Fernando Peres, Advogado
há 4 anos

Como não ser mais uma vítima de golpe virtual?

Essa semana, enquanto de passagem por uma casa lotérica, não pude deixar de notar o rosto inconformado de uma atendente, e ao me aproximar, ouvi sua tentativa de explicava a um senhor, que o bilhete…

Norte e Nordeste são as mais vulneráveis e maiores alvos de fraudes com cartão pela internet

Especialista em detecção de golpes defende que pouco acesso a educação financeira é a principal razão para a vulnerabilidade A cada 100 consumidores que fazem compras pela internet, três são vítimas…
Resultados da busca Jusbrasil para "Fraudes na Internet"
HABEAS CORPUS HC 21211 PA 2005.01.00.021211-5 (TRF-1)
Jurisprudência03/06/2005Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: FRAUDES PELA INTERNET. EXCESSO DE PRAZO. I - Em que pese a complexidade dos fatos e o número de réus, estando os pacientes recolhidos à prisão há mais de 6 meses, é de se reconhecer o constrangimento ilegal a que estão submetidos, eis que não contribuíram para o atraso da instrução. II - Irrelevante o fato dos pacientes estarem respondendo a outro processo por delito da mesma natureza. III - Ordem que se concede.
HABEAS CORPUS HC 6021 SC 2006.04.00.006021-7 (TRF-4)
Jurisprudência22/03/2006Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: FRAUDES BANCÁRIAS. INTERNET. AGENTE CUJA LIBERDADE, POR SI SÓ, É INSUFICIENTE PARA PROVOCAR QUALQUER LESÃO À ORDEM ECONÔMICA.DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA. REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO. Uma vez desarticulada sofisticada organização criminosa voltada à prática de fraudes ao sistema bancário através da rede mundial de computadores, nada mais justifica a segregação preventiva do agente com o objetivo de obstaculizar o cometimento de novos delitos e, por conseguinte, a perpetuação do malferimento à ordem econômica, sobretudo na hipótese de o investigado não possuir o conhecimento técnico-computacional necessário à retomada das ações delituosas
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias02/02/2010Jus Vigilantibus
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias02/02/2010Nota Dez
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias01/02/2010Superior Tribunal de Justiça
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias01/02/2010JurisWay
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias01/02/2010Direito Vivo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
Notícias01/02/2010Carta Forense
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acórdão do Tribunal de ...
HABEAS CORPUS HC 12340 DF 2008.01.00.012340-4 (TRF-1)
Jurisprudência25/07/2008Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: FRAUDES BANCÁRIAS. "INTERNET". CÓDIGO DE PROCESSO PENAL , ARTIGOS 499 E 500 . SÚMULA N. 52/STJ. APLICABILIDADE. 1. Estando a decisão combatida suficientemente fundamentada no sentido de justificar a complexidade da instrução, que envolve vários denunciados e apura o cometimento de fraudes bancárias por meio da "internet" por suposta organização criminosa; não existindo elementos que indiquem inércia ou desídia do Poder Judiciário ou morosidade de órgãos de persecução criminal, não há que cogitar de concessão de liberdade provisória por excesso de prazo na instrução criminal. 2. Encontrando-se a instrução criminal encerrada ( CPP , artigo 500 ) ou na fase de alegações finais ( CPP , artigo 499 ), aplica-se à espécie o enunciado da Súmula n. 52 do Superior Tribunal de Justiça.
Fraudes pela internet justificam prisão preventiva
01/02/2010 - 14h27 O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, manteve a prisão preventiva de Pedro Cezar Bessani Filho, acusado de liderar uma quadrilha de fraudes pela internet que provocou prejuízos de mais de R$ 300 mil a pelo menos 50 pessoas, em sete estados brasileiros. O grupo atuava principalmente no Paraná e Santa Catarina e foi preso em setembro passado, depois de denúncias de que compras via internet não vinham sendo entregues. O STJ acolheu o acór...
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