Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0013898-75.2020.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONFIGURAÇÃO. TEMAS...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0042152-58.2020.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. ÓBITO DA PARTE EXECUTADA. REDIRECIONAMENTO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0046105-30.2020.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. Não é cabível a interposição de recurso...
Julio Martins, Advogado
anteontem

Quais impostos eu pago na Cessão de Direitos Hereditários?

Quais impostos eu pago na Cessão de Direitos Hereditários? IPTU? ITBI? IRPF? ITD? ITCMD? Caramba, que sopa de letrinhas... como hipóteses de ISENÇÃO, por exemplo... www.juliomartins.net Quais imposto…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0046988-74.2020.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. CUSTAS. ISENÇÃO. Reconhecida a isenção...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0103621-08.2020.8.21.7000 RS

Medeiros Fabrício AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. EXECUÇÃO FISCAL. A indicação da profissão...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0104102-68.2020.8.21.7000 RS

Iris Helena Medeiros Nogueira AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EXECUÇÃO FISCAL. DETERMINAÇÃO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 0099183-36.2020.8.21.7000 RS

Medeiros Fabrício AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. EXECUÇÃO FISCAL. CONSULTA AOS SISTEMAS RENAJUD...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0031896-56.2020.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. ISS FIXO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. COMPROVAÇÃO DE NÃO EXERCÍCIO...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0320663-23.2019.8.21.7000 RS

Fabrício APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMPOSTOS. IPTU. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA NÃO VERIFICADA...

Termo ou Assunto relacionado