Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Filipe Paz, Advogado
há 15 horas

Criação de Fundo para Combate ao Coronavírus através da tributação de altas rendas

da tributação das classes mais abastadas ressurge, e a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) sempre é...). Alteração da tabela do IR, aumentando o limite de isenção do imposto para R$ …

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda A juíza de Direito Zilmene Gomide da Silva... os descontos de imposto de renda e da contribuição previdenciária. A …

Idosa de 93 anos com mal de Alzheimer consegue isenção do imposto de renda

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Alô empresas: possibilidade de adiamento dos tributos federais em razão da calamidade pública

Em razão de, dia após dia, as notícias serem cada vez mais desanimadoras em virtude do COVID-19 e da paralisação da economia, muitos empresários ficam a desconhecer seus direitos nesta época de…

O adiamento do pagamento de tributos federais em virtude do Estado de Calamidade

A Portaria 12/2012, editado pelo Ministério da Fazenda e ainda vigente, dispõe em seu art. 1º que “as datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do…

É a hora de criar o imposto sobre grandes fortunas?

É a hora de criar o imposto sobre grandes fortunas? Segundo alguns parlamentares a taxação de grandes fortunas poderia... instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas. O projeto institui o imposto
Pedro Bastos, Advogado
há 4 dias

Produtor Rural: como o livro caixa pode te levar à malha fina

e a regularidade do livro caixa e suas deduções no Imposto de Renda, gerando multas para os nossos clientes, em valores... por parte da Receita Federal no imposto de renda. Trata-se de uma …

O Ada e a redução do Imposto Territorial Rural - ITR

O Ada e a redução do Imposto Territorial Rural - ITR Você sabe o que é o ADA? O Ato Declaratório Ambiental (ADA... uma redução do Imposto Territorial Rural (ITR) em até 100%. A Lei 9.393/96, em seu …

Inconstitucionalidade do regime de caixa para incidência do IRPF e adoção do regime de competência para as verbas recebidas de forma acumulada

judicial e ao olhar o extrato/histórico percebeu a incidência de um desconto referente ao Imposto de Renda?  Se sim... monetária.  Inicialmente é preciso saber que o Imposto de Renda tem como fato …
Paula Colonna, Advogado
há 4 dias

Covid-19 e o Direito, um resumo

Estamos diante de um momento mundial nunca vivido anteriormente. Apesar de ter havido diversas crises no mundo a pandemia Covid-19 pegou todos de surpresa. Avassalador, eu diria. Nada mais será como…