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Jusbrasil - Tópicos
22 de setembro de 2018
Homicídio

Homicídio Artigos

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Homicídio

1) Crime contra a pessoa (vida) consistente em matar alguém. Tornou-se clássica a definição de que se trata de ocasião violenta de um homem contra outro homem, embora com restrição na literatura por não exprimir a antijuridicidade e a culpabilidade da conduta. 2) O homicídio pode dar causa à indenização civil.

Homicídio

considerada para crimes desse tipo, não é o que ocorre no Brasil. O homicídio simples é aquele que não apresenta.... Os crimes contra a vida formam o capítulo do código responsável. O homicídio pode ser muitas vezes desconsiderado... sendo sujeito ativo do homicídio. É um crime comum, ou seja, não exige nenhuma caract...

É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?

possível utilizar o ciúme para caracterizar o motivo torpe que qualifica o crime de homicídio, a depender do caso... concreto . [1] O §2º do art. 121 do Código Penal diz que o homicídio é qualificado quando cometido por motivo torpe, aumentando... se referido sentimento, no caso concreto, constitui o motivo torpe que ...

Atentado contra Bolsonaro: tipificação, atribuição de Polícia Judiciária e competência para processo e julgamento

perpetrado com nítido “animus necandi”, a configuração de um crime comum de tentativa de homicídio qualificado..., cogitou-se da possibilidade de concurso de crimes entre o homicídio qualificado tentado e o crime contra a segurança... André Lopes. Caso Bolsonaro: Qual foi o crime cometido e de quem é a competência par...

Junior Ribeiro

Junior Ribeiro -

Singularidades da execução ex delicto e da ação civil ex delicto.

da condenação: I - tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime; [4] CP: Art. 23 - Não há crime... a possibilidade de reparação dos danos por conta do crime sofrido, é o de demonstrar ao leitor a indispensabilidade... mínimo para a reparação do dano causado a vítima, só faz tornar certa a obrigação ...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Motorista acusado de dirigir embriagado e causar 2 mortes será julgado por homicídio de trânsito.

Comum Criminal, a quem caberá decidir se ele será ou não condenado pelo crime de homicídio de Trânsito. Em 2011... Mirabelli. Ele havia ingressado com o recurso para que os membros do Tribunal desclassificassem o seu crime (homicídio...Motorista acusado de dirigir embriagado e causar 2 mortes será julgado por homicídi...

Marcos Espinola

Marcos Espinola -

É policídio que se fala?

de homicídio do Brasil. Somente cerca de 8% deles são solucionados e os responsáveis pagam pelo cometido. Se pensarmos...-se comum em nosso vocabulário palavras como homicídio, genocídio e feminicídio. Infelizmente, a crescente "onda..." de assassinatos de policiais nos últimos anos traz mais uma expressão para a líng...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado

diante das torturas. De acordo com a denúncia, o homem condenado por homicídio exigia que a criança fizesse serviços...Acusado de torturar e matar menino de quatro anos é condenado O 5º Tribunal do Júri da Capital, localizado no Fórum... de um menino de quatro anos, que havia sido deixado pela mãe sob os cuidados de u...

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho.

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho. A Sexta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros... e na expectativa de vida até 65 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE)...

Emerson Martins

Emerson Martins -

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho A Sexta Turma do Tribunal Superior... do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros... e na expectativa de vida até 65 anos. O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE),...

Violência e pobreza, duas faces da mesma moeda

e violência. Não se trata de justificar a violência com a pobreza, muito menos dizer que quem é pobre comete crime. O objetivo... chama atenção o fato de que, em 2016, o homicídio representou 56,5% das mortes de homens entre 15 a 19 anos... com maiores taxas de assassinatos no Brasil têm nove vezes mais pessoas na ext...

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