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20 de junho de 2018
Imposto de Renda

Imposto de Renda

O direito de arena e o imposto de renda.

Estamos em ano de copa do mundo e, consequentemente, uma questão interessante surge para o meio desportivo como todo. Hoje, iremos tratar do direito de imagem do desportista profissional. Isso mesmo,

Contribuinte pode destinar parte do imposto de renda para combater o trabalho infantil

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ADV: BISMARCK LOUREIRO DE SÁ (OAB 13060/AL) - Processo 0700725-25.2018.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - REQUERENTE: Bismarck Loureiro de Sá - ADVOGADO:

Andamento do Processo n. 070072877.2018.8.02.0053 - Habilitação de Crédito - 15/06/2018 do TJAL

ADV: BISMARCK LOUREIRO DE SÁ (OAB 13060/AL), CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ÁLVARO ARTHUR LOPES DE ALMEIDA FILHO (OAB 6941/AL) -

Planejamento tributário no Agronegócio

As atividades rurais são revestidas de regime de tributação bastante peculiar. Enquanto nos centros urbanos a substituição tributária no ICMS costuma ser para frente, as Contribuições Previdenciárias

Isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Portadores de Moléstia Grave

Pacientes com câncer ou com outras doenças consideradas graves têm direito à isenção do imposto de renda somente sobre os valores recebidos de aposentadoria, pensão ou reforma. Ou seja, rendas

Andamento do Processo n. 0010545-34.2004.8.26.0053 - Procedimento Comum - 13/06/2018 do TJSP

Processo 0010545-34.2004.8.26.0053 (053.04.010545-0) - Procedimento Comum - Fazenda Publica Estadual - Vistos.1. Fls. 346/348: Discute-se nos presentes autos a incidência do tema de repercussão geral

Raphael Zaneti

Raphael Zaneti -

Morando fora do Brasil: como ficar regular com o imposto de renda?

Nos últimos anos é possível identificar o aumento no número de brasileiros que optam por ir morar no exterior. Seja por estudo, seja por trabalho, ou até mesmo por qualidade de vida. O fato é que a

Andamento do Processo n. 00284/2003-052-01-00.9 - RTOrd - 12/06/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-00284/2003-052-01-00.9 Autor LUIZ ANTONIO DE QUEIROZ FIGUEIRA Advogado Celestino Gomes da Cunha Brandao(OAB: RJ44681D) Autor FGTS Autor IR Autor LUIZ Réu GAZETA MERCANTIL S/A Réu

Resultados da busca Jusbrasil para "Imposto de Renda"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1351911 RS 2010/0177235-4 (STJ)

Data de publicação: 11/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "Nãoincide imposto de renda sobre a indenização por danos morais" (STJ,Súmula 498). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1009893 SC 2009/0013862-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas no contexto de despedida ou rescisão de contrato de trabalho. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221039 RS 2010/0209397-7 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBA TRABALHISTA. RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS MORATÓRIOS. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. O artigo 6º , inciso V , da Lei nº 7.713 /88 isenta do imposto de renda os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial. Precedente: Recurso Especial representativo de controvérsia nº 1.227.133-EDcl (Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 2.12.2011). 2. Agravo regimental não provido.

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