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Jusbrasil - Tópicos
27 de maio de 2017
Guarda de Menor

Guarda de Menor

Proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. (mais)

Andamento do Processo n. 1002463-75.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - 19/05/2017 do TJSP

-75.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.L. - M.L.C. - Aux - Guarda Menor - Revel -ADV: SILVIA JURADO...Andamento do Processo n. 1002463-75.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - 19/05/2017 do TJSP Processo 1002463...

Andamento do Processo n. 0000344-55.2017.8.21.0153 - 05/05/2017 do TJRS

AUTORA O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE PARTILHA DE BENS, GUARDA DE MENOR E PEDIDO DE MEDIDA... AÇÃO EM DESFAVOR DA PARTE DEMANDADA, EM NÍTIDO CARÁTER DE PA TROCÍNIO INFIEL, NOS TERMOS DO ART. 355, DO CP, EM TESE...

Andamento do Processo n. 1000717-29.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - 02/05/2017 do TJSP

-29.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - L.O.D.B. - - T.D.B.R. - D.O.S. - Guarda de Menor - ADV: TIAGO SALATINO ZANARDO...

Andamento do Processo n. 1003916-36.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - 24/04/2017 do TJSP

-36.2016.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.B.S. - J.S.S. - Vistos.Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO c/c GUARDA DE MENOR... o nome de solteira), bem como termo de guarda definitivo à genitora.Ainda, expeça-se certidão de honorários ao advogado...

Andamento do Processo n. 8.069/90 - 20/03/2017 do TJPA

Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu artigo 22. 2. A guarda de crianças e adolescentes somente pode ser deferida a terceiros, inclusive aos avós, na hipótese de

Andamento do Processo n. 0040006-52.2010.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 23/02/2017 do TJSP

Processo 0040006-52.2010.8.26.0405 (405.01.2010.040006) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - A.K.R.S. - E.J.S. - Dêse vista destes autos ao Ministério Público juntamente com os de nº

Andamento do Processo n. 1004135-98.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 15/02/2017 do TJSP

Processo 1004135-98.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.B.T. - Vistos etc.Trata-se de AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS, VISITAS e GUARDA DE MENOR proposta por RODGER BALTZER

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Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma
Só prova contra um dos genitores impede guarda compartilhada, diz Terceira Turma

Não é possível ao julgador indeferir pedido de guarda compartilhada , à luz da atual redação do parágrafo 2º  do artigo 1.584 do Código Civil , “sem a demonstração cabal de que um ...

Andamento do Processo n. 1001456-32.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - 02/02/2017 do TJSP

Processo 1001456-32.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum - Guarda - L.B.A. - - A.B.O. - Decisão Inicial - Guarda de Menor - Indefere Tutela - Decisão mandado - ADV: FABIANA ROCHA MORATA REQUENA (OAB

Andamento do Processo n. 1000056-76.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 27/01/2017 do TJSP

Processo 1000056-76.2016.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - Vistos etc.Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS e GUARDA DE MENOR proposta por LAYARA STHEFANY SANTOS em face

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