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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2018
Juizado Especial

Juizado Especial

Juizados especiais

Órgãos da justiça ordinária, criados pela União no Distrito Federal e nos Territórios e pelos Estados para conciliação, processo, julgamento e execução das causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo.

Andamento do Processo n. 201801011438 - Mandado de Segurança Cível - 13/12/2018 do TJSE

..: 201840501510 PROCEDÊNCIA......: 5º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO... NETO ADV. : MICHEL WANDIR ROCHA LOBÃO - OAB: 6365-SE IMPETRADO : JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE... EM 24-01-2019 ÀS 08:30 Juizados Especiais TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE...

Andamento do Processo n. 201801011446 - Mandado de Segurança Cível - 13/12/2018 do TJSE

WANDIR ROCHA LOBÃO - OAB: 6365-SE IMPETRADO : JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO : ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : EUZIO RAFAEL... ALVES INTERESSADO : UNIDOS ELETRO LTDA INCLUSÃO EM PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 2019.1 A SER REALIZADA EM 24-01-2019 ÀS 08:30 Juizados Especiais TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE...

Andamento do Processo n. 201801011438 - Mandado de Segurança Cível - 13/12/2018 do TJSE

/SE IMPETRADO - JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - DIGENALDO CANUTO DE MELO ADVOGADO - MAX... SANTOS - OAB: 11603/SE Juizados Especiais TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE A SER REALIZADA NO DIA 24/1/2019, ÀS 8H30MIN...

Andamento do Processo n. 201801011446 - Mandado de Segurança Cível - 13/12/2018 do TJSE

: 6365/SE IMPETRADO - JUIZADO ESPECIAL INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - EUZIO RAFAEL ALVES INTERESSADO... - UNIDOS ELETRO LTDA Juizados Especiais TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE A SER REALIZADA NO DIA 24/1/2019, ÀS 8H30MIN...

Vivo é condenada a indenizar consumidora que comprou créditos, mas não recebeu

o problema. O juiz Salomão Afiune, 3º Juizado Especial Cível de Goiânia, arbitrou a indenização, a título de danos morais...Vivo é condenada a indenizar consumidora que comprou créditos, mas não recebeu A Vivo foi condenada a indenizar... probatório em demonstrar a inocorrência das falhas alegadas pela consumidora. Co...

Execução - Descumprimento de acordo - Inclusão do devedor no SERASAJUD

Execução do Descumprimento de Acordo Homologado no Juizado Especial O Requerido se comprometeu em acordo homologado... das leis para se fazer cumprir as obrigações, com celeridade, eficácia e Justiça. Execução do Descumprimento de Acordo Homologado no Juizado Especial... perante o Juizado de Pequenas Causas a pagar em ...

Andamento do Processo n. 0012621.21.2018.8.13.0338 - 11/12/2018 do TJMG

/Exequente, para retirar a (s) guia (s) de custas na secretaria do Juizado Especial . Adv - Aline Helena Pires Goncalves... Weber Augusto Rabelo Vasconcelos ESCRIVÃO (Ã) : Elaine Oliveira Mota Melgaço Procedimento do Juizado Especial Cível... Beluco , Graciele Rosa Pires Goncalves Milleib , Romulo Geraldo Pereira . Inf...

Andamento do Processo n. 346940-13.2018.8.21.7000 - Conflito de Competencia - 07/12/2018 do TJRS

: 346940-13.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - SANTANA DO LIVRAME (CNJ: 9875...-30.2018.8.21.0025) JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO , SUSCITANTE; JUÍZO 3 VARA FAZENDA...

Andamento do Processo n. 347007-75.2018.8.21.7000 - Conflito de Competencia - 07/12/2018 do TJRS

: 347007-75.2018.8.21.7000) - SERVIDOR PÚBLICO - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ADJ - SANTANA DO LIVRAME (CNJ: 9662...-24.2018.8.21.0025) JUIZADO ESPECIAL FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTANA DO LIVRAMENTO , SUSCITANTE; JUÍZO 3 VARA FAZENDA...

Vinicius Barbosa

Vinicius Barbosa -

Litisconsórcio Ativo Facultativo nos Juizados Especiais

Litisconsórcio Ativo Facultativo nos Juizados Especiais     O "Litisconsórcio" ocorre quando os sujeitos litigam... podem ajuizar só uma ação judicial, de competência do Juizado Especial, de modo que deve ser considerado o valor de cada... dos Juizados Especiais, deve ser considerado o valor de cada autor, individualme...

Resultados da busca Jusbrasil para "Juizado Especial"

Publicada Lei que trata sobre o Juizado Especial Itinerante.

para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. A Lei determina que no prazo de 6 meses, contado... de setembro de 1995, para dispor sobre o Juizado Especial Itinerante. Art. 1o O art. 95 da Lei no...Foi sancionada, ontem ...

Notícia Jurídica • Associação do Ministério Público do Amapá • 19/09/2012

AVISO da 8ª Vara do Juizado Especial Cível

de novas reclamações, mantendo-se somente o expediente interno da secretaria. A 8ª Vara do Juizado... Especial Cível funciona na faculdade UniNilton Lins, no bairro Parque das Laranjeiras, Zona Norte

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 22/11/2012

Funcionários de do Juizado Especial Cível de Rosarinho homenagiam defensora locada pelos serviços prestados

A defensora pública Etelvina de Melo Cunha, lotada no 8º Juizado Especial Cível da capital,... a criação dos cursos jurídicos no Brasil, e os funcionários decidiram homenageá-la, do juiz titular,

Notícia Jurídica • Defensoria Pública de Pernambuco • 16/08/2011

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