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Jusbrasil - Tópicos
16 de dezembro de 2017
Lavagem de Dinheiro

Lavagem de Dinheiro

Justiça Federal marca depoimento de Lula na Zelotes para fevereiro de 2018

Inácio Lula da Silva no processo em que o petista é réu na Operação Zelotes por tráfico de influência, lavagem de dinheiro... réu nesse caso por de tráfico de influência, organização criminosa e lavagem de dinheiro, junto com seu filho Luís... de uma medida provisória que envolveu incentivos fiscais a montadoras. De a...

Advocacia, lavagem de capitais e omissão imprópria

da possibilidade de responsabilização penal do advogado enquanto garantidor do bem jurídico nos crimes de lavagem de capitais... que se concretize o delito de lavagem de capitais, atuando como delator das atividades de seus clientes? Antes de tentar oferecer... obstáculos instransponíveis para que o advogado venha a f...

DF

David Fontana -

Caio Rivas

Caio Rivas -

Não estamos acabando com a presunção de inocência, só minimizando, diz De Sanctis

corrupção”. “Corrupção é um crime difícil de provar, mas lavagem de dinheiro, hoje, nem tanto. O Direito está sempre... do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento ao Terrorismo, em São Paulo, nesta... terça-feira (24/10). O exemplo citado por De Sanctis foi o da flexibilização...

A medida de afastamento do servidor público indiciado por lavagem

de lavagem de dinheiro), a partir das alterações trazidas pela lei n.° 12.683/12, passou a contar com o art. 17-D, assim redigido... da lei de lavagem de dinheiro, primeiramente pelo fato do referido dispositivo ser uma manifesta violação ao princípio... (necessidade e adequação). REFERÊNCIAS BADARÓ, Gustavo Henrique;...

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais?

O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais? Por Paulo Incott A questão proposta como título... de crime antecedente. Fonte: Canal Ciências Criminais O advogado ocupa a posição de garante no crime de lavagem de capitais?... e com a dogmática penal. A Lei 9613 /98 , ao tratar do delito de lavag...

Os clubes de futebol na Lei de Lavagem de Dinheiro

Por Ana Paula Kosak Alguns processos de lavagem de dinheiro muitas vezes são dotados de extrema complexidade e sofisticação, o que pode dificultar ainda mais a identificação de um esquema de lavagem

A possibilidade de aplicação da teoria da cegueira deliberada nos crimes de lavagem de dinheiro

Marcela Aguiar Veloso/Letícia Pereira Silva [1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir acerca da possibilidade de aplicação da Teoria da Cegueira Deliberada como forma de

Lei de Lavagem: há inversão do ônus da prova para reaver o bem constrito?

Por Ana Paula Kosak O art. 4° da Lei de Lavagem ( Lei n.° 9.613/98 ) prevê a possibilidade de o magistrado decretar medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado/acusado, ou

Lavagem de Dinheiro: Como é feito esse Crime?

Seja na Operação Lava Jato, na Operação Zelotes ou nos casos de corrupção envolvendo políticos e Odebrecht, o crime de lavagem de dinheiro é sempre mencionado nas acusações. O que é “lavar o

Resultados da busca Jusbrasil para "Lavagem de Dinheiro"

TV CIDADANIA DEBATE LAVAGEM DE DINHEIRO

No palácio dos Bandeirantes, o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, assinou termo de cooperacao com o Governo do Estado de São Paulo para implantação de assistência Judiciária e Jurídica no Cratod - Centro de Referência de álcool, tabaco e outras ...

Notícia Jurídica • OAB - Seccional São Paulo • 23/01/2013

Palestra de subprocuradora discute dolo eventual nos crimes de lavagem de dinheiro

A intencionalidade nos crimes de lavagem de dinheiro foi o tema apresentado pela Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro. Promovido pelo Conselho Nacional... que garantam a efetiva aplicação da ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 12/03/2013

Mensalão: tipificação de lavagem de dinheiro causa polêmica no Plenário

votou pela absolvição dos seis réus implicados no crime de lavagem de dinheiro, item sob análise... condenou, pelo crime de lavagem de dinheiro, os réus Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto.... Toffoli acompanharam ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 11/10/2012

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