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Jusbrasil - Tópicos
10 de dezembro de 2018
Execução Penal

Execução Penal Modelos e peças

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Execução penal

É a sentença que condenou criminalmente o executado.

Caio Oliver

Caio Oliver -

Modelo de Agravo em Execução Penal

Modelo de Agravo em Execução Penal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA...- se dia e hora para audiência admonitória, para aplicação das penas restritivas de direito. Nestes termos, Pede deferimento. Comarca/Data. Advogado, nº OAB Modelo de Agravo em Execução Penal... /84...

Incidente na Execução Penal Progressão para Regime Aberto

da Lei de Execução Penal , decidiu, a 5ª Câmara Criminal do nosso Tribunal de Justiça: RECURSO DE AGRAVO - DECISÃO...Incidente na Execução Penal Progressão para Regime Aberto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ª VARA..., que o sentenciado preenche os requisitos objetivo e subjetivo previstos no artigo ...

Pedido de Livramento Condicional C/C Remição e Progressão de regime

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE___ CIDADE/ESTADO. PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL C/C REMIÇÃO E PROGRESSÃO Processo número: (Recolhido na

Edimar Ferreira

Edimar Ferreira -

Termo de interposição - razões de agravo - execução penal - falta grave - prescrição - desclassificação - penitenciária - res. SAP nº 144/2010 -

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM-UR1- 1ª RAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Matrícula SAP: 9.999.999 Proc. Exec. nº:

Edimar Ferreira

Edimar Ferreira -

Pedido de comutação de pena - execução penal - decreto lei nº 9.246 de 21 de dezembro de 2017

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM-UR1- 1ª RAJ DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Matrícula SAP: 9.999.999 Proc. Exec. nº:

Edimar Ferreira

Edimar Ferreira -

Pedido - transferência - execução penal - ambiente familiar - autorização de viagem - art. 66, V, lei nº 7.210/84 -

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO DEECRIM UR1- 1ª RAJ – DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP Matricula SAP nº: 9.999.999 Proc. Exec. nº:

Edimar Ferreira

Edimar Ferreira -

Pedido audiência de justificação - execução penal - falta grave - regressão de regime -

Pedido audiência de justificação - execução penal - falta grave - regressão de regime - EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR... Completo NOME DO PRESO COMPLETO , já qualificado nos autos da EXECUÇÃO PENAL, em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA... na data 23/02/2017. Entretanto, o reeducando cumpre reprimenda em regime de ab...

Altilinio Louro

Altilinio Louro -

Modelo de proposta de emprego para reeducando iniciar o cumprimento do regime aberto.

Declaração De Proposta De Emprego Eu, (nome do empresário ou preposto) , nacionalidade, estado civil, industrial, portador da CI nº xxxxxxxxxxxx, e do CPF nº xxxxxx, residente na rua xxxxxxxxx, nº

Lucas Sobanski

Lucas Sobanski -

Petição - Aproximação Familiar - Pedido Administrativo - Estado de São Paulo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA DE (...) - ESTADO DE (...) FULANO, (Qualificação completa) , atualmente preso em regime semi-aberto na penitenciaria de (...), através de seus

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