Imigração. Emigração. Residente Fronteiriço. Visitante. Apátrida. ?

mais esquecer! Vamos lá então: a) imigrante: pessoa nacional de outro país ou apátrida que trabalha ou reside e se estabelece...Imigração. Emigração. Residente Fronteiriço. Visitante. Apátrida. ? …

Visto para Reino Unido. Novidades. Fevereiro de 2020.

desde ontem é a nova política migratória do Reino Unido, que praticamente fecha as fronteiras para trabalhadores não qualificados.... Inicialmente vale lembrar que o controle da imigração sempre …
Poliany Cestari, Advogado
há 5 dias

Reconhecimento da Paternidade - Cidadania Portuguesa.

de paternidade ao filho. Sendo o pai ou a mãe português (a), receberá o filho o direito a nacionalidade portuguesa. E quando os pais... deve ocorrer na menoridade, caso contrário ocorrerá a perda …

Como Advogados Brasileiros podem Atuar nos Estados Unidos?

consultoria profissional e empresarial em imigração. Além do seu bacharelato em Direito no Brasil, Denise se formou dois...Como Advogados Brasileiros podem Atuar nos Estados Unidos? O número de …
Poliany Cestari, Advogado
há 19 dias

Sou descendente de Judeu Sefardita. Tenho direito a nacionalidade portuguesa?

Sou descendente de Judeu Sefardita. Tenho direito a nacionalidade portuguesa? Portugal como meio de reparar a história... possibilidade de reparar o que foi feito’’ e acrescentou : ‘ Diria que se …
Poliany Cestari, Advogado
há 2 meses

Todo descendente de italiano tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana?

Todo Descendente de Italiano Tem Direito ao Reconhecimento da Cidadania Italiana? Ser descendente de italiano, não é... garantia absoluta de um direito liquido e certo a obtenção da nacionalidade …
Joseane Sievert, Estudante de Direito
há 3 meses

O Desafio da Imigração no Brasil: a Violação do povo Brasileiro aos Direitos Humanos.

lei de Imigração nº 13445 /2017 que dispõe a respeito dos direitos e deveres dos imigrantes, proporcionou ênfase...: Academia Brasileira de Letras Jurídicas . 9ª Ed: Rio de Janeiro: Forense …
Suellen Martins, Advogado
há 3 meses

Brasil e EUA iniciam trâmites para ingresso imigratório automatizado

desburocratizada por meio de quiosques automáticos, sem contato com agente de imigração, evitando a necessidade de passar por fila...

Advocacia em Portugal. Como é advogar na Europa?

. A maioria dos advogados brasileiros iniciam a advocacia em Portugal trabalhando com o direito imigratório. Fazendo..., sem, antes, ter um bom planejamento financeiro. A meu ver, alterar a moradia …
Vanessa Moura, Advogado
há 4 meses

Aplicabilidade do Direito Sistêmico nas questões (i)migratórias

preparado e conquiste seu espaço. Outra situação que ocorre muito e não pode ser considerada correta é: o imigrante chega...Aplicabilidade do Direito Sistêmico nas questões (i)migratórias O assunto …
Resultados da busca Jusbrasil para "Imigração"
Como funciona a imigração em aeroportos?
Artigos29/08/2019PIRES
Uma viagem internacional começa na imigração em aeroportos. Depois do planejamento e definido o roteiro, compradas as passagens e verificado o passaporte, você pode começar a pensar no processo de controle da imigração. No dia do embarque, esse deve ser o foco principal. Saindo do país ou na volta para o Brasil, a verificação de passaportes e vistos (se for o caso) é uma etapa obrigatória. E é importante saber o que precisa ser dito e o que deve ser apresentado aos agentes da imigração. Dependen...
Lei de Imigração
Artigos22/11/2018Josué
Lei de Imigração Nº 13.445, DE 24 de maio de 2017: Uma análise do artigo 16. O Estatuto do Estrangeiro , trouxe uma chance de sucesso na concessão de visto para pessoas que apresentavam um poder aquisitivo alto em relação aos de baixas renda, mas que, da mesma forma, buscavam por melhores oportunidades de vida. A Lei 6.815 /1980 ( Estatuto do Estrangeiro ), no seu art. 7º e inciso II , mais especificamente, reforçava a ideia de que a entrada do imigrante se dava pela falta de presença do Estado,...
Manaus sedia encontro sobre imigração
Notícias18/04/2017Ministério do Trabalho e Emprego
Superintendentes e chefes de secretarias de Relações do Trabalho e de Imigração discutiram a construção de políticas migratórias no Brasil Superintendentes e chefes das Secretarias de Relações do Trabalho e Setores de Imigração se reuniram, em Manaus, para discutir políticas públicas, ações e normas integradas para a proteção de trabalhadores migrantes. “O encontro foi importante para fortalecermos os espaços de diálogos tripartites”, destacou o coordenador geral de Imigração do Ministério do Tr...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 46541 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: SELO DE IMIGRAÇÃO. NATUREZA, TAXA. LEGITIMIDADE DO CHAMADO SELO DE IMIGRAÇÃO, CRIADO PELO DL, DE 4.5.38, E COBRADO DAS EMPRESAS AEROVIARIAS (RMS 10.164, 1962).
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 46541 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: SELO DE IMIGRAÇÃO. NATUREZA, TAXA. LEGITIMIDADE DO CHAMADO SELO DE IMIGRAÇÃO, CRIADO PELO DL, DE 4.5.38, E COBRADO DAS EMPRESAS AEROVIARIAS (RMS 10.164, 1962).
Imigração: cada vez mais brasileiros se interessam em viver nos EUA
Artigos23/05/2016ExecVisa
Como o Brasil pode aprender com Imigração Americana para ajudar a economia brasileira. Em meio à crise de Imigração global, os atuais candidatos presidenciais dos EUA estão discutindo como eles podem proteger as fronteiras americanas e combater a crise, alguns candidatos sugerem aumentar o numero de vistos para imigrantes pesquisadores, pois os vistos são realmente benéficos para os EUA. Como comparação, abaixo destacam-se formas de obter o visto permanente nos EUA e no Brasil. Estas vias podem ...
Um Exame das Implicações Práticas e Jurídicas da Imigração Ilegal:
Artigos25/09/2017Celio
Sob a Luz da Lei 23/2007 e do Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) 2016 – 2017 RESUMO Neste trabalho, fazemos um exame das implicações práticas e jurídicas mais comuns ao processo de imigração em condições irregulares, que será compreendido neste trabalho sob a ótica do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, com o tom de ilegalidade. Convergindo a análise a luz da Lei 23 /2007 com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (do órgão an...
A imigração ilegal e o futebol português
Artigos28/01/2019Renato
Ao final de 2018, circularam em Portugal diversas notícias relacionadas à imigração ilegal no contexto do futebol profissional e amador.​ Situação pode representar aos atletas o fim do sonho de uma carreira na Europa. Artigo escrito em coautoria com a Dra. Marina Andrade (advogada da Private Lawyers Lisboa). O que hoje caracteriza uma carreira de sucesso no futebol profissional? Até as décadas de 1980 e 1990 podíamos dizer que o auge de um jogador era atingido quando da conquista de um título de...
A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia
Notícias05/03/2019Diego
A imigração venezuelana para o Brasil e o desafio do combate à xenofobia Como é de conhecimento nacional, com o agravamento da situação política e econômica da Venezuela, milhares de pessoas estão migrando para o Brasil, através da fronteira terrestre da cidade de Pacaraima (RR), no extremo norte do país. Consequentemente, o estado de Roraima passa por uma crise inesperada e inigualável e se vê num drama humano sem precedentes: como receber milhares de estrangeiros, oferecer a eles serviços de e...
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA RMS 10164 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: SELO DE IMIGRAÇÃO. AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO AEREA, GOZANDO EMBORA DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL, NÃO ESTAO ISENTAS DO SELO DE IMIGRAÇÃO CRIADO POR LEI POSTERIOR A MESMA ISENÇÃO, POIS, ESSA LEI FOI EXPRESSA DETERMINANDO A INCIDENCIA.
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