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22 de julho de 2017
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 1015070-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1015070-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jorval da Silva -Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo a emenda à inicial de fls. 42 e

Andamento do Processo n. 1018647-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1018647-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Ricardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a parte autora emendar a

Andamento do Processo n. 1018892-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1018892-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Keslley Yedda Ponce Nikolaus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Keslley Yedda Ponce Nikolaus -

Andamento do Processo n. 1003890-15.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1003890-15.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Donizete Pereira -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao(à) autor(a) para contrarrazões de

Andamento do Processo n. 1007234-04.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1007234-04.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francisco Carlos Petrocchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória expedida:

Andamento do Processo n. 1001038-22.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001038-22.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Aparecido dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto

Andamento do Processo n. 1001178-56.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001178-56.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valmir Civitereza -‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação,

Andamento do Processo n. 1001466-35.2017.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001466-35.2017.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Favarelli -VISTOS. Trata-se de ação que versa sobre a possibilidade de incidência de ICMS sobre

Andamento do Processo n. 1001738-08.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 21/07/2017 do TJSP

Processo 1001738-08.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Candido Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a contestação juntada aos autos,

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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