ICMS

Quarenta por cento do Pib de uma empresa é a carga tributária e através de levantamento para saber se a empresa possui créditos a recuperar, pode vir como resultado um fluxo de caixa, oportunidades…

do TJSP Processo 1002950-05.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Diego da Rocha...

-se de ação proposta por contribuinte que alega cobrança indevida do ICMS incidente sobre tarifas exigidas para o uso... do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre …

de ICMS sobre as Tarifas de Transmissão de Uso e Distribuição de Energia Elétrica (TUST e TUSD), bem como em razão... Processo 1000386-43.2020.8.26.0218 - Procedimento do Juizado Especial Cível - …

Processo 1003531-38.2019.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ivan da Silva Mariano...

Processo 1003942-52.2017.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Jose Silverio - Fazenda...

Processo 1005179-87.2018.8.26.0220 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - João Bosco Pasin - Fazenda...

e conexão na entrada de energia elétrica, especialmente as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), ou Distribuição... Processo 1000323-14.2020.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial …

Processo 1006597-59.2019.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sebastião Francisco da Silva... - TUSD - e da tarifa de uso do sistema de transmissão - TUST - na …

Processo 1001732-35.2017.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Norival Molina Caceres...