ICMS
Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Por Bruno Zaramello Sabia que você provavelmente está pagando cerca de 30% a mais na sua conta de luz? Isso porque os estados cometem um “erro” (por assim dizer) no cálculo do ICMS (Imposto sobre
Processo 1015070-31.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jorval da Silva -Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.1. Recebo a emenda à inicial de fls. 42 e
Processo 1018647-17.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Ricardo da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Deverá a parte autora emendar a
Processo 1018892-28.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Keslley Yedda Ponce Nikolaus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Keslley Yedda Ponce Nikolaus -
Processo 1003890-15.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Donizete Pereira -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ao(à) autor(a) para contrarrazões de
Processo 1007234-04.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Francisco Carlos Petrocchi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta precatória expedida:
Processo 1001038-22.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Aparecido dos Santos - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Recebo o recurso interposto
Processo 1001178-56.2017.8.26.0103 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valmir Civitereza -‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diga o(a) autor(a) sobre a contestação,
Processo 1001466-35.2017.8.26.0125 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Favarelli -VISTOS. Trata-se de ação que versa sobre a possibilidade de incidência de ICMS sobre
Processo 1001738-08.2017.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Candido Miranda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a contestação juntada aos autos,
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ICMS DE ALIMENTOS
da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...
Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013
ICMS ecológico
complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição
Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012
STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)
Data de publicação: 16/04/2013
Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.