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Jusbrasil - Tópicos
21 de janeiro de 2018
Imposto de Renda

Imposto de Renda

Sara Dias

Sara Dias -

Imposto de renda 2017, quem tem que declarar?

Imposto de renda 2017, quem tem que declarar? Todo início de ano é a mesma história, todos os brasileiros... de 2017. De acordo com site da Fazenda, as pessoas físicas que estão obrigadas a declarar o Imposto de Renda são... ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de me...

Grupo Bettencourt

Grupo Bettencourt -

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do Imposto de Renda

Orçamento de 2018 não prevê correção da tabela do Imposto de Renda Sem correção há três anos, a tabela do Imposto... do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Nacional (Sindifisco Nacional), a defasagem acumulada da tabela do Imposto... sido reposta, a faixa de isenção para o Imposto de Renda seria aplicad...

A tributação das moedas virtuais

. Em 2017, a RFB divulgou informações sobre como declarar as moedas virtuais na declaração de imposto de renda na ficha...$ 35 mil em um mês, devem recolher imposto cujo a alíquota varia de 15 a 22,5% e depende do valor de ganho de capital... possui, sua quantidade e seu valor da aquisição. Já os contribuintes que vend...

[Modelo] Imposto de Renda de militar

da contribuição mensal do IMPOSTO DE RENDA NA FONTE para si, bem como, restituir, em dobro, os valores pagos nos últimos cinco anos...Imposto de Renda de militar Exmo. Sr. Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais Fulano, 2º SG-FN-Refº NIP. , portador... ou reforma; (Redação dada pela Lei nº 11.052 , de 2004). Dessa ...

Regulamentação das Moedas Virtuais no Brasil

que os ativos em criptomoedas devem ser informadas na declaração do imposto de renda. Ora, se há a necessidade de informar... a existência desses ativos na declaração do imposto de renda, isso quer dizer que a Receita Federal considera... a criptomoeda um ativo financeiro sobre o qual deve incidir o imposto de renda d...

Andamento do Processo n. 1004019-65.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - 19/12/2017 do TJSP

, Imposto de Renda, FGTS e a respectiva multa, auxílio alimentação/refeição e eventuais verbas rescisórias de caráter... de prova que pode fornecer segurança quase absoluta quanto à existência de tal vínculo. 3. Não devem ser impostos..., participação nos lucros e resultados (PLR), excetuando-se, verbas de caráter inde...

Contribuição de melhoria e imposto de renda sobre ganho de capital - bis in idem?

Contribuição de melhoria e imposto de renda sobre ganho de capital - bis in idem? Perguntaram-me: Dr., tive que pagar.... Ocorre que, devido à valorização, paguei imposto de renda sobre ganho de capital. Isso não é bis in idem ? Vamos supor..., aquela valorização imobiliária integrou a base de cálculo do imposto de ren...

Andamento do Processo n. 00104868720138140401 - 18/12/2017 do TJPA

que exercia nela, valores para quitar débitos junto ao INSS e IMPOSTO DE RENDA, para depois inverter a posse dessas..., contadora do escritório, que havia vários débitos deste em relação ao Imposto de Renda. Estranhando o fato, visto... imposta e em não comparecendo em Juízo, entender-se-á perdido, na totalidade, o va...

Andamento do Processo n. 0002151-96.1994.8.26.0438/01 - Cumprimento de Sentença - 14/12/2017 do TJSP

Vicencia da Silva e outros - Intime-se o autor para informar os dados solicitados no campo IMPOSTO DE RENDA, de acordo...

FA

Felipe Azzi -

A ilegal metodologia de cálculo do benefício do PAT instituída pelo Decreto no. 5/91.

as despesas de custeio incorridas na execução do Programa [3] , deduzir, diretamente do imposto de renda devido, o valor... de Renda devido, valor equivalente à aplicação da alíquota cabível do Imposto de Renda sobre a soma das despesas de custeio... nesse artigo. [4] Art. 3º A alíquota do imposto de renda das pessoas...

Resultados da busca Jusbrasil para "Imposto de Renda"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1351911 RS 2010/0177235-4 (STJ)

Data de publicação: 11/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "Nãoincide imposto de renda sobre a indenização por danos morais" (STJ,Súmula 498). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1009893 SC 2009/0013862-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas no contexto de despedida ou rescisão de contrato de trabalho. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221039 RS 2010/0209397-7 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBA TRABALHISTA. RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS MORATÓRIOS. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. O artigo 6º , inciso V , da Lei nº 7.713 /88 isenta do imposto de renda os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial. Precedente: Recurso Especial representativo de controvérsia nº 1.227.133-EDcl (Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 2.12.2011). 2. Agravo regimental não provido.

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