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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2019
Habeas Corpus

Habeas Corpus

Habeas corpus

Que tenhas o corpo. Instituto jurídico e garantia constitucional cuja finalidade principal é a de proteger aquele que esteja sofrendo, ou na eminência de sofrer, limitações em seu direito individual de liberdade de locomoção ou de permanência num local ou no caso de se ver ameaçado por ilegalidade ou abuso de poder. O habeas corpus é originário da Inglaterra e tem esse nome por abreviatura da ordem que obrigava o carcereiro a apresentar o corpo do preso à corte de julgamento. No direito inglês fala-se em writ of habeas corpus. Figura na legislação como recurso, mas há quem sustente ser ele ação e processo autônomos.

Habeas Corpus

a concessão da ordem. 2 - Habeas corpus concedido." (STJ – 6ª Turma – V.U. – HC nº 8.851 da Bahia – Rel. Min. Fernando.... Habeas corpus concedido”. (RT 634/366). A Câmara de férias do TACRIMSP, em 20-01-82, ao julgar o HC 111.810, decidiu... em que este Tribunal, fiel à sua gloriosa tradição, conhecendo o pedido, hav...

Andamento do Processo n. 0100157-69.2018.8.26.9016 - Processo Digital - 21/01/2019 do TJSP

Vistos. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de SORAYA DE OLIVEIRA POLONI CHAGAS, tendo como autoridade coatora a MM... - Processo Digital - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Paciente: SORAIA DE OLIVEIRA POLONI CHAGAS - Impetrante...: Alexandre Marques Frias - Registro: Número de registro do acórdão digital ...

Andamento do Processo n. 1033747-57.2018.8.13.0000 - 21/01/2019 do TJMG

de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo...

Habeas Corpus Liberatório

Federal de 1988 e artigos 647 e 648 , ambos do Código de Processo Penal , impetrar o presente: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO..., por meio da prisão em flagrante instaurou-se o inquérito policial, para apuração de delito supramencionado. Ouvido...Habeas Corpus Liberatório EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR PRESIDE...

Andamento do Processo n. 1513426-21.2018.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 18/01/2019 do TJSP

, referindo-se a HC 4.701-0, MG., Rel. Min. Fernando Gonçalves, 6ª Turma, j. em 12.8.1996; - HABEAS CORPUS “. ROUBO... dos requisitos da custódia preventiva Ordem denegada.” Habeas Corpus nº 0183077-32.2011.8.26.0000, da Comarca de São...”. (HC 89314/RJ -HABEAS CORPUS - 2007/0200157-4 - Ministro PAULO GALLOTTI). P.I.C....

Andamento do Processo n. 0010748-19.2016.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - 17/01/2019 do TJSP

de materialidade e autoria, a manutenção da prisão preventiva faz-se necessária. Neste sentido: HABEAS CORPUS. PRISÃO... ao princípio constitucional da presunção de inocência. 4. Ordem denegada.(TJSP; Habeas Corpus 2234480-59.2018.8.26.0000... denegada. (TJSP; Habeas Corpus 2215968-28.2018.8.26.0000; Relator (a):Freit...

Andamento do Processo n. 0000045-53.2018.5.09.0242 - RTOrd - 17/01/2019 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000045-53.2018.5.09.0242 AUTOR A. H. A. C. ADVOGADO MANUEL VINICIUS TOLEDO MELO DE GOUVEIA(OAB: 47135/PR) ADVOGADO RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN(OAB: 61444/PR) RÉU F. &. C. L. -. E.

Andamento do Processo n. 0000045-53.2018.5.09.0242 - RTOrd - 17/01/2019 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000045-53.2018.5.09.0242 AUTOR A. H. A. C. ADVOGADO MANUEL VINICIUS TOLEDO MELO DE GOUVEIA(OAB: 47135/PR) ADVOGADO RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN(OAB: 61444/PR) RÉU F. &. C. L. -. E.

Andamento do Processo n. 0000045-53.2018.5.09.0242 - RTOrd - 17/01/2019 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000045-53.2018.5.09.0242 AUTOR A. H. A. C. ADVOGADO MANUEL VINICIUS TOLEDO MELO DE GOUVEIA(OAB: 47135/PR) ADVOGADO RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN(OAB: 61444/PR) RÉU F. &. C. L. -. E.

Andamento do Processo n. 0000045-53.2018.5.09.0242 - RTOrd - 17/01/2019 do TRT-9

Processo Nº RTOrd-0000045-53.2018.5.09.0242 AUTOR A. H. A. C. ADVOGADO MANUEL VINICIUS TOLEDO MELO DE GOUVEIA(OAB: 47135/PR) ADVOGADO RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN(OAB: 61444/PR) RÉU F.&. C. L.-. E.

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