ICMS

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Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 0003041-46.2019.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença - 08/07/2020 do TJSP

-46.2019.8.26.0248 (processo principal 1006917-31.2015.8.26.0248) - Cumprimento de sentença -Exclusão - ICMS - Axe Industrial...

Andamento do Processo n. 0002879-23.2019.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 08/07/2020 do TJSP

contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Mauricio Bergamaschi - Tendo em vista a quitação do débito no incidente nº. 0002879...

Andamento do Processo n. 1000935-57.2018.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/07/2020 do TJSP

Processo 1000935-57.2018.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Textil Godoy Ltda -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1005322-44.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - 08/07/2020 do TJSP

-44.2017.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Airton Antonio Covolam - Fazenda Pública do Estado de São...

Andamento do Processo n. 1000465-24.2017.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 08/07/2020 do TJSP

Processo 1000465-24.2017.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Fazenda Pública do Estado...

Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0263918-57.2010.8.04.0001 AM 0263918-57.2010.8.04.0001

circulação de mercadorias ou prestação de serviços com o montante cobrado nas anteriores - Conforme entendimento do Superior... Magna, assegura aos contribuintes do ICMS o direito ao abatimento do i…

Andamento do Processo n. 1001301-97.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2020 do TJSP

de uso dos sistemas de transmissão (TUST) de energia elétrica, constantes de fatura de consumo. Cumpra-se a r. Decisão... Processo 1001301-97.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível …

Andamento do Processo n. 1005095-21.2020.8.26.0510 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2020 do TJSP

mensalmente com o pagamento de contas de energia elétrica, sendo assim é contribuinte do tributo ICMS relativo... do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) na base de cálculo do ICMS

Andamento do Processo n. 1005037-44.2020.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2020 do TJSP

) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica... do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica. Presentes os …

Andamento do Processo n. 1001900-80.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 07/07/2020 do TJSP

(TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia... Processo 1001900-80.2020.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial …