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Jusbrasil - Tópicos
20 de fevereiro de 2018
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Se meu pai morreu antes do meu avô(á), tenho direito à herança deste(a)?

Se meu pai morreu antes do meu avô(á), tenho direito à herança deste(a)? Há uma regra no Direito Sucessório que prevê... que se Clóvis tivesse deixado dois filhos, ambos dividiriam a cota parte a que Clóvis teria direito. Então, se a herança fosse... grau (irmãos, tios, primos etc). Se meu pai morreu antes do meu avô(á...

Como vender um imóvel quando um dos coproprietários não quer a venda?

condomínio de proprietários a sua formação pode ocorrer de diferentes formas: herança, compra conjunta, aquisição parcial.... O condomínio de proprietários pode ser formado de diferentes formas: herança, compra conjunta, aquisição parcial de um imóvel... clara ao determinar que é direito fundamental do condômino à ext...

Viúva, mesmo não sendo herdeira, possui legitimidade para impugnar ação de investigação de paternidade post mortem?

, o resultado da demanda irá afetar diretamente a situação dos herdeiros, que poderão perder o direito à herança ou ficar... poderá não ter direito à herança, a depender do regime de bens. A regra está no art. 1.829, I, do CC: Art. 1.829... do morto. Assim, foram previstos alguns casos em que o cônjuge, a depender do r...

Walmor Salgueiro

Walmor Salgueiro -

Renúncia da Herança - Fácil e Rápido

Renúncia da Herança - Fácil e Rápido  Talvez você, graduando de direito ou não, ao dar-se conta de que algum dia será... tiverem também renunciado a herança os filhos poderão receber por direito próprio e por "cabeça" sua parte da herança... destinatário de uma herança, sim uma herança! por menor que possa parecer (uma...

Vitor Lima

Vitor Lima -

A tributação na transmissão da herança com breve análise do ITCMD no Estado de São Paulo

A tributação na transmissão da herança com breve análise do ITCMD no Estado de São Paulo De forma avassaladora o Estado... a herança deixada aos herdeiros; como não bastasse os tributos pagos pelo cidadão a vida toda, que seriam... mais do que suficientes para custear praticamente tudo que é de direito da população, cl...

Tífani Oliveira

Tífani Oliveira -

Mudança de Nome/Sobrenome

da pessoa para incluir somente o sobrenome do marido/esposa, proteção por questões de direito sucessório. Retirar... Sobrenome Pai/Mãe Em regra não , por questões de herança. O simples desejo ou mero aborrecimento se torna difícil...

Pais que abandonam seus filhos têm direito à herança?

Pais que abandonam seus filhos têm direito à herança? A lei brasileira prevê expressamente que metade dos bens deixados... do Custódio e Goes Advogados Pais que abandonam seus filhos têm direito à herança?... como herança pelo falecido pertence aos seus herdeiros necessários, isto é, filhos, netos, bisnetos (descendent...

A distinção entre a meação e a herança

do que eles acarretam. Cabe dizer, óbvio, que meação e herança são duas coisas diferentes . A meação é o direito à... a depender do regime de bens pactuado, mas se for o caso, perde o direito à herança, que será dividida igualmente... casamento regido pela separação de bens, onde o direito à meação e à herança ainda g...

Débora Braghini

Débora Braghini -

Quando é possível realizar um inventário em cartório?

, pelo mesmo ou por advogados diversos, caso prefiram; - O falecido, autor da herança, não pode ter deixado testamento... lavrada a qualificação do autor da herança com indicação de data e local do falecimento e informação sobre a certidão de óbito... Acesso em: 10/11/2017. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil b...

João Leandro

João Leandro -

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Para todo advogado, a utilização de modelos de peças visam à melhoria e otimização do trabalho e do serviço prestado ao seu cliente, reservando maior tempo ao atendimento, à compreensão do caso e à

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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