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Jusbrasil - Tópicos
17 de julho de 2018
Execução Fiscal

Execução Fiscal

Execução fiscal

A cobrança de créditos de natureza fiscal.

Execução Fiscal (3/3)

Execução Fiscal (3/3) Caros (as) amigos (as), no último artigo Execuções fiscais (2/3), em sua parte final, parei... /05 entrou em vigor em 09/06/05. Imagine que após o dia 09, foi ajuizada em execução fiscal e o despacho é proferido... de que a execução fiscal foi ajuizada em 10/06/2015. Aqui, não imagino grandes dúvi...

Execução fiscal: os sócios arcam pessoalmente com a multa administrativa?

nos autos da execução fiscal é obrigatória. Assim, é importante ser assessorado por um profissional de confiança e que tenha...Execução fiscal: os sócios arcam pessoalmente com a multa administrativa? Seja pessoa física, seja pessoa jurídica, há... sobre execução fiscal e o risco que o patrimônio pessoal do sócio sofr...

Andamento do Processo n. 0006447-79.2010.8.26.0575 - Execução Fiscal - 17/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006447-79.2010.8.26.0575 - Execução Fiscal - 17/07/2018 do TJSP Processo 0006447...-79.2010.8.26.0575 (575.01.2010.006447) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) -Conselho Regional de Enfermagem... PORTO); “Reexame necessário - Execução Fiscal - Prescrição - Inércia da Exeq...

Andamento do Processo n. 1509210-26.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 17/07/2018 do TJSP

- Execução Fiscal - Genérico - ADV: DENISE LENIR FERREIRA (OAB 58332/RS) Bauru Setor de Execuções Fiscais Relação Nº 0059/2018...Andamento do Processo n. 1509210-26.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - 17/07/2018 do TJSP Processo... 1509210-26.2016.8.26.0071 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eliel Alves ...

Andamento do Processo n. 1025895-34.2017.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - 17/07/2018 do TJSP

)DIREITO PÚBLICO - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO PROTOCOLIZADOS NOS AUTOS DA EXECUÇÃO - SENTENÇA EXTINTIVA...Andamento do Processo n. 1025895-34.2017.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - 17/07/2018 do TJSP Processo 1025895...-34.2017.8.26.0071 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Tít...

Andamento do Processo n. 0003011-67.1999.403.6106 - 17/07/2018 do TRF-3

104574 - JOSE ALEXANDRE JUNCO) Execução Fiscal Exequente: Fazenda Nacional Executados: Comercial Viva de Armarinhos Ltda... Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2653 Execução Fiscal...

Andamento do Processo n. 0013817-25.2003.403.6106 - 17/07/2018 do TRF-3

E SP223504 - PATRICIA KELLY OVIDIO SANCHO) Execução Fiscal Exequente: Fazenda Nacional Executado (s): Ind... Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2653 Execução Fiscal.... e Com. de Roupas Lauser Ltda e outros DESPACHO OFÍCIO Emcumprimento ao decidido nos autos dos Embargos correlatos nº 0007890...

Andamento do Processo n. 0003911-35.2008.403.6106 - 17/07/2018 do TRF-3

288261 - HENRIQUE FERNANDO DE MELLO E SP343741 - GABRIEL JOAQUIM CAMPOS COSTA) Execução Fiscal Exequente: Fazenda Nacional... Vicente Lino A 1,0 Diretor de Secretaria Expediente Nº 2653 Execução Fiscal...

Andamento do Processo n. 0016624-94.2018.8.26.0002 - Cumprimento Provisório de Sentença - 16/07/2018 do TJSP

DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - DIREITO TRIBUTÁRIO - PENHORA - PRETENSÃO À INDICAÇÃO DE PRECATÓRIOS JUDICIAIS...; Relator (a):Francisco Bianco; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais... excesso de execução por haver erro contábil no valor devido por parcelas ven...

Andamento do Processo n. 1502802-94.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - 16/07/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1502802-94.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - 16/07/2018 do TJSP Processo 1502802...-94.2015.8.26.0510 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO - Darcy Bernardino Fernandes - - Santa... seu efetivo e exclusivo devedor. Neste sentido seguem os excertos:”TRIBUTÁR...

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