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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Homicídio

Homicídio Artigos

(306)
Homicídio

1) Crime contra a pessoa (vida) consistente em matar alguém. Tornou-se clássica a definição de que se trata de ocasião violenta de um homem contra outro homem, embora com restrição na literatura por não exprimir a antijuridicidade e a culpabilidade da conduta. 2) O homicídio pode dar causa à indenização civil.

Decreto de "festim"

, por motivações cuja ciência não possuem relevância à análise técnica aqui realizada, os autores desse primeiro Decreto... de fogo, um ato administrativo discricionário. Contudo, apesar de consistir em ilegalidade de simples visualização... de continuarem sendo examinadas pela Polícia Federal, constam expressamente co...

Breves considerações sobre o homicídio qualificado.

° Se o homicídio é cometido: I - Mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe; II - Por motivo..., cometido contra ele ou seus familiares. Não obstante, se a motivação for insignificante, ele qualifica o crime... a gravidade do crime. Motivado por contrariedade o agente pode estar cometendo o crim...

Alterações no Feminicídio pela Lei 13.771/18

qualificadora do homicídio (Feminicídio) por meio da Lei 13. 104/15 tive a oportunidade de escrever sobre o tema sob o aspecto..., mas apenas em perspectiva, não parece haver motivo justo, proporcional ou razoável para a exacerbação penal. Por exemplo... degenerativas, genéticas, acidentes ou seja lá por que motivo fo...

Danton Pantoja

Danton Pantoja -

A influência da mídia no tribunal do júri

, 2014), os quais são: o homicídio simples, previsto no art. 121 , caput, do Código Penal Brasileiro – CP (BRASIL, 2018...); homicídio qualificado, do art. 121 , §§ 1º e 2º , do CP ; o crime de aborto em todas suas modalidades, dos arts. 124... seja condenada é necessário provas que comprovem a materialidade e autoria ...

Sara Próton

Sara Próton -

As mentiras que te contaram sobre o Feminicídio

. Feminicidio é a classificação de um crime já existente, homicídio doloso, para crime hediondo, ainda com algumas agravantes... situação. VII – DIREITO PENAL DO AUTOR: Vivemos o direito penal do autor, em que se condena um homem pelo simples fato..., pelo simples fato da vítima ser mulher. É O VALORAR DIFERENTE DE BEN...

Geova Mendes

Geova Mendes -

Preto Amaral

, o famoso Preto Amaral. Seu nome verdadeiro é José Augusto do Amaral, natural de Conquista-MG, mas seus crimes foram... , como por exemplo, ajudar a carregar uma caixa pesada, e para motivá-las oferecia valores em dinheiro... e depois de matar as vítimas, Preto Amaral, praticava sexo com elas. A polícia o prendeu pelo...

'INFANTICÍDIO' e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica?

, será imputado crime. Mas, de qual crime ele seria imputado? Homicídio ou Infanticídio? As ONGs, e as entidades que zelam...'INFANTICÍDIO' e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica? Em 2015.... Seria esse o real nome a se dar ao homicídio de crianças que ainda hoje vem o...

Clara Schmitt

Clara Schmitt -

Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito?

deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Quando se comete o homicídio culposo? No crime... e quando ocorre o crime. Quais as consequências do homicídio de trânsito? Inicialmente, esclarece-se que existem, basicamente...Qual a punição para o homicídio praticado no trânsito? Com as alterações le...

Ivone Zeger

Ivone Zeger -

Caso Gil Rugai: como fica a herança?

e culminou em sua condenação por “crime de duplo homicídio qualificado por motivo torpe”, em julgamento ocorrido... o demitiu e ameaçou denunciá-lo à polícia. O crime teria sido cometido para evitar a denúncia. Há também a tese – popular... de R$ 22 milhões, o que teria motivado o crime. Entre os bens, alguns já com v...

O crime não perdoa

O crime não perdoa Mévio era um adolescente com pouco mais de 16 anos. Sua rotina era quase sempre a mesma, estudava... de cocaína para uma pessoa que conheceu nessa turma. O serviço era "simples e garantido". Bastava buscar uma mala..., apreende a droga e ele é autuado em flagrante pela prática de ato infracional anál...

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