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Jusbrasil - Tópicos
17 de dezembro de 2017
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Andamento do Processo n. 1044775-65.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Medida Cautelar - 14/12/2017 do TJSP

de São Paulo - - Juizado Especial - Setor de Triagem Farmacêutica - Vistos.Fls. 280/281: Indefiro pelo momento... 170003/SP), DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP) Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 6ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO... DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOMÉ ESCRIVÃ(O) J...

Andamento do Processo n. 284584-16.2017.8.21.7000 - Conflito de Competencia - 14/12/2017 do TJRS

: 284584-16.2017.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA ADJ - CANOAS (CNJ: 28190...-94.2017.8.21.0008) JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PUBLICA COMCANOAS , SUSCITANTE; JUIZO 2 VARA CIVEL COMARCA DE CANOAS , SUSCITADO... DA PRESENTE AÇÃO O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CANO...

Jesp Cível e da Fazenda de BH intimarão por WhatsApp

referentes à intimação ou ao processo devem ser sanadas nos locais de funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis...Jesp Cível e da Fazenda de BH intimarão por WhatsApp Os Juizados Especial Cível e da Fazenda Pública de Belo Horizonte... de acordo com a legislação processual: a Lei 9.099, que criou os Juizados Especia...

Andamento do Processo n. 0016127-81.2014.8.19.0207 - 11/12/2017 do TJRJ

JUIZADO ESPECIAL CIVELReu :SKY BRASIL SERVICOS LTDAAutor :EDSON ALFRADIQUE DE MOURA FILHValor do capital inicial : 665,20... Regionais Regional de - Bangu 20º Juizado Especial Cível Juiz Titular: José de Arimatéia Beserra Macedo Responsável... pelo Expediente: Maria del Carmen Dominguez Garcia Expediente do Dia: 06/12...

Andamento do Processo n. 1001777-97.2017.8.26.0069 - Cumprimento de Sentença - 06/12/2017 do TJSP

Especiais fluirão em dias corridos, (Enunciado 165 - Nos Juizados Especiais Cíveis, todos os prazos serão contados de forma..., sob pena de ser considerado o último valor constante dos autos.Cit. Int. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP) Barueri Juizado Especial Cível e Criminal Relação Nº 0128/2017..., §1º, CPC), fic...

Andamento do Processo n. 1026513-50.2016.8.26.0576/01 - Cumprimento de Sentença - 05/12/2017 do TJSP

realizado após a constrição. Prazo: 10 (dez) dias.(2) Conforme Nota Técnica 01/2016 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais....cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos-do-novo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-especiais), entendimento também..., sem interrupção.Int. - ADV: IGOR LONGO FABIANI (OAB 358094/SP) São...

Andamento do Processo n. 1031759-90.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/12/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 1031759-90.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - 05/12/2017 do TJSP... Processo 1031759-90.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maurício Aparecido... dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da E. Corregedora Nacio...

Andamento do Processo n. 0096489.98.2016.8.13.0035 - 05/12/2017 do TJMG

em trâmite perante este Juizado Especial . Conforme se apura dos autos o débito foi devidamente quitado pela parte devedora... Icassatti Corazza PROMOTOR (A): Cristina Fagundes Siqueira Fernando Henrique Zorzi Zordan Lílian Tobias ESCRIVÃO (Ã) : Edilson Peixoto Resende Procedimento do Juizado Especial Cível..., se hou...

Andamento do Processo n. 00262844920178140401 - 04/12/2017 do TJPA

:MARCIA CRISTINA DE SOUZA RODRIGUES COATOR:JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PRIMEIRA VARA DO JURUNAS. VARA DE EXECUÇÃO DAS PENAS... de 2017. ANDRÉA LOPES MIRALHA Juíza de Direito Titular da Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas da Comarca...

Andamento do Processo n. 0008240-25.2017.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - 30/11/2017 do TJSP

-25.2017.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 0001975-62.2012.8.16.0116 - JUIZADOS ESPECIAIS) - MARIA... FARIA (OAB 36863/PR) Ourinhos Juizado Especial Cível Vara do Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO... ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O) ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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