Homicídio

Homicídio

1) Crime contra a pessoa (vida) consistente em matar alguém. Tornou-se clássica a definição de que se trata de ocasião violenta de um homem contra outro homem, embora com restrição na literatura por não exprimir a antijuridicidade e a culpabilidade da conduta. 2) O homicídio pode dar causa à indenização civil.

Dica De Ouro, Advogado
há 10 dias

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional

Suspensão de CNH de motorista profissional condenado por homicídio culposo no trânsito é constitucional Nesta quarta... de suspensão de habilitação para dirigir veículo automotor ao motorista …

Homicídio culposo na Direção de Veículo Automotor e Álcool

Homicídio culposo na Direção de Veículo Automotor e Álcool Devido à brecha legal existente, diversos membros... do Ministério Público acabaram por indiciar por homicídio doloso aquele que se …

STJ nega pedido de salvo-conduto ao acusado de atacar produtora

. A Polícia Civil investiga Fauzi pelos supostos crimes de homicídio tentado e explosão. O mandado de prisão temporária... de Janeiro, em dezembro último. Atentado à produtora foi cometido após …
Correção FGTS, Estudante
há 20 dias

Júri desqualifica para homicídio culposo conduta de réu acusado por racha

condenado por homicídio simples e punido a sete anos de prisão em regime semiaberto. A defesa recorreu ao Tribunal de Justiça... de Santo André (SP) desqualificou de homicídio simples para homicídio

Um homicídio pode ser qualificado como fútil e torpe ao mesmo tempo?

que um mesmo homicídio seja cometido por mais de um motivo, mas, levando em conta a conceituação precisa de “fútil” e “torpe... a jurisprudência: APELAÇÃO CRIMINAL – TRIBUNAL DO JÚRI – Condenação
Alice Aquino, Advogado
há 24 dias

Dica de filme: O limite da traição (você não vai se arrepender de assistir)

evidências de ter cometido o crime. É muito difícil no começo aprender a ouvir aquela voz da consciência do advogado..., sua sanidade. Fechada em uma cela aguardando julgamento por seu assassinato, …

O ciúme pode tornar o homicídio privilegiado ou qualificá-lo?

do homicídio privilegiado , previsto no §1º, art. 121 do CP: “ §1º Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante... do próprio quarto [1] , levantou o debate sobre a motivação do homic…
Dica De Ouro, Advogado
há 24 dias

Vítima beija réu que tentou matá-la com 5 tiros durante júri

Severo, citou que a vítima é a mais interessada no julgamento e ela já perdoou o réu. Ele foi condenado a 7 anos de prisão...
Rafael Rocha, Advogado
há 26 dias

Entenda o que é Feminicídio

. Simples, não é? Pero no mucho. Daí surge a pergunta, poderia esse crime ser cometido contra o transexual, que tenha..., ou seja, não é um novo crime, mas uma qualificadora do crime de homicídio. …

Pena de morte: uma visão crítica sob uma perspectiva internacional.

da pena de morte em relação ao crime de homicídio e seus qualificadores - infanticídio, feminicídio, etc. Os Estados... Unidos, por exemplo, apenas executa criminosos condenados por assassinato. De …