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Jusbrasil - Tópicos
14 de dezembro de 2018
Imigração

Imigração

Imigração

É a mudança definitiva de pessoas de um país para outro.

Josué Montello

Josué Montello -

Lei de Imigração

aos imigrantes em situação de trabalho, pois somente dava a possibilidades nos casos de reunião familiar e, unicamente... em situação de solicitação de um direito de imigrante são vistas como incertas, de acordo com o entendimento que transmitia... , em seu § 1º, da Lei 6.815 /1980, dispunha que o imigrante conforme §...

10 Curiosidades sobre Portugal

1 – METADE DO “NOVO MUNDO” JÁ PERTENCEU A PORTUGAL NO PASSADO Em 1494 foi assinado o Tratado de Tordesilhas, o que conferiu a Portugal quase metade do “Novo Mundo”, incluindo Brasil, África e Ásia. O

A identificação civil de solicitante de refúgio, de asilo, de reconhecimento de apatridia e de acolhimento humanitário poderá ser realizada com a apresentação dos documentos de que o imigrante dispuser

poderá ser realizada com a apresentação dos documentos de que o imigrante dispuser A identificação civil de solicitante... com a apresentação dos documentos de que o imigrante dispuser Autor: Acadêmico: Anderson Siqueira Gomes Orientador: Hamilton Tavares... dos Prazeres O refúgio é concedido ao imigrante por um funda...

Camilla Flach

Camilla Flach -

Proteção Jurídica Internacional e Nacional dos Refugiados Sírios

de refúgio. Palavras-chave: Refugiado Sírio. Proteção Jurídica. Direitos Humanos. 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem como tema... escapa da esfera do direito, pois o meio jurídico é o alento daqueles que se encontram em situação desfavorável..., garante aos refugiados o direito à cédula de identidade que comprove a sua si...

Susane Silva

Susane Silva -

"O asilo político, que constitui ato discricionário do Estado, poderá ser diplomático ou territorial e será outorgado como instrumento de proteção à pessoa"

e estrangeiros, a menos que o imigrante se torne cidadão, ainda assim existem restrições. No Brasil a nova lei de imigração prevê... de entrada de imigrantes fazia- se necessário passar pelo crivo da policia federal com cuidado para não recepcionar... do estrangeiro pela lei n 13.445, de 24 de maio de 2017 instituiu a...

Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes para combater falta de mão-de-obra

Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes para combater falta de mão-de-obra O coordenador do Observatório... da Emigração defendeu hoje que Portugal “precisa desesperadamente” de imigrantes e, para resolver o problema de falta de mão... se resolve com mais imigração. Um caminho que tem de ser feito rapidamente...

Mãe apela as Cortes Internacionais pela guarda de seu filho.

da escola, situação em que meu filho tem uma mãe brasileira que trabalha duro e que pode fornecer para ele sem passar...-ilegal sempre que estou com um processo de imigração desde outubro de 2017 e recebo autorização de trabalho e Seguro... com a situação houve uma completa surpresa. os policiais alegaram que o pai do...

Yuri Valladão

Yuri Valladão -

O Fluxo Imigratório Dos Haitianos, de Acordo Com Escassez De Políticas Públicas Satisfatórias.

’Andreia Maia [2] Área do Direito: Direito Internacional, Direito Internacional Público, Imigração. RESUMO: O presente artigo... vividos em cada situação de forma perspicaz. PALAVRAS-CHAVE: Análise do Haiti, Imigração, Imigração Forçada, Motivos... de fortalecer o poder Judiciário, bem como faria a análise da situação ...

Renato Igarashi

Renato Igarashi -

Algumas reflexões sobre o passado e o presente da comunidade nipo-brasileira como minoria racial

a imigração japonesa. Por um lado, procurava demonstrar que esses imigrantes não poderiam contribuir para o desejado... restringir a imigração por meio de intervenção do Estado na organização e na cultura de imigrantes. O Decreto-lei 406..., refletindo na situação dos imigrantes “súditos do Eixo”, como os japoneses. O...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Cidadania Portuguesa pelo Casamento

O estrangeiro casado com um nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa, mediante declaração prestada para o efeito, desde que reúna os seguintes requisitos: Estar casado há mais de

Resultados da busca Jusbrasil para "Imigração"

Imigração

É a mudança definitiva de pessoas de um país para outro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Obama e Clinton defendem reforma da lei de imigração

defenderam nesta sexta-feira (26/4) que há urgência da reforma das leis norte-americanas sobre imigração.... A proposta de mudanças na lei de imigração está no Senado e aguarda avaliação de um grupo de oito... para reformar as leis e os ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 26/04/2013

Sessão especial lembra o bicentenário da imigração chinesa

Na segunda-feira (10), o Senado terá sessão especial para comemorar os 200 anos da imigração comemorativo dos Correios do Bicentenário da Imigração Chinesa no Brasil. A solenidade está marcada para as 11 horas no Plenário do Senado.

Notícia Jurídica • Senado • 07/12/2012

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