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19 de junho de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 1001301-04.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1001301-04.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosiane Aparecida de Oliveira...

Andamento do Processo n. 1004369-93.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1004369-93.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Diva de Jesus Soares Oliveira...

Andamento do Processo n. 1000421-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1000421-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Roseli dos Santos Martins...

Andamento do Processo n. 1001123-55.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1001123-55.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adilson da Rocha Rosa...

Andamento do Processo n. 1001359-07.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1001359-07.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Altivino Rodrigues de Oliveira...

Andamento do Processo n. 1001851-96.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1001851-96.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Laercio Aparecido de Souza...

Andamento do Processo n. 1006365-04.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - 18/06/2018 do TJSP

-04.2016.8.26.0322 - Procedimento Comum - Exclusão - ICMS - Rebucci Auto Posto Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0002379-81.2017.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 18/06/2018 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - Clarice Charlo Ferreira - Considerando que houve o depósito da quantia em execução... nestes autos e tendo em conta que nos autos da requisição de pequeno valor já foi determinado o levantamento do valor...

Andamento do Processo n. 0003584-48.2017.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença - 18/06/2018 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - Wilson Celestino Gonçalves - Vistos.Ante o teor da certidão cartorária à fls. 16...

Andamento do Processo n. 1003390-78.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/06/2018 do TJSP

Processo 1003390-78.2018.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Andréia Pessin Vaz - Vistos..., que demonstrem exatamente onde estão os valores cobrados indevidamente, em todos as contas acostadas e relativas aos períodos...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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