Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
22 de outubro de 2018
Imposto de Renda

Imposto de Renda

Andamento do Processo n. 0700402-20.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário / Obrigação de Fazer / não Fazer - 19/10/2018 do TJAL

/SE) - Processo 0700402-20.2018.8.02.0053 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RÉU: Ir - Empreendimento.../AL) José Marcelo de Medeiros Rocha -INSS (OAB 1559/AL) Juizado Especial Cível e Criminal de São Miguel dos Campos...

Imposto de Renda e a Repartição de Receitas na Federação Brasileira de 1988: Impactos oriundos da Política Fiscal de Incentivos

pelos seguintes impostos: Imposto de Renda (IR); Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); Imposto sobre Operações de Crédito..., com o Imposto de Renda, em 2016, o valor de R$ 34.562.530.583 reais, retirando os 49% obrigatórios para o repasse...Imposto de Renda e a Repartição de Receitas na Federação Brasileira ...

Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributária

Venda de imóvel por associação sem fins lucrativos não sofre isenção tributária ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA...

Imposto de Renda no Brasil

que aparecem de maneira mais recorrente no cotidiano do brasileiro: o Imposto de Renda Pessoa Física (doravante, IR). 1... que se possa explicar o porquê de ele ser tão útil ao Princípio da Progressividade. 3. Imposto de Renda Pessoa Física O IR...Imposto de Renda no Brasil De modo geral, no Brasil, é totalmente comum...

Costa & Campos

Costa & Campos -

É possível ter isenção no imposto de renda sobre bolsa de estudos?

o que é imposto de renda. A Constituição Federal disciplina que é de competência da União instituir imposto de renda (IR...É possível ter isenção no imposto de renda sobre bolsa de estudos? Conforme prometido voltamos hoje para tratar acerca... da possibilidade de isenção no Imposto de Renda sobre Bolsa de Estudos! O ...

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados

Isenção de Imposto de Renda para Aposentados Dentre alguns benefícios concedidos pela administração tributária..., encontra-se a isenção do imposto de renda para portadores de doenças graves. Essa isenção é válida apenas para os rendimentos... por entidades privadas e da pensão alimentícia, dessa forma, outros rendimen...

Andamento do Processo n. 0010272-95.2018.5.15.0061 - RTOrd - 04/10/2018 do TRT-15

desta sentença. Imposto de renda - Retenção A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscais, acaso incidentes... do imposto de renda pelo regime de competência em ações judiciais que importem em parcelas atrasadas recebidas acumuladamente... a aferição da base de cálculo do imposto de renda na fonte (O...

Adelmo Ribeiro

Adelmo Ribeiro -

Planejamento Tributário no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Planejamento Tributário com o Imposto de Renda Pessoa Física Planejamento Tributário com o Imposto de Renda. 1.... Introdução O imposto de renda submete-se a um regramento complexo. A tomada de decisões adequadas pode traduzir economia... médicas e despesas com educação. [2] 3. Imposto de Renda retido na fonte – como r...

Andamento do Processo n. 0000852-95.2014.5.06.0016 - AP - 01/10/2018 do TRT-6

, Parcela Previdenciária e Imposto de Renda. Aduz que, encontrando-se incorreto o montante principal, os encargos... deferidas, ao saldo de salário, à diferença de FGTS, acrescido da multa, à dedução de valores pagos a igual título... DE ABRIL DE 2014, NO VALOR DE R$ 2.310,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS), QUE NÃO...

Andamento do Processo n. 0000852-95.2014.5.06.0016 - AP - 01/10/2018 do TRT-6

, Parcela Previdenciária e Imposto de Renda. Aduz que, encontrando-se incorreto o montante principal, os encargos... deferidas, ao saldo de salário, à diferença de FGTS, acrescido da multa, à dedução de valores pagos a igual título... DE ABRIL DE 2014, NO VALOR DE R$ 2.310,00 (DOIS MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS), QUE NÃO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Imposto de Renda"

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1351911 RS 2010/0177235-4 (STJ)

Data de publicação: 11/03/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. "Nãoincide imposto de renda sobre a indenização por danos morais" (STJ,Súmula 498). Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA EM RECURSO ESPECIAL AgRg nos EREsp 1009893 SC 2009/0013862-8 (STJ)

Data de publicação: 13/05/2013

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA. Não incide imposto de renda sobre os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas no contexto de despedida ou rescisão de contrato de trabalho. Agravo regimental desprovido.

STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL AgRg no REsp 1221039 RS 2010/0209397-7 (STJ)

Data de publicação: 21/08/2012

Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. VERBA TRABALHISTA. RENDIMENTOS DECORRENTES DE JUROS MORATÓRIOS. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. 1. O artigo 6º , inciso V , da Lei nº 7.713 /88 isenta do imposto de renda os juros moratórios legais vinculados a verbas trabalhistas reconhecidas em decisão judicial. Precedente: Recurso Especial representativo de controvérsia nº 1.227.133-EDcl (Rel. Ministro Cesar Asfor Rocha, Primeira Seção, DJe 2.12.2011). 2. Agravo regimental não provido.

×