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Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2018
Herança

Herança

Herança

Complexo de direitos, obrigações e coisas deixadas por alguém em virtude da morte. Vide co-herdeiro.

Alterações contratuais envolvendo espólio.

de empresa passa a fazer parte do espólio, que é o conjunto de bens, direitos e obrigações do de cujus. Para que os bens... do mesmo sejam transmitidos por herança, é necessária a realização de procedimento de inventário [1] , seja ele judicial...] , mas vamos pensar comigo? Se o espólio é um conjunto de bens, direito...

É possível usucapião de imóvel de herança? Meu irmão pode impedir a usucapião?

É possível usucapião de imóvel de herança? Meu irmão pode impedir a usucapião? É uma dúvida plausível, é possível... o herdeiro adquirir um bem de herança sem abrir inventário? Antes de responder, vamos delimitar que havendo o falecimento..., o qual podemos chamar de espólio, regendo-se os direitos dos co-herdeiros sob...

Nícolas Santos

Nícolas Santos -

Renuncia à herança.

herança que tem direito, ele é considerado como nunca tivesse existido para o direito das sucessões, sendo que estes efeitos..., pois na translativa o renunciante escolhe apara quem irá doar a herança. d- Proibição do direito de representação: Conforme.... Referências bibliográficas Gonçalves, Carlos Roberto, Direito ...

Leticia Mobiglia

Leticia Mobiglia -

Herança

: Herdeiros. Herança. Testamento. Sucessões. Direito Civil. Vocação Hereditária. Indignidade. Deserdação. Introdução... de bens, direitos e obrigações, que uma pessoa falecida deixa aos seus sucessores, entende-se a herança... o direito de herança (artigo 5º , XXX , CF ) e esse direito é regulamentado nos artigos 1.784...

Samia Tannous

Samia Tannous -

Aceitação e Renúncia da Herança

Aceitação e Renúncia da Herança Sâmia Furtado Tannous – estudante de direito da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP... Código Civil . Palavras-chave: Direito Civil. Aceitação e Renúncia da herança. Direito Sucessório. 1) Introdução O direito... a ineficácia do ato de aceitação, a herança será devolvida àquele que a...

Herança Jacente

Herança Jacente UNIVERSIDADE DE RIBEIRÃO PRETO “Faculdade Laudo de Camargo” Curso de Direito ELORAINE RODRIGUES LUCHESI... 821 953 HERANÇA JACENTE Evolução histórica Artigo apresentado como requisito parcial pelo Curso de Direito... de seus bens. A influência do direito romano quando se tratava de herança, era colocada...

Herdeiro e empresário: O recebimento de herança em partes societárias.

Herdeiro e empresário: O recebimento de herança em partes societárias. É muito comum nos depararmos com a seguinte... situação: Os pais, sejam genitores ou adotantes, falecem e restam algumas dúvidas e incertezas quanto à herança. À princípio..., é sabido que os filhos sobreviventes herdarão a herança deixada pelos pai...

Elias Lauand

Elias Lauand -

Aceitação e Renúncia da Herança no Código Civil de 2002.

Aceitação e Renúncia da Herança no Código Civil de 2002. 1. Conceito de Herança Herança é o nome atribuído ao direito..., englobando direitos e deveres. No viés jurídico, a herança é todo o bem material, direito ou obrigação que é passado para... da herança podem ser expressa, tácita, presumida, direita ou indireta; Na...

Marcela Helena

Marcela Helena -

Sucessão legítima: o recebimento da herança por direito próprio e por direito de representação.

Sucessão legítima: o recebimento da herança por direito próprio e por direito de representação. Resumo: o presente... tópico, será diferenciado o recebimento da herança por direito próprio e por direito de representação. No terceiro... Sucessório; sucessão legítima; direito de representação; recebimento da herança. 1. ...

Rui Silvestre

Rui Silvestre -

Herança Jacente e Herança vacante no código civil

Brasileiro: Direito de Sucessões. Vol 7. São Paulo, Editora Saraiva. https://www.webartigos.com/artigos/da-heranca...Herança Jacente e Herança vacante no código civil HERANÇA JACENTE E HERANÇA VACANTE NO CÓDIGO CIVIL . HERANÇA JACENTE... Herança Jacente ocorre quando não há herdeiro ou não se sabe do paradeiro, existê...

Resultados da busca Jusbrasil para "Herança"

Herança, sucessão, casamento e outras incógnitas.

bens particulares, o sobrevivente não recebe nada, a título de herança. Contudo, se o autor da herança tiver deixado bens particulares, o cônjuge herda, nas proporções fixadas pela Lei (arts. 1.830,... Não há herança do cônjuge, se ...

Artigo • Ricardo • 29/05/2013

As perguntas mais frequentes sobre herança

Herança parece ser um daqueles assuntos inesgotáveis e embora os testamentos sejam muito populares... que os aproximam ou que os afastam da herança. Revendo esses processos, selecionei algumas dúvidas... mais comuns: O que acontece com a ...

Notícia Jurídica • Consultor Jurídico • 29/09/2012

Herança Maldita

Autor: Carlos Jorge Sampaio Costa Acesse a íntegra do artigo PDF - 63.2 KB

Notícia Jurídica • Instituto dos Advogados Brasileiros • 04/04/2011

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