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20 de setembro de 2017
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Andamento do Processo n. 1001164-31.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001164-31.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alessandro dos Santos Rodrigues - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos em decisão.

Andamento do Processo n. 1001320-19.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001320-19.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ederlipes Cardoso de Sá - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para,

Andamento do Processo n. 1001321-04.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001321-04.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Silvano Willians Proença - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente para,

Andamento do Processo n. 1001386-96.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001386-96.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Antonio Carlos do Nascimento - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Intime-se a parte requerente

Andamento do Processo n. 1001454-46.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001454-46.2017.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Otacilio Barboza de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora, para

Andamento do Processo n. 1001098-50.2017.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1001098-50.2017.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Ademir Pereira -FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 177/183 (Cópia de Agravo de Instrumento

Andamento do Processo n. 1002523-88.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1002523-88.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Dulce da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, decreto a SUSPENSÃO DESSE

Andamento do Processo n. 1003552-76.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1003552-76.2017.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Viviane Regina Procopio - Isto posto, decreto a SUSPENSÃO DESSE FEITO, até ulterior decisão relativa ao

Andamento do Processo n. 1004173-10.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1004173-10.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mimolet Modas Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante a acurada análise dos

Andamento do Processo n. 1004173-10.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/09/2017 do TJSP

Processo 1004173-10.2016.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Mimolet Modas Ltda Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juntada de decisão de Agravo de

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ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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