • 22/08/2011

Repercussão Geral: estabilidade funcional em fundação pública

659039) que trata da estabilidade prevista no artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais... a favor de um empregado detentor de estabilidade prevista no artigo 19 do ADCT, e determinou... estáveis no serviço público. E, de acordo com ...

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