Andamento do Processo n. 0000404-91.2018.8.17.3390 - 20/08/2019 do TJPE

2ª Vara da Comarca de Sertânia - PE Processo nº 0000404-91.2018.8.17.3390 EXEQUENTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - 3ª PROCURADORIA REGIONAL - ARCOVERDE EXECUTADO: C & J COMERCIAL DE ALIMENTOS SOUZA...

Execução Fiscal: embargos infringentes

O Código de Processo Civil de 2015 , não mais prevê os embargos infringentes como o CPC /73. Mas é previsto no artigo 34 da Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830 /80) a seguinte regra legal: Art....

Andamento do Processo n. 2179059-50.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 19/08/2019 do TJSP

Nº 2179059-50.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento -...

Andamento do Processo n. 1004780-76.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1004780-76.2018.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Thiago Azevedo Bueno - Vistos. Diante do teor da certidão de fl. 138, observo que não foram...

Andamento do Processo n. 1001181-76.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001181-76.2019.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Ricardo Rodrigo Vilarim - - Setpar Norte Rio Preto...

Andamento do Processo n. 1041772-17.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1041772-17.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Marcio Eduardo Polka Me - - Setpar Grupofort...

Andamento do Processo n. 1056838-37.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1056838-37.2018.8.26.0576 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Mary Cassese Mallagoli Espólio - - José Antonio de...

Andamento do Processo n. 1001036-79.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001036-79.2017.8.26.0094 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI - Alvaro Toloi - Decisão - Mandado - Citação - Execução Fiscal -...

Andamento do Processo n. 1001684-93.2016.8.26.0094 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001684-93.2016.8.26.0094 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Brodowski - ROQUE CRISTOFARO - Alice Caridade Christophi - Decisão - Mandado - Citação...

Andamento do Processo n. 1001934-69.2018.8.26.0252 - Execução Fiscal - 19/08/2019 do TJSP

Processo 1001934-69.2018.8.26.0252 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS - DIGITAL - CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - DETERMINA O RECOLHIMENTO DE...