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Jusbrasil - Tópicos
20 de setembro de 2018
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Advogada algemada: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo

Advogada algemada: Juizados Especiais vão ter audiências gravadas em áudio e vídeo As audiências em Juizados Especiais... de Articulação dos Juizados Especiais (COJES), desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. A nova medida é em função... do que aconteceu com a advogada Valéria dos Santos , que foi presa e depoi...

Andamento do Processo n. 0701339-50.2015.8.07.0003 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

GATTO KERSEVANI TOMAS. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO... dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORR?A SILVA... dos Juizados Especiais do Df 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais At...

Andamento do Processo n. 0701339-50.2015.8.07.0003 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

GATTO KERSEVANI TOMAS. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO... dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORR?A SILVA... dos Juizados Especiais do Df 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais At...

Andamento do Processo n. 0701339-50.2015.8.07.0003 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

GATTO KERSEVANI TOMAS. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO... dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ARNALDO CORR?A SILVA... dos Juizados Especiais do Df 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais At...

Andamento do Processo n. 0716030-25.2018.8.07.0016 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

?A SILVA Acórdão Nº 1122928 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COMPANHIA AÉREA. ALTERAÇÃO DE HORÁRIO..., SE2375000A - ANTONIO MARIA PORPINO PERES JUNIOR. Órgão Segunda Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO... Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Df 2ª Turma Recursal dos Juizados ...

Andamento do Processo n. 0704576-75.2018.8.07.0007 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

1122920 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO. TAXA DE LIMPEZA. DANOS... DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704576-75.2018.8.07.0007 RECORRENTE (S) LUIS... Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Ju...

Andamento do Processo n. 0704576-75.2018.8.07.0007 - Recurso Inominado - 17/09/2018 do TJDF

1122920 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. COBRANÇA EM CARTÃO DE CRÉDITO. TAXA DE LIMPEZA. DANOS... DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0704576-75.2018.8.07.0007 RECORRENTE (S) LUIS... Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Ju...

Andamento do Processo n. 7010573-90.2017.8.22.0002 - Juizados - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2018 do TJRO

Andamento do Processo n. 7010573-90.2017.8.22.0002 - Juizados - Procedimento do Juizado Especial Cível - 13/09/2018... do TJRO Processo: 7010573-90.2017.8.22.0002 Classe: JUIZADOS - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente..., 20120110126017ACJ, Relator: EDI MARIA COUTINHO BIZZI, 3ª Turma Recursal dos Ju...

Andamento do Processo n. 1021562-81.2014.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - 13/09/2018 do TJSP

.cnj.jus.br/noticias/cnj/81833-corregedoria-prazos-do-novo-cpc-nao-valem-para-os-juizados-especiais), entendimento... PEREIRA PAULANI (OAB 208849/SP) São José do Rio Preto Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO... ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GISLAINE DE BRITO FALEIROS VENDRAMINI ESCRIVÃ(O) JUD...

Andamento do Processo n. 0023661-02.2018.8.26.0576 - Cumprimento de Sentença - 13/09/2018 do TJSP

a atualização do débito. (2) A prática do Juizado Especial Cível vem demonstrando que a penhora de quaisquer bens... que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão... do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que recebeu apoio integral da...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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