Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de julho de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Isenção de ICMS: aumentando de 2 para 4 anos o tempo em que PCD poderá renovar o pedido de isenção do IMPOSTO

Isenção de ICMS: aumentando de 2 para 4 anos o tempo em que PCD poderá renovar o pedido de isenção do IMPOSTO..., COMPARTILHE EM SUAS REDES SOCIAIS! Isenção de ICMS: aumentando de 2 para 4 anos o tempo em que PCD poderá renovar o pedido de isenção do IMPOSTO... de ICMS por no mínimo 4 anos, de propriedade de Pessoas co...

Andamento do Processo n. 0044815-11.2009.8.26.0053 - Procedimento Comum - 20/07/2018 do TJSP

-11.2009.8.26.0053 (053.09.044815-7) - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Municipalidade de São Paulo - V I S T O S Cumpra...

Andamento do Processo n. 1012649-74.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1012649-74.2017.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sergio Mascaro -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1015437-27.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

sobre fatura de energia elétrica, determino a suspensão do presente feito. Deverá a serventia inserir no extrato de movimento... Processo 1015437-27.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosana Matias - Fazenda... do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de ...

Andamento do Processo n. 0008064-35.2018.8.26.0562 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 20/07/2018 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos...

Andamento do Processo n. 1002141-39.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1002141-39.2017.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Admseg Informática Ltda Epp...

Andamento do Processo n. 1001111-73.2018.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1001111-73.2018.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Regina Celia Ferreira...

Andamento do Processo n. 1002491-84.2018.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1002491-84.2018.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Conveniência Bela Vista... comprovado nos autos em 48 horas a contar da interposição, sem nova intimação, devendo a parte recorrente observar o art. 1.093..., parágrafos, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justi...

Andamento do Processo n. 1000445-40.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1000445-40.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eurico de Lima -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1000470-53.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/07/2018 do TJSP

Processo 1000470-53.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Walter Nunes Rodrigues...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

×