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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Herança - Sucessões

Herança - Sucessões Vamos começar a semana com direito de herança ! Fique atento O regime de casamento escolhido... influencia no direito de herança. (Obs: união estável, união homoafetivas, tem direito) Os filhos concebidos dentro ou fora... do casamento, assim como os adotados têm os mesmos direitos. Sogros, genros, ...

Renúncia da herança

da herança, consiste na prática de um ato jurídico abdicativo do direito hereditário conferido, com efeitos retroativos... constitucional. “Art 5 inciso XXX – é garantido o direito à herança.” Desta forma, a doutrina prefere reconhecer, no ato de renúncia..., renunciarem à herança, poderão os filhos vir a sucessão, po...

Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança

Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou... com os imperativos sociais cristalizados na legislação. O processo transcorreu em segredo de justiça. Fonte: TJSC Irmão é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança...

Da aceitação e renúncia da herança. É possível aceitação parcial?

, mas apenas quanto ao tempo: a morte. A herança é a massa patrimonial, que engloba direitos, propriedade e obrigações...Da Aceitação e Renúncia da Herança. É possível aceitação parcial? Em termos gerais, suceder nada mais é... do que transmitir algo a alguém. O Direito de Sucessões estuda a sucessão que tem início com...

TJSP reconhece paternidade socioafetiva e declara adoção póstuma

TJSP reconhece paternidade socioafetiva e declara adoção póstuma A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça...

STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança

que venha a perder o companheiro terá direito à herança do falecido, bem como os outros herdeiros que existam. Importante...STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança Em maio de 2017, o Supremo Tribunal Federal... da união estável ao casamento civil, para fins relacionados à herança. Des...

STJ decide que herdeiro não tem legitimidade para recebimento de participação societária sem inventário

judicialmente o recebimento de valores relativos à cota social a que supostamente teria direito em razão do falecimento... referentes às suas participações societárias. Universalidade da herança O pedido foi julgado procedente em primeira... a propositura de ação por parte dos herdeiros, sobretudo com a finalidade de ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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