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Jusbrasil - Tópicos
24 de fevereiro de 2017
Guarda de Menor

Guarda de Menor

Proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. (mais)

Andamento do Processo n. 1004135-98.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/02/2017 do TJSP

DE OFERTA DE ALIMENTOS, VISITAS e GUARDA DE MENOR proposta por RODGER BALTZER TRAVERTINO em face de RODGER BALTZER TRAVERTINO... a responsabilidade entre os pais na criação dos filhos menores, abrangendo os gastos e despesas com o sustento destes.A guarda... 1004135-98.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47...

examedaoab.com

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Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma
Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

o divórcio do casal, concedeu a guarda do filho menor à mãe e regulou o direito de visita do pai ao filho. A posição... que não deseja a guarda do menor”. A relatora explicou que ...

Andamento do Processo n. 1001456-32.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - 02/02/2017 do TJSP

-32.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - L.B.A. - - A.B.O. - Decisão Inicial - Guarda de Menor - Indefere Tutela...

Andamento do Processo n. 1000056-76.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 27/01/2017 do TJSP

DE ALIMENTOS e GUARDA DE MENOR proposta por LAYARA STHEFANY SANTOS em face de JOCIMAR SANTOS. Consta da petição inicial... e despesas com o sustento destes.A guarda da filha fica com a genitora, fato que traz reais vantagens ao menor por já... 1000056-76.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação ...

Andamento do Processo n. 1002913-95.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 27/01/2017 do TJSP

DE ALIMENTOS e GUARDA DE MENOR proposta por MATHEUS GABRIEL MARTINS DA ROCHA em face de EDSON ORLANDO DA ROCHA. Consta... e despesas com o sustento destes.A guarda do filho fica com a genitora, fato que traz reais vantagens ao menor por já estar... 1002913-95.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fix...

Andamento do Processo n. 1046200-02.2016.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 13/01/2017 do TJSP

como Procedimento Comum - Guarda de Menor. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ARTHUR WANGE CIORBARIELLO E SOUZA (OAB... autora a emenda da inicial para incluir no polo ativo da demanda a genitora do menor, em razão dos pedidos cumulados... de guarda e regulamentação de visitas. Prazo: 15 dias, sob pena de indef...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor
Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor O menor sob guarda tem direito a receber..., argumentou que a Lei 9.528 /97 excluiu do rol de beneficiários ...

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor

Menor sob guarda tem direito a receber pensão em caso de morte do tutor O menor sob guarda tem direito a receber..., argumentou que a Lei 9.528 /97 excluiu do rol de beneficiários dependentes o menor sob guarda judicial, visando coibir... de irregularidade, uma vez que a legislação previdenciária havia excluído menor s...

Andamento do Processo n. 701.16.024.629-7 - 01/12/2016 do TJMG

pretende seja concedida a guarda provisória da menor, cientificando-o de que disporá do prazo de 15 (quinze) dias subsequentes... que por este Juízo de Direito e Secretaria da 2ª Vara de Família tramitam os autos de nº 701.16.024.629-7, de GUARDA... DE MENOR, proposta por TATIANA DA SILVA contra APARECIDA MARIA CABRAL...

Guarda de recém-nascido: como funciona?
Guarda de recém-nascido: como funciona?

Guarda de recém-nascido: como funciona? No artigo “O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes...?” (clique aqui) , explicamos que a guarda é um dos atributos do p...

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