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Jusbrasil - Tópicos
18 de outubro de 2018
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

O herdeiro que detém a posse exclusiva de imóvel deixado como herança deve pagar aluguel aos demais herdeiros?

O herdeiro que detém a posse exclusiva de imóvel deixado como herança deve pagar aluguel aos demais herdeiros..., sob pena de enriquecimento sem causa. Isso porque, o herdeiro que tem a posse exclusiva do imóvel deixado como herança... impossibilita o direito de uso dos outros herdeiros . Assim, deve indenizar os demai...

Testamento

da herança." Sendo assim, é possível deixar metade do seu patrimônio para qualquer pessoa física ou jurídica, pode ser...

Adiantamento da legítima (antecipação de herança)

Adiantamento da legítima (antecipação de herança) Você sabia que a doação de bens de pai para filho é considerado... adiantamento da herança?! Quando uma pessoa morre e deixa bens em seu nome, a legislação estabelece que seja feita a partilha... destes bens. Tendo em vista que os descendentes são herdeiros obrigatórios...

Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida

Saiba como realizar a divisão da herança de uma pessoa falecida Brasília – Enfrentar a burocracia para distribuir... a herança de uma pessoa falecida não é uma tarefa agradável, ainda mais num momento em que os familiares passam... entre herdeiros. De acordo com o Código Civil, o processo de transferência do espólio – ...

QUEVEDO & DONDEO

QUEVEDO & DONDEO -

Sucessão - Herança - Imóvel

Sucessão - Herança - Imóvel Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladamente deve... de liquidação. Ao analisar recursos, o relator na 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, desembargador Walter Piva... por condenar o réu ao pagamento dos alugueis devidos, sendo cada um equivalente a...

Testamento Vital

Testamento Vital -

A conduta médica diante do testamento vital

Desde o dia 31 de agosto de 2012, data da publicação da resolução 1995 do Conselho Federal de Medicina, o testamento vital passou a ser tema recorrente nas discussões médicas. Contudo, infelizmente

É obrigatório realizar o Inventário? Quais as consequências se eu não fizer?

. Cada filho teria direito a 50% da herança. O neto teria assim direito aos 50% deixado pelo avô ao pai, no caso de o pai...É obrigatório realizar o Inventário? Quais as consequências se eu não fizer? No direito de família, existe um Princípio... chamado de "Princípio de Saisine", que diz que os bens e direitos de uma ...

Principais dúvidas sobre Inventário, Herança e Inventário Extrajudicial (realizado em cartório)

são aqueles que têm direito a parte legítima da herança: os descendentes (filho, neto, bisneto), os ascendentes (pai... do herdeiro falecido também possuem direito ao montante da herança. 4. Qual o papel do inventariante? O inventariante exerce...Principais dúvidas sobre Inventário, Herança e Inventário Extrajudicial ...

Fernanda Coronado

Fernanda Coronado -

Não quero mais ser proprietário de um imóvel junto com minha família, o que fazer?

Extinção de Condomínio Rural COMO EXTINGUIR UM CONDOMÍNIO RURAL EM CASO DE HERANÇA OU DOAÇÃO? É muito frequente no... recebimento de heranças ou doações, os herdeiros ficarem em comunhão no mesmo imóvel, sejam eles rurais ou urbanos. Ocorre...

Sou obrigado a receber a herança?

Sou obrigado a receber a herança? O público questiona frequentemente se é obrigado a receber a herança. Já os juristas... dessa indagação. Começo pela parte simples: não, você não é obrigado a receber a herança . Com efeito, a legislação não... a máxima: “falecida a pessoa, a herança se transmite imediatamente”. Em ter...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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