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Jusbrasil - Tópicos
19 de novembro de 2017
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Decisão provisória: juíza do trabalho consegue isenção de ICMS em conta de energia

e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica da juíza do trabalho aposentada Carla Reita Faria Leal. A isenção foi... do imposto é tão somente a saída da mercadoria, e não o serviço de transporte e distribuição de energia elétrica”, explicou...”. “Portanto, a cobrança realizada no total da conta de energia elétrica,...

Andamento do Processo n. 1011996-28.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1011996-28.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Milton dos Santos -‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a determinação

Andamento do Processo n. 1011997-13.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1011997-13.2017.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Elzina Alves Moura - ‘’1’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a

Andamento do Processo n. 1011411-29.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1011411-29.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Deise Cristina Machado Alves Verissimo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Consigne-se

Andamento do Processo n. 1011414-81.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1011414-81.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Claudina Lopes Messias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Consigne-se que foi admitido

Andamento do Processo n. 1011416-51.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1011416-51.2017.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eunice de Paula Balieiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Consigne-se que foi admitido

Andamento do Processo n. 1007288-52.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1007288-52.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Roldi Neto -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando o teor do acórdão

Andamento do Processo n. 1009288-25.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1009288-25.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria de Lourdes Pascolat Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Nos termos do

Andamento do Processo n. 1009155-80.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1009155-80.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Eduardo de Sousa -Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido de concessão de

Andamento do Processo n. 1009305-61.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 17/11/2017 do TJSP

Processo 1009305-61.2017.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Laurentino dos Santos Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Indefiro o pedido

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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