Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de agosto de 2018
Imposto de Renda

Imposto de Renda

Isenção e Restituição do Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária para Servidores Aposentados

do Imposto de Renda e da Contribuição Previdenciária. Deste modo, também é direito do servidor aposentado que os valores pagos à...Isenção e Restituição do Imposto de Renda e Contribuição Previdenciária para Servidores Aposentados Os servidores... públicos aposentados mesmo estando inativo em sua profissão, estão suje...

Os títulos de Crédito do Agronegócio Cda/Wa, CdCa, Cpr, Lca e Cra

agropecuária. Por contar com isenção de Imposto de Renda (IR) e de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF... do Imposto de Renda. Iniciaremos com as principais características dos títulos de crédito do agronegócio que foram instituídos... do valor da dívida. As negociações do CDA e do WA são isentas do Imposto sobre...

Planejamento tributário para operações lucrativas com o bitcoin (acima de R$ 35.000,00 mensais)

nos seus efeitos fiscais, principalmente, no aspecto do imposto de renda. Enfatiza-se a situação o cidadão, operando... com bitcoin , obteve lucro, pois o prejuízo não é tributado com o Imposto de Renda. Com efeito, a Receita Federal do Brasil... do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seg...

Mais um precedente importante, ICMS não integra base de cálculo do IRPJ!

-se que os impostos não podem ser interpretados como componentes do faturamento ou da receita bruta da pessoa jurídica....  Os Tribunais estão abrindo caminho interessante a essas matérias em que os impostos não podem ser incluídos na base...

VALTER DOS SANTOS

VALTER DOS SANTOS -

Com o CPF irregular, você fica impedido de movimentar conta bancária, tirar passaporte, comprar imóveis e adquirir financiamento
Com o CPF irregular, você fica impedido de movimentar conta bancária, tirar passaporte, comprar imóveis e adquirir financiamento

, por exemplo. LEIA TAMBÉM: “Imposto de Renda Passo a Passo” Como resolver? O primeiro passo é descobrir como está o CPF por meio... que estiver com a situação suspensa e sem a obrigação de entregar a declaração do imposto de renda nos últimos cinco... . Veja como regularizar AQUI ! “Imposto de Renda Passo a Passo” Par...

Rafaela Fávero

Rafaela Fávero -

Pague menos Imposto de Renda declarando suas despesas com instrução

Pague menos Imposto de Renda declarando suas despesas com instrução Antes de tratarmos do tema em anúncio, gostaria....rafaelafavero.com.br . No mais, se gostarem desse artigo, não esqueçam de clicar em "recomendar". O QUE É IMPOSTO DE RENDA? O Imposto... de Renda Federal incide sobre a renda dos trabalhadores e sobre ...

Vitor Diniz

Vitor Diniz -

Recuperação de Tributos para empresas do Simples Nacional, seria possível?

diverso do seu, nessas situações não deveria pagar o ISS que é cobrado no DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional... importante a contratação de um profissional que vá apresentar de forma consistente e correta os valores que podem ser... restituídos, para que não ocorra erros e que não deixe de ser restituíd...

Jeanderson Rocha

Jeanderson Rocha -

A progressividade do Imposto de Renda existe?

A progressividade do Imposto de Renda existe? Tratamento da Pessoa Física O Imposto de Renda por força do texto... de renda de cada contribuinte. Analisando-se a legislação do imposto de renda da pessoa física, verifica... (IBPT). E, enquanto a alíquota média do imposto sobre a renda pago por empresas nos demais países...

Andamento do Processo n. 0197400-30.1997.5.01.0016 - RTOrd - 27/07/2018 do TRT-1

(OAB: RJ157618D) Autor INSS Autor IR Autor HON. PERITO Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado Sandra Regina Versiani Chieza... Alves (OAB: RJ 157618 - D)], Aut: INSS, Aut: IR, Aut: HON. PERITO Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina...

O Imposto de Renda sobre o lucro com o bitcoin para Pessoa Física

O Imposto de Renda sobre o lucro com o bitcoin para Pessoa Física Inicialmente destaca-se que o bitcoin constitui numa..., principalmente, no aspecto do imposto de renda. Enfatiza-se a situação o cidadão, operando com bitcoin , obteve lucro..., pois o prejuízo não é tributado com o Imposto de Renda. Com efeito, a Recei...

Resultados da busca Jusbrasil para "Imposto de Renda"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1351911 RS 2010/0177235-4 (STJ)

Data de publicação: 11/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "Nãoincide imposto de renda sobre a indenização por danos morais" (STJ,Súmula 498). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1009893 SC 2009/0013862-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas no contexto de despedida ou rescisão de contrato de trabalho. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221039 RS 2010/0209397-7 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBA TRABALHISTA. RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS MORATÓRIOS. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. O artigo 6º , inciso V , da Lei nº 7.713 /88 isenta do imposto de renda os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial. Precedente: Recurso Especial representativo de controvérsia nº 1.227.133-EDcl (Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 2.12.2011). 2. Agravo regimental não provido.

×