ICMS

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Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Ana Carolina Feu, Advogado
há 19 horas

Como funciona a recuperação de Créditos Tributários

Quarenta por cento do Pib de uma empresa é a carga tributária e através de levantamento para saber se a empresa possui créditos a recuperar, pode vir como resultado um fluxo de caixa, oportunidades…

Andamento do Processo n. 1002950-05.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - 28/02/2020 do TJSP

do TJSP Processo 1002950-05.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Diego da Rocha...

Andamento do Processo n. 1006616-25.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso... do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre …

Andamento do Processo n. 1000386-43.2020.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica (TUST e TUSD), bem como em razão... Processo 1000386-43.2020.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Andamento do Processo n. 1003531-38.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

Processo 1003531-38.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ivan da Silva Mariano...

Andamento do Processo n. 1003942-52.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

Processo 1003942-52.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Jose Silverio - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1005179-87.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

Processo 1005179-87.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Bosco Pasin - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1000323-14.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), ou Distribuição... Processo 1000323-14.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial …

Andamento do Processo n. 1006597-59.2019.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

Processo 1006597-59.2019.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sebastião Francisco da Silva... - TUSD - e da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST - na …

Andamento do Processo n. 1001732-35.2017.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 28/02/2020 do TJSP

Processo 1001732-35.2017.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Norival Molina Caceres...