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15 de agosto de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Autuações de ICMS

das mais diversas que devem ser analisadas para que não culminem em autuações indevidas em prejuízo das empresas contribuintes. Autuações de ICMS...Autuações de ICMS Em muitas autuações os juros aplicados são superiores à taxa Selic, o que pode ser reduzido... fiscais de troca em garantia das mercadorias com defeito, ...

Andamento do Processo n. 0021330-07.2003.8.19.0014 - 14/08/2018 do TJRJ

o parecer municipal de fl 303 e cumprimento da r. sentença (certidões fiscais atualizadas SRF, ICMS, PGE, Fubesbom, PMCG...

Andamento do Processo n. 1007116-56.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, DETERMINO A SUSPENSÃO do processamento deste, aguardando...-se o julgamento, em definitivo, do tema Tema 9 (IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST). Aguarde-se, procedendose às devidas... Processo 1007116-56.2018.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial ...

Andamento do Processo n. 1001285-94.2018.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

dos sistemas de distribuição (TUSD) e tarifa de uso dos sitemas de transmissão (TUST) de energia elétrica, constantes... Processo 1001285-94.2018.8.26.0514 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Zago Filho -Fazenda... Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de ação na qual se discu...

Andamento do Processo n. 1015070-03.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

Processo 1015070-03.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Hildo de Moraes Machado...

Andamento do Processo n. 1015206-97.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

Processo 1015206-97.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Josetanha Batista Tavares...

Andamento do Processo n. 1017574-49.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

Processo 1017574-49.2018.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosalino Macêdo Lima - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1005173-02.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

Processo 1005173-02.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Paulo Bittencourt...

Andamento do Processo n. 1033561-89.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

(TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica”, determino a suspensão do presente feito... síntese que seja cessada a cobrança e a exigibilidade do ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema... Processo 1033561-89.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cí...

Andamento do Processo n. 1002749-98.2018.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 14/08/2018 do TJSP

Processo 1002749-98.2018.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Adelino Guerrero -Vistos. Diga...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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