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Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Calculadora de Prazos Processuais

reforma trabalhista ( CLT 2017); Prazos dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) e Federais (JEF), com base na legislação especial..., como a legislação específica dos Juizados Especiais; O resultado da simulação do prazo não mostra quais dias foram.... Ela permite simular: Prazos cíveis, com base no Novo Código de Process...

Como chegar ao sim: aprenda o famoso método de negociação de Harvard

Ao negociar de modo intuitivo em qualquer situação cotidiana, as pessoas geralmente tendem a firmar posições. Cada parte busca defender o que lhe beneficia, com grande risco de a argumentação

Algumas considerações sobre os Embargos de Declaração

ESPECIAL - NOVO CPC Sobre o recurso de Embargos de Declaração nos Juizados Especiais, uma consideração que acho... de execução em Juizado Especial, com base no art. 1.064 do Código de Processo Civil: Art. 1.064. O caput do art. 48 da Lei no... que entende-se serem os embargos de declaração amplamente cabíveis no Juiza...

Andamento do Processo n. 1010346-47.2018.8.26.0071 - Processo Digital - 13/11/2018 do TJSP

Especiais Cíveis que não demonstrem claramente (a) o prequestionamento de matéria constitucional e (b) a repercussão geral... da questão suscitada. Ademais, há entendimento firmado pela Turma de Uniformização - Juizados Especiais, no processo nº... os efeitos da ausência de repercussão geral aos recursos extraordinári...

Andamento do Processo n. 1031398-15.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/11/2018 do TJSP

Andamento do Processo n. 1031398-15.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/11/2018 do TJSP... Processo 1031398-15.2018.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos... valoração e pela natureza da causa, a competência se fixa no Sistema dos Juiza...

Andamento do Processo n. 317622-82.2018.8.21.7000 - Conflito de Competencia - 09/11/2018 do TJRS

-42.2018.8.21.0006) JUIZADO ESPECIAL Grupos Cíveis 25.Câmara Civel Nota de Expediente N.947/18 Intimacoes Conflito de Competencia...: 317622-82.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - CACHOEIRA DO SUL (CNJ: 4931...

Andamento do Processo n. 201801011438 - Mandado de Segurança Cível - 09/11/2018 do TJSE

..: 201840501510 PROCEDÊNCIA......: 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO... NETO ADV. : MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - OAB: 6365-SE IMPETRADO : JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE... DE 10 (DEZ) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÕES NEC...

Andamento do Processo n. 201801011446 - Mandado de Segurança Cível - 09/11/2018 do TJSE

WANDIR ROCHA LOBÃO - OAB: 6365-SE IMPETRADO : JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : EUZIO RAFAEL...) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. Juizados Especiais TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE...

AUDIÊNCIA BRASIL

AUDIÊNCIA BRASIL -

CNJ confirma que presença de advogado em mediação e conciliação não é obrigatória

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça confirmou não ser obrigatória a presença de advogados e defensores públicos em mediações e conciliações conduzidas nos Centros Judiciários de Solução de

Andamento do Processo n. 0725624-97.2017.8.07.0016 - Recurso Inominado - 07/11/2018 do TJDF

QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS. Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO... e KARINA ROCHA DE PAULA Relator Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO Acórdão Nº 1134157 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS..., e em observância aos princípios informadores dos Juizados Especiais. ACÓRDÃO Aco...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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