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Jusbrasil - Tópicos
13 de dezembro de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Comissão da Câmara aprova texto da reforma tributária; projeto unifica 9 impostos e tributos

e artigos: ==>> Como entrar com pedido de restituição de cobrança indevida de ICMS na conta de luz para seus clientes... da reforma tributária, o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS) unificará: Imposto Sobre Circulação de Mercadorias... e Serviços (ICMS); Imposto Sobre Serviços (ISS); Imposto sobre Produtos ...

Modelos Contemporâneos de Transformação dos Recursos Escassos - Águas do Brasil

quantidade de espécies de algas que contém clorofila no planeta. Alem disso, cientistas do Agricultural Research Service... básicos a população como fornecimento de gás, água, energia elétrica e tratamento de esgoto trazem a falta.... Um redução de ICMS, PIS e COFINS no fornecimento de água, menores impostos sobre mat...

Andamento do Processo n. 1000375-80.2018.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/12/2018 do TJSP

. Viabilidade. Concessionária de serviços de energia elétrica que não pode ser sujeito ativo de obrigação tributária... o entendimento também pelo E.STJ: Ementa: ICMS. DEMANDA CONTRATADA.ENERGIA ELÉTRICA.CONCESSIONÁRIA.ILEGITIMIDADEPASSIVA. 1... do julgamento: 29/11/2016; Data de registro: 01/12/2016). 2216265-06.2016....

Andamento do Processo n. 1002073-77.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 12/12/2018 do TJSP

Processo 1002073-77.2017.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Roney Blandy Fernandes - Fica...

Cobrança indevida no Parcelamento Estadual de SP

Cobrança indevida no Parcelamento Estadual de SP Muitos contribuintes, que possuem, ou, possuíam débitos de ICMS no... mesmo, recuperação de valores pagos indevidamente. Cobrança indevida no Parcelamento Estadual de SP... momento. Entretanto, os contribuintes submetidos ao PEP/SP estão sendo cobrados por valores indevi...

Base do PIS e Cofins: a exclusão é do ICMS incidente.

em sua escrita fiscal o 'crédito fiscal' decorrente das aquisições de mercadorias, bens ou serviços tributados... são meios de pagamento do imposto devido, afirmando que " o pagamento do ICMS é habitualmente feito parte em créditos... mesmo período de apuração) ou só em moeda (quando não há créditos de ICMS provenient...

Andamento do Processo n. 1003909-72.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1003909-72.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Jeremias de Oliveira Souza...

Andamento do Processo n. 1004369-59.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004369-59.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adilson Teixeira Soares...

Andamento do Processo n. 1004398-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1004398-12.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elza Rosa de Andrade Ramos...

Andamento do Processo n. 1003682-82.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 11/12/2018 do TJSP

Processo 1003682-82.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Sandro Rogério Sala -Fazenda...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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