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Jusbrasil - Tópicos
24 de março de 2019
Funrural

Funrural

Também chamado de Contribuição Social Rural é uma contribuição social destinada a custear a seguridade (INSS) geral. Este tributo é cobrado sobre o resultado bruto da comercialização rural (de 2,3% a 2,85%) e descontado, pelo adquirente da produção, no momento da comercialização. (mais)

Andréia Ribeiro

Andréia Ribeiro -

O que é a Lei Kandir? Qual a situação atual?
O que é a Lei Kandir? Qual a situação atual?

Olá senhores, senhoras , senhoritas e jovens cavalheiros, A Lei Kandir vem ganhando "espaço" quando o assunto é: Polêmicas do Agro! APERTA O PLAY para compreender tim-tim por tim-tim esta Lei! E, me

FUNrural: Contribuição do SENAR sobre folha de salário!

FUNrural: Contribuição sobre folha de salário! Olá senhores, Para não perder o hábito, cá estou eu atualizando... a situação do nosso FUNRURAL! Semana passada a Receita Federal do Brasil publicou uma RETIFICAÇÃO sobre a base de cálculo... ANDRÉIA? Para o Produtor Rural, deixou a forma de contribuição sobre a FOLHA de s...

Andamento do Processo n. SP058768 - Ricardo Estelles - 31/01/2019 do TRF-3

REQUERIDO: FUNDO DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL - FUNRURAL Publicações Judiciais II - Interior Sp e Ms Subseção...

Funrural - IN nº 1.867/19, RFB.

Funrural - IN nº 1.867, RFB. Dia senhores, Ontem, publiquei um vídeo em que falo sobre as alíquotas do nosso queridinho... FUNRURAL e respondi algumas perguntas que recebo com frequência! Ainda não assistiu? Clica no título >> FUNRURAL: Folha... de Salário X Faturamento da Produção << Pois bem... Eis que, 3 (três) dias antes do fim do prazo para o Produtor Rural...

FUNrural: Folha de Salário X Faturamento da produção
FUNrural: Folha de Salário X Faturamento da produção

escolher a forma de recolhimento da Contribuição Previdenciária Rural, vulgo FUNRURAL, a Receita Federal do Brasil publicou...FUNrural: Folha de Salário X Faturamento da produção Diiia! Vence dia 31.01.2019 (depois de amanhã), o prazo para...? Direito Em Movimento . rs... Aguardo os senhores em minhas outras redes soc...

Palestra esclarece dúvidas sobre mudanças no Funrural

Palestra esclarece dúvidas sobre mudanças no Funrural Para informar sobre as alterações do Fundo de Assistência... ao Trabalhador Rural (Funrural), que começaram a valer neste mês de janeiro, a Cooperativa Agroindustrial de Pedro Afonso... de comercialização da produção rural ou pela folha de pagamento do empregador. O...

Dezembro de prazos para o Agronegócio! (CAR, PRR, Pesa/ Securitização e Circular nº 46 do BNDS)

: - O que é FUNRURAL? - Funrural - A Derrubada do Veto Presidencial! ; - FUNRURAL, ainda? - FUNRURAL, será o último capítulo...? - A novela do FUNRURAL. - Prazo para adesão ao refis do FUNRURAL - Parte 1 - FUNRURAL - MP Nº 842 /2018 - O FUNRURAL será extinto? PL nº 9252/17 Dezembro de prazos para o Agronegócio!...

Andréia, o Funrural vai ou não ser extinto?! (-__-) (ATUALIZADO+)

Andréia, o Funrural vai ou não ser extinto?! (-__-) (eu juro que tento não falar sobre ele, mas é praticamente IM-POS...-SÍ-VEL!) Andréia, novamente estou ouvindo falar sobre A EXTINÇÃO DO FUNRURAL, já não estou entendendo mais nada! Calma... aconteceram, o que importa: 1º. que esta PL busca a extinção do “passivo” do ...

Funrural - Novo Episódio! (atualizado)

sendo possível o Produtor Rural aderir ao chamado “Refis do FUNRURAL” com os descontos de juros, multa e demais acréscimos...Funrural - Novo episódio! RECAPTULANDO... Na última publicação sobre o FUNRURAL, informei aos senhores que a MP nº 834... que prorrogava o prazo de adesão ao PRR – Programa de Regularização Trib...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

Tribunal decide que comprador não responde por Funrural de produtor pessoa física

que obrigue o comprador a responder pelo Funrural de produtor rural pessoa física, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal...Tribunal decide que comprador não responde por Funrural de produtor pessoa física Por ausência de previsão em lei... dos adquirentes no Funrural devido pelos empregadores rurais pessoas físicas ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Funrural"

STF - AG.REG. NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 736020 GO (STF)

Data de publicação: 21/10/2010

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. CONTRIBUIÇÃO AO FUNRURAL. EMPRESA URBANA. A decisão agravada está em perfeita harmonia com o entendimento firmado por ambas as Turmas deste Tribunal, no sentido de que é devida por empresa urbana a contribuição destinada ao FUNRURAL. Agravo regimental a que se nega provimento.

STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 698764 RS (STF)

Data de publicação: 04/04/2013

Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. FUNRURAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO: SÚMULA N. 282 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

STF - QUESTÃO DE ORDEM NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CAUTELAR AC 2035 PR (STF)

Data de publicação: 27/06/2012

Ementa: QUESTÃO DE ORDEM. MEDIDA CAUTELAR. LIMINAR QUE ATRIBUI EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REFERENDO DA TURMA. INCISOS IV E V DO ART. 21 DO RI/STF. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. FUNRURAL. Decisão singular concessiva de efeito suspensivo a recurso extraordinário, no qual se impugna contribuição social para o FUNRURAL. Presença dos pressupostos autorizadores da medida. Questão de ordem que se resolve no sentido do referendo da liminar. Agravo regimental prejudicado.

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