Regulamentação Jurídica no Brasil dos Investimentos Estrangeiros e sua Implicação nas Sociedades Empresariais

INTRODUÇÃO O desenvolvimento dos países, facilitado pelas diversas formas de comunicação e apoiados na esteira da globalização que acentuou a interligação de economias, pende-se no ingresso de…

Empresa estrangeira tem direito a imóvel rural

No começo de janeiro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, através do seu órgão especial, autorizou o registro de terras rurais por empresa brasileira controlada por estrangeiro, decidindo de forma…
Resultados da busca Jusbrasil para "Investimentos Nacionais e Estrangeiros"
Rio deve captar US$ 600 milhões em investimentos nacionais e estrangeiros
Notícias14/05/2010Agência Brasil
Carolina Gonçalves Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro A cidade do Rio deve captar, em dois anos, cerca de R$ 600 milhões em investimentos nacionais e estrangeiros, gerando mais de 10 mil novos empregos. Os números representam a meta da Agência para Promoção de Investimentos (API), criada hoje (14) pela prefeitura do Rio e a Associação Comercial da cidade. A agência Rio Negócios foi inspirada em modelos internacionais, como os que existem em Londres (Inglaterra) e Bogotá (Colômbia). O obje...
Suframa: Amazonas tem realidades desenvolvimentistas distintas
Notícias23/09/2009Câmara dos Deputados
Em audiência na Câmara, a coordenadora geral de estudos econômicos e empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana Maria Oliveira de Sousa, disse que a instituição que representa percebe que a região norte e, em particular, o Amazonas, tem duas realidades desenvolvimentistas. A primeira voltada para a capital, que concentra grande parte da atividade econômica, e a segunda, voltada para o interior que é carente de atividades econômicas e de infraestrutura, além de apres...
PRESIDENTE DA ALERJ COMEMORA META DE SUPERAÇÃO DA MISÉRIA
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Paulo Melo (PMDB), participou, nesta quinta-feira (26/04), da solenidade pelo atingimento da meta de superação da pobreza extrema no País. O Rio de Janeiro é o primeiro estado brasileiro a atingir a meta, com a retirada de 1,5 milhão de pessoas da miséria, através da integração de programas de transferência de renda da Prefeitura da capital, do Governo do estado e do Governo federal. O evento, realizado no Palácio Guanabara, contou ...
CMA cria subcomissão temporária para tratar de desenvolvimento sustentável
Notícias21/08/2019Senado
Durante as votações desta quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) também aprovou requerimento de seu vice-presidente, o senador Jaques Wagner (PT-BA), para a criação de uma subcomissão temporária para propor políticas públicas, reformas estruturais e de desenvolvimento econômico e social, que representem um Novo Arranjo Verde para o Desenvolvimento Sustentável. A subcomissão terá o nome de Brasil Século XXI e deverá propor também ideias para alavancar os investimentos nacionais e es...
Após estupro em van, Cabral diz que violência contra mulher não é comum no Rio
Notícias09/04/2013Folha Online
MARIANA SALLOWICZ DO RIO O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta terça-feira que o estupro da americana de 21 anos numa van foi "uma atrocidade", mas ressaltou que a violência contra a mulher não é uma prática comum no Brasil nem no Rio. Turista estuprada em van foi oferecida a traficante, diz polícia Promotoria denuncia suspeitos de estuprar turista em van Polícia apreende adolescente acusado de participar de estupro Polícia apura novo caso de estupro em transporte coletivo do Ri...
Grace Mendonça destaca vocação da AGU na defesa da política macroeconômica brasileira
Notícias30/05/2017Advocacia Geral da União
A defesa das políticas macroeconômicas voltadas aos investimentos nacionais e estrangeiros no Brasil é a principal vocação da Advocacia-Geral da União (AGU) no ambiente de negócio. A declaração da advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, foi dirigida aos participantes do Fórum de Investimentos Brasil 2017, nesta terça-feira (30/05), em São Paulo. A ministra chefe da AGU participou, durante o evento, de painel sobre o marco regulatório e investimento no país, destacando a segurança juríd...
Governo apresenta novos procedimentos para oferta de áreas de mineração
Notícias21/06/2017Agência Brasil
Visando à retomada do investimento no setor de mineração, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou hoje (21) novos procedimento para a oferta de áreas para lavra e pesquisa mineral. A intenção é que, até o final do ano, mil lotes, de um total de mais de 20 mil, já estejam aptos para serem negociados sob as novas regras, que preveem o arremate pelo sistema de leilão virtual usando o sistema da Receita Federal. Vence a disputa quem ofertar o maior lance. Segundo o secretário de Geologia e Mi...
CGU, OCDE e Ethos promovem conferência contra a corrupção
Notícias19/07/2010Controladoria-Geral da União
A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza em parceria com a OCDE, e com o apoio do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, entre os dias 21 e 23 de Julho de 2010, em São Paulo, a Conferência Latino-Americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção da Integridade e no Combate à Corrupção. O evento reunirá autoridades públicas, entidades e organizações empresariais, associações profissionais e sociedade civil com o objetivo de discutir os riscos e as conseqüências associad...
Brasil deve receber mais investimento por agronegócio e petróleo
Enquanto o Investimento Estrangeiro Direto - IED -, cai no mundo, conforme aponta relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - Unctad -, órgão da Organização das Nações Unidas - ONU -, divulgado esta semana, no Brasil o volume desse tipo de recurso cresce. A tendência de alta deve ser ainda fortalecida pela boa expectativa de negócios no agronegócio e petróleo e gás. Do primeiro para o segundo trimestre do ano, o IED no País passou de US$ 5,59 bilhões para US$ 6,...
DOU 31/10/1966 - Pág. 1 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais31/10/1966Diário Oficial da União
LEI DE -3UTUEDO isT 9 5.173 — DE 2i DE 1966 Dispõe sabre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Aniazoma (SPVEA), cria a Superintendència do Desenvolvimento da Amazónia (SUDAM), e dá outras providén e las. O Presidente da República . Faço saber que o Congresso Naciotal decreta e eu sanciono a seguinte CAPITULO I bo Plano de Valorização Económica da Anitiumia Art. 1 9 O Plana de Valorização Económica da Amazônia, a que se ref
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