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14 de novembro de 2018
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Andamento do Processo n. 1047454-50.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1047454-50.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP Processo... 1047454-50.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S....A. - Glauciene Dalcao da Costa - Inicial - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Observo o recolhi...

Andamento do Processo n. 1047646-80.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1047646-80.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP Processo... 1047646-80.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S....A. - Camila Renata Pereira - Inicial - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Decisão-mandado - FOL...

Andamento do Processo n. 1047749-87.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1047749-87.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 09/11/2018 do TJSP Processo... 1047749-87.2018.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S....A. - Patrícia Moreira da Silva - Inicial - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - Decisão-mandado -...

Andamento do Processo n. 1000204-26.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 06/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1000204-26.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - 06/11/2018 do TJSP Processo... 1000204-26.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Veículos - Nikolas Constantin Rontoulis -DESIGNAR AUDIÊNCIA... DE CONCILIAÇÃO APÓS PENHORA - EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL - ADV: FERNANDO AUGUST...

Andamento do Processo n. 1105361-53.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, Nulidade ou Anulação - 16/10/2018 do TJSP

sido encontrado anterior e pessoalmente para a intimação quanto à purgação da mora, é nula a execução extrajudicial É... prevenção (fls.104 daqueles). O requerente sustenta que não foi intimado previamente do leilão extrajudicial realizado... FIDUCIÁRIA DE COISA IMÓVEL. LEILÃO EXTRAJUDICIAL. NOTIFICAÇÃO PESSOAL DO DEV...

Andamento do Processo n. 0158682-40.2001.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença - 11/10/2018 do TJSP

Processo 0158682-40.2001.8.26.0577 (577.01.158682-9) - Cumprimento de sentença - Pagamento - FRANCISCA LUIZIANE ALVES LIMA - SAMUEL DUARTE GONCALVES - Vistos. I - [fls. 534/535-538] - Execução

Decreto-lei n. 70/1966-Leilão Extrajudicial

no Decreto-Lei nº 70 de 1966, cujo referido decreto-lei, autoriza a execução extrajudicial, ou seja, independente... normal do Código de Processo Civil, ou mesmo pela execução extrajudicial, que trata a presente questão. Porém, no caso... de hipoteca por agente financeiro somente os Bancos poderão optar por esta execu...

Andamento do Processo n. 1012348-33.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - 01/10/2018 do TJSP

Processo 1012348-33.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Solar Angra dos Reis - Vistos, 1. RETIFICO de ofício o valor da causa para constar

Andamento do Processo n. 1012354-40.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - 01/10/2018 do TJSP

Processo 1012354-40.2018.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Emília - Vistos, 1. RETIFICO de ofício o valor da causa para constar R$ 2.143,57,

Andamento do Processo n. 1001205-22.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/09/2018 do TJSP

Processo 1001205-22.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Cristiana Bene Venute 30415912865 - Thayane Rafaela Pacheco Salles - Vistos. Trata-se de Procedimento do

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STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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