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24 de abril de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição

ICMS na conta de luz: Como calcular o valor da restituição Hoje abordaremos um tópico sobre a famosa ação... de restituição do ICMS cobrado indevidamente na conta de luz de nós brasileiros! O tópico é referente ao cálculo do valor... do ICMS na conta de luz 1) Localizando as parcelas na conta de luz De acordo com a jur...

Seminário InterNews "Programa de Estímulo à Conformidade Tributária: Benefícios e desafios da nova lei tributária paulista"

. A nota não será atribuída ao Contribuinte exclusivamente pelo seu próprio histórico. Será levado em conta... na medida em que terão maior facilidade, por exemplo, para compensar crédito acumulado de ICMS. A classificação...

Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciária afastando ISS, ICMS, PIS e Cofins

.hotmart.com/G7457158B Esperamos ter te ajudado! Veja também : ICMS na conta de luz: saiba como calcular sua restituição. Sabia... depois do julgamento histórico da Corte, diz Trigo, é a que pede a retirada do ICMS da base de cálculo do Imposto...Justiça retira 4 tributos da base do cálculo da Contribuição Previdenciár...

Andamento do Processo n. 1000487-60.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - 24/04/2018 do TJSP

-60.2017.8.26.0291 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Royal Shopping de Jaboticabal - Fazenda Pública do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 1001830-04.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

Processo 1001830-04.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eliane Nunes de Souza - Vistos...

Andamento do Processo n. 1002126-26.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

Processo 1002126-26.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Marco Flávio de Almeida...

Andamento do Processo n. 1002246-69.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

Processo 1002246-69.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Benetti -Vistos...

Andamento do Processo n. 1000673-84.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

Processo 1000673-84.2018.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Henrique Batista - Intime...

Andamento do Processo n. 1000254-69.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

à inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, aplico a suspensão... Processo 1000254-69.2018.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvia Helena Brefere Perles...

Andamento do Processo n. 1001011-92.2018.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 24/04/2018 do TJSP

de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, suspendo... Processo 1001011-92.2018.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sidney Marques Melo -Vistos.1...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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