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Jusbrasil - Tópicos
19 de setembro de 2017
Execução Extrajudicial

Execução Extrajudicial

Novas considerações acerca da execução de cotas condominiais e a inclusão das contas vencidas no curso do processo

Passado algum tempo, a questão da inclusão das cotas vencidas no curso do processo de execução de crédito condominial, vem se apresentando em nossos tribunais, de modo que, temos observado que grande

Andamento do Processo n. 9000064-79.2017.8.21.0039 - 29/08/2017 do TJRS

9000064-79.2017.8.21.0039(CNJ) - LUCIANO GRICOLO DE FRAGA (NAGOBERTO UBIRATÃ EILERT POMPEO 88256/RS) X JOSÉ CARLOS DA CUNHA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES:DEIXO DE DECRETAR A REVELIA EM

Andamento do Processo n. 1004422-78.2017.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 24/07/2017 do TJSP

Processo 1004422-78.2017.8.26.0010 - Tutela Cautelar Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sueli Regina Lourenço Brusco - Vistos.1. Anoto, de início, que a notificação do devedor

Andamento do Processo n. 00024458119958140051 - 21/07/2017 do TJPA

PROCESSO: 00024458119958140051 PROCESSO ANTIGO: 199510019767 MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): VALDEIR SALVIANO DA COSTA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 14/07/2017---AUTOR:BANCO

Andamento do Processo n. 1037280-86.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação/alteração de Leilão - 28/04/2017 do TJSP

Processo 1037280-86.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sustação/Alteração de Leilão - Demetrio Mendes da Cunha -BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.O requerente sustenta que não foi intimado

Andamento do Processo n. 073295383.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - 06/04/2017 do TJAL

ADV: BELCHIOR MELO DE SOUSA (OAB 13916AL), JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 5648B/AL) - Processo 073295383.2016.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE:

Andamento do Processo n. 0280.16.003742-8 - Ação de Carta Precatória - 06/04/2017 do TJMG

COMARCA DE GUANHÃES-MG. Edital 1ª e 2ª Praça. Prazo 20 Dias. Processo nº: 0280.16.003742-8 - Ação de Carta Precatória (Execução Extrajudicial), onde figura como exequente Caixa Econômica Federal e

Joao Ahidamus

Joao Ahidamus -

A Execução Extrajudicial na Sistemática Jurídica Brasileira e as Reformas Introduzida Pelas Leis Nº 11.232 De 2005 e Nº 11.382 de 2006

Introdução 1. Princípios da execução forçada 2. Princípios da execução 3. Requisitos para realização da execução 4. Elementos objetivo e subjetivo do processo de execução 5. Disposições Gerai 6.

Andamento do Processo n. 7619930.77.2007.8.13.0024 - 08/03/2017 do TJMG

00795 - Número TJMG: 002407761993-0 Numeração única: 7619930.77.2007.8.13.0024 Exequente: Banco Finasa S/A; Executado: Vandir Pereira Quaresma O feito foi convertido em Ação de Execução

Andamento do Processo n. 1000763-85.2016.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - 23/02/2017 do TJSP

Processo 1000763-85.2016.8.26.0660 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem (nº 1032481-14.2015.8.26.0506 - 1ª Vara Cível do Foro de Ribeirão Preto/SP) - Silvia Maria Guerra

Resultados da busca Jusbrasil para "Execução Extrajudicial"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1144101 MS 2009/0110569-0 (STJ)

Data de publicação: 08/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI N. 70 /1966. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. FALTA DE INTERESSE. 1. Inexiste interesse jurídico da Caixa Econômica Federal na ação que visa suspender execução extrajudicial realizada com base no Decreto-Lei n. 70 /1966, de modo que não cabe reconhecê-la como litisconsorte passiva necessária. 2. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AgRg no AREsp 244467 CE 2012/0219716-4 (STJ)

Data de publicação: 20/05/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. TENTATIVA DE NOTIFICAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. VALIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "Nos termos estabelecidos pelo parágrafo primeiro do art. 31 do DL 70 /66, a notificação pessoal do devedor, por intermédio do Cartório de Títulos e Documentos, é a forma normal de cientificação do devedor na execução extrajudicial do imóvel hipotecado. Todavia, frustrada essa forma de notificação, é cabível a notificação por edital, nos termos parágrafo segundo do mesmo artigo, inclusive para a realização do leilão." ((EAg 1140124/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/2010, DJe 21/06/2010) 2. Agravo regimental a que se nega provimento.

STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1275380 MS 2011/0209454-0 (STJ)

Data de publicação: 23/04/2012

Ementa: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. EXCESSO DEEXECUÇÃO. MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. INÉPCIA. PRAZO PARAREGULARIZAÇÃO. CONCESSÃO. NECESSIDADE. 1. A falta de apresentação de memória de cálculo acompanhando apetição inicial de embargos a execução, conforme determina o art. 739-A , § 5º do CPC , conduz a uma hipótese de inépcia da petiçãoinicial dos embargos (art. 739 , II , do CPC ), de modo que énecessário que o juízo conceda, antes da extinção, prazo para aregularização do processo, nos termos do art. 284 do CPC .Precedente. 2. Recurso especial conhecido e não provido.

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