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Jusbrasil - Tópicos
26 de setembro de 2017
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

[Modelo] Ação de Cobrança

[Modelo] Ação de Cobrança EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL... locador, em recorrer a este M. M. Juízo, haja vista que, em não pagando os alugueis e acessórios pactuados, deixou... da presente ação, sob as penas da lei. c) A TOTAL PROCEDÊNCIA da presente ação, con...

[Modelo] Recurso Inominado

inominado recebido, regularmente processado e encaminhado à Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, requerendo... de 2017. Iago Santos OAB/BA 53591 Assinado eletronicamente EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS..., que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, segundo “ o qual recurso...

Andamento do Processo n. 00052935520178140109 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00052935520178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/09/2017---REQUERENTE:MARIA

Andamento do Processo n. 00052918520178140109 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00052918520178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/09/2017---REQUERENTE:MARIA

Andamento do Processo n. 00053109120178140109 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00053109120178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/09/2017---REQUERENTE:MARIA

Andamento do Processo n. 00052927020178140109 - 22/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00052927020178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 11/09/2017---REQUERENTE:MARIA

Andamento do Processo n. 9001818-26.2016.8.21.0028 - 22/09/2017 do TJRS

DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO JUIZADO ESPECIAL , INTERROMPEM O PRAZO DO RECURSO... NA DATA 18/08/2017 (FL. 220), ESTE É INTEMPESTIVO.INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. Santa Rosa Processo Eletrônico Foro de Santa Rosa/juizado Especial Cível...

Andamento do Processo n. 00059145220178140109 - 21/09/2017 do TJPA

PROCESSO: 00059145220178140109 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO (A)/RELATOR (A)/SERVENTUÁRIO (A): CORNELIO JOSE HOLANDA Ação: Procedimento ordinário em: 19/09/2017---REQUERENTE:A C PEREIRA E CIA LTDA

Enquete - Teses prejudiciais

Especiais Cíveis de teses que somente beneficiam os réus nas relações de consumo? Mero Aborrecimento Industrialização...Enquete - Teses prejudiciais O que nossa comunidade pensa da adoção pelo Judiciário, principalmente pelos Juizados...

Andamento do Processo n. 1000792-23.2017.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - 18/09/2017 do TJSP

Ltda - Me - Kilza Alessandra Santos Pereira - No Juizado Especial a critério do Juízo, a suspensão pode ser deferida... 4º da Lei nº 9.099/95. Int. - ADV: ROBERTO FERNANDO GOTTI (OAB 167938/SP) Cafelândia Juizado Especial Cível e Criminal Relação Nº 0167/2017...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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