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Jusbrasil - Tópicos
22 de janeiro de 2018
ICMS

ICMS

Icms (sigla)

Vide Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

A polêmica do ICMS na conta de Energia.

uma informação mal compreendida. Vamos então, falar sobre as cobranças polêmicas de ICMS sobre a conta de energia elétrica...A polêmica do ICMS na conta de Energia. Esse é um assunto novo para você? Talvez não seja uma novidade, mas ainda é..., forçosamente, possa acabar ficando ainda mais cara, por conta da incidênci...

Perspectivas da Tust/Tusd para 2018.

da tese de exclusão do ICMS da TUST e da TUSD. A matéria em questão tem grande relevância e destaque, dada sua ampla... e Contabilidade. Conteúdo programático A tese de exclusão do ICMS da TUST/TUSD Contextualização da tese Jurisprudência...

Grandes Teses Tributárias

e urgências dos clientes e sim com produtos pré-definidos que trarão significativa redução de impostos e ainda a restituição... dos recolhimentos indevidos dos últimos 5 anos! Agora, imagine que esses produtos possam render honorários ainda maiores... dos seus clientes somas significativas de impostos já terão sido re...

A decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS sem que haja modulação de efeitos: o momento de ouro dos contribuintes e da advocacia

, que por anos são aviltados pelo Fisco com a cobrança de valores que agora são expressamente reconhecidos como indevidos pela...A decisão de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS sem que haja modulação de efeitos: o momento de ouro... da Ministra Cármem Lúcia, no qual se fixou a tese de que o ICMS, por não...

Andamento do Processo n. 1010378-40.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2018 do TJSP

Processo 1010378-40.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Nelci Alves Ointo - Fazenda...

Andamento do Processo n. 1012483-87.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2018 do TJSP

sobre fatura de energia elétrica. Motivo pelo qual, estão suspensos estes autos, nos termos do artigo 982, I, do Código... Processo 1012483-87.2017.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Paulo Eduardo Camargo Blank... do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de tr...

Andamento do Processo n. 1017765-42.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2018 do TJSP

declaração de inexigibilidade de ICMS sobre energia elétrica relativo às tarifas de distribuição e transmissão (TUST e TUSD... do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica.Com o julgamento do referido incidente, manifeste-se o autor e tornem... Processo 1017765-42.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especia...

Andamento do Processo n. 1026911-43.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2018 do TJSP

de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica, cujo tema é objeto... processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime... Processo 1026911-43.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível -...

Andamento do Processo n. 1040899-40.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 19/01/2018 do TJSP

Processo 1040899-40.2017.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Helena da Silva...

Andamento do Processo n. 1035863-88.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 18/01/2018 do TJSP

incidência do ICMS sobre as Tarifas de Transmissão e Distribuição de energia elétrica, e que houve a admissão de Incidente...) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de energia elétrica... Processo 1035863-88.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especi...

Resultados da busca Jusbrasil para "ICMS"

ICMS DE ALIMENTOS

da cadeia o recolhimento do ICMS incidente em operações com produtos alimentícios e resíduos de metais... não ferrosos e alumínio destinados à industrialização. A alteração está nos protocolos ICMS 44 e 45,... Estados, o ICMS terá ...

Notícia Jurídica • LegisCenter • 11/04/2013

ICMS ecológico

complementar relativa ao ICMS ecológico, de forma a incluir, como um dos critérios para a repartição

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Goiás • 17/10/2012

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1354835 CE 2012/0245890-9 (STJ)

Data de publicação: 16/04/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS. INCIDÊNCIA SOBRE ADEMANDA CONTRATADA DE ENERGIA ELÉTRICA. LEGITIMIDADE ATIVA DOCONSUMIDOR. O consumidor é parte legítima para discutirjudicialmente a cobrança do ICMS sobre a demanda contratada deenergia elétrica. Agravo regimental desprovido.

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