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23 de abril de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 1000385-91.2018.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

de energia elétrica. Conforme o Comunicado NUGEP 05/2017, foi determinada a suspensão de todos os processos, individuais... Processo 1000385-91.2018.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Salvador de Oliveira... - Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de procedimento em que se ...

Andamento do Processo n. 1000385-91.2018.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1000385-91.2018.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Salvador de Oliveira...

Andamento do Processo n. 0005401-65.2017.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2018 do TJSP

) - Cumprimento de sentença - Exclusão - ICMS - Panificadora Itanhaém Ltda - Me - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS... sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia... Pública, salvo disposição judicial em contrário, os prazos serão contados ...

Andamento do Processo n. 0007325-14.2017.8.26.0266 - Cumprimento de Sentença - 23/04/2018 do TJSP

) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - RENATO OLIVEIRA DA GUIA -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO... - VISTOS.Em 05 (cinco) dias CORRIDOS, diga o autor se houve a exclusão, pela Elektro, da base de cálculo do ICMS... contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia ...

Andamento do Processo n. 1001301-04.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1001301-04.2018.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Rosiane Aparecida de Oliveira...

Andamento do Processo n. 1004133-44.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1004133-44.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luciana de Oliveira Tome...

Andamento do Processo n. 1004158-57.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1004158-57.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elisangela Rodrigues de Barros...

Andamento do Processo n. 1004352-57.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1004352-57.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Patricia Peres -Fazenda...

Andamento do Processo n. 1004442-65.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1004442-65.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vanessa Artalino de Almeida...

Andamento do Processo n. 1004442-65.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 23/04/2018 do TJSP

Processo 1004442-65.2017.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Vanessa Artalino de Almeida...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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