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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Crime de Estupro

Crime de Estupro

Estupro

Crime consistente em constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. Vide conjunção carnal.

Da (in)validade do consentimento do menor no estupro de vulnerável

CRIMINAL. CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL . PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA... desenvolvimento sexual da criança e do adolescente se dá em nível mundial. Diversas legislações buscam coibir a prática do abuso... da mesma. Entendemos que a ideia de dignidade sexual deve ser asso...

Andamento do Processo n. 0012031-91.2010.8.26.0005 - 20/02/2018 do TJSP

(005.10.012031-2) - Providência - Abuso Sexual - C.T.S.M.P. - M.O.A. e outro - Fls. 436: Vistos.1. Fls. 433: defiro vista dos autos...

Andamento do Processo n. 0000222-33.2017.8.16.0007 - Processo Criminal - 14/02/2018 do TJPR

Pública como incurso nas sanções ART 217-A: Estupro de vulnerável, ESTUPRO DE VULNERAVEL, Reclusão: 8 a 15 anosART 217...-A: Estupro de vulnerável, ESTUPRO DE VULNERAVEL, Reclusão: 8 a 15 anos do Código Penal, vem CITAR o referido réu para...

Beijo roubado pode ser considerado estupro?

, portanto, a satisfação do apetite sexual do agente para que se possa falar em crime de estupro. Ademais, pensamos ser..., é inequivocamente um ato libidinoso e configura crime de estupro. Deve-se ter em mente que o emprego da violência é... salientar que o crime de estupro, após a alteração dada pela lei 12.015 /2009...

O carnaval do referendo.

, quando sequer a escala penal de seis a dez anos para o tipo penal do estupro tem sido capaz de inibir o crime? Aliás, há... imponentes. Quanto à violência sexual, a campanha do “não é não” claro que também não serve para absolutamente nada, ou era... de que algumas músicas instigavam o preconceito referente à etnia e...

Afinal, qual é a tipificação do “beijo roubado” e beijo forçado no Direito Penal?

uma hipótese de estupro (crime). Em contrapartida, outros sustentam que trata-se de importunação ofensiva ao pudor (contravenção..., de igual modo o crime de estupro. Isto é, boa parte da jurisprudência argumenta que, nesse tipo de cenário, em obediência.... Ademais, de acordo o contexto temático cabe à pergunta: Quan...

Andamento do Processo n. 1000785-07.2016.8.26.0673 - 05/02/2018 do TJSP

- Abuso Sexual - M.F.O.A. - A.O.A. - - C.M.E.A. - * fl. 129 ficam as partes intimadas do ofício oriundo do Setor...

Andamento do Processo n. 0000506-17.2012.8.16.0104 - 01/02/2018 do TJPR

: ESTUPRO Data da Infração: 09/01/2017 Autor (s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu (s): JONAS HILDEBRANDO FERNANDES... do crime descrito no artigo 213, do Código Penal. Fixo a pena definitiva em 06 (seis) anos de reclusão em regime inicial...

Andamento do Processo n. 0001496-10.2010.8.02.0058/50003 - Embargos de Declaração - 26/01/2018 do TJAL

de Declaração n.º 0001496-10.2010.8.02.0058/50003 Abuso Sexual Tribunal Pleno Relator:Des. José Carlos Malta Marques Embargante...

Andamento do Processo n. 1001587-57.2017.8.26.0030 - 24/01/2018 do TJSP

- Abuso Sexual - I.R.F. - P.C.R.F. - - M.C.S. - M.C.S.F. - - B.C.S.F. -Vistos.1) Ante a documentação encartada aos autos... deste Município corroborando a versão da autora de que as crianças foram colocadas sob sua responsabilidade em virtude de abuso... sexual sofrido pela menor M.C.S.De.F praticado, em tese, por seu...

Resultados da busca Jusbrasil para "Crime de Estupro"

Ciclista que feriu mulheres é preso por suspeita de estupro em Mogi

um estupro no mesmo local em 2010. Durante as investigações nos últimos dias, o Setor de Investigações Gerais (SIG/Garra), da Polícia Civil, descobriu um retrato falado produzido na época do estupro... indiciamento e vamos solicitar agora ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 02/05/2013

Padrasto é preso suspeito de estuprar deficientes mentais na PB

Adelino. Elas são vítimas de estupro supostamente praticado pelo padrasto delas em Taperoá, no Sertão... e expedição de mandado de prisão pela Justiça. Ao ser preso, o suspeito teria confessado os estupros.... das vítimas e do suspeito. Os ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 04/04/2013

Polícia pedirá prisão de técnico de hospital suspeito de estupro no Rio

estuprado uma paciente que estava internada no CTI do Hospital Quinta D'Or, em São Cristóvão, na Zona... de estupro contra a vítima. Se for condenado, ele poderá pegar de 16 até 30 anos de prisão. A vítima

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 03/06/2013

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