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Jusbrasil - Tópicos
23 de fevereiro de 2017
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Parte de herança que pode ter motivado crime em São Gonçalo deve ficar com família de diretor da OAB
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a participação de outros parentes. Aqueles que tiverem a atuação comprovada ainda perderão o direito à herança. Em depoimento, Simone...Parte de herança que pode ter motivado crim...

Avança no Senado projeto sobre a incidência de IR em bens e direitos recebidos por doação e herança

Avança no Senado projeto sobre a incidência de IR em bens e direitos recebidos por doação e herança Está em avanço no... e direitos adquiridos por herança e pelas doações em adiantamento da legítima, a incidência é para aquelas acima de R$ 5... Advogados Associados Avança no Senado projeto sobre a incidência de IR em b...

Dúvidas frequentes sobre Inventário Judicial e Extrajudicial
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o falecimento de uma pessoa. A intenção primordial do processo de inventário é a apuração dos bens, os direitos e as dívidas... do falecido para chegar à herança líquida. A heranç...

Doação Inoficiosa? Por que dizem que não posso doar 100% do meu patrimônio pra quem eu quiser? O que é legítima?
Doação Inoficiosa? Por que dizem que não posso doar 100% do meu patrimônio pra quem eu quiser? O que é legítima?

? Herança – A herança constitui todos os bens, direitos e obrigações (dívidas) deixados pela pessoa falecida aos herdeiros... direito a uma reserva de 50% sobre o patrimônio da pes...

Cessão de Direitos Hereditários

. A cessão do direito à sucessão aberta se dá quando o herdeiro ainda não declarou se aceita ou não a herança, enquanto... a cessão do direito ao quinhão hereditário ocorre quando já se tem a aceitação da herança. Quando ocorrer o primeiro caso, tem... a totalidade do direito à herança ou se somente uma parte, ou o seu...

Sara Rodolfo

Sara Rodolfo -

Como proceder com o registro de títulos
Como proceder com o registro de títulos

Bens imóveis adquiridos por herança Recentemente publiquei artigo intitulado: "Como se planejar para realização..., me veio a ideia de escrever: bens imóveis adquiridos por herança...

Posso vender os bens (móvel ou imóvel) sem fazer inventário? Não
Posso vender os bens (móvel ou imóvel) sem fazer inventário? Não

Posso vender os bens (móvel ou imóvel) sem fazer inventário? Não. Herança – A herança constitui todos os bens, direitos... direito ao bens de herança. Pode ser realizado via judici...

Posso passar os meus bens para os nomes dos meus filhos?
Posso passar os meus bens para os nomes dos meus filhos?

minha herança, será que é possível passar meus bens para os nomes deles ainda em vida? Com o objetivo de não deixar... [3] , isso pode ser diferente). A outra metade pertence de p...

Verbas remuneratórias reconhecidas após a morte devem ser pagas a herdeiros, não a cônjuge

de regras do direito previdenciário no caso, e não do direito sucessório. O casamento foi regido pelo regime de separação... dos bens, mas caso fossem aplicadas regras previdenciárias, ela teria direito a parte das parcelas. Para o relator do caso...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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