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Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2017
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios
STF decide: não existe diferença entre cônjuge e companheiro para fins sucessórios

, o artigo 1.829 do CC estabelece que em relação à herança não haveria direito, na concorrência com os descendentes..., sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o dir...

Quem paga pelas dívidas do falecido?
Quem paga pelas dívidas do falecido?

por todos os bens, direitos e obrigações do de cujus (falecido), passa a ser chamado de espólio . O espólio deve ser... por administrar a herança durante o procedimento de inventá...

Andamento do Processo n. 0007000-44.2014.8.21.0020 - 26/05/2017 do TJRS

, POIS ADQUIRIDO PELO RECONVINTE, POR HERANÇA, APÓS SEPARAÇÃO DE FATO DO CASAL, REJEITANDO-SE OS DEMAIS PEDIDOS...”. Vistaao...

Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem direito sobre o bem?
Meu ex comprou uma casa. Minha filha tem direito sobre o bem?

nos registros. Assim, a companheira terá direito à 50% dessa casa a título de meação. A outra metade constitui a  herança..., recolhendo 100% da herança ou 50% do bem imóvel e a c...

STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros
STF: É inconstitucional a diferenciação de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

a cada um daqueles; III – se concorrer com outros parentes sucessíveis, terá direito a um terço da herança; IV – não... havendo parentes sucessíveis, terá direito à totalidade da ...

[Modelo] Esboço de formal de partilha

Esboço de Formal de Partilha EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE... PROCESSO... e determinado a expedição do competente Formal de Partilha. ESBOÇO DE FORMAL DE PARTILHA AUTORES DA HERANÇA: xxxx, (falecida...

O cônjuge herda igual à pessoa em união estável? Agora, sim
O cônjuge herda igual à pessoa em união estável? Agora, sim

semelhantes, não se tratam da mesma coisa. E isso é verdade. Por isso a legislação diferenciou o direito à herança quando a pessoa... pelo Supremo Tribunal Federal (STF) [2] . No ...

Supremo iguala direitos de herança em casamento civil e união estável
Supremo iguala direitos de herança em casamento civil e união estável

Supremo iguala direitos de herança em casamento civil e união estável “O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu... Supremo iguala direitos de herança em casamento civil e união es...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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