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Jusbrasil - Tópicos
25 de setembro de 2017
Imposto

Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

ITR

-Imposto Territorial Rural. Neste ano, 2017, dia 30 cairá em um sábado, logo, dia 29 de setembro se torna o prazo fatal.... O que é o ITR? Um imposto de competência federal cobrado anualmente sobre as propriedades territoriais rurais. Quem deve... da Terra Nua do ano vigente para o cálculo do Imposto de Renda em eventu...

Custo com escritura integram o custo do imóvel para lançamento no Imposto de Renda

Custo com escritura integram o custo do imóvel para lançamento no Imposto de Renda. SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF03 Nº... 3006, DE 28 DE JUNHO DE 2017 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF EMENTA: CUSTO DE AQUISIÇÃO... de fevereiro de 2014. WILMAR TEIXEIRA DE SOUZA Custo com escritura integram o custo...

Liminar libera empresa de contribuir a Fundo de Equilíbrio de Pernambuco

A Matiola Alimentos, fabricante de arroz de Santa Catarina com operações em sete Estados do país, conseguiu suspender a obrigação de destinar 10% dos seus incentivos fiscais ao Fundo Estadual de

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano

Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano O valor equivale a todo o dinheiro que os brasileiros... pagaram aos cofres da União, dos Estados e dos municípios em tributos (impostos, taxas, contribuições, multas, juros... da Studio Fiscal . Brasileiros já pagaram R$ 1,5 trilhão em impostos este ano...

Retenção de PIS e COFINS sobre manutenção preventiva de qualquer bem

Solução de Consulta nº 294 - Cosit 14 de junho de 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO. Estão sujeitas à retenção na fonte da

Preciso de remédio de alto custo, o que fazer para conseguir?

(cifrão desenhado com cápsulas de remédio) A Constituição Federal diz em seu artigo 6o : “São direitos sociais a educação, a saúde , a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Transportadora exportadora de serviço tem manutenção do crédito de PIS e COFINS

Solução de Consulta nº 298 - Cosit de 14 de junho de 2017 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS /PASEP NÃO CUMULATIVIDADE. FRETE CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. SUSPENSÃO.

Bruno Cardoso

Bruno Cardoso -

Saiba o que é tributo e quais são suas espécies

plenamente vinculada. Em termos gerais classificam-se cinco espécies de tributos: impostos, taxas, contribuições de melhoria..., empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais, as quais se identificam como segue: a) Impostos: Os impostos podem... encontrada no destino dado, pela lei, ao que foi arrecadado. Ora s...

Márcio Balduchi

Márcio Balduchi -

Receita Federal abre consulta pública sobre procedimentos contábeis a serem usados na apuração de tributos

Já está disponível para consulta pública minuta de anexo de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre os atos para neutralizar eventuais efeitos nas bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS, da

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