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Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2017
Guarda de Menor

Guarda de Menor

Proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta. (mais)

Menor sob guarda pode receber pensão por morte de tutor

A Lei nº 9.528/1997 modificou a redação do § 2º do art. 16 da Lei nº 8.213/1991 (lei de benefícios previdenciários), excluindo o menor sob guarda da lista dos dependentes para recebimento de

Fabiana Ramalho

Fabiana Ramalho -

Alienação parental decorrente da separação conjugal

Quando os pais resolvem se separar a criança precisa do máximo de cuidado, elas sofrem muito com essa mudança estrutural, mas o que por vezes acontece é uma inversão, ao invés dos pais se preocuparem

Andamento do Processo n. 1004352-62.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - 17/07/2017 do TJSP

Processo 1004352-62.2017.8.26.0624 - Procedimento Comum - Adoção de Maior - R.G.S. - Vistos.Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita (cadastre-se).Ao distribuidor para correção de

Andamento do Processo n. 1002346-77.2017.8.26.0270 - Regulamentação de Visitas - 12/07/2017 do TJSP

Processo 1002346-77.2017.8.26.0270 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.S.S. - Vistos.1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora.2. Comprovada a

Andamento do Processo n. 0104901-64.2017.8.21.0001 - 12/07/2017 do TJRS

001/1.17.0072932-3 (CNJ 0104901-64.2017.8.21.0001) -G.B.M. E S.M.F.B. (PP. EDSON DE OLIVEIRA MALUF 98612/RS) X E.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). CIÊNCIA À REQUERENTE DOS DESPACHOS QUANTO SEGUEM,

Andamento do Processo n. 1003684-29.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - 10/07/2017 do TJSP

Processo 1003684-29.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum - Guarda - G.P.M.S. - PROCESSUAL-GUARDA DE MENOR-1ª CÍVEL - ADV: FERNANDA SOUZA CAMARA (OAB 259819/SP)

Andamento do Processo n. 1004099-39.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - 07/07/2017 do TJSP

Processo 1004099-39.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.M. - J.L.L.A. - Vistos.Tratase de ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável com Pedido de Partilha

Andamento do Processo n. 4008812-49.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - 30/06/2017 do TJSP

Processo 4008812-49.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - B.C.C.L. e outro - GUARDA DE MENOR - DEFERE COM TERMO E CITAÇÃO DOCS1 atos do documento - ADV: SONIA LUCIA BENETTI LORENZO (OAB

Andamento do Processo n. 1002463-75.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - 19/05/2017 do TJSP

Processo 1002463-75.2017.8.26.0009 - Procedimento Comum - Guarda - M.J.L. - M.L.C. - Aux - Guarda Menor - Revel -ADV: SILVIA JURADO GARCIA DE FREITAS (OAB 83675/SP), JOSE RONALDO DA SILVA (OAB

Andamento do Processo n. 0000344-55.2017.8.21.0153 - 05/05/2017 do TJRS

153/1.17.0000213-4 (CNJ 0000344-55.2017.8.21.0153) -C.A.F.S. (PP. SANDRA REJANE FLORES SCHMIDT 34042/RS) X M.E. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). 1) POSTULA A PARTE AUTORA O RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO

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