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Jusbrasil - Tópicos
25 de fevereiro de 2018
Execução Fiscal

Execução Fiscal

Execução fiscal

A cobrança de créditos de natureza fiscal.

O governo vem aí: confira se sua carteira ainda está no bolso

, antes mesmo que ocorra o ajuizamento de Execução Fiscal para a efetiva cobrança do débito. Explicando um pouco melhor o roteiro, a partir... contrário ao Direito. Na verdade, o item "4" parece melhorar consideravelmente o panorama das cobranças fiscais, tendo em vista...", além de protestar o devedor. O protesto do d...

Andamento do Processo n. 0501300-72.2014.8.26.0058 - Execução Fiscal - 23/02/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0501300-72.2014.8.26.0058 - Execução Fiscal - 23/02/2018 do TJSP Processo 0501300...-72.2014.8.26.0058 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Agudos - Certidão... - Objeto e Pé - Execução Fiscal - ADV: NELMA APARECIDA CARLOS DE MEDEIROS (OAB 131...

Andamento do Processo n. 1002206-92.2016.8.26.0071/01 - Cumprimento de Sentença - 23/02/2018 do TJSP

anteriormente decidido.Confirase, ainda, a jurisprudência:AGRAVO DE INSTRUMENTO - Execução Fiscal - Taxa de localização... de Souza, j. em 25.07.2013).”EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PESQUISA PARA BUSCA DE IMÓVEIS EM NOME DOS EXECUTADOS POR MEIO... para os autos a informação do imóvel sobre o qual pretendem que recaia a ...

Andamento do Processo n. 0517895-07.2011.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 23/02/2018 do TJSP

da causa.Prossiga-se com a execução. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Cafelândia Sef - Setor de Execuções Fiscais Relação Nº 0002/2018...Andamento do Processo n. 0517895-07.2011.8.26.0106 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 23/02/2018 do TJSP Processo... 0517895-07.2011.8.26.0106 (106.01.2011.517895) - ...

Andamento do Processo n. 0518905-52.2012.8.26.0106 - Execução Fiscal - 23/02/2018 do TJSP

da causa.Prossiga-se com a execução. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Cafelândia Sef - Setor de Execuções Fiscais Relação Nº 0002/2018...Andamento do Processo n. 0518905-52.2012.8.26.0106 - Execução Fiscal - 23/02/2018 do TJSP Processo 0518905...-52.2012.8.26.0106 (106.01.2012.518905) - Execução Fiscal...

Andamento do Processo n. 0000248-29.2014.8.22.0020 - Apelação - 23/02/2018 do TJRO

de embargos à execução fiscal movida pela Fazenda Nacional. Ocorre que em análise às informações apresentadas, verifico.... 15, I, da Lei n. 5.010/1966, uma vez que a execução fiscal foi promovida pelo Conselho Regional de Engenharia... FISCAL. A execução fiscal proposta pela União e suas autarquias deve ser ajuizada ...

Andamento do Processo n. 0100852-63.2017.5.01.0008 - ExFis - 23/02/2018 do TRT-1

JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0100852-63.2017.5.01.0008 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIÃO... do juízo, no prazo de prazo de cinco dias, sabendo que eventuais embargos à execução deverão ser precedidos da garantia...

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios

Execução fiscal por multa administrativa não pode ser redirecionada para sócios A 2ª Turma do TRT de Minas, em voto... o redirecionamento da execução fiscal em decorrência de multas administrativas para os sócios. Conforme ressaltou... apontado pelo magistrado foi o de que o prosseguimento da execução fiscal em face do...

Senado aprova novas regras para a certidão negativa de débito tributário

efeito declaratórios de regularidade fiscal para todos os fins inclusive na hipótese de concessão de benefícios fiscais... física ou jurídica, como: domicílio fiscal e remo de negócio ou atividade. O Senador Armando Monteiro, justificou.... Ainda estipula que a verificação de regularidade com o fisco será feita levand...

Andamento do Processo n. 1000222-30.2017.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - 22/02/2018 do TJSP

ofertada por Carlos Roberto Marques da Silva nos autos da execução de título extrajudicial que lhe move a Prefeitura..., é a jurisprudência deste Tribunal:RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DO DEVEDOR - COBRANÇA DE MULTA... execução fiscal , acolhidos, em Primeiro Grau. 5. Sentença, reformada. 6. Process...

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