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Jusbrasil - Tópicos
18 de janeiro de 2019
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato
Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável com homem casado não separado de fato

seguidores, tudo bom? Trago mais uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que trata da seara do Direito das Famílias... excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo de 17 anos, por concluir não...

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante

Mulher é excluída de herança por não comprovar que desconhecia casamento do amante A 4ª turma do STJ deu provimento... ao recurso de um espólio para excluir da herança uma mulher que manteve relacionamento amoroso com o falecido ao longo..., como a que ocorreu no caso analisado. Este caso está sob segredo de justiça. I...

Quem tem direito à “herança”?

Quem tem direito à “herança”? Eu estava buscando um tema para escrever esta coluna e um cliente me ligou e fez... uma pergunta um tanto complexa sobre a linha sucessória, isto é, sobre quem tem direito à “herança”. Então, resolvi dar... toda esta terra, de que tenho dito, para que a possuam por herança eternamente.” (Ê...

Dívidas do falecido, e agora, quem paga?

da herança (bens e direitos), portanto, é necessário observar com cuidado o contrato assumido. E como cobrar essas dívidas...). E quanto as dívidas (passivo da herança), também devem os herdeiros partilharem as mesmas? Conforme determina o artigo... 1.997 do Código Civil, a herança responde pelo pagamento das dívidas ...

Alterações contratuais envolvendo espólio.

de empresa passa a fazer parte do espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações do de cujus. Para que os bens... do mesmo sejam transmitidos por herança, é necessária a realização de procedimento de inventário [1] , seja ele judicial...] , mas vamos pensar comigo? Se o espólio é um conjunto de bens, direito...

É possível usucapião de imóvel de herança? Meu irmão pode impedir a usucapião?

É possível usucapião de imóvel de herança? Meu irmão pode impedir a usucapião? É uma dúvida plausível, é possível... o herdeiro adquirir um bem de herança sem abrir inventário? Antes de responder, vamos delimitar que havendo o falecimento..., o qual podemos chamar de espólio, regendo-se os direitos dos co-herdeiros sob...

Renuncia à herança.

herança que tem direito, ele é considerado como nunca tivesse existido para o direito das sucessões, sendo que estes efeitos..., pois na translativa o renunciante escolhe apara quem irá doar a herança. d- Proibição do direito de representação: Conforme.... Referências bibliográficas Gonçalves, Carlos Roberto, Direito ...

Herança

: Herdeiros. Herança. Testamento. Sucessões. Direito Civil. Vocação Hereditária. Indignidade. Deserdação. Introdução... de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores, entende-se a herança... o direito de herança (artigo 5º , XXX , CF ) e esse direito é regulamentado nos artigos 1.784...

Samia Tannous

Samia Tannous -

Aceitação e Renúncia da Herança

Aceitação e Renúncia da Herança Sâmia Furtado Tannous – estudante de direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP... Código Civil . Palavras-chave: Direito Civil. Aceitação e Renúncia da herança. Direito Sucessório. 1) Introdução O direito... a ineficácia do ato de aceitação, a herança será devolvida àquele que a...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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