Imposto

Imposto

1) Tributo cuja contribuição, sempre monetária, é cobrada pelo Estado, das pessoas físicas ou jurídicas sujeitas à sua circunscrição. 2) Constitui crime iludir, no todo ou em parte, o pagamento de imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria. Vide contrabando. Vide descaminho.

Geovana Araújo, Advogado
há 5 horas

“Conveniência x Legalidade Tributária” – É possível se auferir um desconto/dispensa do pagamento de IPVA diante do cenário de Lockdown?

Estadual 13.296/08) que dispõe sobre o afastamento da cobrança do imposto quando ocorrer a privação dos direitos... sobre o tributo de IPVA. O IPVA é uma das modalidades de imposto. Mas, o que é o i…
Leonardo Cursino, Advogado
há 5 horas

Possibilidade de inclusão de valores do ICMS nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL

nas bases de cálculo do Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido... dos tributos de IRPJ e CSLL sem a inclusão do ICMS levaram em …
Leonardo Cursino, Advogado
há 3 horas

O Supremo Tribunal Federal, por meio da sistemática de repercussão geral, fixou a tese sobre a não-incidência do ICMS na demanda contratada

, não foi efetivamente consumida. #direitotributario #icms #imposto #repercussaogeral #energiaeletrica #stf #stj... #tributos #tributação #impostos #cursinoadvogadosassociados O Supremo Tribunal …
Leonardo Cursino, Advogado
há 4 horas

Restituição do 1º Lote do IRPF/2020 se inicia na próxima sexta-feira (29/05/2020)

referente a restituição do 1º lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Apesar de o prazo para... entrega da Declaração do Imposto de Renda ter sido postergado para o dia …
Leonardo Cursino, Advogado
há 4 horas

Prefeitura do Rio de Janeiro concede descontos para quitação do IPTU e da TCL

% no valor do imposto mais 80% nos encargos moratórios.⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ 2. Para os que optarem pelo parcelamento, que poderá... ser realizado em até 12 vezes, obterá redução de 40% no valor do imposto
Kevin Calbusch, Advogado
há 16 horas

Como NÃO pagar imposto na venda de imóvel.

Como NÃO pagar imposto na venda de imóvel. Para quem não sabe, sobre a venda de bens imóveis incide o chamado "ganho... de capital". Situação em que você pagará 15% de Imposto, sobre a valorização …

"Feliz" Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

de impostos. Seria bom, mas, infelizmente, o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte não é diferente dos demais. Não há...
Pauta Jurídica
há 18 horas

Fazenda pode recusar fiança bancária como garantia de execução fiscal, diz STJ

A execução fiscal se faz no interesse do credor, devendo propiciar satisfação idêntica ao modo em que a obrigação seria originalmente cumprida. Isso confere à Fazenda Pública a possibilidade de…

Mútuo Financeiro (empréstimo) e sua tributação

O Contrato de Mútuo Financeiro é aquele em que há o empréstimo de valores entre pessoas físicas e jurídicas. É usualmente usado pelas empresas quando há necessidade de capital para atender…

Impostos com Previsão na CRFB/88

Impostos com Previsão na CRFB/88 · IMPOSTO DE RENDA (I.R.) Art. 153, III, CRFB – Compete à União instituir impostos... sobre: III - renda e proventos de qualquer natureza; Art. 43, CTN – O imposto, …

Termo ou Assunto relacionado