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Jusbrasil - Tópicos
24 de junho de 2018
Imposto

Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Qual a destinação dos valores recebidos a título de impostos?

Qual a destinação dos valores recebidos a título de impostos? O presente artigo tem o condão de esclarecer um pouco... acerca da destinação dos valores recebidos a título de impostos. Sabe-se que a Constituição Federal delegou aos entes... investimentos nos diversos setores. Contudo, será que a receita de cada imposto ...

Andamento do Processo n. 0006181-72.2012.8.26.0462 - Execução Fiscal - 22/06/2018 do TJSP

-72.2012.8.26.0462 (462.01.2012.006181) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda...

Entenda a diferença entre Sonegação e Inadimplência fiscal

empresas veem na sonegação uma forma de não pagar impostos e com isso, obter um lucro maior, no entanto, isso pode gerar graves... de inadimplentes no Brasil. Contudo, em virtude da indisponibilidade financeira, deixou de recolher tempestivamente o imposto...

Susanne Schaefer

Susanne Schaefer -

Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔

Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔 Consumidores de todo o Brasil estão... do mundo jurídico #SCHAEFERADVOGADOS Você sabia que pode estar pagando imposto a mais em sua conta de luz? 💡🤔...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Reforma Tributária: qual o melhor modelo para o Brasil?

com outros países. Na União Europeia, sobre os produtos e serviços incide um único imposto, conhecido por IVA, ou Imposto sobre Valor...% de imposto, ou seja, se o café custar € 2,00, seria pago € 0,14 de tributo, considerando toda a cadeia, desde o cafeicultor... gestão e pagamento de impostos, além de promover, de f...

Andamento do Processo n. 1048721-28.2016.8.26.0576 - Apelação - 14/06/2018 do TJSP

referente a - Imposto - Operação - Farmácia - Manipulação - Tema nº 379 do STF, delibero sobrestar o recurso...

Yuri Marques

Yuri Marques -

Adesão ao Programa de Regularização Tributária vai até julho de 2018

Foi publicada, em 04/06/2018, a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil (RFB) nº 1.808 (IN RFB nº 1.808), que “Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas

Andamento do Processo n. 1002198-50.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/06/2018 do TJSP

Processo 1002198-50.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos...

Parceria entre escritórios de contabilidade e advocacia: por que formar alianças?

A organização das atividades empresariais, seja de pequenas ou grandes empresas, startups ou corporações tradicionais, envolve inúmeras atividades, tais como gerenciar os recursos humanos, gerir o

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