Página 466 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 19 de Maio de 2014

Srs. Ministros Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques (Presidente) e Assusete Magalhães votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Og Fernandes. Brasília (DF), 13…
Resultados da busca Jusbrasil para "IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)"
DOU 02/01/2019 - Pág. 25 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/01/2019Diário Oficial da União
DISPOSITIVOS LEGAIS: arts. 5º e 7º da Lei nº 10.485, de 2002; art. 2º da Lei nº 10.996, de 2004; art. 65 da Lei nº 11.196, de 2005; e IN SRF nº 594, de 2005; e art. 22 da IN RFB nº 1.396, de 2013. VINCULADA PARCIALMENTE À SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 119, de 11 DE SETEMBRO DE 2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 FERNANDO MOMBELLI Coordenador-Geral SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 251, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA - IRPJ E
DOU 16/07/1997 - Pág. 20 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais16/07/1997Diário Oficial da União
Acórdão n° :108-04.184 Sessão de 17 de abril de 1997 Recorrente : DRJ EM PORTO ALEGRE (RS) Suj. Passivo : COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES SINOSSERRA RECURSO DE OFICIO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - E nulo o lançamento quando a notificação não contém os elementos necessários à ampla defesa do contribuinte, ao teor do que determina o art. 11 do Decreto no. 70.235172. Recurso negado. Processo n° :10880.042.952190-52 Acórdão no : 108-04.189 - Sessão de lide abril de 1997 Recorrente : DOXA PUBLICIDA
DOU 02/05/1991 - Pág. 30 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais02/05/1991Diário Oficial da União
IMPOSTO DE RENDA - PESSOA JURÍDICA - EXCESSO DE RETIRADAS - Em relação ã* remunerações atribuídas aos s6cios, diretores ou administradores ino corre excesso se for observado o limite fixado na legislação. - Recurso a que se dã provimento. Acordam os ~roo da Segunda armara do Primeiro Conselho de Contribuintes, por unanimidade de votos, não conhecer a preli minar de cerceamento de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso. João Batista Gruginski Presidente César da Silva Ferreira - Relator C
Buscar mais 97.226 resultados sobre "IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)" na busca Jusbrasil Diários Oficiais