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Jusbrasil - Tópicos
23 de fevereiro de 2018
Imposto

Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins

com a relatora, a interpretação fazendária usa “técnica própria dos impostos”, que incidem sobre renda e lucro, mas o PIS...

Entenda como preparar a sua declaração para o imposto de renda 2018

Entenda como preparar a sua declaração para o imposto de renda 2018 A entrega do formulário para declaração do Imposto... com a documentação em dia, pode se antecipar e começar o preenchimento. Quem precisa declarar o Imposto de Renda 2018... para assim, realizar a declaração do Imposto de Renda 2018. Lembre-se que os ...

Efiscal

Efiscal -

3 grandes mudanças tributárias para micro e pequenas empresas

O Impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) terão...

As Empresas e seus Impostos - Conheça cada um deles!

As Empresas e seus Impostos - Conheça cada um deles! PIS O PIS é uma contribuição federal, de cunho social, que possui... dos órgãos e entidades. As pessoas jurídicas de direito privado são os contribuintes e o imposto incidirá no faturamento... está contida no pagamento mensal unificado de impostos e contribuições. CO...

Modelo inicial ICMS Companhia de luz.

elétrica fornecida pela CPFL - Companhia Piratininga de Força de Luz, que lhe cobra mensalmente os impostos devidos..., de forma que o requerente sempre se preocupou em manter suas contas e impostos pagos em dia e alinhadas aos ditames... a expressa determinação do artigo 2º da referida Lei Complementar, conforme abai...

Por que pago pedágio se já pago IPVA?

não obsta a cobrança de pedágio porque tal imposto não é de receita vinculada, ou seja, não é obrigatória a sua aplicação... a questão do pedágio, passamos então a analisar o IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor. Trata...-se também de um imposto, que também é uma espécie tributária, mas que, diferen...

Sabia que é possível comprar carro zero com até 30% de desconto?

com isenção de impostos e obter até 30% de desconto no preço da tabela. Muita gente já ouviu falar que pessoas... que causa limitações podem pedir isenção de impostos, tais como IPI, ICMS e IOF, no caso de financiamento. Em alguns... milhões de brasileiros podem ter o direito de comprar um carro 0 km com a isenção de ...

Dia Mundial da Justiça Social

, bens, recompensas, cargos e funções, previstas a fixação de impostos e a assistência social, com aplicação de recursos... , da Constituição Federal , o Imposto Sobre Grandes Fortunas (IGF) não foi instituído pela União desde a promulgação da Carta... promoção desse ideal é a instituição do Imposto Sobre Grandes Fortu...

Andamento do Processo n. 1002161-48.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 20/02/2018 do TJSP

Processo 1002161-48.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos...

Andamento do Processo n. 5022678-19.2017.4.04.7100 do dia 19/02/2018 do TRF-4

$ 22.407,42, em 23/08/2017 Nº da CDA: 00.1.14.006787-43 REFERENTE: IMPOSTO DATA DA INSCRIÇÃO: 06/06/2014 E que, estando o(s..., 00.6.16.033463-18, 00.4.16.035052-50, 00.2.16.014595-07 e 00.6.16.033464-07 REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO; IMPOSTO; CONTRIBUIC...

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