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11 de dezembro de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 1003909-72.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1003909-72.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jeremias de Oliveira Souza...

Andamento do Processo n. 1004369-59.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004369-59.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adilson Teixeira Soares...

Andamento do Processo n. 1004398-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004398-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elza Rosa de Andrade Ramos...

Andamento do Processo n. 1003682-82.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1003682-82.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sandro Rogério Sala -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1003905-35.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1003905-35.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ismael dos Santos -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1004192-95.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004192-95.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Teresa Françoso -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1004241-39.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004241-39.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jonas da Silva Conceição...

Andamento do Processo n. 1004402-49.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004402-49.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gislaine Aparecida Oliveira...

Andamento do Processo n. 1004402-49.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004402-49.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Gislaine Aparecida Oliveira...

Andamento do Processo n. 1004403-34.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004403-34.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Isabel Maria de Lara Santos...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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