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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Falsidade Ideológica

Falsidade Ideológica

Falsidade ideológica

Falsidade intelectual, interna, que não diz respeito à aparência, mas ao conteúdo. Crime consistente em omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante.

Andamento do Processo n. 0006495-13.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - 15/09/2017 do TJSP

0007052-68.2015.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - Amauri Leite de Macedo - - Regis... 0006495-13.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thomas Silva de Barros - Proc. nº...

Andamento do Processo n. 0001163-15.2017.8.01.0002 - Inquérito Policial - 19/07/2017 do TJAC

ADV: THIAGO RODRIGUES GOMES (OAB 8198/AM) - Processo 0001163-15.2017.8.01.0002 - Inquérito Policial - Roubo - INDICIADO: Antônio Edvaldo dos Santos Gomes - Aderli Segarra de Oliveira - Josimar

Andamento do Processo n. 0000630-56.2017.8.01.0002 - Pedido de Prisão Preventiva - 28/06/2017 do TJAC

/641, inclusive com condenações (estelionatos, furtos, apropriação indébita, falsidade ideológica, falsificação... de quadrilha e falsidade ideológica), com pluralidade de réus (8 denunciados), sendo expedidas cartas precatórias às Comarcas... DE DIREITO ESTRITO. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA: PARADOXO. ORGANICIDADE DO DIREI...

Andamento do Processo n. 0000928-64.2017.8.16.0088 - Habeas Corpus Crime - 18/05/2017 do TJPR

de votos, em DENEGAR o habeas corpus. EMENTA: "HABEAS CORPUS" - HOMICÍDIO QUALIFICADO, FALSIDADE IDEOLÓGICA, DEPÓSITO...Andamento do Processo n. 0000928-64.2017.8.16.0088 - Habeas Corpus Crime - 18/05/2017 do TJPR 0025 . Processo/Prot...: 1664395-1 Habeas Corpus Crime . Protocolo: 2017/66566. Comarca: Guaratuba. Vara:...

Andamento do Processo n. 0003938-18.2014.8.26.0097 - Procedimento Investigatório Criminal - 17/05/2017 do TJSP

0003938-18.2014.8.26.0097 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Falsidade ideológica - O...), os excipientes e os demais réus respondem pela acusação de, supostamente, terem cometido o crime de fraude à licitação...-se entrelaçadas e as infrações apresentam claro liamecircunstancial. Nessa senda, havendo a...

Caio Albarello

Caio Albarello -

Falsidade Ideológica - Elementos

Art. 299. Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar

Rafael Siqueira

Rafael Siqueira -

Fraudes no Detran: Justiça realiza audiência com 175 réus
Fraudes no Detran: Justiça realiza audiência com 175 réus

O juízo da 1ª Vara Criminal do Fórum Regional de Santa Cruz realizou, na tarde dessa quinta-feira, dia 6, a maior audiência do Poder Judiciário fluminense, considerando o número de...

Andamento do Processo n. 109-74.2016.6.09.0040 - 13/03/2017 do TRE-GO

FALSIDADE IDEOLÓGICA - APURAÇÃO - TRANSFERÊNCIAS Autos: 109-74.2016.6.09.0040 Protocolo nº 39.871/2016 Requerente: PHS – Caldazinha - GO Requerido: Juízo da 040 ª Zona Eleitoral DESPACHO Acolho o

Fontes Advogado

Fontes Advogado -

Homem é condenado por uso de atestado médico falso

A 10ª Câmara Criminal Extraordinária do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida pelo juiz Flavio Artacho, da 2ª Vara de Mirassol, que condenou um homem por uso de atestado médico

Andamento do Processo n. 0005999-12.2016.8.26.0506 - Procedimento Investigatório Criminal - 27/01/2017 do TJSP

Processo 0005999-12.2016.8.26.0506 - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)- Falsidade ideológica - J.P. - B.I.P.D. - Fls. 37/40: ante a decisão proferida nos autos de “Habeas Corpus” nº

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