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Jusbrasil - Tópicos
22 de maio de 2018
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Sucessão de Irmãos do Falecido.

da herança e não quanto à divisão entre os descendentes, filhos. Referências Bibliográficas: VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito...Sucessão de Irmãos do Falecido. Não raras vezes os operadores do direito, inclusive advogados especialistas... herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes her...

Planejamento Sucessório

a importância de expor o instituto e sua realização ainda em vida, afim de impedir disputas familiares por herança e garantir... da herança manifeste seus desejos e preferências quanto à destinação do patrimônio, podendo, por exemplo, direcionar parte...

Elder Nogueira

Elder Nogueira -

Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser?

aos herdeiros necessários, de pleno direito, a metade dos bens da herança, constituindo a legítima” (art. 1846) . O titular...Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? Por Gabriel Zugman Em 2008, o bilionário norte... do Direito se deu com base em usos, costumes e, principalmente, nas decisões...

Da herança de filhos concebidos pós morte

: “A manifestação de vontade do autor da herança constitui elemento decisivo para aquisição de direitos pelo filho póstumo. Há...Da herança de filhos concebidos pós morte Reza o art. 1.798 do Código Civil de 2002 (CC/02) que “Legitimam-se a suceder... a concorrer a uma determinada herança, as pessoas que já nasceram ou...

Amantes têm direitos de família?

Amantes têm direitos de família? Com dois projetos antagônicos que mexem com a noção jurídica de família em tramitação.... Advogada e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas), Regina Beatriz Tavares da Silva afirma... a relação amorosa em que uma das pessoas já é casada ou mantém união est...

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes.

Companheira tem direito à totalidade da herança na falta de filhos ou ascendentes. Nos casos de ausência... o direito à totalidade da herança do falecido, incluídos os bens adquiridos antes do início da união estável. “Não há... com os outros parentes do falecido – irmãos e sobrinhos, especificamente – no processo de s...

Porque e quando contratar um Advogado?

, os quais fazem com que nos sintamos ofendidos a nível pessoal ou em nossos direitos. O advogado, pelo Código de Ética.... Mas por outro lado tem a obrigação de defender os direitos previstos em lei daqueles que o procuram. Nestes casos cotidianos.... Vamos ao tópico de hoje: INVENTÁRIOS, TESTAMENTOS E QUESTÕES DE HER...

[Série: Mortos Vivos 02] Com a morte de Han Solo para quem fica a Millenium Falcon?

). Contudo, como Kylo matou o próprio pai, isso o torna indigno de receber a herança na forma da lei (art. 1.814 , I , do Código..., pois enquanto a primeira é apenas uma aparência de propriedade, a segunda é o direito genuinamente adquirido, nos termos da lei.... A nave não lhe foi doada e nem recebida por herança, e...

Herança em dobro para o irmão bilateral em detrimento do irmão unilateral

direito a 2/3. Ex: o total da herança é de 120.000,00: Herdeiro Bilateral = 80.000,00 Herdeiro Unilateral = 40.000,00...Herança em dobro para o irmão bilateral em detrimento do irmão unilateral Vamos esclarecer melhor esse título... no artigo 1.841 do Código Civil de 2002 e diz assim: ''concorrendo à herança do faleci...

Por que eu deveria me preocupar mais com a minha própria morte?

e dissolução de união estável post mortem (art. 1.723 do Código Civil). Para ter seus direitos sucessórios garantidos, Dona... que o do terreno, Dona Maria e quem mais conseguir provar ter direito a uma parte da casa poderão ficar... ). Se o terreno for mais caro que a casa, então o irmão do seu Joaquim tem direito a ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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