Ana Gusmao
há 6 anos

Desperdício e predação do meio ambiente

Por Wagner Francesco Recentemente foi publicado aqui no JusBrasil a seguinte notícia: Humanidade entra no 'cheque especial' com a natureza . Segundo a matéria: Em menos de oito meses, o planeta…
Nota Dez
há 8 anos

C.FED - Plenário pode votar sete acordos internacionais

O Plenário pode votar sete projetos de acordos internacionais. Um deles, o Projeto de Decreto Legislativo 524/11, aprova acordo de cooperação entre o Brasil e a Comunidade Europeia de Energia Atômica…
Resultados da busca Jusbrasil para "Exploração Florestal"
MPF obtém decisão que impede Imap de autorizar exploração florestal em áreas sem comprovação de domínio
Notícias12/12/2018Ministério Público Federal
Órgão estadual vem descumprindo determinação judicial e recomendações do MPF A Justiça Federal determinou que o Estado do Amapá e o Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) parem de autorizar supressão vegetal e práticas agrícolas em áreas sem comprovação de domínio pelo interessado. A prova fundiária é requisito indispensável exigido pela legislação ambiental para autorizar exploração florestal. A decisão emitida nesta terça-feira (12) atende a pedido do Ministério Público Fe...
MPF/CE recomenda regularização do licenciamento de exploração florestal
Notícias26/08/2008Ministério Público Federal
Somente Ibama deve conceder autorizações de desmatamento e de planos de manejo florestak sustentável na APA da Chapada do Araripe e na Floresta Nacional do Araripe-Apodi. O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) enviou recomendação à Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) com a finalidade de regularizar o licenciamento de atividades de exploração florestal na Área de Proteção Ambiental da Chapada d...
Ministério Público recomenda cancelamento de autorizações para exploração em território quilombola no Pará
Notícias21/03/2017Ministério Público Federal
Em atuação conjunta, Ministério Público Federal e Ministério Público do Pará pedem anulação de autorizações para exploração florestal e atividade rural em área quilombola O Ministério Público Federal (MPF/PA) e o Ministério Público do estado do Pará (MPPA) emitiram recomendação conjunta para que o estado do Pará anule as autorizações para exploração florestal e atividade rural em áreas que se sobreponham à Floresta Estadual (Flota) Trombetas e ao território quilombola Ariramba, incluindo as conc...
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