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Jusbrasil - Tópicos
20 de julho de 2018
Imigração

Imigração

Imigração

É a mudança definitiva de pessoas de um país para outro.

Imigração e responsabilidade do Estado Brasileiro

proteção emergencial de imigrantes em situação de vulnerabilidade. A discussão e preocupação em medidas protetivas para... estas pessoas é pela questão tanto do enfrentamento da questão da imigração, e também pela situação na divisa do estado...) A IMIGRAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO NACIONAL Contradizendo argumentos que tax...

Imigrante brasileira afastada do filho por 9 meses lidera ação contra Trump

Imigrante brasileira afastada do filho por 9 meses lidera ação contra Trump Alguns passos depois de cruzar de maneira... por um guarda de imigração americano, ao qual declarou que buscava asilo juntamente com o filho, J, de 14 anos. Pouco tempo... American Civil Liberties Union (ACLU), a mais importante entidade de def...

O Fluxo Imigratório dos Haitianos de acordo com a escassez de políticas públicas satisfatórias.

dos diversos golpes de Estado, bem como as violações dos Direitos Humanos foram fatores primordiais para forçar a imigração... da situação dos Direitos Humanos, tendo em vista que o Judiciário Haitiano não podia ser classificado como confiável, justo... a imigração forçada destes povos a Países da América do Sul, Amér...

Aspectos gerais acerca da Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias e a posição do Brasil frente a esta realidade.

a prestação dos direitos trabalhistas dos imigrantes, o MPT (Ministério Público do Trabalho) se pronunciou recentemente... afirmando que os imigrantes têm os seus direitos trabalhistas equiparados aos brasileiros, ou seja, não havendo... qualquer distinção. Para isso, pode o trabalhador imigrante, caso venha a ter o s...

Fernanda Manica

Fernanda Manica -

Expulsão, deportação, extradição e Banimento.

pelo qual o estrangeiro que estiver em situação irregular no país, ou nele ingresse sem a observância das formalidades... , d, da Constituição Federal , e não é admitido pelo ordenamento jurídico. Expulsão, deportação, extradição e Banimento....

Brasil dos brasileiros e dos que cospem no prato que come ou comeu!

e articulista em Divulgando Direitos e Diário de Conteúdo Jurídico no face ) Fonte: Brasilkk.com Brasil dos brasileiros e dos que cospem no prato que come ou comeu!... de outra pessoa. 8- Os trabalhadores são geralmente malandros, preguiçosos e atrasados […] querem ganhar muito e trabalhar... com ela); o pior é ter ge...

Advogada Meggie

Advogada Meggie -

Visto para Empreendedores em Portugal

imigrantes empreendedores 1 - O visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade... independente, sempre que aplicável. 2 - É concedido visto de residência para os imigrantes empreendedores que pretendam investir...

Aline Guzzo

Aline Guzzo -

O fenômeno migratório internacional e a construção de uma cidadania universal

. Historicamente, a Venezuela sempre foi um país cujo percentual de imigrantes sobrepunha-se aos dos que deixavam a pátria... de 2009. O número de imigrantes no pais caribenho em 1960 era de 509.5mil, tendo, em 1990, saltado para 1,023.8mil. Porém.... Como mecanismo de resistência a essa entrada e permanência de indiví...

QBB Advocacia

QBB Advocacia -

Inovações na legislação imigratória e a atração de brasileiros a Portugal

de trabalho regularmente firmado e o registro de contribuições que serviam de prova de permanência do imigrante em Portugal... familiar dos brasileiros com Portugal, tal situação não torna o processo de imigração diferenciado em relação às... a menina dos olhos dos imigrantes estrangeiros. A qualidade da educação, a s...

Conheça as novas regras para entrada e permanência de estrangeiros no país

da União. A LEI DE MIGRAÇÃO VEIO PARA EQUIPARAR OS DIREITOS DOS IMIGRANTES COM OS DIREITOS DOS NACIONAIS BRASILEIROS... sua situação migratória e garantir seus direitos e obrigações com relação a Constituição— reclama a professora da UnB. O defensor... em território brasileiro serão autuadas e terão direito a assistên...

Resultados da busca Jusbrasil para "Imigração"

Imigração

É a mudança definitiva de pessoas de um país para outro.

Definição • Jb • 16/04/2009

Obama e Clinton defendem reforma da lei de imigração

defenderam nesta sexta-feira (26/4) que há urgência da reforma das leis norte-americanas sobre imigração.... A proposta de mudanças na lei de imigração está no Senado e aguarda avaliação de um grupo de oito... para reformar as leis e os ...

Notícia Jurídica • Última Instância • 26/04/2013

Sessão especial lembra o bicentenário da imigração chinesa

Na segunda-feira (10), o Senado terá sessão especial para comemorar os 200 anos da imigração comemorativo dos Correios do Bicentenário da Imigração Chinesa no Brasil. A solenidade está marcada para as 11 horas no Plenário do Senado.

Notícia Jurídica • Senado • 07/12/2012

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