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Jusbrasil - Tópicos
21 de julho de 2018
Imposto

Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Produtor Rural Não Se Desespere!

No atual mercado financeiro, é difícil encontrar algum produtor rural que não esteja repleto de financiamentos rurais e sem ter a mínima condição financeira de quitá-los, ou até mesmo pagar as

Andamento do Processo n. 0014093-91.2009.8.26.0053 - Apelação - 18/07/2018 do TJSP

Paulo - 1 - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Imposto - Operação...

Andamento do Processo n. 3014160-46.2013.8.26.0576 - Apelação - 18/07/2018 do TJSP

da repercussão geral da questão constitucional referente a - Imposto - Operação - Farmácia Manipulação - Tema nº 379 do STF...

Você está pagando mais impostos do que deveria na hora de importar?

Você está pagando mais impostos do que deveria na hora de importar? A exploração do comércio internacional, tanto... as importações no país? O fato é que muitas vezes o importador está pagando mais impostos do que realmente deveria... tarifário, que é o imposto de importação à alíquota zero, é concedido? O regime de ex...

Breenda Campos

Breenda Campos -

Cláusula do contrato de locação que estabelece o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU

Cláusula do contrato de locação que estabelece o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU Inicialmente..., é importante destacar o que é o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Conforme Ricardo Alexandre de Almeida... Santos (2016), Procurador do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambu...

Yure Freitas

Yure Freitas -

O imposto é roubo?

O imposto é roubo? Esclarecimentos iniciais Antes de tudo, por uma questão de compromisso teórico e honestidade... determinante para passar a desconsiderar a normatividade do imposto e a sua sustentação teórica. Ou melhor, é de senso comum... determinante para a nossa reflexão. O imposto é roubo? Para fins jurídicos, o...

Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários

Recolhimento de imposto sobre herança e decisões favoráveis aos beneficiários O Estado de São Paulo, por meio... do Decreto 55.002 /09, alterou a base de cálculo para recolhimento do imposto sobre herança (ITCMD) sobre imóveis urbanos... do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) e para imóveis rurais a base d...

[Modelo] Ação de inexistência de débito tributário c/c obrigação de fazer e tutela de inibitória

[Modelo] Inicial (restituição de imposto de importação, valor abaixo de U$ 100,00, remetente pessoa jurídica...) (comprovantes em anexo). Foi-lhe cobrado de impostos e taxas R$ 206,07, conforme comprovante de pagamento em anexo..., são isentas do imposto de importação, senão vejamos: Art. 2º O Ministério da Fazenda, re...

Compras do exterior, de até U$ 100,00 não podem ser taxadas, saiba o porquê

. Entretanto não tem sido suficiente para barrar as cobranças da receita, que tem taxado as importações com o Imposto... de Importação, e, consequentemente, gerando cobrança de outros impostos como ICMS.  Dessa forma, por exemplo, uma compra...

Juliana Moura

Juliana Moura -

Vendi um imóvel e o IPTU continua sendo cobrado em meu nome

Não é raro acontecer de se vender um imóvel e depois de algum tempo ser surpreendido com a notificação do Município informando que você possui débitos em aberto de IPTU em seu nome. Nesse momento

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