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Jusbrasil - Tópicos
20 de janeiro de 2019
Imposto

Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Reality Check: Por que o Zimbábue subiu os preços da gasolina?

Alegação: O comércio de moeda no mercado negro e o comércio ilegal de combustíveis contribuíram para a grave escassez de combustível no Zimbábue. Veredicto : Isso está correto, mas não a história

Jota Info

Jota Info -

Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?

Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’? Na primeira semana de seu governo, uma das primeiras... propostas tributárias do presidente Jair Bolsonaro foi o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF...), junto da diminuição da alíquota máxima do Imposto de Renda Pessoa Física ...

Execução fiscal não depende de prévio protesto de certidão de dívida ativa

Execução fiscal não depende de prévio protesto extrajudicial de certidão de dívida ativa – CDA. Decisão é do desembargador Federal Marcos Augusto de Sousa, do TRF da 1ª região. Na origem, a cobrança

Proposta acaba com limite de renda para que pais e avós sejam dependentes no IR

incluir pais, avós e bisavós, quer eles tenham rendimentos ou não, no rol de dependentes no Imposto de Renda. O texto...”, diz Vitor Paulo. Além disso, o autor da proposta ressalta que a regra atual do Imposto de Renda interfere também...

Brasil vs Japão em: Impostos

Brasil vs Japão em OS IMPOSTOS no Brasil são absurdos. Porém, os Impostos do Brasil são ACUMULATIVOS, enquanto... os Impostos do Japão são únicos, isto é, 01x (uma única vez). Não parando por aí, no Japão os Impostos são de 08% mas no Brasil... chegam a alcançar 88%: 60% de IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO + até 25% de ICMS (vari...

A polêmica sobre a base de cálculo do Imposto de Importação

A polêmica sobre a base de cálculo do Imposto de Importação Recentemente foi divulgado com grande repercussão... não integram base de cálculo do Imposto de Importação. Segundo a decisão, " a legislação brasileira disciplinou o valor... de cálculo do imposto de importação. No entanto, essa tese não se sustenta por vício...

1ª VRP-SP - A fiscalização do RGI sobre ITBI se limita a aferir se houve ou não o recolhimento.

de recolhimento do imposto para promover o ato de transmissão. Todavia, é pacífico o entendimento de que a fiscalização... dos impostos realizada pelo registrador não vai além da aferição sobre a existência ou não do recolhimento do tributo, e não... em pagamento – Qualificação negativa- Questionamento a respeito da b...

Liminar isenta empresa optante pelo Simples Nacional de pagar adicional de 10% do FGTS

Por não estar prevista em lei, a alíquota de 10% sobre o FGTS nas demissões sem justa causa não deve ser paga pelas empresas optantes pelo Simples Nacional. A decisão é do juiz federal Ronald de

Receita se posiciona sobre exclusão do ICMS da base do Pis/COFINS

Como é de conhecimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou entendimento, por meio do RE 574.706/PR em âmbito de repercussão geral, que o ICMS não faz parte da base de cálculo do PIS /COFINS.

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