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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2017
Herança

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Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Espécies de Inventário

Olá! Hoje o assunto é inventário, vamos abordar as modalidades deste instituto de modo a elucidar o tema para a população e demais interessados no assunto. Inicialmente, o inventário deve ser

O que significam guarda, poder familiar e tutela

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define que é dever do Ministério Público promover e acompanhar os procedimentos de suspensão e destituição do poder familiar; nomeação e remoção de

Maysa Martimiano

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[Modelo] Petição de habilitação de herdeiros

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da XX Vara Cível de (nome da cidade) – (Estado). Processo nº JOÃO DE DEUS , (qualificação e local de domicílio e residência) e MARIA DO

Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em recente decisão, restabeleceu o direito a herança de uma servidora pública após a contestação dos familiares do pai adotivo,

STJ: União estável pode ser reconhecida em inventário

A 3ª turma do STJ julgou na manhã desta quinta-feira, 17, processo que tratava do reconhecimento da união estável em sede de inventário. A relatora, ministra Nancy Andrighi, destacou que, em

Inventário Extrajudicial: Como Fazer

Se todos os herdeiros forem capazes e estiverem em acordo, o inventário e a partilha poderão ser feitos por escritura pública, a qual servirá de documento hábil para registro bem como levantamento de

Fasley Teixeira

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Herança de pessoa viva

Muitas pessoas que se enquadram como herdeiros, se comportam como se fossem donos do patrimônio e, querem impedir que seus pais se desfaçam do mesmo, caso deseje, sob a alegação de que é herança

AKZ ADVOGADOS

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Herança - Sucessões

Vamos começar a semana com direito de herança ! Fique atento O regime de casamento escolhido influencia no direito de herança. (Obs: união estável, união homoafetivas, tem direito) Os filhos

Renúncia da herança

Vamos falar um pouco do instituto jurídico da renúncia. Vamos lá: Tecnicamente, a renúncia da herança, consiste na prática de um ato jurídico abdicativo do direito hereditário conferido, com efeitos

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bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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