Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

DR. ADEvogado, Administrador
há 3 dias

Saem as regras do Imposto de Renda 2020: entrega da declaração começa em 2 de março

Saem as regras do Imposto de Renda 2020: entrega da declaração começa em 2 de março A Declaração do Imposto de Renda... e funcionalidades do Programa da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa …
Correção FGTS, Estudante
há 4 dias

STF julgará em maio se FGTS poderá ter correção maior, acima da inflação

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) vai julgar, em 6 de maio, se o uso da Taxa Referencial (TR) para corrigir os saldos das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é constitucional ou…

Andamento do Processo n. 0009255-05.2012.8.26.0602 - Apelação Cível - 19/02/2020 do TJSP

da questão constitucional referente a - Imposto - Operação - Farmácia -Manipulação - Tema nº 379 do STF, delibero...

IPTU e IPVA: o que você precisa saber desses dois impostos para não ficar devendo para o Fisco

IPTU e IPVA: o que você precisa saber desses dois impostos para não ficar devendo para o Fisco Vamos começar... pelo Imposto Predial e Territorial Urbano , o popular IPTU . É um imposto de …

Dedução no IR de despesas com cuidador é aprovada em comissão do Senado

deduzidas do Imposto de Renda (IR). É o que estabelece o PLS 170/2013, aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta... ficar à disposição de seus parentes, sobretudo idosos. “Permitir a …

ISS em alíquota fixa, uma vantagem importante!

, representa valores muito menores de imposto na maioria dos casos, eis que é um valor determinado previamente e não é cobrado...
Natalia Rocha, Advogado
há 6 dias

Incide ITBI sobre a aquisição de bem imóvel por meio de Usucapião?

gerador. O imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI), de competência dos Municípios, é um imposto que incide... aos Municípios instituir impostos sobre: II - transmissão "inter vivos", a …

Itcmd - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação

Itcmd - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Imposto de transmissão causa mortis e doação - Imposto que é... cobrado sobre a avaliação dos bens em inventário (seja ele judicial ou …

ITBI só pode ser cobrado após registro imobiliário ser efetuado - compra de imóvel

gerador do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), sendo inviável sua cobrança antes do registro.... Com esse entendimento, o juiz Marcelo Sergio, da 2ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, …
Tatiana Prado, Advogado
há 9 dias

Reforma Tributária e IVA Dual

Reforma Tributária e IVA Dual Você certamente já ouviu sobre a implementação de um imposto único em meio aos debates... complexa, com a incidência de vários impostos incidentes sobre o consumo, …