Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
24 de novembro de 2017
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

EBRADI

EBRADI -

Quais as dez espécies de legado previstas no CC/02?

-se, portanto, da herança, que é a totalidade ou parte ideal do patrimônio do de cujus. Nessa senda, o legatário é... da herança (herança tem por característica a indivisibilidade), enquanto o legado já está individualizado. O pagamento do legado..., como condição ao recebimento da herança ou legado. É disposição testa...

Qual a finalidade de um testamento?

). Ou, quando nem esses existem, a herança poderá caber ao Governo. 3. Quais as utilidades de um testamento? - Possibilitar ao testador... uma parte da herança para alguém, herdeiro ou não, mesmo havendo herdeiros necessários. Ou, ainda, para impor cláusulas no... sentido de proteger o patrimônio da família, para que a...

Exclusão da linha sucessória por indignidade

se estende para além do autor da herança. Palavras- chaves: EXCLUSÃO DA LINHA SUCESSÓRIA- DIREITO CIVIL SUCESSÓRIO... garantido o direito de herança’’ e pelo Código Civil de 2002 a partir do artigo 1814 . Uma das características do direito...- INDIGNIDADE DO HERDEIRO- DECLARAÇÃO DE INDIGNIDADE INTRODUÇÃO Em diversas n...

A inconstitucionalidade da distinção entre irmãos para o recebimento de herança ocasionada pelo art. 1841 do Código Civil

matrimonial. Se caso não existir descendente, os ascendentes serão os próximos contemplados com o direito à herança...A inconstitucionalidade da distinção entre irmãos para o recebimento de herança ocasionada pelo art. 1841 do Código.... O princípio da saisine faz com que a transmissão dos direitos ocorra de forma aut...

Direito Legal

Direito Legal -

União estável, direitos e heranças

Por Pierre Moreau e Sofia Ribeiro , sócios do Moreau Advogados Em recente decisão, o Superior Tribunal Federal, equiparou a União Estável ao Casamento Civil, no que concerne ao direito de sucessão do

Luckow Advogados

Luckow Advogados -

Herança e Planejamento Sucessório

Introdução O momento da sucessão é muito delicado. Falar sobre isso também. Vê-se muitas vezes um “bloqueio”, e muitas pessoas acabam perdendo a oportunidade de estruturar e valorizar a sucessão para

Herdei um único bem imóvel com outros herdeiros. Quero vender a minha parte, mas eles não concordam. O que fazer?

Imagine a seguinte situação hipotética: vários herdeiros herdam um único bem imóvel, pretendendo um deles a venda de seu quinhão herdado. Contudo, os demais herdeiros não concordam, tampouco têm

Imóvel construído durante união estável, em terreno de terceiros, é partilhável, conforme STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, casa construída por casal durante união estável, em terreno de terceiros, pode ser partilhada quando da dissolução da relação entre

Direito Diário

Direito Diário -

Algumas considerações sobre a ação de herança

O “Princípio de Saisine” é ficção jurídica que gera a transmissão da propriedade herança de forma imediata, ou seja, tem efeito retroativo (extunc) para o patrimônio do de cujus, salvo o legado,

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

×