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20 de setembro de 2017
Furto Qualificado

Furto Qualificado

Furto qualificado

O crime de furto, quando cometido com destruição ou quebra de obstáculo, com abuso de confiança ou mediante fraude, escalada ou destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas. Em tais casos, o agente revela caráter corrompido e maior temibilidade, fatos que propiciam o aumento da penalidade.

Andamento do Processo n. 0001085-21.2017.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 06/09/2017 do TJBA

0001085-21.2017.805.0063 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (2-3-6) Autor (s): Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu (s): Jucimare Gões Dos Santos Advogado (s): Hélio Márcio da Silva Carneiro

Andamento do Processo n. 0006406-59.2015.8.16.0044 - 01/09/2017 do TJPR

Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - 2ª Vara Criminal de Apucarana - Vila Formosa -Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102 1300 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO

Andamento do Processo n. 2017/0218852-0 - Recurso / Habeas Corpus - 01/09/2017 do STJ

(6657) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 88.602 - BA (2017/0218852-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : RENAN VIEIRA (PRESO) ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Andamento do Processo n. 0000127-37.2014.8.16.0159 - 24/08/2017 do TJPR

Processo: 0000127-37.2014.8.16.0159 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 29/11/2013 Autor (s): • Ministério Público do Estado

Andamento do Processo n. 0000959-02.2016.8.16.0159 - 24/08/2017 do TJPR

Processo: 0000959-02.2016.8.16.0159 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 12/02/2016 Autor (s): • Ministério Público do Estado

Andamento do Processo n. 0001097-08.2012.8.16.0159 - 24/08/2017 do TJPR

Av. Willy Barth, Nº 181 - Centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: (045) 3565-1331 - E-mail: smi-2vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO 90 DIAS Processo:

Andamento do Processo n. 0005775-81.2016.8.16.0044 - 22/08/2017 do TJPR

Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - 2ª Vara Criminal de Apucarana - Vila Formosa -Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: 43 2102 1300 - E-mail: apu-4vj-s@tjpr.jus.br EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO

Andamento do Processo n. 1696798-9 - Habeas Corpus Crime - 15/08/2017 do TJPR

0160 . Processo/Prot: 1696798-9 Habeas Corpus Crime . Protocolo: 2017/141500. Comarca: Chopinzinho. Vara: Vara Criminal, Família e Sucessões, Infância e Juventude e Juizado Especial Criminal. Ação

Andamento do Processo n. 0000451-42.2016.8.16.0196 - 14/08/2017 do TJPR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Máximo João Kopp, 274 - Bloco 2- Setor D - Santa

Andamento do Processo n. 0000098-65.2017.8.16.0196 - 14/08/2017 do TJPR

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Máximo João Kopp, 274 - Bloco 2- Setor D - Santa

Resultados da busca Jusbrasil para "Furto Qualificado"

Tribunal determina reforma de tenente-coronel da Aeronáutica condenado por furto qualificado

cometido, seu objeto material e da forma como aconteceu”, disse. Para Mattos, pesa o fato de o furto ter... facilitador para o furto”. O ministro ressaltou a condenação criminal do tenente-coronel a dois anos

Notícia Jurídica • Superior Tribunal Militar • 29/05/2013

STF - HABEAS CORPUS HC 98606 RS (STF)

Data de publicação: 27/05/2010

Ementa: FURTO QUALIFICADO - ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. Configura o furto qualificado a violência contra coisa, considerado veículo, visando adentrar no recinto para retirada de bens que nele se encontravam.

STJ - HABEAS CORPUS HC 265489 SP 2013/0053755-0 (STJ)

Data de publicação: 14/05/2013

Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FURTO QUALIFICADO. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. VIA INDEVIDAMENTE UTILIZADA EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. NÃO CONHECIMENTO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal. In casu, foi impetrada indevidamente a ordem como substitutiva de recurso ordinário. 2. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada para o resguardo da ordem pública, tendo em vista a reincidência e a reiteração delitiva do paciente. Ressalte-se, ainda, a gravidade in concreto do furto qualificado, praticado contra instituição bancária. 3. Habeas corpus não conhecido.

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